O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu queria, a exemplo do que fez o Senador Arthur Virgílio, prestar minha total solidariedade ao Senador Jorge Bornhausen e ao Senador Tasso Jereissati.

Chamei o Secretário de Comunicação do Senado Federal e pedi para que ele levantasse o que houve com relação à não-edição das intervenções dos dois Senadores, ontem, na “Voz do Brasil”. Havendo responsabilidade do setor de Comunicação desta Casa, vou tomar a posição cabível. Vou providenciar a punição que o caso recomenda que se faça, porque isso é um atentado contra a democracia, contra a liberdade de expressão, e nós não podemos, de forma nenhuma, concordar com isso.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permita-me, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Com nenhum Senador, especialmente...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Eu fui vítima. Estou sendo vítima, Sr. Presidente. Então, V. Exª me coloque junto com o Senador Arthur Virgílio e o Senador Tasso Jereissati.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Em condição de igualdade com os outros dois Senadores, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sr. Presidente, permita-me.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Já houve antes com o Senador Pedro Simon.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Isso é um absurdo que não vai acontecer. Se aconteceu por falha, ou seja lá pelo que for, do setor de comunicação do Senado Federal, vou tomar as providências necessárias cabíveis que o que aconteceu recomenda que se tome.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sr. Presidente, se V. Exª me permite.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Isso é um atentado contra a liberdade de expressão, contra a democracia, e - repito - não podemos permitir que isso continue acontecer seja com qualquer Senador, especialmente com os Senadores Antonio Carlos Magalhães, Tasso Jereissati e Jorge Bornhausen, por quem tenho um respeito muito grande, um carinho especial.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Quero dizer o que já disse aqui, que concordo inteiramente com V. Exª. Isso é um atentado à liberdade de expressão e à própria democracia.

Ontem, fiz questão de conceder a palavra a V. Exª. Ouvi todo o pronunciamento do Senador Tasso Jereissati e do Senador Antonio Carlos Magalhães. Critério nenhum, absolutamente nenhum, justificaria o que aconteceu. Nenhum critério justificaria o que aconteceu. Pedi ao Secretário de Comunicação que levantasse a responsabilidade e encaminhasse para as providências cabíveis, a fim de que isso não se torne um precedente com o qual tenhamos que conviver. Não tenha sobre isso nenhuma dúvida, as providências serão encaminhadas.