O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a verdade é que o País está estarrecido com tudo o que tem vivenciado neste malfadado Governo do Partido dos Trabalhadores.

O Presidente Lula assumiu o Governo com uma proposta de modificar, no País, as práticas políticas, criticando as práticas do Governo passado e dizendo que empunhava a bandeira da moralidade, a bandeira da ética, enfim, dos princípios republicanos no trato da coisa pública. Ganhou a confiança de 53 milhões de brasileiros, que depositaram seu voto nele. O povo brasileiro deu ao Presidente Lula um crédito de confiança: ouviu, aceitou e acatou a proposta do PT de forma democrática, justa. Não houve nenhuma tentativa golpista de se desestabilizar o Governo. Ao contrário, Senador Sibá Machado, vi aqui membros do meu Partido dando apoio ao Governo do Presidente Lula, apoiando a aprovação inclusive da reforma da Previdência, aquela minirreforma, tímida reforma que foi feita e que, se não houvesse alguns votos da Oposição, não teria seria aprovada. Quer dizer, a própria Oposição predispôs-se a ajudar o novo Governo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que não esperávamos, o que lamentamos profundamente é que, decorridos menos de dois anos, os escândalos começassem a espocar. Primeiro, o caso do Waldomiro Diniz, que também não foi demitido. Começou por ali, pediu demissão. Negou-se tudo e abafou-se o caso pela força da maioria em determinado momento. Vencida a maioria pela consciência dos Parlamentares, abafou-se pela Mesa. A Mesa não permitiu a instalação da CPMI dos Bingos, e aqui disse muito bem o Senador Almeida Lima: foi preciso recorrer-se à Justiça, ao Supremo Tribunal Federal para se instalar a CPMI. E os escândalos se sucederam.

Depois, houve o problema dos Correios. Mais uma vez, o Presidente da República, a Senadora Ideli Salvatti e tantos membros do Partido dos Trabalhadores foram contra. Ela não respondeu, mas respondo agora por ela. O Senador Sibá Machado, que está aqui, era contra a CPMI dos Correios. Foram vencidos. Vencidos por quê? Porque eles chegaram à conclusão de que deveria haver uma CPMI? Não. Foram vencidos porque houve uma fala pública do ex-Deputado Roberto Jefferson, dizendo que havia, sim, um esquema, o que assombrou todo o País. E aí a CPMI foi instalada.

Tentaram abafar o caso elegendo uma Comissão Diretora, composta de um membro do PT, Senador Delcídio Amaral, hoje candidato ao Governo do PT no Mato Grosso, e do PMDB, o Deputado Osmar Serraglio. O Governo queria abafar tudo, e nós, depois, verificamos os escândalos sucessivos: a primeira negativa pública do Delúbio Soares, respaldado pela direção do PT, pelo Deputado José Genoíno; depois apareceram os empréstimos, o Marcos Valério e outro fatos. A própria Mesa Diretora e o Relator da Comissão não puderam fazer o que o Governo desejava. A partir daí, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios elaborou um relato, de autoria do Deputado Osmar Serraglio, que apontava o mensalão, seus autores e indicava ao Ministério Público os que deveriam ser indiciados.

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador-Geral da Justiça, indiciou nada menos do que 40 pessoas, revelando muito bem que ali havia uma organização criminosa. Ora, meu Deus! Isso dentro do Governo Federal, em que estavam envolvidos membros do Partido dos Trabalhadores, pessoas do calibre do capitão do time.

Srªs e Srs. Senadores, hoje, na Bahia, veicula-se uma propaganda do PT em que aparece o time do Presidente Lula. Apresentam os deputados federais que o apóiam. Por que não apresentam o capitão do time, José Dirceu? Por que não apresentam José Genoíno? Por que não apresentam Delúbio Soares? Por que não apresentam o Silvio Pereira, aquele do land rover, e assim por diante?

Todos eles, paulatinamente, pediram exoneração de seus cargos, nunca demitidos. Saíram do Governo sempre com elogios e agradecimentos do Presidente Lula. Os escândalos vão se sucedendo. Há uma cartilha de R$11 milhões para tecer loas sobre a atuação do Governo Federal. Ninguém sabe como essas cartilhas foram feitas. A desculpa para encobrir, talvez, o desvio de recursos públicos foi colocar-se a culpa no PT, que virou realmente a “Geni” do Governo do Presidente Lula. As cartilhas foram entregues ao PT porque este faria a distribuição. Pelo amor de Deus! É inaceitável, Sr. Presidente! É uma promiscuidade entre Governo e Partido, entre sindicatos, com a CUT, com a UNE, todos municiados financeiramente com recursos federais!

     Estamos vivendo um momento extremamente grave na República Brasileira. Sobe uma defensora do PT e diz: “Não. O Presidente está popular. As pesquisas indicam que vai ganhar a eleição”. E daí? Se o Presidente ganhar a eleição e estiver popular, devemos rasgar as constituições? Devemos jogar fora a moral, a ética? Tudo é permitido porque o Presidente está popular? Ora, vamos ter um pouco, um mínimo de consciência política, de honestidade intelectual. Não podemos aceitar isso, Sr. Presidente. A cada dia um novo escândalo, agora há mais um, em uma tentativa insidiosa de destruir candidaturas, reconhecida até pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, por meio de dossiê falso. De onde saíram os recursos para pagar esse dossiê? De onde veio o valor de R$1,7 milhão, Senador Sibá Machado? Dos sindicatos? Dos Ministérios? Será que foi de Marcos Valério? Marcos Valério depositou dinheiro na conta do Sr. Freud Godoy. Não sei se V. Exª sabia desse depósito, mas ele existe. O Sr. Freud Godoy tem uma empresa de segurança em nome da esposa dele, Senador Romeu Tuma, trabalhando para a CUT e para o PT! Pelo amor de Deus! Se é popular, o Presidente não precisa ser digno!? Se é popular, o Presidente pode ser imoral?! Se é popular, o Presidente pode malversar os recursos públicos!? Aonde vamos chegar?

Eu já vim a esta tribuna dizer do meu receio com o futuro do País, numa eventual vitória do Partido dos Trabalhadores e do Presidente Lula, que não se desassociam. O Presidente Lula e o PT são a mesma coisa. O Presidente Lula coloca a culpa no PT, porque sabe que o PT tem, por dever de ofício, aceitá-la, para livrar a cara do Presidente Lula, que mantém o poder. Mantendo o poder, o Presidente vai continuar com essas práticas.

Agora, com esse novo escândalo, cada vez mais, comprova-se o envolvimento íntimo proveniente do Planalto, não da casa de alguém do PT. Não é o Presidente Berzoini, que já deu três versões para o fato. O coordenador da campanha do Presidente já deu a versão e revelou que sabia do fato. Já há a terceira versão, Senador Romeu Tuma, que, com muita propriedade, preside esta Casa nesta hora. Terceira versão!

Não é apenas isso, mas é também o auxiliar, amigo íntimo do Presidente, que cuida dos seus negócios, que assiste a seus filhos, que cuida de sua vida pessoal, que é fotografado com ele, usando traje informal, caminhando lado a lado, em diversas fotografias. Refiro-me ao Sr. Freud Godoy, que lhe disse: “Durma tranqüilo, Presidente”. Por que disse isso? Porque, provavelmente, alguém assumirá a culpa em lugar do Presidente, como dizendo “nada chega ao Presidente Lula!”.

Assim, fica a Nação brasileira à mercê dessas ações, e o Partido dos Trabalhadores com duas linhas deploráveis de raciocínio: a primeira é simplesmente dizer sempre que o Presidente Lula não sabia de nada; o Presidente Lula não sabe de nada; o Presidente Lula não vê nada. Ora, meu Deus! No Palácio do Planalto, auxiliar da sua inteira confiança, amigo íntimo de décadas, que trabalhou em todas as suas campanhas! Ora, temos amigos assim, com os quais trocamos idéias. E esse era um amigo íntimo dele, assim como José Dirceu,

E a linha de raciocínio é: “O Presidente Lula não sabe de nada”. Então, ele não pode governar um País da complexidade do Brasil. Não pode governar um País que quer se ver livre de corrupção, do uso indevido da máquina governamental para favorecer partido político.

E o outro raciocínio, Senador Tuma, é: “Todos fazem”. É como naquela entrevista dada em Paris: “Todos fazem”. Então, vamos banalizar a ilegalidade, a corrupção. É o que fez aqui, agora, a Senadora Ideli Salvatti, dizendo que, com relação à CPI, em São Paulo não se deixou implantar. Então, aqui também, qual é o problema? Vamos nivelar. S. Exª pensa que esse é o raciocínio que justifica ela, o seu Partido e o Presidente da República terem sido contra as CPIs.

Nesse último escândalo, toda a Nação está comentando e, particularmente, a mídia está noticiando à larga, fazendo uma cobertura enorme sobre o assunto. Hoje, todos os jornais noticiam na primeira página que o Presidente Lula diz o seguinte: “Oposição quer melar o jogo”. Os culpados desses atos somos nós! O culpado da ilegalidade, da criminalidade dentro do Governo é a Oposição, porque queremos “melar o jogo”! Pelo amor de Deus! É pedir um pouco ao povo brasileiro que raciocine. Vamos raciocinar. Esses fatos estão aí. Foi a Polícia Federal, que tem que ser republicana, mas não cumpriu inteiramente seu papel, porque as fotos deveriam estar publicadas, porque só assim o povo entende claramente. Quando o assalariado vê aquele monte de dinheiro, cédulas de 50 e de 100 dólares, a rodo, é que ele entende.

Aí o Ministro Márcio Thomaz Bastos logo passou a ser legalista: “Não! Nós não permitiremos!” Paciência... Hipocrisia, muita hipocrisia.

E o Presidente Lula diz que nós queremos “melar o jogo”. Fizemos alguma coisa para que acontecesse compra de dossiê, Senador Romeu Tuma? O que tem a Oposição com isso? Estamos aqui cumprindo o nosso papel de denunciar, de repercutir na Casa do povo o que está acontecendo. A grande imprensa está fazendo isso, mas nem todos têm acesso ao Globo, ao Estado de S. Paulo, à Folha de S. Paulo, ao Jornal do Brasil, ao Correio Braziliense ao Valor Econômico, todos estão noticiando. Então, é nosso papel vir aqui falar, para quem nos ouve, a população brasileira, do perigo que corre este País, até de uma ditadura, porque há um Presidente que quer fechar o Congresso, um Presidente que disse que não liga para o que se diz aqui desta tribuna, nem da Câmara dos Deputados. Para ele pouco importa. E que, por meio de uma procura de fidelização do voto dos mais humildes, num populismo barato, inaceitável para os tempos modernos, um populismo “à la Chávez”, quer se perpetuar no poder, porque o projeto desse Governo é manter o poder.

Agora, vejam bem: será que nós, Oposição, estamos manipulando os escritos dos articulistas mais respeitados do País, de uma Dora Kramer, de uma Eliane Catanhede, de um Clóvis Rossi, para citar alguns de tantos que estão escrevendo a cada dia sobre isso? De Merval Pereira? Vejam o que Merval Pereira diz em seu artigo “Sinais de Lula”, Sr. Presidente e aqueles que nos ouvem. Observem que todos esses articulistas, há quatro anos, tinham sinceras esperanças de que o País mudaria para melhor com o governo do PT, o governo do Presidente Lula. E todos reconhecem, sem exceção - fora aqueles pelegos que estão, manipulados, recebendo recursos e aqueles falsos filósofos ou falsas filósofas a serviço do PT -, mas, felizmente, a grande imprensa tem até essa capacidade de autocrítica, de ver: “Confiamos, demos um voto de confiança...”, porque, afinal de contas, foram 53 milhões de brasileiros! Eu não votei em Lula, mas tenho amigos que votaram, e a decepção é muito grande.

Ouçam o que diz Merval Pereira em “Sinais de Lula”. Com isso, estou respondendo à Senadora Ideli Salvatti, porque S. Exª usou como linha de raciocínio do seu discurso exatamente o que está aqui sendo destruído por Merval Pereira. Ele diz:

            A tese de que não interessava a Lula criar nenhum tipo de tumulto estando com a eleição praticamente ganha no primeiro turno - o que nova pesquisa do Datafolha confirmou ontem - não exime o presidente de culpa, pelo menos indireta, no caso da compra de um suposto dossiê contra os candidatos tucanos. Supondo que Lula não tenha sido informado da operação, mesmo com tanta gente ligada a ele diretamente envolvida, é o responsável pelo clima de leniência que envolve, desde o primeiro momento, os autores dos crimes, eleitorais e comuns, que vêm sendo cometidos nas cercanias do Palácio do Planalto.

Quem está dizendo isso não é o Senador pela Bahia César Borges, do PFL. Eu acabei de ler o que diz Merval Pereira no jornal O Globo, de 20 de setembro de 2006.

E mais, Sr. Presidente:

Desde quando, na famosa e estranha entrevista que concedeu na Embaixada do Brasil em Paris, o presidente Lula justificou o dinheiro que circulou do PT para os partidos aliados como sendo de caixa dois de campanha eleitoral, “o que se faz tradicionalmente no Brasil”, ele acendeu o sinal verde não apenas para os que participaram das operações de caixa dois, que aconteceram, como também dos outros tipos de transações que comprovadamente ocorreram, como o mensalão.

Então, Sr. Presidente, mais uma vez o Presidente...

(Interrupção do som)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - ...desonra aqueles que dizem que o fundamental é a sinceridade, o reconhecimento do erro e a sua correção. Se não houver esse animus da sinceridade, da crítica sincera, da autocrítica que todos aqueles que militaram numa esquerda utópica, mas idealista, sabem do que se trata, desde que seja uma autocrítica sincera, não há salvação.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador, permite-me um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Não há salvação. Vamos continuar nesse mesmo mar de lama. E, se as eleições vierem a favorecer o Presidente Lula, fico entristecido. Lamento, porque sei que o nosso País vai sofrer mais escândalos perante os seus concidadãos e perante a comunidade internacional, como está acontecendo hoje.

Concedo um aparte, com muita satisfação, ao Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador César Borges, sei que o meu aparte vai causar muita indignação ao povo brasileiro neste momento. Vasculhando os e-mails que recebemos e a Internet, deparo-me aqui com o endereço http://contasabertas.uol.com.br: “ONG ligada a Lorenzetti recebeu R$18,5 milhões do Governo Federal”.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Quem é Lorenzetti, Senador?

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Lorenzetti, o churrasqueiro do Planalto, exatamente um dos...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - É o churrasqueiro do Planalto?

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Aponta o Siafi o número, o convênio, o cadastro, a consulta do convênio, convenente: Fundação Interuniversitária de Estudo e Pesquisa. E diz a matéria: “A ONG Unitrabalho, que tem como colaborador Jorge Lorenzetti, acusado de estar envolvido na compra do dossiê para incriminar tucanos, recebeu R$18,5 milhões da União desde o inicio do governo petista até setembro deste ano. Coincidência ou não...”

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Qual é o nome da ONG, Senador?

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Unitrabalho.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Será que daí saíram R$1,7 milhão? De R$18 milhões, R$1,7 milhão significa 10%.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - E diz: “Coincidência ou não, desse dinheiro, R$4,1 milhões foram pagos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) na última quinta-feira (15/9), um dia antes de Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha serem presos portando R$1,7 milhão. Este ano, a Unitrabalho (Fundação Interuniversitária de Estudo e Pesquisa sobre o Trabalho) recebeu R$ 4,4 milhões dos cofres federais, dos quais mais de 90% foram pagos na semana passada”. E a matéria prossegue. Ou seja, vejam os senhores e o povo brasileiro quem está recebendo dinheiro deste Governo e para o que está recebendo. Vejam o perfil, o cadastro, a vida pregressa, os atos, as ações dessa camarilha. É o que eu disse na tribuna na tarde de ontem, Senador César Borges: existe o dinheiro que sai “pela via oficial” - entre aspas -, a exemplo dessa, que se investigarmos saberemos aonde chega, e existe o dinheiro saído pela via oficial, como os mais de R$10 milhões das cartilhas em que o TCU conseguiu colocar as mãos, identificando a ilegalidade; e existe o dinheiro que é pego nas cuecas, nas malas e malotes. Veja que Governo é este e em que País nos encontramos! Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª. Acatando o seu aparte, faço uma contribuição a ele com uma matéria de O Globo, de hoje: “Jorge Lorenzetti é petista, já foi dirigente da CUT...

(Interrupção do som)

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Senador César Borges, cometi uma injustiça. Não vou citar o nome, mas quero agradecer ao colaborador, um cidadão brasileiro que me encaminhou essa informação. Eu fui checar exatamente no site “contasabertas” e constatei isso. Portanto, quero retribuir a esse cidadão - não citarei o nome porque não estou autorizado para tanto - a grandiosa colaboração que ele prestou neste instante. Muito obrigado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Obrigado.

            Jorge Lorenzetti é petista, já foi dirigente da CUT, candidato do PT à Prefeitura de Florianópolis, ligado ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, e ao Deputado cassado José Dirceu. Trabalhava até ontem na campanha pela reeleição de Lula, e é acusado de intermediar a compra de dossiê contra tucanos. Foi ele quem apresentou Freud Godoy a Gedimar Passos, preso pela Polícia Federal com R$1,7 milhão em dinheiro vivo para a compra do dossiê. Lorenzetti fazia churrascos para Lula na Granja do Torto.

Também quero falar sobre Oswaldo Bargas, uma nova personagem:

Ex-secretário e ex-chefe de gabinete do Ministro do Trabalho no Governo Lula [que, inclusive, é candidato a Governador da Bahia, mas que aquele Estado vai rejeitar porque vai dar vitória ao Governador Paulo Souto, Jaques Wagner, que criou o programa Primeiro Emprego. Lula disse “vá, Wagner, crie duzentos e cinqüenta mil empregos por ano”. E ele criou dois: para ele, no Ministério do Trabalho, e para a filha, na GDK. Lamentavelmente.], petista, ex-dirigente da CUT, é muito ligado a Berzoini e também teria negociado a compra do dossiê. [Veja bem, Sr. Presidente!] É casado com a secretária particular de Lula no Palácio do Planalto. É coordenador do programa de governo de Lula, na campanha pela reeleição, sobre reforma trabalhista.

Ora, é a campanha do Presidente e seu alto staff fabricando dossiê contra partido adversário. Será que isso não é motivo de investigação, de análise e de cassação de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral? Se não o for, nada mais o é, tudo é permitido.

Eu pedi, Sr. Presidente, a cassação de registro do PT quando aquele Partido reconheceu o caixa dois, porque reconheceu um crime; foi réu confesso o Partido dos Trabalhadores. Quem pratica um crime desse e, inclusive, confessa-o não pode continuar na cena democrática brasileira, Sr. Presidente. É esse o receio que tenho.

Espero que, nessa eleição, o povo brasileiro decida. E vamos respeitar. Não há nenhum golpista. Agora, lamentarei profundamente pelo destino da minha Pátria, desta Nação, se continuarmos desta forma: tratando as coisas públicas como se fossem coisas privadas, particulares, de forma patrimonialista e partidária.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÉSAR BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Sinais de Lula”, em O Globo.