O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente o necessário agradecimento. O meu agradecimento à população do Paraná pela compreensão, apoio, oferecendo uma vitória que valorizo extraordinariamente pelas condições em que foi alcançada. Uma eleição diferente. O eleitor que optou pela nossa permanência no Senado o fez certamente valorizando o resultado do trabalho realizado no exercício do mandato que finaliza neste ano.

Campanha pouco fiz. Dos 399 municípios do Paraná, visitei cerca de 25 municípios, Senador Antero Paes de Barros, até porque fiz a opção de continuar trabalhando no Senado praticamente durante todo o período da campanha eleitoral.

As injunções políticas no Estado levaram-nos ao isolamento. Nosso partido ficou isolado e dividido, com pouco tempo na televisão, com parte apoiando o Governador Roberto Requião, parte apoiando o Senador Osmar Dias, candidato ao Governo, e outra parte omissa em relação às candidaturas ao Governo.

Creio que devemos retirar lições dessa campanha eleitoral. Foi possível verificar que as estruturas de apoio tiveram papel preponderante como nunca. Talvez porque, nessa campanha eleitoral, as candidaturas tiveram menos visibilidade. Sem a possibilidade da realização de showmício e com a baixa audiência do horário eleitoral, os candidatos tornaram-se, muitas vezes, quase que secretos, prevalecendo, portanto, o apoio das estruturas de Governo Federal, estadual e municipal e as estruturas partidárias. Fica fácil verificar isso ao analisar o resultado das eleições em cada Município do Estado.

Temos de analisar o que fazer em relação à utilização da estrutura governamental na campanha eleitoral.

Os chamados cargos comissionados são acionados durante a campanha. Tanto os municípios, quanto os Estados, quanto a União possuem milhares de funcionários em cargos de confiança, que se tornam militantes remunerados, cabos eleitorais pagos com o dinheiro público. Verdadeiros exércitos de militantes saem às ruas em campanha. São praticamente todos eles oriundos dos quadros da administração pública.

Essa é a estrutura de apoio que se coloca à disposição de determinadas candidaturas.

Aprendemos, também, que a corrupção eleitoral não foi dizimada com os limitados avanços alcançados com a alteração na legislação que o Congresso Nacional procedeu.

Tenho que indagar, já que há algumas perguntas que precisam ser respondidas:

De onde veio tanto dinheiro?

Há algum tempo, pouco tempo atrás, o PT anunciava que estava falido. Foi obrigado a realizar operações suspeitas a pretexto de tapar os buracos das suas contas. O Brasil inteiro tomou conhecimento de que o PT era um Partido quebrado, e, de repente, na campanha eleitoral, muito dinheiro aparece. Uma campanha rica, abastada mesmo!

No Paraná, eu, particularmente, não conheci campanha tão farta em material publicitário, em militantes pagos.

Enfim, uma campanha certamente sustentada com muito dinheiro.

De outro lado, há que se indagar: o Presidente da República não é o Presidente de todos os brasileiros? O que levaria o Presidente da República a fazer telemarketing a favor de determinadas candidaturas? Por meio de telefone, o Presidente invadindo os lares e pedindo voto. Mas o Presidente não se licenciou do cargo. Portanto, se não se licenciou do cargo, é Presidente da República, deveria ser Presidente de todos os brasileiros.

Esse é um detalhe, Senador Arthur Virgílio, porque esse instituto da reeleição tem que ser questionado no Brasil. Parece-me que é impossível exercitar o processo eleitoral sob a égide do instituto da reeleição, quando não há comportamento ético, quando não há a necessária maturidade política.

Talvez estejamos ainda distantes de um estágio de amadurecimento político que nos permita exercitar o processo eleitoral sob a égide da reeleição. Ainda há pouco se viu, pelas emissoras de televisão, o Presidente da República reunindo-se com assessores, com políticos, no Palácio da Alvorada. Mas o Palácio da Alvorada é residência particular do Presidente, ou é patrimônio público, espaço público do Estado brasileiro? É permitido fazer campanha eleitoral em um próprio do Estado brasileiro? Enfim, temos de questionar o instituto da reeleição.

Senador Arthur Virgílio, é lícito um Ministro de Estado pedir férias e percorrer os municípios, oferecendo vários orçamentos da União em troca de apoio eleitoral? É o que se fez durante a campanha eleitoral no primeiro turno, cooptando prefeitos, parlamentares. Eu imagino aonde irão cobrar esses recursos com a vitória de Geraldo Alckmin no dia 29 de outubro. Aonde esses prefeitos e esses parlamentares irão cobrar os recursos prometidos pelo Ministro durante a campanha eleitoral?

Ora, Senador Arthur Virgílio, nós precisamos rever a legislação.

Com prazer, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Alvaro Dias, antes de mais nada, minhas congratulações ao povo do Paraná pela recondução de V. Exª ao Senado. Isso é garantia de uma voz independente, na hipótese de Alckmin, nosso candidato, tornar-se Presidente da República - e nisso creio - e uma voz implacável de oposição, na hipótese de se manter o estado de coisas desastroso sob a égide de um eventual governo Lula. Mas, a pergunta que faço é: Ministro de Estado hoje é o quê? Ele é funcionário do Governo, do País, ou é funcionário do PT? O Presidente Lula ordenou a pelo menos três dos seus ministros que esquecesse seus trabalhos ordinários e se dedicassem à campanha de pedir votos pela tentativa de reeleição presidencial. Isso para mim é mais uma resvaladura pelo ilícito; isso é de novo uma agressão à ética; isso é de novo a mistura entre os interesses de uma pessoa, de um grupo político, e os interesses da Nação. É algo a se questionar, porque estão cada vez mais desenvoltos os encontros no Palácio da Alvorada para transformar aquilo que é a residência do Presidente num verdadeiro comitê eleitoral. É um entra-e-sai de cabos eleitorais, Ministros ou não, na casa que deveria ser a casa austera do Presidente da República. Era essa a preocupação que eu queria trazer à Nação, quando de novo me congratulo com o povo do Paraná pela recondução sábia de V. Exª ao Senado da República.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio. Por todas essas razões é que devemos valorizar sobremaneira o voto recebido num cenário contraditório. Porque o que vimos foi parcela da população indignada, informada, protestando com o voto da inteligência, tentando mudar o País, combatendo com essa ferramenta cívica, que é o voto, os desmandos do Governo, e uma outra parcela indiferente, anestesiada, contemplativa, numa espécie de alienação coletiva, generalizando, talvez, imaginando que todos somos iguais, não procurando distinguir uns dos outros, separar o joio do trigo para propor uma limpeza na vida pública nacional.

Esse é um cenário contraditório. O País dividido, portanto, entre aqueles que fizeram uma opção pela ética, aqueles brasileiros que acreditam ainda na possibilidade de uma instituição pública renovada, valorizada, séria e acreditada pela sociedade e aqueles que não acreditam em mais nada. Foi emocionante pelas ruas, nos poucos dias de campanha que fiz, verificar que, apesar de tudo, muitos ainda acreditam e comparecem para apoiar e estimular a continuidade desse combate implacável contra a corrupção e a incompetência do Governo.

Certamente, teremos momentos de crise política, seja quem for o Presidente da República. E espero que seja Geraldo Alckmin, porque, sem dúvida, necessitamos de um Presidente com autoridade política e moral para conduzir o País durante, certamente, ainda, mais algum tempo de crise política no Brasil, porque os escândalos se sucederam e as investigações não se esgotaram. Aliás, os escândalos não se esgotaram também, porque, ainda no período final da disputa do primeiro turno, houve o escândalo de um milhão e setecentos mil reais para compra de um dossiê forjado. Portanto, as investigações deverão prosseguir e devem ser aprofundadas.

O julgamento político ainda não ocorreu em relação àqueles que se envolveram nos escândalos. Da mesma forma, o Poder Judiciário não julgou. Portanto, há a expectativa de crise política durante muito tempo; e, de outro lado, a necessidade da construção de uma nova imagem de uma instituição pública mais séria, valorizada e respeitada pela sociedade brasileira.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não, Senador Roberto Saturnino Braga, com prazer.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Eu gostaria, de público, de cumprimentar V. Exª pela eleição brilhante, confirmando, enfim, todo o prestígio que V. Exª desfruta no seu Estado e aqui nesta Casa. Agora, queria fazer só um reparo ao pronunciamento de V. Exª, não propriamente à questão dos escândalos, pois esses assuntos já foram aqui muito debatidos. Mas V. Exª fez uma referência ao preço elevado da campanha do Presidente Lula que teria sido excessivamente cara. Quando nós sabemos que...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Saturnino, eu não fiz referência ao Presidente Lula. Eu falei de modo geral. À dele também, mas...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - É importante que V. Exª faça este esclarecimento, de que foi de um modo geral. Também de um modo geral, parece-me que as proibições introduzidas até pelo Senado reduziram bastante, não tanto quanto nós queremos, mas reduziram bastante os custos de campanha eleitoral. É até importante que estes elementos sejam publicados, mostrados ao povo, como o quanto custou a campanha de cada candidato e de um modo geral, porque acho que esse é um assunto muito importante, razão pela qual pedi esse aparte para...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) -....que esclarecimentos melhores sejam prestados por todos à população brasileira.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não. Talvez porque eu tenha disputado a eleição e sofrido as conseqüências dessa desproporção em matéria de gastos, é que estou fazendo referência a esse fato.

Nós assistimos, no Paraná, a uma campanha cara, sim. O PT gastou bastante. E, lamentavelmente, nós temos de evoluir para uma legislação que possibilite a apuração desses fatos; que permita, de forma ágil, à Justiça Eleitoral adotar providências....

(Interrupção do som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Já estou concluindo, Sr. Presidente. Mas há uma solicitação de aparte. Com a permissão do Presidente, eu o concederei para, depois, encerrar o pronunciamento.

Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador, quero também me congratular com a população do seu Estado por reconduzi-lo a esta Casa, graças a Deus. O que aconteceu na verdade foi muita justiça. Com relação aos gastos a que V. Exª se refere é de se perguntar o seguinte: será que o PT pagou aqueles 50 milhões ao Banco Rural? Ele não tinha dinheiro para pagar o empréstimo do Banco Rural. O Brasil esqueceu disso? Acredito que não. Como arranjou agora tanto dinheiro para a campanha? Só Deus sabe.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Essa é uma pergunta inteligente que deve ser feita, Senador João Batista Motta.

Sr. Presidente, agradecendo a concessão de V. Exª de mais tempo, quero concluir dizendo que o Senado tem uma enorme responsabilidade, porque é a Casa da experiência política, na condução desse processo de promoção de reformas.

O Brasil está amarrado a estruturas superadas que impedem seu desenvolvimento. Há reformas urgentes. Mas, para a concretização dessas reformas, só a eleição de um presidente com autoridade moral e política pode conduzir todo esse processo. Por essa razão, estamos apelando ao povo brasileiro pela eleição de Geraldo Alckmin.

Muito obrigado, Sr. Presidente.