O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que preside a sessão, Senadora Fátima Cleide, Senador Valdir Raupp, insisti em vir à tribuna no dia de hoje porque estamos em pleno momento de vivência do segundo turno para, no dia 29 de outubro, escolher o Presidente do Brasil a partir de janeiro próximo.

Trago aqui um artigo escrito por Emir Sader que me estimulou a provocar um debate. Eu já estava com muita vontade de fazê-lo na semana passada, mas eis que agora me chega a oportunidade.

Emir Sader escreve seu artigo fazendo uma pergunta e uma provocação:

O que está em jogo?

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se a Petrobras vai ser privatizada - como afirma o assessor de Alckmin, Mendonça de Barros, à revista Exame - e, com ela, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Eletrobrás.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se os movimentos sociais voltarão a ser criminalizados e reprimidos pelo Governo Federal.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se o Brasil seguirá privilegiando sua política externa de alianças com a Argentina, a Bolívia, a Venezuela, o Uruguai, Cuba, assim como os países do sul do mundo, ao invés da subordinação à política dos EUA.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se retornará a política de privataria na educação.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se a política cultural será centrada no financiamento privado.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se teremos menos ou mais empregos precários, menos ou mais empregos com carteira de trabalho.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se haverá mais ou menos investimentos públicos em áreas como energia, comunicações, rodovias, saneamento básico, educação, saúde, cultura.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se seguiremos diminuindo as desigualdades no Brasil mediante políticas sociais redistributivas - microcrédito, aumento do poder aquisitivo real do salário mínimo, diminuição do preço dos produtos da cesta básica, bolsa-família, eletrificação rural, entre outros - ou se voltaremos às políticas tucano-pefelistas do governo FHC.

O que está em jogo no segundo turno é tudo isso - o que, por si só, é de uma enorme proporção e já faz diferença entre os dois candidatos. O que está sobretudo em jogo no segundo turno é a inserção internacional do Brasil, com conseqüências diretas para o destino futuro do país.

Com Lula se manterá a política que privilegia a integração regional e as alianças Sul/Sul, que se opõem à Alca em favor do Mercosul. Com Alckmin se privilegiariam as políticas de livre comércio: Alca, assinatura de Tratado de Livre Comércio com os EUA, isolamento da Alba, debilitamento do Mercosul, da Comunidade Sul-Americana, das alianças com a África do Sul e a Índia, o Grupo dos 20.

O que está em jogo no segundo turno é a definição sobre se o Brasil vai subordinar o seu futuro com políticas de livre comércio ou se o fará em processos de integração regional. Isso faz uma diferença fundamental para o futuro do Brasil e da América Latina. Adotar o livre comércio é abrir definitivamente a economia do país para os grandes monopólios internacionais - norte-americanos em particular -, é renunciar a definir qualquer forma de regulamentação interna - de meio ambiente, de moeda, de política de cotas, etc. É condenar o Brasil definitivamente à centralidade das políticas de mercado, com a perpetuação das desigualdades que fazem do nosso o país mais injusto do mundo.

O que está em jogo no segundo turno então é se teremos um país menos injusto ou mais injusto, se teremos um país mais soberano ou mais subordinado, [de joelhos, cabisbaixo, tímido, envergonhado], se teremos um país mais democrático ou menos democrático, se teremos um país ou se nos tornaremos definitivamente em um mercado especulativo e nos consolidaremos como um país conservador dirigido pelas elites oligárquicas (como um mistura de Daslu mais Opus Dei). Se seremos um país, uma sociedade, uma nação - democrático e soberano - ou se seremos reduzidos a uma bolsa de valores, a um shopping center cercado de miséria por todos os lados.”

Com isso, Sr. Presidente, avaliando o modelo de administração apresentado pelo PSDB, aqui está o divisor de águas, entre os propósitos apresentados pela aliança política liderada pelo PSDB e pela aliança política liderada pelo Partido dos Trabalhadores.

Nós tivemos a retomada liberal a partir dessa aliança política. E sabemos, Sr. Presidente, que, ao longo da história, o retrato do liberalismo tem de ter limite, porque, caso contrário, ocorre uma quebradeira como a da Argentina, a do México, a da África do Sul e até mesmo a norte-americana, em 1929.

John Maynard Keynes - economista cujos pensamentos há três ou quatro décadas são aceitos no mundo -, depois da quebra da bolsa de valores norte-americana, em 1929, propôs o intervencionismo. Ele não é socialista, é uma pessoa de pensamento eminentemente capitalista, mas sabe que as regras do jogo têm que ter limite, entre a ambição da força do empresariado e a responsabilidade do Estado para com o conjunto da sociedade.

Estou lendo para o meu mestrado, Sr. Presidente, exatamente sobre essa área. Estou fazendo mestrado na área de desenvolvimento regional, revitalizando um pouco essas informações, e fico preocupadíssimo, porque todos os analistas liberais dizem que tudo se resolve a partir dos interesses de mercado. E quem fica com os que estão à margem do mercado? Como eles ficam? Isso tem que ser dito.

O Sr. Geraldo Alckmin não está discutindo essas questões. Está um vazio puro. Não está indo a público dizer o que pretende fazer do Brasil. Está se escondendo. Diz palavras soltas, palavras ocas, sem sentido nenhum. Fala de choque de gestão. O que é choque de gestão? Ele tem que vir a público dizer o que é choque de gestão. Choque de gestão significa o quê? Como personalidade pública - e quero aqui fazer um comentário sobre isso - o histórico de vida de Alckmin o coloca em uma situação complicada, porque, quando teve oportunidade de ser líder político, trilhou o caminho da intolerância.

Há vários artigos abordando isso. É uma pessoa que está muito mais vinculada ao fim do diálogo, que não gosta do diálogo, que prefere...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Sibá Machado, permita-me interrompê-lo para, regimentalmente, prorrogar a sessão por quinze minutos, a fim de que V. Exª possa concluir seu discurso e o Senador Valdir Raupp, que está pacientemente esperando, possa usar a palavra.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, faço este debate, porque, com justa razão, os que vêm à tribuna do Senado Federal ou vão a qualquer tribuna de qualquer ambiente de debate abordam a questão da ética. Muito bem! Agora, debater a questão da ética no calor do primeiro turno, quando não estava em jogo a investigação, e sim a disputa eleitoral. No segundo turno - sabiamente, o povo escolheu o segundo turno -, teremos tempo para tratar de todos os temas do País. Vamos tratar da questão da ética, assim como também da segurança pública e dos rumos do País. Vamos discutir se continuaremos no rumo da soberania nacional ou se partiremos para o entreguismo, se vamos submeter a soberania brasileira aos interesses internacionais, se vamos poder discutir nossa política internacional olho no olho ou se vamos nos submeter, se vamos nos envergonhar. Esses assuntos é que interessam ao País.

Não quero nem tratar das questões internas, das questões relativas à distribuição de renda, porque já sabemos, de antemão, que a aliança PFL/PSDB não está se importando com isso. Pegamos um País cujo endividamento, na relação dívida/PIB, estava na ordem de 60%; o Presidente Lula conseguiu baixar esse número para 50% e ainda se propõe a, no seu próximo mandato - e o Presidente haverá de ter esse próximo mandato - fazer com que cheguemos a 2010 com o nosso País, de fato, tendo feito seu dever-de-casa para o tão sonhado desenvolvimento sustentável.

Sr. Presidente, estarei aqui todos os dias, durante o debate do segundo turno, mesmo nas sessões sendo não-deliberativas, para debatermos assunto por assunto, não apenas o assunto daqueles que fazem uma campanha... No meu entendimento, o PSDB deu a entender que nem eles queriam o seu candidato. A forma da escolha - três pessoas para escolher um candidato a Presidente da República - mostra como é a democracia interna. Apesar de todos os defeitos internos do meu Partido, ninguém é instado a ter um compromisso público, a passar por um processo eleitoral, sem passar pelas instâncias partidárias, pelo menos. A pessoa tem que ter apoio da militância, tem que participar de debates para colocar o seu nome. No PSDB, três pessoas escolhem aquele que poderá ser o mandatário da Nação! Depois, ele ficou entregue a ninguém. Agora, porque ele passou para o segundo turno, houve uma nova rearregimentação de pessoas.

Nós queremos, Sr. Presidente, vir a esta tribuna com toda a tranqüilidade. Se tivermos que explicar qualquer problema, nós o faremos. Afora isso, nós viremos a esta tribuna discutir o País. Ser Presidente da República vai muito além de palavras vãs, de palavras sem sentido, de bravatas. Poderá estar enrustida, subliminarmente, nas entrelinhas desse debate malfeito pela aliança PFL/PSDB, a intenção de voltar o País à incerteza do seu sucesso econômico, voltar o País à subserviência norte-americana, voltar o País à concentração absurda de renda. Isso nós haveremos de debater todos os dias, aqui na tribuna do Senado ou em qualquer outro lugar.

Ouço, com atenção, o Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Sibá Machado, o discurso é maravilhoso. Votei no Presidente Lula duas vezes. Eu também acreditei no discurso. A diferença é que V. Exª continua acreditando. V. Exª citou o articulista que fez referência às políticas desenvolvidas, mas V. Exª chegará à conclusão de que seu discurso não tem nada a ver com a verdade, já que o Presidente Lula privilegiou, neste País, os banqueiros. Foram eles que ganharam dinheiro, enquanto os pobres...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador João Batista Motta, quem criou o Proer foi Fernando Henrique Cardoso. Ninguém salvou banqueiro como Fernando Henrique, criando o Proer. Então, não podemos dizer isso em relação a uma empresa no sistema capitalista, cujo objetivo é o lucro. Os bancos, tradicionalmente, cresceram em todos os governos, mesmo quando a inflação era galopante.

O debate está sendo travado como se não tivéssemos conhecimento da história. A iniciativa do Proer, programa para salvar banco quebrado, falido, por irresponsabilidade seja de quem for, partiu do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Sibá Machado, salvar uma Varig, um sistema bancário ou uma Vale do Rio Doce é compreensível. Todavia, dar os lucros, dar a riqueza do povo brasileiro só para meia dúzia de empresários só o Presidente Lula fez até hoje. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, privatizou a telefonia e o povo brasileiro está feliz com isso. Ele privatizou a Vale do Rio Doce - a meu ver, isso foi um engano -, mas ela está dando lucro, está exportando.

A Lei Kandir isentou a Vale do Rio Doce quando ela exportava. O Lula isentou agora, quando ela também importa. Quer dizer, são absurdos que não são compreensíveis para um Governo que teria obrigação de defender os pobres. Enquanto a Vale do Rio Doce obtêm o lucro que obtêm, as grandes empresas contabilizam os lucros que contabilizam vendendo produtos in natura, que não produzem emprego nem agregam valor neste País. A Senadora Fátima Cleide disse, há pouco, que, no Estado dela, os pobres ganham de meio a, no máximo, dois salários mínimos. É isso mesmo. Aí ela fala na agricultura familiar. A agricultura familiar só vai ser bem sucedida no dia em que os produtos tiverem preço, porque produzir um saco de milho para vender por R$7,00 ou R$9,00, produzir um saco de arroz para vender por algo entre R$12,00 e R$15,00, só mandando as mães das autoridades deste País para a roça plantar. O resultado vai ser comer produtos importados do vizinho, porque nós não vamos produzir daqui a uns dias. Todo o sistema está falido, esta é a verdade. Deram empréstimos, mas esses empréstimos não estão sendo nem serão pagos. V. Exª tem que entender que o Governo Lula se aproveita do Plano Real, se aproveita de toda a política feita pelo Governo do PSDB no passado, pratica as mesmas políticas, esta é a verdade.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permita, porque meu tempo está se esgotando. A forma como V. Exª fala de novo nos trata como se não conhecêssemos nosso País, como se não conhecêssemos a nossa história. A agricultura brasileira está assim porque sempre foi uma agricultura de plantation, uma agricultura eminentemente voltada para exportação sob commodities, quando qualquer tempestade que ocorre na economia mundial tem esse problema.

O Presidente Lula recomenda tecnologias de absorção, hoje, da nossa sobra de grãos e oleaginosas para salvar o agronegócio brasileiro. Estamos criando...

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Mas, mas, mas não...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - A Petrobras está criando... Um instante...

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Não tem crise, não tem tempestade...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - A Petrobras está criando o HBio, o Presidente Lula edita a medida provisória estabelecendo o biocombustível nacional, porque vamos absorver o excedente de soja, vai-se reequilibrar a partir de um mercado interno, de uma tecnologia que o mundo não tem.

Segundo: o Presidente Fernando Henrique era Ministro de Itamar Franco. O Plano Real não é do Governo Fernando Henrique; o Plano Real é do Governo Itamar Franco, quando Fernando Henrique era Ministro da Fazenda.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Implantado pelo Ministro Fernando Henrique.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Tornou-se candidato a Presidente da República montado na carona de um projeto que ...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ... não era do seu governo. Se tem alguém pegando carona no Plano Real, não somos nós. O Plano Real tem duas coisas importantes: retirou o fantasma da inflação galopante - isso nós reconhecemos, todos nós reconhecemos - e estabilizou novamente a moeda brasileira. Agora, quais são os pontos falhos do governo do PSDB? O governo do PSDB trouxe para o Brasil a incerteza de futuro. Foi aí que houve o endividamento, foi aí que houve a privatização. V. Exª reconhece que algumas foram erradas, mas nós reconhecemos que todas o foram, porque algumas áreas da economia são questão de soberania nacional e não podemos privatizá-las nunca. E isso é reproduzido em outras experiências de governo, como no Estado de São Paulo, como é o caso do PED lá. Então, estamos querendo dizer para V. Exª...

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Sibá Machado...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Só um instante.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Sibá Machado, o Presidente Fernando Henrique...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Um momento, porque não estou lhe concedendo um aparte. Estou dizendo a V. Exª que este é um debate muito importante. Ficaria mais tempo aqui se o Presidente me concedesse - não há problema - o tempo que fosse necessário. Estou até disposto a presidir, para que o Senador Valdir Raupp fale depois.

            Quero dizer a V. Exª que o Sr. Geraldo Alkmin é um pote vazio, porque ele não está discutindo o País! Que ele diga aos brasileiros o que pretende fazer deste País! Choque de gestão? Que choque ele deu em São Paulo? Que choque foi esse? É uma pessoa que, quando olha para os movimentos sociais, me faz relembrar os anos de 1920, quando se dizia que o movimento social brasileiro era um caso de polícia.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Sibá Machado, choque, em São Paulo...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador João Batista Motta, o aparte deve ser concedido pelo orador.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu estou dizendo a V. Exª que, sobre esse assunto, o PSDB precisa explicar o que vai fazer do País, porque estamos explicando todos os dias. O Presidente Lula está propondo ao nosso País uma nova correlação de forças políticas pensando na verdadeira independência do nosso País. Nestes próximos quatro anos, temos que cumprir o seguinte dever de casa: meta de superávit mantida em 4,25%, inflação abaixo de dois dígitos, taxa de juro nominal abaixo de um dígito.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Sibá Machado, V. Exª já usou 20 minutos na tribuna. Vou lhe conceder um minuto, considerando a sua inteligência do Piauí.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Sr. Presidente, eu estava com a palavra, pois o Senador havia me concedido o aparte.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Aparte, só com o consentimento do orador.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - V. Exª já havia me concedido o aparte, não foi, Senador?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Neste momento, não, porque meu tempo está acabando. Paciência. Concedo o aparte se o Presidente o permitir. Temos ainda um Senador para falar. Ficaria honrado de poder continuar a conversa, mas a sessão está acabando.

Para encerrar, Sr. Presidente, o candidato Geraldo Alkmin, que o PSDB não queria, que foi escolhido de forma atrapalhada, é um vazio, é um pote vazio, não diz a que veio, e eu não posso ficar calado diante do medo iminente de ter um Presidente da República que não diz o que vai fazer do nosso País.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Sibá Machado, o Geraldo não discutiu porque o Lula não foi aos debates, foi ele quem fugiu.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não é em debates, Senador, não é em debates que se deve dizer isso. É um candidato! Há 90 dias ele tem possibilidade de dizer por que quer presidir o País. Não é agora, num debate da Rede Globo, que vai resolver. Ele já deveria ter dito antes de ser candidato.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Ele, em São Paulo, construiu 19 hospitais.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu quero saber, daqui para a frente, o que é choque de gestão, porque essa é uma palavra vazia, boba e não diz absolutamente nada.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Em São Paulo, ele construiu 19 hospitais. Quantos Lula construiu?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sessenta e nove CPIs engavetadas, privatização do Estado, um desastre para São Paulo.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Olhe, Sibá Machado, as estradas de São Paulo e se envergonhe das estradas do Governo Federal. Estão destruídas as estradas do Brasil inteiro.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - São privatizadas, e o povo paga pedágio.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - O Governo Federal destruiu as estradas do Brasil.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Por que José Serra, no debate sobre o Governo do Estado, ficou com problema de colocar novos pedágios sobre o Rodonel? Por que isso não foi discutido?

Não somos idiotas. Estamos acompanhando esses assuntos.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - V. Exª disse que o PSDB, que o candidato...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou encerrar e prometo que, na próxima terça-feira, estaremos aqui.

Agradeço a tolerância.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Sibá Machado, o PSDB tinha três ou quatro candidatos à Presidência da República. O PT só tem Lula. Se Lula morrer, acabou o PT.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.