O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Mão Santa, ilustre representante do Piauí no Senado Federal e Presidente desta sessão, Srªs e Srs. Senadores, é imprescindível ter presente que, para se construir uma nação com instituições sólidas e regime democrático como expressão de estrutura política, começa-se pela educação e se sedimenta, em definitivo, pela educação.

            A educação é, assim, o mais eficaz instrumento para o resgate da cidadania e, portanto, da própria soberania nacional. É o caminho por onde chega a consciência dos direitos e os deveres das pessoas.

            Ademais, sabemos que é por meio da escola que se acessa ao saber. Enfim, a escola é fonte de saber, da formação cívica e da participação social. É semente também da identidade cultural de uma sociedade livre.

            O ensino de um povo - tenho afirmado isso ao longo da minha vida pública - é processo a atravessar a vida inteira. Exatamente por isso não podemos mais pensar em terminalidade nem pensar apenas em ensino vocacional entendido no sentido de habilitar as pessoas para a escolha profissional nem sempre adequada.

            Não existe como corolário uma única solução para o problema educacional, todos sabemos. A nossa visão é a de que se deve optar entre mais de uma proposta para os complexos problemas com que se defronta o País e o mundo nestes tempos de modernas tecnologias digitais.

            Isso é válido para toda e qualquer instituição, para as escolas em geral e para a universidade em particular. A universidade necessita, para bem exercitar sua missão, ter, em consonância com a lei e o interesse público, estrutura democrática.

            “Uma nova universidade deve ensejar”, como citou certa feita o ex-Presidente eleito Tancredo Neves, “no seu interior o exercício da cidadania”, que é um dos esteios do debate crítico fundado no pluralismo e na diversidade, razão de ser da própria instituição universitária. E, para que ela seja efetivamente democrática e pluralista, necessariamente deve ser diversificada e diferenciada, de acordo com as possibilidades do meio e a realidade em que se insere.

            O cidadão - ou a cidadã - não é necessariamente um sábio, mas deve ser capaz de trilhar os caminhos da sabedoria.

            A estabilidade política - e dela tanto precisamos para melhorar a governabilidade, Sr. Presidente - será mais facilmente alcançada à medida que educarmos nosso povo e formos capazes de apoiar instrumentos de participação gerados pela própria sociedade e de promover o surgimento de novos caminhos e novas formas de incorporação de todos no processo de construção nacional.

            O princípio da cidadania positiva do pensamento liberal clássico do século XIX precisa alcançar neste milênio uma nova dimensão: o conceito de cidadania ativa, preconizado por um autêntico e verdadeiro liberalismo.

            John Kenneth Galbraith, em um dos seus conhecidos ensaios, afirma que “não há país com uma população uniformemente alfabetizada que não goze de um padrão de vida relativamente elevado e progressivo” e arremata: “A educação não é algo proporcionado pelo crescimento econômico. A experiência dos países industrializados mais antigos mostra que o desenvolvimento econômico se faz à medida que a educação o permite”.

            Tais observações me ocorrem fazer a propósito do aparecimento das modernas tecnologias, especialmente da internet - que Millor Fernandes humoradamente chamou de “infernet” - e as hodiernas fronteiras que se abrem para a humanidade neste primeiro século deste novo milênio.

            O novo Diretor-Geral da Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Koichiro Matsuura, economista e diplomata japonês, em artigo publicado neste mês no Jornal Folha de S.Paulo, considera possível a partilha do conhecimento na comunidade internacional. Ele exemplificou com duas experiências vitoriosas, ambas na Ásia. O salto do PIB de Cingapura, que já supera o de muitos países no Hemisfério Norte, segundo ele, foi resultado de políticas deliberadas de investimento na educação e de melhora de qualificação e de produtividade. O mesmo se observou no Estado indiano de Kerala, que no passado viveu graves crises, agora ostentando um nível de desenvolvimento humano próximo também dos países mais ricos do Norte.

            Daí, extraí as seguintes observações do Diretor-Geral da Unesco:

No futuro, o potencial de desenvolvimento de uma sociedade vai depender menos de sua riqueza natural que de sua capacidade de gerar, difundir e utilizar o conhecimento.

Isso significa que o século 21 vai assistir à ascensão das sociedades baseadas no conhecimento compartilhado? Como esse é um bem público que deveria estar ao alcance de todos, ninguém deveria se ver excluído numa sociedade do conhecimento. (...) A criatividade e as possibilidades de troca ou partilha aumentam muito nas sociedades interligadas em redes. Essas sociedades criam ambiente especialmente favorável ao conhecimento, à inovação, à formação e à pesquisa. As novas formas de sociabilidade na internet são horizontais e não hierárquicas, encorajando a cooperação, fato que é muito bem ilustrado pelos modelos de colaboração no campo de pesquisas ou nos dos softwares de computadores de ‘fonte aberta’.

O surgimento de sociedades em rede e da concominante redução dos custos das transações incentiva a ascesão de novas formas de organização produtiva, fundamentadas na troca e na colaboração.

            Diz, contudo, o referido autor:

A partilha do conhecimento não pode ser restrita à criação de conhecimentos novos, à promoção do conhecimento do domínio público e ao estreitamento da divisão cognitiva. Ela implica não só o acesso universal ao conhecimento, mas também a participação ativa de todos.

Assim, ela deverá ser chave para as democracias do futuro, que devem ser baseadas em um novo tipo de espaço público em que encontros democráticos genuínos e deliberações democráticas envolvendo a sociedade civil possibilitem que se tratem os problemas sociais em termos perspectivos. Nos foros híbridos e conferências de cidadãos prefigura-se desenvolvimento em muitos aspectos.

            Mas avança o Diretor-Geral da Unesco que “os obstáculos existentes no caminho da partilha do conhecimento são muitos”.

            A Unesco promoveu, há pouco tempo, um fórum chamado “Conversa sobre o Século XX”, que “ajudou a identificar os obstáculos a tal tarefa. Polarização, divisão digital e - ainda mais grave - fratura do conhecimento e desigualdade de gêneros são os primeiros empecilhos à partilha do conhecimento.

            Para superá-los, recomendou-se que as sociedades terão de investir maciçamente na educação vitalícia para todos: pesquisas, info-desenvolvimento e crescimento das sociedades de aprendizagem”. Assim, terão de cultivar um respeito maior pela diversidade das culturas cognitivas e dos conhecimentos locais tradicionais e indígenas”.

            O Diretor, Matsuura, concluiu asseverando que “a partilha do conhecimento não será para sempre uma perspectiva futura, pois ela não é o problema e, sim a solução. A partilha do conhecimento não divide o conhecimento, mas o leva a crescer e multiplicar-se”.

            O pensamento do autor merece ser mais conhecido. Necessita, até diria, ser também discutido. Sobre seus argumentos e conclusões, convém uma meditação que todos que possuem responsabilidades públicas precisam fazer, tal a importância da sua tese para o melhor entendimento de uma necessidade que permeia as ações e interações entre povos, governos e instituições da sociedade civil, na atual quadra da globalização, no que se relaciona especificamente com educação e cultura. São áreas estratégicas para o desenvolvimento dos povos.

            O que se deduz, Sr. Presidente, nobre Senador Mão Santa, das colocações do Diretor-Geral da Unesco é óbvio. Não há democracia nem desenvolvimento sem educação. A revolução tecnológica de nossos tempos não admite outro caminho.

            Depois da invenção da imprensa por Gutemberg, ocorrida em meados do Século XV, certamente a mais profunda revolução na área da informação ocorre agora. Seu exemplo mais significativo, como já chamamos a atenção, é a Internet.

            Ela nos põe perante um grande desafio, sobretudo em países emergentes, como é o nosso. Mudar a realidade, investir cada vez mais, portanto, em educação, ciência e tecnologia, especialmente nas áreas do conhecimento e da informação. Investir mais e perseverar.

            Diante de “dois caminhos”, aconselhou o filósofo Charles de Foucault, “escolhe o mais árduo, ele é sempre o melhor”. Adotar políticas para o setor e, Sr. Presidente, dar-lhes continuidade é o caminho que nós não podemos deixar de trilhar. Sem ele certamente não atingiremos o objetivo de oferecer a todos e a cada um, sem exclusão, o pleno acesso a tais conquistas.

            Se tal não ocorrer, Sr. Presidente, poderemos ver crescer o gap, o fosso que nos separa do chamado Primeiro Mundo.

            Concluo, citando um especialista no tema - Manuel Castells:

A grande campanha de alfabetização do século XXI estará concentrada em como acessar a Internet, com que equipamentos e a que custo e principalmente em termos culturais, para que se saiba como o que buscar na grande rede. O Brasil terá de empreender, ao mesmo tempo, um grande esforço no sentido da nova alfabetização.

            Não só o ensino convencional, mas, buscar investir, cada vez mais, no sentido de promover um amplo e pleno processo de utilização dessas novas tecnologias da informação e do conhecimento.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            E aproveito a oportunidade para agradecer o tempo que V. Exª me conferiu.