O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva tem um hábito principal e um defeito também principal, além de outros tantos hábitos e defeitos, menos capitais.

O hábito principal é o de levar no vai-da-valsa e de acobertar com mentiras a verdadeira situação do País. Prefere acreditar que apenas a distribuição de bolsas-família resolve tudo. O defeito principal mostra que ele, o Presidente-candidato, sabe que a prática do engodo é um artifício para enganar o povo. E finge que não sabe que isso é um mal. Para o povo. Para os do Baixo PT isso é ótimo!

O Brasil, sim, vive uma fase do tipo da adulação astuciosa, arquitetada para confundir as camadas mais pobres, com duas ações, uma assistencial, com o bolsa-família, e outra com terrorismo nazistóide. Mais ou menos assim: Lula dá o bolsa-família e manda que seus amigos difundam ações terroristas, à base de ameaças que sujeitam o programa assistencial ao voto nele, Lula. Do contrário, tudo vai acabar no dia seguinte ao do pleito.

A realidade que Lula pretende encobrir é bem diferente dessa que ele, até com ironia barata e sem o mínimo pejo, destila com freqüência, como ontem no debate da TV-Record.

O candidato petista esquece sua condição de Presidente e desfila no papel de valentão irônico, nada parecido com a figura criada por Gonçalves Dias (Obras Poéticas II, p. 34), aquela do Valente que chora sem pejo. Travestido de Valentão, Lula, em vez de chorar, mente sem pejo.

O povo não quer no Governo um Presidente sem pejo.

Esta manhã, telefonou-me o Vice-Prefeito de Caiapônia, um município de Goiás, de forte agricultura e pecuária. Telefonou para dizer que, apesar dos bons índices econômicos dessas duas atividades econômicas no País, a população de Caiapônia não vê nenhum avanço social, vê, sim. Ao contrário do que diz Lula (mentindo), a situação é triste. Ali, muito próximo de Brasília e de Goiânia, o que se vê é miséria; o povo anda triste, os jovens não conseguem emprego. E, como no Nordeste, muitos levam a vida na suposição de que o bolsa-família resolve tudo. Vão na onda do vai-da-valsa.

Se hoje o quadro não é nada róseo, o que esperar num eventual novo mandato de Lula? Novo mandato que, felizmente, não se deverá confirmar.

Nesse quatriênio perdido, o Governo Lula não investiu nada em infra-estrutura. E o Brasil corre o risco de retrocesso e de um apagão elétrico, previsto pelo próprio Governo, pela ANEEL. Está nos jornais de hoje:

Risco de apagão pode chegar a 50% em 2008

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começa a definir na próxima sexta-feira qual é o real risco de racionamento de energia no País. O novo cenário será desenhado a partir da redução do volume de energia assegurada no sistema elétrico nacional, com a retirada das térmicas sem gás para funcionar. Segundo simulações do mercado, a medida pode elevar o risco de déficit muito acima dos 5% aceitos pelo sistema, atingindo 25% no Sudeste em 2007. Para 2008, chegaria a 50%.

O primeiro reflexo, segundo especialistas, é a alta do custo da energia no curto prazo, acompanhando o aumento do risco de desabastecimento. Isto é, com menos usinas, a construção ou operação de geradores mais caros se torna necessária. "A Aneel está tomando a atitude correta, porque, se há falta de gás, isso precisa estar contabilizado nos dados sobre a segurança do sistema", avalia o professor Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ.

Na opinião de Almeida, a situação atual remete ao período anterior ao racionamento de 2001, quando o governo contava em seus dados com um volume de energia que não poderia ser entregue pelo parque gerador nacional. A falta de correção dos dados retardou o alerta sobre o risco de desabastecimento, reduzindo o tempo hábil para reverter a crise.

"A situação é crítica, mas o nível dos reservatórios ainda é melhor do que em 2000", pondera o professor Luiz Pinguelli Rosa, do programa de planejamento energético da Coppe/UFRJ, que foi presidente da Eletrobrás no início do governo Lula.

Para evitar surpresas, a Aneel determinou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) uma revisão - considerando a falta de gás - da curva de aversão a risco, instrumento que determina a adoção de medidas emergenciais. A idéia é calcular com quanta energia das térmicas o País pode contar. Já a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi chamada para calcular o impacto dessa mudança no custo da energia. Procuradas pelo Estado, as duas empresas, responsáveis, respectivamente, pela operação e pela comercialização da energia, se negaram a comentar o assunto.

Simulação feita pelo mercado aponta que, considerando apenas mil megawatts (MW) de térmicas a gás - volume efetivamente gerado pelas térmicas em setembro, quando foi solicitada pelo ONS a produção de 5,3 mil MW -, o nível dos reservatórios das hidrelétricas teria batido, naquele mês, o nível mínimo de segurança.

Isso porque, sem usinas a gás, o nível de segurança dos reservatórios tem de ser maior do que o atual, que está em torno dos 30%. O cálculo sem as térmicas aponta um nível mínimo entre 40% e 50% para essa época do ano. Segundo o ONS, os reservatórios da Região Sudeste estão com 45,15% de sua capacidade de armazenamento.

A oposição acusa o governo de maquiar os números sobre a energia, evitando debater o tema em período eleitoral. Para o presidente da Light, José Luiz Alqueres, porém, o risco de falta de energia é pequeno, pois há usinas a óleo que podem suprir a carência. "Faltar não vai, o problema é o preço", diz o executivo, que prevê alta de 40% a 50% no custo da eletricidade nos próximos anos.

Isso na economia.

O lado institucional também não é nada risonho. E, na verdade, a democracia brasileira corre riscos. A começar pela sede do atual Governo, que, num eventual mandato, não deverá dirigir olhares sorridentes para a democracia.

Eis, por exemplo, uma amostra disso. A Europa já vê com suspeita a democracia brasileira. Está nos jornais de hoje:

            “Liberdade de imprensa retrocede no Brasil

O Brasil caiu da 63.ª posição para a 75.ª no ranking de liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras. Acima do País, em melhores condições, estão Coréia do Sul (31.ª) e Taiwan (43.ª), por exemplo. Bolívia deu um salto, ficando em 16.º, ao lado de Canadá e Áustria. Em último lugar, na posição 168, ficou a Coréia do Norte.

Quando se sabe - a Nação sabe, quem costuma não saber de nada é o Presidente - Repito, quando se sabe que Lula não tem apreço pela democracia, o que se pode esperar é o pior. Dele, com suas amizades sul-americanas e com seus amigos do Baixo PT.

Termino, dizendo com tristeza: O Brasil, com Lula, transformou-se num grande deboche nacional. E corre o risco de se inscrever no Livro do Guiness, como o país do superdeboche.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para fazer o registro da matéria da revista Veja, de autoria dos articulistas Lucila Soares e Ronaldo França, do dia 25 de outubro de 2006, intitulada “Perdulário, gigantesco e ineficiente”.

A matéria destaca que o governo federal gasta muito e mal. Os presidenciáveis deveriam falar em cortar, cortar, cortar e cortar. Segundo os autores, apesar das reformas levadas à frente na década de 1990, quando tiveram início as privatizações e o enxugamento da máquina pública, e do bem-sucedido esforço de estabilização da economia, esse navio ainda não alcançou o rumo desejado. “O Estado brasileiro continua sendo gigantesco, mal gerido e perdulário”. 

            Sr. Presidente, para concluir, requeiro que a referida matéria passe a integrar os Anais do Senado Federal.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Perdulário, gigantesco e ineficiente.”