O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Saturnino Braga, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiros presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, pudemos fazer nossas as palavras do Apóstolo Paulo: “Percorri meus caminhos, guardei minha fé e combati o bom combate”.

            Combatemos o bom combate nesta democracia que entendo ter sido a maior construção do povo. Todavia, a democracia, Senador Wellington Salgado de Oliveira, Líder do PMDB nesta Casa e representante da tradição política de Minas Gerais, tem duas pernas para poder andar e foi a maior conquista da humanidade. Quem é maioria vence, governa. E a minoria tem o dever e a obrigação de ser Oposição. Orgulhosamente, estamos nessa Oposição sem a qual a democracia entra em derrocada.

            Bastaria dizer às brasileiras e aos brasileiros que, nesta Casa, de 180 anos, o maior Senador foi o baiano Rui Barbosa. Senador Wellington Salgado, em Minas tivemos grandes Senadores, mas o baiano Rui Barbosa - ali está o seu busto - teve 32 anos de Senado.

            Senador Suplicy, tivemos a presença de Rui Barbosa na libertação dos escravos, na República e na primeira Constituição republicana, quase toda inspirada por ele. Mas, Senador Saturnino, nesses 32 anos, ele esteve com Deodoro e com Floriano. Quando percebeu que os militares, pais das Repúblicas, queriam ter uma continuação, ele disse: “Estou fora.” Foram oferecer-lhe, Senador Saturnino. Atentai bem! Esses que nunca antes haviam colocado esta Casa numa situação tão feia e tão ruim, em 180 anos.

            Senador Saturnino, quero passar a V. Exª o pior momento desta campanha política. Todos os momentos em que acompanhei Geraldo Alckmin engrandeceram a mim e ao País. Ali está um homem de bem, um homem que seguiu a hierarquia do saber político, um homem decente, ético. O pior momento foi quando, no comitê, me mostraram uma pesquisa sobre o povo brasileiro. Atentai bem! Senador Roberto Saturnino, quem é o responsável por isso? Só cinco por cento dos brasileiros - nas galerias há uns cem - acreditam no político brasileiro. Atentai à gravidade! Fiquei tão perplexo; deveria ter trazido a pesquisa. Li no comitê de Brasília: de 100 brasileiros, só cinco acreditam nos políticos. Pensam que são todos ladrões. De cem pessoas do povo, 95 pensam assim. Como é que se vai pinçar um aqui, outro acolá?

            Nunca antes. E a Oposição está aqui para dar esse ensinamento de ética, de corrupção. Estão entendendo errado o jogo. Não somos só nós não. A democracia tem outras pernas, assim cai. Tem o Poder Executivo, que acabou de conquistar, pela segunda vez, o Presidente Lula, mas tem o Poder Judiciário.

            Atentai bem! Senador Saturnino, V. Exª foi um dos mais ferozes oposicionistas. Sei que V. Exª está com o Governo, mas V. Exª engrandeceu esta Casa e a República como homem de Oposição, assim como Rui Barbosa. Ele perdeu as eleições duas vezes.

            Pergunto às brasileiras e aos brasileiros... Ó Suplicy, pode perguntar a qualquer criança, ninguém sabe o nome, esqueceram todos. Rui Barbosa não chegou à Presidência. Por duas vezes ele perdeu a eleição, mas não perdeu a vergonha e a dignidade. E ele, ó Senador Suplicy, deu um ensinamento ao PT: só há um caminho, a lei e a salvação. Então, esse jogo tem o negócio da lei e da salvação.

            Nós estamos aqui na Oposição e vamos ser firmes como o apóstolo Paulo, que disse: “Combati o bom combate.” Não vamos permitir esse negócio de porque ganhou ficará na impunidade. Não, aqueles que tiveram culpa, aqueles, que são muitos, muitos como nunca dantes, roubaram e saquearam este País. Este Congresso só tem 5% de credibilidade. Eles têm que ser punidos. Atentai bem! Rui Barbosa foi e acabou com a brincadeira. A lei é o caminho e a salvação.

            Está aí o Dr. Marco Aurélio. E acho que baixou o espírito de Rui Barbosa nele. Novo, cheio de vida, ele disse: “Não... Os processo continuam”.

            Vi sacarem daqui um Senador porque diziam que ele gastou R$20,00 numa eleição. Vi outros condenados porque deram remédios. Sacaram daqui o Capiberibe - atentai bem, Senador Saturnino Braga! Dizem que foram R$20,00. E ele foi tirado, cassado.

            Agora os processos continuam. A Oposição vai viver o que Rui Barbosa, o Patrono do Congresso, ensinou. Só há um caminho: a lei e a Justiça. Daqueles que foram contra a lei, daqueles que desrespeitaram a Justiça nós vamos exigir a punição.

            Senador Saturnino, V. Exª, que foi um getulista entusiasmado, deve lembrar-se de que Getúlio Vargas, em 18 de agosto - ele morreu em 24 -, foi recebido em Minas, Estado do Senador Wellington Salgado, por Juscelino Kubitschek. Ele pernoitou lá, e o DIP - Departamento de Informação Pública -, que era a mídia, dizia que não tinha havido nada, que aquilo era história da Oposição.

            No Congresso, Senador Heráclito Fortes, Afonso Arinos bradava: “É mentira o órfão? É mentira a viúva? É mentira esse mar de lama?” Esse discurso do oposicionista Afonso Arinos fez com que Getúlio reconhecesse que estava envolvido por um mar de lama, e ele achou a saída honrosa do suicídio. Com toda certeza, ele está no céu, porque foi um homem bom, trabalhador, correto, justo. Creio que somos julgados por toda uma vida e não por instantes.

            Senador Saturnino, somos Oposição e queremos dizer aqui que temos a nossa missão. Essa Oposição deve fazer renascer neste País, Senador Wellington Salgado, a ética, a decência, a dignidade e as virtudes.

            O chefe do meu Partido, Ulysses, amigo íntimo do Senador Heráclito, dizia: “A corrupção é o cupim que destrói a democracia”.

            Nós entendemos que a vitória, na democracia, é da maioria que governa. A maioria domina, respeitando a minoria, respeitando a Oposição. E é isso o que vamos fazer, cobrando da Oposição, fiscalizando.

            Heráclito Fortes, quero que V. Exª se lembre do porto de Luís Correia, que foi prometido. Em quatro anos, nada! Quero que V. Exª se lembre de como enganaram Alberto Silva. Disseram que os trilhos iam funcionar, que o trem funcionaria em Teresina, Parnaíba e Luís Correia em sessenta dias. Aproveitaram-se da idade de Alberto Silva! Em sessenta dias, o trem estaria funcionando! Oh, Saturnino, não é assim... Nós temos que combater a mentira, a corrupção, a indignidade, a farsa. É isso.

            Senador Heráclito, testemunhe para o Líder do PMDB, tenha a coragem daquele povo do Libertas Quae Seras Tamem e não deixe o seu Partido fugir da verdade. Nós ouvimos lá dizerem que vão construir cinco hidroelétricas no rio Parnaíba. Oh, Saturnino... Cinco hidroelétricas!

            Senador Wellington Salgado, V. Exª é de Minas, onde começou a história da verdade, da liberdade, seguida pelos gaúchos, pelos farroupilhas, pelos piauienses na Batalha do Genipapo, expulsando os portugueses. Mas cinco hidrelétricas?

            Ouvimos o Presidente da República dizer que iam fazer parceria com o prefeito para fazer funcionar o pronto-socorro municipal de Teresina. Senador Heráclito Fortes, ouvimos o Presidente da República, com um governador do PT, dizer que faria uma ponte em homenagem ao sesquicentenário de Teresina. Meu amigo Saturnino Braga, gostava mais de V. Exª na Oposição, brigando com Brossard - brigou por quem seria o líder da Oposição e do PMDB e dobrava os homens. Que tempo bom! Então, sou aquele... Baixou o espírito de Brossard, baixou o de Saturnino, de legalidade, de fidelidade à democracia. Mas ouvi o Presidente dizer que ia fazer a ponte, com o governador, com o prefeito. Senador Wellington Dias, ou melhor, Wellington Salgado - é que o assunto compete a ele, ao governador, com todo o respeito; foi até a divina providência me fez dizer o nome dele... Senador, Teresina passou dos 150 anos, fez 151, 152, 153, já está com 154 anos, e a ponte do sesquicentenário está lá, estamos com essa mentira.

            ATranscerrado, a Transnordestina, os vôos internacionais, tudo... Não somos contra; esperamos e queremos apenas que se cumpra! Porque o Piauí... De uma coisa tenham certeza: não vão me comprar.

            Senador Wellington Salgado, atentai bem! Ontem, vi o Jefferson. É do seu Estado o Roberto Jefferson, não é? Ele falou em uma entrevista algo que temos de aproveitar. Ele deu uma grande contribuição. Ele já foi ao Piauí, à minha cidade, quando era aliado do PT, fazer campanha contra mim e contra meu filho, mas ele disse uma verdade. Senador Wellington, V. Exª tem uma destinação: esse grande Partido. E V. Exª pode unir, é um dos poucos que pode unir. É difícil... Quando éramos 22, chegamos a somar aqui, e havia dez que queriam derrubar o Suassuna. Mas V. Exª pode unir todos. Atentai bem ao que disse Roberto Jefferson. Ele disse, Senador Saturnino, que a malandragem começa nessa troca de Partido. Senador Suplicy, Roberto Jefferson disse que a malandragem aqui começa nesse negócio de troca de Partido. Quando um sujeito vai trocar de partido, ele já recebe - ele disse - R$300 mil à vista e, depois, não sei quantos DAS. Essas coisas têm de acabar. Temos de tirar esse conceito do povo brasileiro, pois só 5% dos brasileiros acreditam que os políticos são honrados e decentes.

            Por essa mesma pesquisa, Senador Eduardo Suplicy, somente 30% dos brasileiros acreditam no Poder Judiciário. Que vergonha! Eu não fiquei tão complexado porque sou médico e o povo brasileiro, nessa pesquisa, foi reconhecedor e generoso com a classe médica, dando-lhe alta credibilidade. De 100 brasileiros e brasileiras, 95 acham que todo o político é ladrão. Quem é o culpado por isso? A impunidade. Reconhecer que o meu adversário, que o Lula ganhou do nosso extraordinário homem de bem, símbolo das virtudes, da hierarquia do saber, isso nós reconhecemos, pois a urna o consagrou, mas afastar a nossa luta contra a impunidade, jamais! Aqueles 40 bandidos indiciados, as más companhias... Não tem razão de ser.

            Ó Deus, feche este Congresso, pois é melhor do que permanecermos com esse conceito perante o povo brasileiro. De cada 100 brasileiros, 95 não acreditam nos políticos. E não foi para isso que V. Exª, Senador Roberto Saturnino, assumiu a presidência. Tantos anos de luta, de vida, de “getulismo”, como Prefeito do Rio de Janeiro, de debates com o Brossard para fazer renascer a democracia... Tanta luta para, orgulhosamente, poder dizer aos seus filhos, à sua esposa, aos seus netos que foi um político. Hoje, V. Exª não pode dizer isso, porque somente cinco em cada cem brasileiros acreditam nos políticos. É disso que não vamos abrir mão.

            Mas quero prestar aqui minha contribuição. Eu queria que o Tião Viana estivesse aqui, mas vejo a Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti.

            Senadora Ideli, sobre a verdade, não aprendi que a mentira repetida várias vezes se torna verdade com o Duda Mendonça, mas com Goebbels, chefe da propaganda de Hitler. E aprendi com o caboclo do Piauí que é mais fácil, Heráclito, tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade. E a verdade sobre saúde está aqui.

            Eu queria passar este artigo ao Tião Viana, que até poderia ser o Ministro da Saúde, pois é um homem com virtudes, que tem sensibilidade política, tem saber médico. Nada melhor do que isso, Senador Roberto Saturnino. É um trabalho elaborado por José Aristodemo Pinotti, 71 anos, um dos homens mais respeitados da ciência médica.

            Senador Wellington Salgado de Oliveira, fui ao Rio de Janeiro representando esta Casa para ver a entidade mais antiga de ciências médicas na área de saúde outorgar o maior título ao Pinotti. Então, ele é reconhecido nacionalmente como um dos maiores luminares da Medicina.

            Está aqui uma análise que quero ler para contribuir naquilo que entendemos. Senador Eduardo Suplicy, mais importante do que o seu Bolsa-Família é o saber.

            A Organização Mundial de Saúde diz que saúde não é apenas ausência de enfermidade, mas o mais completo bem-estar físico, mental e social. Daí aceitarmos que temos obrigação de combater a miséria e a fome. Entendeu, Senador Eduardo Suplicy? Bem-estar social é combater a miséria e a fome. É o que prega a Organização Mundial de Saúde. Daí muitos médicos entrarem na política, porque estão promovendo a saúde quando buscam a melhoria social.

            Ouçam o que diz José Aristodemo Pinotti, que é médico e Deputado Federal. Ouçam com frieza sua análise. Ele é da Oposição, é uma contribuição da Oposição que trago aqui ao Governo que vai se iniciar.

            Com a troca de três ministros em quatro anos, a saúde se tornou caótica. Faltam acesso e acolhimento nos hospitais públicos, superlotados, e nos postos de saúde, nos quais não há atenção primária com resolutividade e universalidade.

            O sistema se recentralizou na contramão da história, os hospitais federais e os filantrópicos foram abandonados, o financiamento é precário, faltam remédios e a Lei de Patentes, que destruiu a indústria farmoquímica brasileira, não continuou a ser redirecionada. O quadro é assimétrico, mas prevalente em todo o país.

            Os resultados são visíveis. Nossa mortalidade infantil é 30% maior que a dos países com a mesma renda per capita; a mortalidade materna é 20 vezes a de Portugal; morrem 5.000 mulheres todos os anos de câncer de colo uterino - doença já controlada nos países que se preocupam com a saúde; a dengue se tornou endêmica e é aceita como tal.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador, peço apenas um minuto para concluir esta grande contribuição desse homem da saúde laureado pela sociedade do Rio de Janeiro, que V. Exª representa com grandeza.

            Há mais.

            O SUS se tornou uma caricatura grotesca do que está na Constituição. Seus usuários estão descontentes, mas não reagem. Para eles, saúde é entendida como favor, não como direito. A classe média, que tem poder de controle social, foi expulsa pelo mau atendimento e hoje freqüenta, com sacrifício, os planos de saúde, cujo órgão gestor (ANS) se preocupa só com a saúde financeira das operadoras. A Medida Provisória nº 148/03, que regulamentou o setor, é uma caixa de maldades contra médicos, hospitais e usuários, particularmente os idosos, pois as prestações crescem tanto que eles se vêem obrigados a abandonar os planos, pagos por longos anos.

            A situação é dramática. Entretanto, bastariam poucos movimentos - corajosos e certeiros -, recompondo a política nacional de saúde, para darmos um salto de modernidade, eficiência e solidariedade.

            O primeiro é a organização, em todo o país, de uma atenção primária multiprofissional (...)

            Com sua aplicação nos centros de saúde, será possível prevenir, rotineiramente, a maioria das doenças, e resolver, nesse nível, 85% dos problemas, desonerando hospitais e prontos-socorros.

            Ele diz que, na década de 90, o modelo foi criado no hospital Pérola Byington, em São Paulo.

            Outra providência é radicalizar a descentralização par os municípios, que, a partir da década de 80, ficaram com a responsabilidade da saúde, mas foram afastados das instâncias técnicas e desfinanciados. Recebiam da União 80% do que gastavam, e hoje recebem apenas 20%.

            É o Pinotti quem está dizendo.

            Aplicar recursos da ponta rende mais. Os Prefeitos conhecem a sua realidade, fazem o que é preciso com simplicidade e têm ajuda da comunidade. A descentralização coloca o usuário próximo do gestor, permitindo sua participação crítica, que aprimora continuamente o sistema.

            O terceiro movimento é moralizar o relacionamento público-privado e acabar com o “teto” de faturamento do SUS nos hospitais públicos e nos bons filantrópicos, que devem ser considerados como públicos.

            V. Exª, do Rio de Janeiro, sabe do caos em que se encontram os hospitais públicos, Santas Casas e instituições universitárias.

            Não tem sentido um hospital universitário trabalhar com limite de atendimentos. O limite deve ser a sua capacidade instalada. É necessário também subordinar a ANS ao Conselho Nacional de Saúde.

            Por fim, a questão do financiamento. Em 2005, o País usou R$136 bilhões (42% do seu Orçamento) para pagar juros da dívida. Aplicou na saúde muito menos - R$36 milhões -, o equivalente a apenas 2,5% do PIB. É claro que a solução depende de uma política econômica menos submissa aos interesses do capital. Entretanto, algumas mudanças possíveis ajudariam, e muito, a avançar: acabar com o calote de R$1 bilhão/ano (acórdão nº 1.146, de 2006, do TCU) que os planos de saúde aplicam no SUS; vincular recursos da CPMF à saúde e cumprir a Emenda Constitucional nº 29.

            Estamos acabando, Sr. Presidente.

            Com isso, em pouco tempo, teríamos 5% do PIB em saúde. Na maioria dos países que a têm como prioridade, o percentual é de 10%.

            Na saúde, a distância entre o que sabemos, podemos e devemos fazer e aquilo que se tem feito é abismal. Cobrir essas distâncias significa oferecer saúde digna à população. Esse é o grande desafio, mas é também a grande oportunidade do próximo governo.

            Essa é a nossa contribuição ao próximo Governo do Lula.

            Muito obrigado.