O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, após ouvir o discurso de V. Exª, que fala sobre um assunto extremamente importante para o Brasil principalmente para o Nordeste, farei uso da palavra também para falar de um assunto de suma importância para o País: pela primeira vez ontem, foi comemorado o Dia Nacional da Língua Portuguesa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a língua portuguesa representa esse elo, insubstituível, que une os brasileiros através da vastidão de seu território; historicamente, foi elemento decisivo para garantir a unidade de nosso País desde seu processo de formação até os dias atuais.

Por meio da língua portuguesa - através dela, Sr. Presidente - fluem nossos modos de ver e viver o mundo - jeitos de ser, de sentir e de criar. Plasmamos, com a língua portuguesa falada no Brasil, nossa cultura, que, com a pluralidade de contribuições das diferentes regiões e com a diversidade de composição, nossa sociedade se fez tão singular, tão única, tão brasileira.

Sr. Presidente, a língua que todos falamos é elemento central, provavelmente o mais importante do patrimônio cultural brasileiro, que, como lembra o art. 216 da Constituição, é composto por bens de natureza material e imaterial. O art. 23 de nossa Carta estabelece, nos incisos III e IV, a comum competência das três esferas de governo para proteger os bens culturais desta Nação.

Entendemos, Sr. Presidente, que a melhor forma de proteger nosso idioma consiste em uma atitude afirmativa, que promova e divulgue as suas incontáveis riquezas; tanto as riquezas criadas pelos artistas e artífices da língua como as criadas por seu uso comum e cotidiano, pela boca do povo, bem poderíamos dizer. Temos, além disso, as riquezas que serão criadas, que continuam sendo criadas, a cada instante, com base nas possibilidades e virtualidades inesgotáveis dessa língua, a nossa língua portuguesa.

Tive a honra e a satisfação de ver aprovado o projeto que apresentamos há dois anos, instituindo o Dia Nacional da Língua Portuguesa, celebrado anualmente no dia 5 de novembro - portanto, no dia de ontem.

O projeto foi aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional e, em seguida, sancionado pelo Presidente da República, convertendo-se na Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006.

A sugestão para o referido projeto partiu do ilustre professor Raimundo Pantoja Lobo, do meu Estado, Estado do Amapá, a quem gostaria de cumprimentar novamente.

O dia que propusemos para que se comemore, no Brasil, a língua portuguesa é o do natalício de um grande defensor de nosso idioma; um esmerado cultor de seus recursos expressivos; e, além do mais, um cidadão que sempre o empregou nas lutas pelas causas mais elevadas, defendendo a abolição da escravatura, a proclamação da República e, em quaisquer circunstâncias, a democracia e a liberdade de expressão.

Refiro-me, Sr. Presidente, ao grande brasileiro Rui Barbosa, nascido em Salvador, no dia 5 de novembro de 1849. Sua lembrança é particularmente significativa para nós, Senadores, pois, da tribuna do Senado, muitas vezes sua voz alçou seu vôo inspirado e seguro, propugnando pelo bem comum da Nação, a quem tanto se dedicou.

Quero enviar, desta tribuna, meus sinceros e entusiásticos agradecimentos a todos os parlamentares que compreenderam a importância da iniciativa e que, de alguma forma, contribuíram para a sua aprovação. Em particular, manifesto minha gratidão àqueles responsáveis pelos pareceres quanto ao mérito, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. Agradecemos ao Senador Luiz Otávio e aos Deputados Gastão Vieira e Fernando Coruja.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nunca é demais ressaltar que a língua portuguesa, além de elemento essencial para garantir a unidade da Nação brasileira, nos vincula a outros povos e nações, a começar pelo país de onde ela surgiu e que lhe deu o nome. Muitos outros laços nos ligam a Portugal, mas a língua em que se expressaram Camões e Fernando Pessoa é, sem dúvida, um dos mais fortes e mais preciosos.

O português é falado por cerca de 200 milhões de pessoas em todo o mundo; principalmente nos oito países que constituem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Brasil, Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor.

Aqui, cabe uma vez mais o raciocínio de que a riqueza da língua portuguesa decorre tanto de sua diversidade e da variabilidade de usos e expressões, como dos aspectos comuns que garantem sua unidade e a capacidade de mútua compreensão, aproximando pessoas e culturas de diferentes países e continentes.

Sabemos, entretanto, Sr. Presidente, que o Brasil, seja por seu contingente populacional, seja por sua importância político-econômica e geoestratégica, detém o maior peso e responsabilidade quanto ao destino da língua. “O futuro da Língua Portuguesa é aquele que o Brasil quiser”, afirmou recentemente um renomado pesquisador da Universidade de Coimbra, Professor Carlos Reis.

Podemos constatar que o Congresso Nacional vem despertando, afinal, para a importância de ações que defendam e promovam a língua portuguesa.

Entre as diversas proposições que atualmente tramitam nas duas Casas Legislativas, nem todas serão, porventura, pertinentes; nem todas, certamente, serão aprovadas. Traduzem todas elas, de qualquer modo, a preocupação em defender esse riquíssimo patrimônio nacional, ameaçado em diversas frentes e, em particular, pela força do idioma dominante no atual mundo globalizado.

Diversos países têm envidado esforços para a defesa de seus respectivos idiomas, procurando contrabalançar a onipresença do inglês nos produtos da poderosa indústria cultural, como filmes e canções, ou no mundo da informática e da Internet.

Os países de língua portuguesa devem considerar essa realidade um tanto quanto ameaçadora e promover políticas comuns e políticas próprias em promoção e defesa da nossa língua, de modo que ela permaneça sem descaracterizações, mas também sem engessamento, como uma língua rica, viva e dinâmica, atualmente a quinta mais falada em todo o mundo.

Como já afirmamos neste pronunciamento, julgamos que, sem excluir, em tese, a possibilidade de algumas medidas de efeito compulsório, devemos privilegiar ações afirmativas, que mobilizem o imenso potencial de sedução da língua portuguesa.

Um excelente exemplo disso é o Museu da Língua Portuguesa, aberto ao público na Estação da Luz, na cidade de São Paulo, cuja importância e originalidade já foram reconhecidas oficialmente pela Unesco. No museu, recursos audiovisuais os mais modernos são utilizados para mostrar a infinita riqueza e plasticidade desse bem imaterial, a língua portuguesa, nas modalidades falada e escrita. Atraídos pela curiosidade, pelo espírito lúdico e, sobretudo, pelo desejo de conhecer melhor nossa língua e seus tesouros literários e culturais, milhares de pessoas já o visitaram desde a inauguração.

Decerto, Sr. Presidente, o papel mais fundamental e decisivo continua cabendo aos mestres e às escolas, que devem tornar o estudo do português uma prática estimulante e entusiástica. Constitui a língua, afinal, qualquer que seja ela, o mais importante instrumento de socialização, de compreensão do mundo e do lugar de cada um de nós dentro dele.

Ressaltemos, para concluir, que os esforços de valorização e defesa da língua portuguesa devem vir de todos; são de responsabilidade comum das escolas e instituições culturais, das entidades do Estado e da sociedade civil.

Acreditamos, Sr. Presidente, que o Dia Nacional da Língua Portuguesa, celebrado pela primeira vez no dia de ontem, oferece uma ótima ocasião para que se valorize nossa língua; para que se estreite o contato com seu vasto manancial de conhecimentos e riquezas; para que se reflita sobre a sua importância e sobre ações e medidas que possam ser tomadas para sua promoção, para sua maior e melhor difusão.

É o que julgamos que possa e deva acontecer nesta semana e, se repetir, em escala ainda maior, nos anos futuros, de modo que nossa Nação não se descuide jamais deste bem precioso e insubstituível: nossa língua.

Muito obrigado, Sr. Presidente.