O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Agradeço a V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

Antes de começarmos a Ordem do Dia, quero, a propósito da manifestação do nosso querido e respeitado amigo Senador Almeida Lima, prestar alguns poucos esclarecimentos.

Minha orientação à Secretaria de Comunicação Social sempre foi de fidelidade absoluta aos princípios do bom jornalismo: isenção, equilíbrio e equanimidade no trato com a informação. Portanto, estou pedindo o levantamento das inserções e aparições de Senadores nos programas editados da TV Senado, para aferir exatamente se há precedência nessa informação que nos foi prestada pelo querido Senador Almeida Lima. Se houver desequilíbrio - já tive oportunidade de dizer isso a muitos Senadores - entre grupos ou pessoas, os responsáveis pela Secretaria de Comunicação Social responderão por ele.

A televisão do Senado é pública, é dirigida ao público e assim continuará. Aqui, todos os Senadores são iguais. Portanto, não há justificativas nem motivos para nenhum privilégio, absolutamente.

Quanto à existência de um projeto para mudar o modo de veiculação do pronunciamento dos Srs. Senadores, quero, imediata e cabalmente, garantir que ele não existe e que, enquanto eu for Presidente desta Casa, a livre e soberana palavra dos Srs. Senadores não sofrerá absolutamente qualquer tipo de restrição na divulgação ou na veiculação. Não sou, nunca fui e nunca serei adepto de qualquer gesto que possa ser interpretado como ação contra a liberdade de expressão, seja onde for, aqui ou na imprensa nacional.

Todos me conhecem e sabem que o único projeto em andamento é o de ampliar, de ecoar e de multiplicar os canais, para que o Senado e os Senadores sejam ouvidos por um espectro maior de expectadores. Para tanto, estamos firmemente empenhados em levar a TV Senado para os canais abertos, deixando as limitações da audiência das TVs fechadas.

Gostaria, por fim, meu caro e querido amigo Senador Almeida Lima, de contar sempre com a atenta e arguta observação de V. Exª no sentido de apontar possíveis desalinhos que, involuntariamente, possam ocorrer. Queria, de público, dizer que já pedi à Secretaria de Comunicação um apanhado das inserções dos programas que foram editados, para que, de maneira aberta, de forma democrática e transparente, possamos conversar e discutir.