O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Aloizio Mercadante fez um discurso bastante denso sobre a questão econômica ainda há pouco, e creio que é bom explicitarmos todos nós o que pensamos sobre o passado recente e sobre o futuro do País.

Estou absolutamente disposto a fazer a mais serena análise da realidade brasileira, de modo a dar a minha contribuição e a contribuição do meu Partido à compreensão do que precisa ser feito para engrenarmos um período de crescimento efetivamente sustentável a taxas elevadas. E se explicito que o crescimento é sustentável, evidentemente que parto do pressuposto que a inflação necessariamente precisa ser baixa.

Começo fazendo o reconhecimento de que em algum momento o Banco Central errou, de fato, na dose dos juros. Mas não estou aqui fazendo um discurso de críticas ao Banco Central, até porque reconheço que ele foi a peça mais relevante em toda a trajetória desse primeiro governo do Presidente Lula.

O Banco Central exagerou na dose sim. E exagerou na dose não sem ter fartas razões para tanto, porque as variáveis outras todas do Governo falharam e a estabilidade esteve em risco sim. Quem garantiu a estabilidade foi precisamente o Banco Central.

Falhou a variável fiscal com a abertura da gastança eleitoral, com os gastos correntes crescendo à razão de 16,5% ao ano, com uma série de medidas que levaram ao descontrole, assim como, Sr. Presidente, nós vimos certas medidas de política econômica que resultaram na elevação da carga tributária em três pontos percentuais ao longo desses primeiros quatro anos do governo do Presidente Lula, essas medidas todas como nocivas ao processo econômico brasileiro.

Refiro-me, por exemplo, à alíquota efetiva da Cofins, que foi elevada no processo de mudança da sistemática de tributação do regime cumulativo para alguns casos, apenas 30%, sobre o valor agregado. Os insumos importados tiveram seus custos elevados, assim como os nacionais. Dificultou-se, dessa forma, a concorrência dos preços externos. Aqui imagino que o Brasil perdeu a ocasião de ter implementado um passo a mais de abertura comercial. Poderia ter preparado, quando nada, a abertura comercial para o próximo momento. Isso não foi feito.

O Banco Central foi cauteloso, Senadora Lúcia Vânia, porque, a par do aumento das despesas correntes em razão da eleição, houve forte injeção de recursos nos setores de renda mais baixa, mais propensos ao consumo. O Banco Central temeu uma bolha inflacionária, já que a produção não consegue, neste País, neste momento, nesta hora, nesta quadra, acompanhar a propensão ao consumo da população. O consumo cresce mais do que a produção, e é a importação que tem resolvido essa defasagem.

Estamos vendo a falência do crédito consignado. Serviu para uma eleição, mas os que o tomaram estão endividados. Não é mágica para ser repetida pelo Presidente se ele porventura quiser fazer o novo Governo dado a mágicas novamente.

As políticas públicas falharam. Já concedo aparte ao Senador Marcelo Crivella. Eu disse que a política monetária não falhou. Ela exagerou, porque as demais variáveis todas falharam. As políticas públicas falharam.

A taxa de investimentos não decolou. O Governo não foi capaz de estabelecer marcos regulatórios confiáveis. Estamos vendo o caso do setor de energia. Nenhuma obra nova foi iniciada. Vamos ver o geral. Nenhuma PPP foi assinada pelo Presidente Lula. Não foi feito nada de efetivo para se elevar a formação bruta de capital fixo. Nada de efetivo foi feito nesse sentido. A taxa de investimentos permaneceu na medíocre faixa dos dezenove e poucos por cento a 20%, como proporção do Produto Interno Bruto.

Da mesma forma, falhou outra variável deste Governo, a variável de proteção ao direito de propriedade, haja vista o MST. Isso tudo trazia incertezas para a economia, diminuía investimentos no agronegócio e significava mais um encargo nas costas do Banco Central.

Do mesmo modo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Lula não deixou nenhuma marca. Nenhuma marca! Se me perguntarem quatro marcas do Governo do Presidente Fernando Henrique, apresento quatro, três positivas e uma, a meu ver, negativa.

A negativa - autocritico-me dela - é a reeleição. As três positivas são a estabilidade econômica, as reformas estruturais, que melhoraram a economia do ponto de vista da sua competitividade sistêmica, e a consolidação da democracia.

O Presidente Lula não tem servido para consolidar a democracia, haja vista os seguidos atentados à liberdade de imprensa que, nem bem termina o seu governo e, ainda, não iniciado o segundo, nós temos presenciado neste momento. O Presidente Lula não realizou nenhuma reforma estrutural efetiva; tudo ficou empacado no Congresso Nacional, nada saiu do papel. O Presidente Lula o que fez foi manter a estabilidade econômica - e esse é o seu grande mérito - adotando a política que o Ministro Antonio Palocci herdou do Ministro Pedro Malan. Ele não tem marca. Não adianta agitarem bandeiras vermelhas ou de qualquer cor. Não há marca que leve o Presidente Lula para a história. A história registrará um presidente sem marca, um presidente que, habilmente, soube se eleger, mas sem marca.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem três marcas positivas e uma marca negativa.

E olhem que eu não estou, neste discurso, querendo me deter na questão ética. Não estou. Estou querendo me reportar ao seguinte fato: marcou ou não marcou no seu período? Um governo qualquer, completamente qualquer, se levarmos em conta a análise que, certamente, o historiador no futuro fará dos tempos que nós, ora, experimentamos viver.

Portanto, as reformas pararam. Se as reformas pararam, a gastança continuou, a ineficiência do Estado perdurou. O Presidente incha a máquina - 37 e, depois, 34 Ministérios -, promove o aparelhamento dos cargos em comissão, e a competência deixa de ser uma exigência para se participar da máquina pública.

Tudo isso significando mais ônus na hora em que os decision makers (tomadores de decisão) da política monetária brasileira teriam que se manifestar.

O Governo fracassou - já me referi ao crédito consignado - também no plano político, quando perdeu o controle sobre o Congresso; perdeu a oportunidade de votar reformas, não demonstrou vontade política de, efetivamente, fazê-las e, ao mesmo tempo, no momento em que perdeu o controle sobre o Congresso, abriu um flanco enorme para o descontrole fiscal. Havia, dentro do PT e dentro do Governo, uma guerra surda contra as autoridades econômicas do Governo Lula, e o Presidente teve o mérito de prestigiá-las, isso é verdade. Mas o fato é que a eterna crítica por dentro trazia um risco a mais e fazia com que um pedágio a mais fosse cobrado com a política monetária. E qual era a conseqüência natural disso? Para mostrar que não havia frouxidão, acabava arrochando mais na hora de estabelecer a taxa básica de juros, a taxa Selic. Se o Presidente Lula garantia politicamente a liberdade operacional do Banco Central, mas se havia contestação por altos escalões do Governo Lula e por figuras muito influentes do PT à política econômica e, dentro dela, à política monetária especificamente do Governo, o Banco Central buscava provar a sua capacidade efetiva de independência e terminava neste momento tendo que pagar um pedágio a mais, terminava tendo que, nesse momento, exagerar um pouco mais.

Eu poderia ainda dizer que fatores exógenos, fatores externos ao Brasil, influenciaram sobre a taxa de juros arbitrada pelo Banco Central. Cito como exemplo o aumento do preço do petróleo, que, felizmente, vem sendo recomposto para baixo. Afora isso, o Governo tinha - ainda tem, de certa forma, mas perdeu - o melhor e mais benigno quadro internacional dos últimos 50 anos, sem dúvida alguma, o que não foi traduzido em crescimento efetivo, porque falhou o Governo no flanco administrativo.

Pergunto a V. Exªs: qual foi o Ministro de atividades fins que contribuiu para algum milímetro de crescimento do PIB brasileiro ao longo do Governo Lula? Qual foi o Ministério? O da Integração Nacional? O dos Transportes? Qual foi o Ministério que contribuiu em algo, de forma que se possa dizer que ajudou a Brasil a crescer, no ano passado, em “zero ponto não sei quê” por cento do PIB? O Governo não funcionou. Ele mostrou paralisia. Isso tudo não contribuía para que tivéssemos uma política monetária mais relaxada - no bom sentido do termo.

Sr. Presidente, a conclusão a que chego é que a política monetária foi um êxito, e foi bem sucedida precisamente porque o Banco Central conseguiu se manter imune à interferência do Governo. Houve o prestigiamento do Presidente sim. Houve, porém, a guerra surda com os demais setores do Governo.

Eu gostaria de dizer duas coisas, antes de conceder o aparte ao Senador Marcelo Crivella. Uma é que os pontos adicionais de juros, aqueles que poderiam ter sido poupados, se fosse outro o quadro administrativo, se fosse outro o quadro fiscal, se fosse outro o quadro partidário, se fosse outro o quadro político a envolver este Governo. Os pontos adicionais de juros representam, a meu ver, um segundo “risco PT”. O primeiro foi aquele ocorrido no final de 2002, quando o mercado entrou em turbulência em função das incertezas quanto ao que poderia ser ou não o comportamento do Presidente Lula no Governo. Tumultuou bastante o governo do Presidente Fernando Henrique, no seu final, e tumultuou bastante o Governo do Presidente Lula ao longo de toda sua duração. Poderíamos ter juros menores sim, se não tivesse havido essa discussão tola entre desenvolvimentistas e monetaristas, como se desenvolvimentistas fossem pessoas boas de coração, pessoas cândidas, pessoas que querem o bem da população e pessoas que se condoem com a pobreza; e os monetaristas, pessoas duras, inflexíveis, perversas e malévolas, quando sabemos que não há nenhum país do mundo que consiga sustentar o seu crescimento se ele não se fundar em algumas bases. Uma delas é inflação baixa; a mais baixa possível. A outra é controle fiscal: arrecadar mais do que gasta. A outra é qualidade nos gastos públicos: gastar com decência, gastar com probidade, gastar com inteligência. Nenhum país bem sucedido do mundo foge disso. Uns utilizam as metas de inflação, como nós; outros não utilizam as metas de inflação. Mas os que as utilizam e os que não as utilizam, em sendo bem sucedidos, eles todos não escapam dessas três precondições que aqui tentei explicitar.

Por falar em meta de inflação, nós ouvimos, somos obrigados a ouvir - é melhor isso do que a surdez física, enfim - essa história de que o Governo trabalhará com duas metas: a meta de inflação estabelecida, algo tipo 4% ou 4,5%, ano que vem, com tolerância de 2,5% para cima e para baixo; e as metas de crescimento. Isso é uma tolice, Senador Marcelo Crivella, tão grande! Uma tolice tão grande porque é simplesmente incompatível trabalhar com as duas metas. Ou se trabalha com uma ou com outra. A meta de inflação está conectada a um crescimento possível; esse crescimento deve ser o maior possível, desde que não interfira na meta de inflação, no êxito, na trajetória para se obter essa meta de inflação.

A meta de crescimento é aquela em que se diz assim: vamos ter que crescer 5% de qualquer jeito. E o Brasil não vai crescer 5%. O Presidente Lula precisa descer do palanque e começar a falar sério com o País. O Brasil não vai crescer 5% no ano que vem. O Brasil, este ano, não vai crescer 3%; ele vai crescer 2,8%, 2,9%, 2,7%. Ele não cresce 3% este ano, não cresce perto 4% no próximo ano; ele cresce menos de 3,5% ano que vem. Essa é a minha opinião. Vamos ver se tenho razão ou se não tenho. O Brasil não cresce 5% com inflação controlada.

E o Brasil não cresce 5% ao ano no Governo do Presidente Lula. Poderá atingir esse índice em um dos anos. Aí tem razão Maílson da Nóbrega: pode-se esperar mais do mesmo, pode-se esperar crescimento mediano, nada espetacular, em função da infra-estrutura que não foi montada no Governo atual. Poderá crescer assim um ano, como o Presidente Fernando Henrique cresceu, uma vez, 5% e o Presidente Lula cresceu 4,9% um ano, mas não cresce 5% em cada um desses quatro anos. Não cresce, a não ser que nós - e isso é preparo para o futuro - façamos reformas estruturais profundas, mexamos na estrutura dos gastos públicos, melhoremos a qualidade dos gastos públicos.

Portanto, quando alguém diz “vou crescer, de qualquer jeito, 5%”, eu digo: muito bem, pode crescer até mais.

Por que não quer crescer logo 8% ou 15%? Pode. Se enlouquecer de vez, pode crescer 35%, a inflação vai para mil. Acabou. Pode crescer uma vez 35%. Estou me referindo a se manter a instabilidade e se crescer tudo aquilo que a estabilidade permita: inflação baixa e crescimento máximo.

Queria dizer a V. Exª que minha conclusão é que esse risco-PT, Senador José Agripino, que tumultuou o final do Governo Fernando Henrique, ele entra em cena agora, ele entra em cena ao longo do Governo Lula, obrigando o Banco Central a ser muito mais rigoroso do que teria que ser se não houvesse essa influência maligna dentro do Governo. Os juros seriam outros. Então, tem uma taxa adicional de juros que penalizou fortemente o setor de agronegócios. Os setores mais intensivos de mão-de-obra foram brutalmente penalizados por esse risco dos demais integrantes do Governo Lula. É muito fácil eleger o Banco Central como o culpado por todos os males. A corrupção não paga nenhum preço, o descontrole fiscal não paga nenhum preço, a inércia administrativa não paga nenhum preço, o preço todo seria de quem foi o único setor que cumpriu aquilo a que se propunha, que era atingir as metas de inflação, e atingiu brilhantemente, atingiu no coração da meta, até um pouco abaixo da meta. Aí foi o erro, pois o ideal seria um pouco acima da meta, um pouco acima do coração da meta ou no próprio coração da meta, o que teria propiciado um crescimento um pouquinho maior, com inflação controlada. Não se pode abrir mão disso.

O outro lado, Senador José Agripino, a quem concederei um aparte em breve, é que tenho a firme opinião de que o Presidente Lula não foi eleito pelo Bolsa Família, não; ele foi eleito pelo Banco Central. O Bolsa Família não adiantaria de nada se a inflação fosse alta. O Bolsa Família passaria por mero gesto demagógico se não fosse a inflação controlada, que permitiu uma inflação mais baixa para os setores de menor poder aquisitivo da população brasileira. São explicitações que devo fazer, demonstrando que pretendo me pautar dentro da mais absoluta honradez intelectual na hora de travar esse debate. Não quero fugir do grande debate nacional; quero me alçar à altura do debate que a Nação reclama de quem esteja realmente querendo contribuir para que o País encontre as suas saídas, encontre as suas saídas na democracia, e não haverá nenhum arranhão na democracia que não encontre aqui a minha voz e a voz do meu Partido a contrariar os aprendizes de autoritários ou de ditadores. Por isso, a imprensa terá sempre toda a minha solidariedade toda vez que tentarem silenciar a sua voz. Não nos calaremos diante de manifestação de corrupção, seja pelo nosso compromisso com a ética, seja, Senador Mão Santa, pelo compromisso que temos de fazer o País crescer, e a corrupção impede o País de crescer.

Digo, portanto, que a estabilidade é um bem que não pode ser arranhado e o Governo tem que se definir, o quanto antes, em relação aos caminhos econômicos que vai tomar daqui em diante.

            Antes de encerrar, ouço o Senador Marcelo Crivella e, em seguida, o Senador José Agripino.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Arthur Virgilio, quando V. Exª fala nesta Casa, paramos para ouvir, mesmo nós que somos do Governo, não só pelas suas palavras. Vou confessar a V. Exª que, lendo os Anais desta Casa e ouvindo os discursos gravados, eu me emocionei quando ouvi seu pai defendendo a liberdade na época da ditadura, com apartes do Senador Antonio Carlos Magalhães contrapondo-se, que levaram a Casa...

(Interrupção do som.)

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - ... pelo barulho, parecia até que eram...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorrogamos a sessão por mais cinco minutos para o debate qualificado, lembrando que o Senador Marcelo Crivella já trouxe grande contribuição quando trouxe aqui a inspiração de Calvino, não é? A religião não é contra a riqueza, e a riqueza vem do trabalho.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Quem não o conhece vai dizer que V. Exª, Senador Arthur Virgílio, está paradoxal. Primeiro, diz que setores do PT criticaram as taxas altas de juros e, por isso, as fizeram subir. Mas V. Exª também as critica dizendo que ficaram altas durante um período. Mas V. Exª não erra, nem eles erram, porque, no curso da história, Senador Arthur Virgílio - V. Exª há de concordar -, aquilo que é evidente num momento vai para o museu da galhofa mais tarde. Nossos antepassados não diziam que a Terra era plana? Parece evidente. Se olharmos o horizonte, vemos que é uma reta. Não se dizia que o Sol girava ao redor da Terra? Ele nasce de um lado e se põe do outro. Os primeiros projetistas da aeronáutica não diziam que quanto mais próximo do Sol, mais quente seria? Hoje, quando se vai para a Amazônia, a dez quilômetros de altitude a temperatura é de menos sessenta graus. São coisas evidentes. V. Exª há de convir comigo também que o Governo do Presidente Lula se baseou em três eixos distintos. Primeiro, respeito aos contratos herdados do Governo de V. Exª, uma política necessária. Lembro-me também de um discurso do Presidente Fernando Henrique, quando se despedia desta Casa para assumir a Presidência da República. Falou durante 45 minutos convicto de que tinha a fórmula para fazer o País crescer. Deu detalhes, pregando o Estado mínimo. O País melhorou, mas não cresceu o que ele prometeu. Respeito aos contratos, política externa, e nisso V. Exª precisa concordar que saímos dos quatro anos de um déficit na balança comercial de nove bilhões para um superávit acumulado de mais de cem bilhões. E não foi apenas por um vento positivo do mercado externo; melhoramos o quantum da exportação. V. Exª é diplomata e sabe que o quantum não é só questão de preço de mercado, mas de quantidade e valor agregado. Aumentamos as quantidades e viemos com o valor agregado. Por último, o Presidente Lula fez uma rede social, também inspirada no Presidente Fernando Henrique, porém ampliada, que trouxe grandes benefícios ao nosso povo nessa época de sacrifícios que temos atravessado em nossa economia. Por último, quero dizer a V. Exª o seguinte: nós, eu e V. Exª poderíamos concluir nosso debate desde que soubéssemos quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha. V. Exª diz que o País não tem produção para crescermos, porque estamos importando; eu digo que estamos importando porque os juros são muito altos e não aplicamos dinheiro privado em produção. Há pouco, um amigo me contava que se encontrou com um conterrâneo dele em Belo Horizonte, no restaurante Alpina. Um homem muito rico, dono de companhias de ônibus, ele e o irmão. Venderam! Sentou-se à mesa com ele e ele perguntou o seguinte: “Fulano, como está a vida?” Ele disse: “Trabalhando”. “Ah, você não precisa disso, nós somos muito ricos”. “É, eu sei, você vendeu a sua companhia de ônibus”. “É, vendi.” “Olha, veja bem, enquanto eu como um bife, eu ganho um boi. Você também é muito rico”. “Sabe o que eu fiz? Apliquei a juros. Estou aqui, como um bife, mas estou ganhando um boi no banco”. Esse foi o diálogo. V. Exª há de convir comigo que, com essa taxa de juros, que, como V. Exª mesmo disse, foi muito alta, nós acabamos intimidando os investimentos. V. Exª tem razão quando fala em inflação baixa e respeito à política fiscal, mas não tem razão quando fala em investimento deficitário. Desde a época da formação dos Estados Unidos - V. Exª sabe disso -, quando George Washington resolveu, aconselhado por Hamilton, aquele da nota de US$10.00, assumir a dívida das treze colônias, Thomas Jefferson e John Adams não aceitaram, porque a Virgínia já havia pago quase toda a sua dívida.

(Interrupção do som.)

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Houve uma negociação. Ele disse: “Tudo bem, a Virgínia leva prejuízo agora, mas vamos fazer aqui a capital. Vamos fazer a Casa Branca aqui”. E foi feita, pertinho de Mount Vernon, a um tiro de pedra. A verdade é que ali assumia-se o débito das províncias. Os Estados estão quebrados. Se eu tivesse vencido no Rio e V. Exª no Amazonas, nós iríamos encontrar os Estados quebrados, sem nenhum recurso para investimento. Até hoje fazem investimentos deficitários nos Estados Unidos, com políticas de pleno emprego.

Arnold Schwarzenegger investiu 10 bilhões em reformas de escolas na Califórnia. Portanto, chegou a hora de termos um pouco mais de ousadia no Brasil, Senador Arthur Virgílio, e buscarmos caminhos para fazer crescer este País. E vamos encontrar, se nos dedicarmos a isso. Mas devemos variar naquilo que temos feito já há tanto tempo, sem obter sucesso.

(Interrupção do som.)

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Agora fica fácil fazer. Vou concluir, Sr. Presidente, nesta última sentença, neste último parágrafo: agora, fica fácil para nós dizer que foram caminhos errados, mas fica cínico, e eu não farei isso.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas cínico por parte de quem, Senador?

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Tanto minha como sua, se fizermos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, na minha não fica, não.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Tanto minha como sua, se fizermos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Na minha não fica, Senador. Eu não trabalho com a figura do cinismo. Ao contrário.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Eu não quero dizer que V. Exª tenha feito isto.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu não fiz. Eu quero que V. Exª seja bem claro. Eu não estava entendendo o seu aparte. Não sei se é uma miscelânea. Agora, quero que V. Exª seja claro.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Não foi uma miscelânea. Só se V. Exª não entendeu.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Talvez falte inteligência minha, mas quero que V. Exª seja bem claro. Se houver cinismo, e V. Exª quiser assumir algum seu, assuma. Meu, não.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador, lembre-se das minhas palavras e, por favor, não coloque palavras na minha boca.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não quero não. Não quero nada. Fique com as suas palavras, que eu fico com as minhas. Quero que seja claro, porque eu lhe concedi o aparte, e V. Exª está há cinco minutos dando aparte, e eu exijo pelo menos delicadeza e o trato,...

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...que não dispensei em nenhum momento, nesta Casa.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - O meu aparte foi respeitoso desde o princípio.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ah, então esclareça essa questão do cinismo porque, a partir deste momento, deixaria de ser.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Eu digo a V. Exª que é fácil para nós criticar os erros praticados pelos que o cometeram no passado quando não estivemos na pele deles. Isso se torna uma coisa cínica. Por exemplo, o Presidente José Sarney, quando assumiu o “gatilho”, todos, na época, consideravam algo benéfico - “Subiu a inflação? Vamos ao “‘gatilho” -, depois vimos que aquilo era retroalimentar a inflação.

Seria cínico, hoje, de minha parte, dizer que ele errou. Portanto, estou sendo generoso, e não criticando. Errei demais, Senador, para querer criticar ou infamar pessoas. Por favor, não me entenda mal.

O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM) - Já compreendi V. Exª. Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Comecei meu discurso dizendo da admiração que tenho por V. Exª. Não admiro cínicos, portanto, Senador Arthur Virgilio. Nesta Casa, vamos travar grandes debates, V. Exª e eu, mas sempre pautados no respeito. E quero dizer a V. Exª...

(Interrupção do som.)

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - ...que vamos procurar os caminhos para fazer o País crescer. E vamos encontrá-los, mas que não sejam os caminhos que estamos tentando há tanto tempo sem bom êxito. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM) - Obrigado a V. Exª.

Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgilio, inicialmente, cumprimento-o pela substância do pronunciamento sereno, com dados, com lucidez e com verdade. Mas gostaria de dar uma modestíssima contribuição para a reflexão daqueles que estão nos vendo e ouvindo. Contribuição e receio. Tenho o fortíssimo receio, Senador Arthur Virgilio, de que o segundo Governo Lula venha a se constituir uma grande frustração, porque ele agora não é mais novidade, não é mais algo novo, exótico. Ele agora é um Governo tradicional, a economia está sob controle, a inflação está sob controle. O que se espera é que ele cumpra o compromisso de retomar o crescimento...

(Interrupção do som.)

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - ...e fazer com que o Brasil seja o que a Argentina conseguiu ser, o que o Chile conseguiu ser, o que o Uruguai conseguiu ser. Nem falo em México, nem falo em Índia, nem falo em China. Falo do que nossos vizinhos conseguiram ser. Lamento dizer que minha expectativa é a de que este Governo vá frustrar expectativas, por uma razão - e aí a minha grande preocupação -: o viés ideológico. V. Exª há de concordar comigo: este é o Governo do aparelhamento do Estado. Ouvi, há pouco tempo, o ex-Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, falar sobre Estado mínimo e da necessidade de se investir 25% do PIB a fim de que possamos crescer 5%, 6%, 7%, o que crescem nossos vizinhos Chile, Argentina e Uruguai. E falava sobre o capital público. Ele centrava no capital público. Há uma idiossincrasia do Governo com relação ao capital privado. Há um natural empurramento do capital privado. É o Estado. Eles falam em Estado mínimo, mas são contra o Estado mínimo. São a favor do aparelhamento do Estado e do investimento com dinheiro do Estado, como se fossem capazes de poupar dinheiro do Estado. Está aí o rapaz de São José dos Campos. Cartão corporativo é a nova denúncia que vai chegar. O cartão corporativo gastando dois mil e tantos reais na campanha eleitoral de Lula. Como é que pode, com esse tipo de exemplo, produzir sobra de Orçamento público para fazer investimento? Como é que pode falar em investimento público com o dinheiro do Orçamento da União? Como é que pode haver idiossincrasia ao capital privado para que o investimento aconteça e o País cresça? Não vai crescer pelo viés ideológico. Eles são contra o que chamam de neoliberalismo. Neoliberalismo coisa nenhuma! É a modernidade, é o que o mundo faz. É o que mundo faz, e o mundo desenvolvido faz. Pelo viés ideológico é que acredito que o Governo Lula vai frustrar. Eles são pelo crescimento do Estado, e, por outro lado, afugentam o capital privado com marcos regulatórios e com agências reguladoras enfraquecidas e humilhadas no seu papel. Por essa razão, gostaria de incorporar esta reflexão ao discurso de V. Exª. Meu receio de que este Governo será uma frustração está calcado na presunção, creio eu, por algo que não vai mudar, que é o viés ideológico. É a força de Dilma Rousseff, de Miguel Rossetto, de Marina Silva, que são maiores do que Luiz Fernando Furlan e Antonio Palocci, que já caiu. É que essa banda ideológica vai se sobrepujar e impedir que a modernidade contamine o Governo Lula, que deseja crescer da boca para fora, mas que não tem os instrumentos próprios para fazê-lo. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador José Agripino, o ilustre Senador que antecedeu V. Exª no aparte a mim se refere a um discurso do Presidente Fernando Henrique, em que ele dizia: “Estou pronto para fazer o País crescer”. Pois o Presidente Fernando Henrique aprendeu, ao longo do governo, que o crescimento não depende da vontade do Presidente, no mundo globalizado sobretudo. O crescimento depende de uma porção de variáveis internas e externas. E elas foram, as externas particularmente, duras no período que se chama de era Fernando Henrique Cardoso.

Eu poderia aqui alinhar, se tempo houvesse, 10, 11, 12 crises sistêmicas de fora para dentro. Isso tudo complicou e muito a perspectiva do crescimento.

No quadro benigno vivido pelo Presidente Lula, eu tenho certeza de que, com a performance do Presidente Fernando Henrique, teria sido outro o crescimento anual do Produto Interno Bruto.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, lembro a V. Exª que está no 41º minuto.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu concluo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Embora tenham sido os melhores minutos da história deste Senado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu e o País temos aprendido muito com o pronunciamento e a verdade que V. Exª traz.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado. Agradeço a V. Exª.

Apenas concluo o aparte do Senador José Agripino, concedo um aparte à Senadora Lúcia Vânia, encerro e agradeço a V. Exª a tolerância.

Eu concordo com V. Exª. A respeito, inclusive, dessa denúncia de hoje da Folha de S.Paulo, do jornalista Rogério Pagnam, peço a V. Exª, Sr. Presidente, que insira nos Anais pronunciamento curto em que me refiro a esse tema da mistura do público com o privado, mais de R$2 mil de cartão corporativo pagando despesas que viabilizavam um comício do Presidente Lula em Jacareí, São Paulo. E apresento requerimento de informações sobre isso, ou seja, não vamos dar a menor trégua no combate às irregularidades que o Governo possa vir a cometer.

Aqui, tenho um requerimento de informações que já encaminhei à Mesa nesse mesmo sentido.

V. Exª tem razão, o Governo falhou.

O Governo não governou o Governo, falhou na variável ética, e isso prejudicou o crescimento. Ele falhou na variável de política externa nos seus reflexos econômicos. E não há três ministros do Governo Lula - e tenho muitos amigos no Ministério do Governo Lula - que sejam tão ligados pessoalmente a mim e que mereçam tanto a minha estima quanto o Ministro Celso Amorim, mas os reflexos econômicos são negativos, e não positivos ao meu aviso, ao meu ver, da política externa brasileira. Falhou no flanco fiscal, e tudo isso levou o Banco Central a endurecer cada vez mais a sua posição. Ainda tinha mais esse jogo da guerrilha interna movida pelo PT e por setores enquistados no próprio Ministério do Presidente Lula.

O próprio vice-Presidente José Alencar - por cuja saúde torço de maneira fervorosa -, figura admirável como ser humano, não fez outra coisa a não ser dar a entender para a opinião pública que baixar juros é questão de vontade política e que uma pessoa...

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...perversa não baixava porque não queria ou porque não tinha ousadia, e que pessoas bondosas e ousadas iriam baixar. Senador Marcelo Crivella, é preciso mais do que a ousadia em si. Para a ousadia não virar insensatez, ela tem que ser bem estruturada técnica e politicamente. É preciso, por exemplo, mais seriedade na administração da coisa pública para que tenhamos taxas de juros mais baixas; é preciso mais governo; é preciso mais ação administrativa exitosa de governo. Em outras palavras, o Brasil não vai obter o crescimento de 5% ao ano durante quatro anos se, de repente, baixar os juros só porque eles são incomodativos para V. Exª, para mim, para o Senador José Agripino e para todo o País.

Digo que a irresponsabilidade e o fracasso de certos setores do Governo impediram juros menores. E mais ainda: eles foram absolutamente penalizadores do agronegócio e dos setores sobretudo mais intensivos de mão-de-obra que vivem na economia brasileira.

Obrigado, Senador José Agripino, por seu aparte tão lúcido e tão fraterno.

Concedo o aparte à Senadora Lúcia Vânia.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Arthur Virgílio, gostaria de cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que nós, da Bancada do PSDB, nos sentimos satisfeitos com ele. É um pronunciamento sereno, faz uma análise do Governo Lula - necessária neste momento, principalmente quando o País, por ocasião das eleições, foi bombardeado com um cenário cor-de-rosa, escondendo os indicadores que, inevitavelmente, apareceriam a curto prazo.

Estamos vendo hoje, pela imprensa, a nossa inferioridade em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano dos países emergentes e dos países da América do Sul. Portanto, essa agenda que está sendo hoje cantada pelo Governo é a que apresentamos durante a campanha. Ele está absorvendo essa agenda. Essa discussão não é diferente daquelas feitas no início do Governo passado. O Governo Lula se apresentava como conciliador, pedindo a opinião do Congresso Nacional. Mas, quando essa opinião era dada por meio das nossas contribuições, em geral, era rejeitada. Hoje, ele adota essa agenda. Pelos indicadores e pela nossa experiência com o Governo, com a sua prática política, com a sua administração, entendemos que as premissas exigidas para o crescimento jamais poderão ter um bom resultado se continuarem sendo as premissas adotadas na prática pela administração deste Governo. Portanto, cumprimento V. Exª e digo da nossa alegria em vê-lo na tribuna, fazendo essa análise, principalmente no dia de hoje, quando o Senador Aloizio Mercadante faz aqui também uma apologia ao crescimento, apologia que, acredito, seja bem diferente daquela defendida pela Ministra Dilma Rousseff, pelo Ministro Tarso Genro e outros ministros que têm se colocado contra essa austeridade fiscal que nós temos que manter e, principalmente, o corte de gastos. Portanto, cumprimento V. Exª mais uma vez e quero dizer do orgulho do PSDB de vê-lo fazendo uma análise tão profunda deste momento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Srª Senadora Lúcia Vânia.

Eu encerro, Sr. Presidente, dizendo que o Presidente Lula, portanto, está diante - e eu vou repetir isso como um bordão - de duas escolhas possíveis: a história - e aí, sim, ele iria para a história com uma marca - ou a mediocridade. A mediocridade é não descer do palanque, não fazer as reformas e jogar o jogo puramente eleitoreiro, e isso mesmo sem êxito porque se esgota a mágica no tempo e no espaço. A história significa enfrentar os desafios, arrostar eventuais impopularidades, e elas virão porque não se contrariam interesses organizados no País sem se enfrentar momentos de impopularidade, esquecer-se do horizonte eleitoral e se pensar, pura e simplesmente, aí, sim, em criar condições para o Brasil crescer, sustentadamente, no mínimo, 5% ao ano.

O Presidente Lula diz hoje: “Estamos prontos para crescer 5% ao ano. Eu digo que nós não estamos, Presidente; eu gostaria que estivéssemos. Mas nós não estamos prontos para crescer 5% ao ano. Nós podemos criar as condições para um crescimento até superior a isso e com inflação baixa; mas, crescimento até maior do que esse com inflação alta, V. Exª pode obter - eu não aconselho, e V. Exª não fez isso ao longo do seu primeiro governo. Esse é o seu grande mérito. Já apontei aqui os deméritos. Portanto, na medida em que sejamos nós convocados a discutir uma pauta de reformas das estruturas econômicas brasileiras, nós diremos presente, por entender que estaremos preparando, sim, para os próximos momentos - quem sabe, dentro do próprio Governo Lula, quem sabe, para o governo que sucederá o Presidente Lula - as condições efetivas de crescimento sustentado por períodos longos.

E crescimento sustentado eu entendo que seja assim: inflação baixa, crescimento o mais alto possível e período longo. E o Brasil precisa, sem dúvida alguma, mexer, sinalizar para baixo na sua carga tributária. Eu não imaginaria, irresponsavelmente, Senador Mercadante, que nós vamos, de uma hora para outra, fazer o País magicamente viver sem as receitas que são hoje demandadas pela sua estrutura de Estado. O Brasil precisa mexer na sua legislação trabalhista, eu sei que isso é uma casa de marimbondos, efetivamente, mas o Brasil tem escolha: a história ou a mediocridade. Isso diz respeito ao Congresso e, sobretudo, ao Presidente Lula. O Presidente Fernando Henrique Cardoso disse muito bem: no jogo de xadrez que está sendo encenado neste País, as pedras brancas estão com o Presidente; que ele as mexa. Mas eu o desiludo, se é que posso desiludi-lo: o seu Governo não cresce 5% ao ano, Presidente, ao longo dos próximos quatro anos; o seu Governo não atinge 5% ano que vem; o seu Governo poderá, episodicamente, num dos quatro anos, atingir 5%, mas não crescerá à média de 5% ao ano porque as pré-condições não estão postas para isso. Nós podemos, juntos, pensar no País e em erigir essas pré-condições. Eu gostaria muito de dizer que o Brasil não perdoaria quem faltasse a esse desafio, porque já perdemos tempo demais e eu não gostaria, realmente, Sr. Presidente, de estar ausente dessa hora, até porque não tenho feito outra coisa, desde que as urnas se fecharam, a não ser completar um processo de maturação que já vinha dos momentos finais daquele segundo turno.

Eu dizia que se eu estiver na vida pública para, pura e simplesmente, boicotar quem está no governo, para, chegando eu ao governo, passar a ser boicotado por quem quer o governo para o seu grupo, em primeiro lugar, não merecerei estar na vida pública. Em segundo, eu teria que, a manter a minha honestidade intelectual, me retirar da própria vida pública. Não tenho o que fazer. Não tenho que estar aqui se o meu objetivo é, pura e simplesmente, o poder pelo poder. Estaria, então, ligando-me a razões inconfessáveis e não quero fazer isso.

Portanto, desejo, sinceramente, mudanças de rumos e êxitos para o Presidente Lula. Mas desejo sobretudo que ele se transforme num Líder realista e que encare, de modo factível, razoável e adequado, o desafio que tem pela frente, que não é pequeno, não tem mais carência. Ele que escolha entre certa impopularidade e o lugar medíocre na história, se ficar como está, ou escolha entre uma posição de destaque na história, absolvendo-se de tantos erros que o seu Governo cometeu, se tiver a coragem de enfrentar momentos duros de impopularidade que virão, reformando ou propondo reformar estruturas sensíveis, arraigadas, da vida econômica deste País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.