O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros; Srs. Senadores, Senhores componentes da Mesa, saudação a todos os demais presentes, senhoras e senhores.

Ainda há pouco, presenciamos, em frente ao Congresso Nacional, uma caminhada envolvendo pacientes da Rede Sarah de Hospitais, ciclistas do “Rodas da Paz”, atletas do Comitê Paraolímpico Brasileiro, entre outros, como parte das atividades que integram a 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Senado Federal. Muito apropriadamente, o evento foi animado pela bateria da Escola de Samba Império Serrano, que, com sua arte, deseja despertar o povo brasileiro e as autoridades governamentais para a urgente necessidade de promovermos a plena inclusão social das pessoas com deficiência.

Como membro da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, como médico que sou, e, sobretudo, como cidadão e humanista, não poderia deixar de subir à tribuna nesta oportunidade para, primeiramente, parabenizar o Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, pela firmeza com que vem conduzindo os esforços para tornar o Senado Federal uma instituição modelo de acessibilidade e inclusividade no Brasil.

Saúdo também a Presidente da Comissão de Valorização da Pessoa com Deficiência, Mônica de Araújo Freitas, que tem contribuído, de modo decisivo, para que o Senado possa cumprir fielmente o que dispõe a Lei da Acessibilidade.

Desde que foi criada a Comissão Especial de Acessibilidade do Senado Federal, em 2004, já avançamos muito no sentido de tornar esta Casa mais acessível àqueles cidadãos portadores de necessidades especiais. Na parte externa do prédio, por exemplo, calçadas foram rebaixadas, placas de sinalização foram retiradas, e locais inapropriados e plantas com espinhos foram arrancadas.

Nas dependências do Senado, diversos banheiros foram adaptados, degraus e escadas substituídos por rampas, e alguns espaços ampliados para tornar possível a passagem de cadeirantes; cada portaria recebeu um triciclo motorizado para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência e de idosos. Além disso, a Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho passou por uma reforma, a fim de adequar suas instalações à realidade dos deficientes.

Há ainda outras iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela Comunicação Social do Senado, como o sistema de legendas closed caption, usado nas transmissões da TV Senado em benefício dos deficientes auditivos, e o Programa Inclusão, que vai ao ar pela TV Senado e conta com a participação de uma intérprete da Libras, a Língua Brasileira de Sinais.

Finalmente, ressalto que a Secretaria Especial de Editoração e Publicações é a pioneira na edição em braile, entre as instituições públicas: diversas obras de relevo já foram impressas nesses caracteres, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor.

Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, fizemos muito, é verdade, num curto espaço de tempo; mas ainda há muito por fazer, não apenas aqui no Senado, mas em todo o Brasil; muitas são ainda as dificuldades com que os 24 milhões de pessoas com deficiência se deparam no seu dia-a-dia, para realizar as tarefas mais corriqueiras, como, por exemplo, tomar um ônibus, assistir à televisão ou caminhar pelas ruas das grandes cidades brasileiras.

A 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que se estenderá até o dia 26 deste mês, reforça o compromisso inarredável do Senado Federal com respeito aos direitos humanos, direitos esses já consagrados pelo Direito Internacional, principalmente aqueles relacionados às pessoas com deficiência.

Quero, nesta oportunidade, manifestar meu apoio perpétuo a todas as iniciativas que venham a facilitar o exercício da cidadania dos portadores de necessidades especiais; quero ressaltar também que a inclusão social desses milhões de brasileiros e brasileiras, historicamente marginalizados e estigmatizados, constitui não só uma simples obrigação legal, mas, sobretudo, um imperativo de consciência, de ética e de justiça.

Ao concluir este breve pronunciamento, gostaria de saudar também os Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, por sua incansável luta em prol dos deficientes, e a todos que, nesta Casa, colaboraram para que fosse possível realizar-se esta 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)