O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero externar nosso voto de pesar, que é também da Senadora Ideli Salvatti, do Senador Flávio Arns, do Senador Mão Santa, do Senador José Agripino, do Senador Mozarildo Cavalcanti, de todos os presentes que assinaram comigo este requerimento de pesar pelo falecimento do nosso querido ex-Deputado Federal João Domingos Fassarella.

O Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome João Domingos Fassarella estava internado há 62 dias no Hospital Vera Cruz, em Belo Horizonte, e morreu na madrugada desta segunda-feira, vítima de um enfarte seguido de derrame.

João Domingos Fassarella foi Deputado Federal e Prefeito de Governador Valadares pelo Partido dos Trabalhadores. Foi militante do antigo Partido Comunista Brasileiro. Filiou-se ao PT em 1984 e destacou-se como uma grande liderança comprometida com as políticas sociais.

Conheci Fassarella quando Deputado e depois também convivi com ele quando foi Prefeito de Governador Valadares.

Desejo dar meu testemunho sobre sua integridade, seu comprometimento com a justiça social, com a verdade e com a luta pela melhoria da distribuição de renda. Como Prefeito de Governador Valadares, trabalhou intensamente com o propósito de melhorar a qualidade de vida da população, instituindo instrumentos como o orçamento participativo e inúmeros programas para promover melhores condições e oportunidades a toda a população, o que o tornou tão querido na sua cidade.

Sociólogo, Fassarella foi Professor universitário, Deputado Federal por dois mandatos e Prefeito de Governador Valadares de 2001 a 2004. Muitos de nós, Senadores, pudemos com ele conviver na Comissão Mista de Orçamento, onde ele trabalhava com extremo denodo e dedicação.

Ele deixa a esposa e cinco filhos.

Será enterrado hoje em Castelinho, no Espírito Santo, sua terra natal.

Prestada esta homenagem ao ex-Deputado João Domingos Fassarella, quero também encaminhar meu abraço ao Ministro Patrus Ananias, que tinha em João Domingos Fassarella um dos seus principais colaboradores.

Quero, agora, tal como hoje fez o Senador Antonio Carlos Magalhães, também expressar minha preocupação e meu apoio ao Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o InCor.

Trata-se de um dos mais modernos hospitais do mundo, especializado no tratamento clínico e cirúrgico de doenças cardíacas. Os programas do InCor são realizados através de áreas-meio, instaladas em 31.500 m² de modernas edificações.

O corpo clínico do InCor é integrado pelo quadro de docentes das disciplinas de Cardiologia e Cirurgia Torácica da Faculdade de Medicina da USP de e médicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina daquela instituição, contando com os mais modernos recursos da tecnologia médica.

O InCor presta assistência médica de padrão internacional na área de cardiologia à população, atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (82%), além de beneficiários de convênios e seguros médicos (15%) e pacientes particulares (3%).

O InCor mantém o seu corpo clínico e suas equipes multiprofissionais permanentemente atualizados, por meio de intensa atividade de pesquisa, que envolve contínuo intercâmbio com instituições internacionais congêneres, participação ativa em congressos, simpósios e mesas-redondas, além de volumosa e relevante presença em publicações científicas nacionais e internacionais.

O InCor desempenha, ainda, constante atividade de ensino, que beneficia os alunos de 3º, 4º e 6º anos da Faculdade de Medicina da USP. Oferece residência médica nas áreas de cardiologia clínica, cardiologia pediátrica e cirurgia cardiovascular e ainda, de forma pioneira, em enfermagem, psicologia e serviço social médico, além de cursos de especialização em medicina nuclear, métodos diagnósticos não-invasivos, terapia intensiva, anatomia patológica e hemodinâmica. São promovidos, anualmente, mais de 300 programas de ensino e aperfeiçoamento para a equipe multiprofissional.

O InCor é um dos poucos hospitais públicos brasileiros que atingiu e mantém padrões de excelência comparáveis aos dos melhores centros congêneres do mundo. Esse padrão deve-se ao ousado modelo de gestão implantada a partir da parceria estabelecida, há 20 anos, com a Fundação Zerbini, atual instituição mantenedora.

A decadência financeira da Fundação Zerbini começou no fim da década de 90, com a construção do InCor 2, onde hoje funciona a maioria dos atendimentos de alta complexidade do hospital. Até esse momento, o superávit era de US$50 milhões.

O segundo ponto de problemas foi a construção do InCor Brasília, em 2004, do qual o InCor São Paulo está em processo de separação jurídica.

Na entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o Prof. Jorge Elias Kalil Filho fala dos problemas que aconteceram com a construção do InCor Brasília e das razões pelas quais o InCor pretende se separar juridicamente do InCor Brasília.

A saúde financeira do InCor foi também sendo minada aos poucos com o repasse do SUS aos procedimentos de alta complexidade, que hoje ficam em torno de 20% em relação aos gastos do hospital.

A cada ano, no InCor, são feitas 5 mil cirurgias, 290 mil consultas, 13 mil internações e 2,5 milhões de exames.

Também foi detonador da crise, de acordo com os diretores do InCor, o fato de o hospital funcionar com “portas abertas” para procedimentos de alta complexidade - qualquer paciente poder ser transferido de outros hospitais sem pré-agendamento.

O Professor Jorge Elias Kalil Filho, Presidente do Conselho Diretor do InCor alertou que, se a Fundação Zerbini, mantenedora do InCor, não for acudida imediatamente, o hospital pode parar. O último sinal vermelho foi o atraso salarial dos funcionários na última quarta-feira. Pela primeira vez na história da instituição, os três mil funcionários não receberam a complementação salarial de cerca de 60% paga pela Fundação - o restante vem do Governo do Estado. O dinheiro foi depositado no dia seguinte, mas o pagamento de encargos trabalhistas foi deixado em aberto.

Ao tomar conhecimento do problema, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o Ministério da Fazenda, juntamente com o Ministro da Saúde, Agenor Álvares, encontre, no prazo de 48 horas, solução para o problema financeiro do InCor.

A decisão foi anunciada após reunião realizada entre o Presidente Lula; o Dr. Jorge Elias Kalil Filho; o Dr. David Everson Uip, Diretor Executivo; inclusive com a participação do Presidente da Comissão Científica e de Ética, Dr. Maurício Rocha e Silva, que acompanha, pari passu, o que está acontecendo. Também participou da reunião o Ministro da Fazenda, Guido Mantega; além do Ministro da Saúde, Agenor Álvares; e do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, que hoje, inclusive, está exercendo a Presidência da República.

            A ordem foi dada logo depois que a Diretoria do Hospital apresentou um plano de reestruturação da Fundação Zerbini, que hoje acumula uma dívida de R$250 milhões. O Presidente Lula disse que o InCor não pode ser tratado como uma empresa qualquer, e que eles (os Ministros Guido Mantega, Agenor Álvares e o próprio hoje Presidente da República, Aldo Rebelo) teriam de encontrar uma solução urgente nas próximas 48 horas.

Tenho a convicção de que o Presidente Aldo Rebelo está empenhado nesse sentido, pois essa é uma das preocupações que o Presidente da República em exercício precisa ter, assim como todos nós aqui no Senado Federal.

O InCor, afirmou o Presidente Lula, é um hospital que cuida de pessoas carentes com excelência.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - V. Exª me permite um aparte, Senador Eduardo Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não, Senador Flávio Arns, com muita honra.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Eduardo Suplicy, gostaria de me associar às palavras de V. Exª em relação ao pensamento, à busca de solução que os vários Ministérios devem ter em relação ao InCor, que é uma referência, um patrimônio. Lembramo-nos do InCor sempre com orgulho, com satisfação. Uma solução tem que ser encontrada. O problema, porém, é bem mais profundo. Na semana passada mesmo, discutimos aqui em Brasília as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, que passa por problemas também extraordinários. Se examinarmos as Santas Casas do Brasil, os hospitais filantrópicos, de ensino, públicos, verificaremos que todos vêm passando por grandes dificuldades. Com isso, não quero dizer que o InCor não deve receber atenção; deve e merece receber, e o Brasil precisa dele. Esse hospital atende toda a população, seja economicamente carente ou não. Mas temos de discutir a situação dos hospitais, a crise que envolve os hospitais, o financiamento, os recursos destinados a eles. Há inclusive um projeto de lei de autoria da Senadora Heloísa Helena em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais. Sou o Relator desse projeto, que envolve o direcionamento de recursos, particularmente, para os hospitais de ensino, os hospitais públicos e os hospitais filantrópicos. Será realizada uma audiência. Há uma crise generalizada, Senador e amigo Eduardo Suplicy. Chegamos a um ponto no Brasil em que as tabelas precisam ser revistas, bem como os recursos e as formas de gerenciamento, de administração, como o InCor reconhece bem. Todo esse conjunto de variáveis tem de ser aprofundado a fim de encontrar os caminhos necessários para garantir a segurança em saúde para a população, e principalmente o dinheiro, os recursos que devem ser direcionados, em função do artigo constitucional que prevê, nos Estados, Municípios e no Governo Federal, verba para essa área. Isso sem desmerecer a necessidade, enfatizo, do InCor. Mas essa é uma discussão mais ampla. Se V. Exª me permite, como o início da fala de V. Exª foi sobre o ex-Deputado Fassarella, gostaria também de dizer da grande pessoa que ele foi, sempre educado, atencioso, preocupado com as questões sociais, com o bem-estar, com a dignidade do ser humano. Tive a oportunidade de ser seu colega na Câmara dos Deputados, onde sempre foi referência, e, mais recentemente, no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atendendo a todos com disposição, com abertura, com diálogo. Seu falecimento nos deixa consternados; por outro lado, todos nos lembraremos dele como uma grande pessoa, uma referência, um cidadão extraordinário, e que seu exemplo continue a nos orientar. Ele teve um problema cardíaco, estava há meses hospitalizado na UTI, e não conseguiu retirar os equipamentos para a respiração porque o coração já estava bastante fraco. Portanto, eu me associo à homenagem de V. Exª. Também já assinei o documento e digo a todo o Brasil que esse, sem dúvida alguma, foi um Parlamentar extraordinário, um cidadão sem reparos, uma referência e um exemplo que deve orientar, no presente e no futuro, a todos nós. Obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns. V. Exª é testemunha de como João Domingos Fassarella foi um exemplo, uma luz, inclusive para todos os munícipes de Governador Valadares, para os mineiros e para nós, brasileiros que pudemos com ele conviver no Congresso Nacional, vendo seu exemplo de seriedade, dedicação e trabalho intenso. Recentemente, cooperou com o Ministro Patrus Ananias, como Secretário Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social, abraçando as causas de superação da pobreza absoluta, da fome, visando a dignidade e a liberdade de todos os brasileiros, que é o propósito do Ministro.

Agradeço também as palavras de V. Exª sobre a problemática da saúde pública no Brasil.

Avalio, Sr. Presidente, que será interessante ouvirmos, na Comissão de Assuntos Sociais, nos próximos dias, os Diretores do InCor, em especial o Dr. Jorge Elias Kalil Filho; o Dr. Maurício Rocha e Silva, Presidente da Comissão Científica e de Ética; e o Diretor Executivo, David Everson Uip, que poderão nos trazer um diagnóstico mais completo da problemática que vive o InCor, bem como a solução proposta hoje, ou amanhã, tanto pelo Ministro Agenor Álvares como pelo Ministro Guido Mantega, o que possivelmente deverá ter o respaldo do Congresso Nacional, daí a relevância de participarmos também dessa decisão.

Nesta hora, é importante que o Governador de São Paulo, Cláudio Lembo; o Governador eleito, José Serra; o Ministro da Saúde; o Presidente Lula e todos nós estarmos apoiando essa instituição da qual somos pessoalmente beneficiários.

Tanto o Presidente Lula quanto inúmeros Senadores e eu próprio fomos atendidos no InCor. Sempre que qualquer emergência se faz necessária, os Senadores têm a possibilidade de serem atendidos. Em casos de emergência, muitas vezes são transferidos de onde estiverem, no Brasil ou no mundo, para as instalações do InCor, cujo corpo médico e instalações são referência mundial.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, a Presidência encaminhará o voto de pesar solicitado por V. Exª pelo falecimento do ex-Deputado Federal João Fassarella.

Senador Eduardo Suplicy, a preocupação de V. Exª é justa quanto ao InCor. Realmente, o InCor é o orgulho da Medicina brasileira. Certa vez, acompanhado do Senador Tião Viana, do seu Partido, fiquei orgulhoso daquele hospital quando, em visita, vi vários médicos residentes, estagiários não do Brasil, mas de países de primeiro mundo, inclusive do Canadá.

Esse problema de saúde, como bem salientou o Senador Flávio Arns, não é só do InCor, é do Brasil. Hoje, estão em greve os médicos residentes. Os médicos residentes são a estrutura fundamental que faz funcionar todos os grandes hospitais.

V. Exª, que é um dos brasileiros que gozam de maior prestígio neste País e que está, sem dúvida alguma, entre os dez brasileiros que mais tiveram votos na história do Brasil, poderia se juntar ao Senador Tião Viana, que, na última solenidade, se comprometeu a fazer pleito perante os Ministros da Educação e da Saúde para resolver o problema dos médicos residentes, que, em greve, vão agravar, em muito, não só o funcionamento do InCor, mas de toda a medicina de “resolutividade” neste País.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estaremos apoiando também a solução para os médicos residentes, Sr. Presidente.

Obrigado.