O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a última crise que causou espanto ao nosso Presidente da República, que, na penúltima terça-feira, dia 21 de novembro, declarou ter sido surpreendido, mais uma vez, foi a crise na agricultura de grãos, que já dura dois anos.

De contornos complexos e variados, a crise já causou aos agricultores prejuízo da ordem de R$30 bilhões nesse período. Em sua etiologia, houve razões exógenas, como seca, queda do preço dos grãos no mercado internacional, e endógenas, como a excessiva valorização do real frente ao dólar e a persistente má qualidade da infra-estrutura, como estradas, ferrovias e portos. Tudo isso agravado pelo contingenciamento das verbas federais para o setor agrícola, cujo rigor demorou a ser relaxado pelo Governo, mais uma morosidade e desatenção a débito do Poder Executivo.

Porém Lula só acordou para o fato de que há uma crise na agricultura faz pouco mais de uma semana, como declarou. Não soube, não viu e não ouviu o tratoraço ocorrido há pouco mais de um ano, em julho de 2005, na Esplanada dos Ministérios, ao lado de seu gabinete de trabalho, numa manifestação que reuniu cerca de três mil tratores.

Não se lembrou, tampouco, das reiteradas advertências feitas por seu Ministro da Agricultura.

Ah! Desta vez, também, não faltou a promessa de que agora não haverá mais surpresas e de que isso não mais se repetirá. Disse literalmente Lula: “Não podemos esperar ter outra crise para resolver o problema da agricultura. Temos que aproveitar o momento que a agricultura se recupera para (...) estabelecer todas as políticas agrícolas necessárias para que, numa próxima crise, a gente não seja pego de calça curta”.

Senador Mozarildo, governar é aborrecido, falar é mais fácil. São apenas palavras.

Outro exemplo? O irritante “apagão aéreo”.

A revista Veja, em sua edição de 29 de novembro último, informou que, em outubro de 2003, o Conselho de Aviação Civil - Conac, cumprindo sua missão institucional de prestar assessoria à Presidência da República, alertou o Governo para uma série de graves e iminentes problemas no setor por meio de dezoito resoluções. O Governo foi avisado de que a previsão de aumento do tráfego aéreo nos anos seguintes - o que, de fato, veio a ocorrer - poderia levar ao colapso do sistema, caso não fosse aumentado o investimento em infra-estrutura dos aeroportos e do controle aéreo. Também foi avisado que faltavam recursos humanos no controle do tráfego aéreo.

Foi sugerido, à ocasião, que se usassem mais recursos do fundo da Aeronáutica para financiar o aumento das despesas. Assim, não estaríamos passando pelos problemas que estamos passando agora.

Mas ler relatórios também é aborrecido. É mais um item enjoado e bocejante do ofício de governar. A parte boa é discursar, receber os aplausos do público de cima do palanque e encantar-se com um novo achado metafórico que ilustra a vida social com imagens do futebol, esse grande e querido esporte de massas.

E, para usar da mesma linguagem, cumpre dizer que, no “apagão aéreo”, o Presidente Lula pisou na bola.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, novas advertências sombrias já foram afixadas no quadro de avisos do Palácio do Planalto. Talvez a mais grave seja a do também iminente “apagão energético”. A Nação espera, ansiosa, que a luz não seja cortada antes de o Presidente enxergar o aviso, ainda iluminado, no quadro.

O último leilão de energia nova ocorrido sinalizou novo aumento de preço, em razão das incertezas sobre a capacidade de o País produzir energia suficiente para satisfazer a demanda. Especialistas dizem que, caso o Brasil cresça mais de 4% ao ano até 2011, a oferta de energia das hidrelétricas será insuficiente para as necessidades nacionais, sendo necessário lançar mão de termoelétricas, que são usinas, como sabemos, de maior custo. Como o Presidente descobriu agora, no começo do segundo mandato, que 5% ao ano de crescimento é um número bacana para o Brasil, e como não podemos deixar de torcer para que o número se concretize, então, se chegarmos lá, vamos, no mínimo, chegar muito preocupados.

E o pior: o desastre nas relações diplomáticas com a Bolívia faz do abastecimento de gás natural para as termelétricas brasileiras algo para lá de incerto.

Resta, segundo estimativas, realizar um investimento público de cerca de R$30 bilhões em infra-estrutura de energia elétrica. Não sei se isso é pedir demais para um governo que teve seus gastos de apenas R$500 milhões -despendidos na operação emergencial “Tapa-Buracos” das estradas - qualificados, por um Ministro do Tribunal de Contas da União, como dinheiro “literalmente jogado na sarjeta”. Refiro-me ao Ministro Augusto Nardes, relator dos processos relativos ao setor de transportes.

E investimento privado no setor elétrico, que é bom, nada. A confusão do marco legal do setor que, em vez de ser desatada, foi ainda mais amarrada pelo Governo, e os ataques sucessivos à autonomia administrativa das agências reguladoras, que estavam prontinhas para funcionar ao final do Governo Fernando Henrique Cardoso, espantaram os candidatos.

Assim, de desacerto em desacerto, vai-se aumentando a possibilidade de novos apagões e crises, principalmente em áreas de infra-estrutura. Os avisos estão aí.

O que nos garante, Sr. Presidente, que, desta vez, e que neste ou noutro caso específico, o Chefe do Executivo tomará ciência da situação? Quem nos garante isso? Mais tarde, ele dirá, talvez, que não sabia, que nem podia imaginar!

No entanto, quem sabe possamos chamar sua preciosa atenção pela adaptação da linguagem?

Diríamos, para o Presidente entender bem: Presidente, o senhor já tomou um cartão amarelo, o ala está avançando pelas suas costas e vai ser lançado. Corra rápido para não chegar atrasado na jogada e não ter de parar o adversário com falta dentro da área!

Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.