O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Só para tranqüilizar V. Exª, quero dizer-lhe que já conversei com o Senador Delcídio Amaral.

            Quero, como Líder, fazer uma comunicação urgente, porque acabei de receber, uma matéria publicada na Folha de S.Paulo...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tem direito à palavra como Líder regimentalmente, por 5 minutos. Jamais também diminuirei esse tempo.

            O SR. MOZARILDO CAVANCANTI (PTB - RR) - Espero não usar os cinco minutos.

            Apenas para comunicar que li, hoje, uma matéria, na Folha de S.Paulo, assinada pelo jornalista Nelson de Sá, intitulada “É democracia, estúpido”. Mas o que interessa, no meu caso, especificamente, e no de Roraima, é a nota denominada “De Pacaraima”, em que ele diz:

            O The New York Times não trazia menção a Chávez com Lula, ontem. [Quer dizer, o jornal americano não mencionava a presença do Presidente Hugo Chávez aqui com Lula.] Mas foi curioso ler uma reportagem de Larry Rohter [aquele mesmo jornalista que já falou sobre o Brasil], em Pacaraima, na fronteira dos países, sobre o contrabando de gasolina venezuelana para Roraima.

            Sr. Presidente, eu peço a V. Exª a transcrição tanto desta nota quanto do artigo do jornalista Larry Rohter, que está escrito em inglês - e o meu inglês não é tão bom -, mas, pelo menos, o título eu vou ler aqui: “Gasolina contrabandeada entre o Brasil e a Venezuela”.

            Sr. Presidente, nós estamos há muito tempo - para ser mais exato, desde de maio deste ano, o atual Governador juntamente comigo, com os Deputados Federais, com o Senador Augusto Botelho, com os Secretários, batalhando para regularizar a importação da gasolina da Venezuela para Roraima. É um absurdo, porque, na Venezuela, a gasolina custa, mais ou menos, R$0,30, e, em Roraima, R$2,99. Hoje, os jornais de Roraima - matéria que também peço que seja transcrita - anunciam que os postos estão aumentando o preço da gasolina.

            Hoje, à tarde, haverá uma reunião entre o Ministério e membros do Governo. Por esta razão, quero aqui fazer um apelo ao Ministério das Relações Exteriores para que acelere essa regulamentação da importação, porque esse contrabando está trazendo riscos para o Brasil.

            As comunidades indígenas da fronteira estão sendo transformadas em depósitos de gasolina contrabandeada. Parece que o Governo não quer resolver esse problema, quando tem uma grande oportunidade, aliás, duas: o Presidente Lula foi à Venezuela inaugurar uma ponte; agora, o Presidente Chávez vem aqui. Mas não se resolve esse problema.

            Eu quero aqui dizer que respeito os funcionários dos Ministérios, especialmente do Ministério das Relações Exteriores, respeito o Ministro Baena Soares, que está cuidando disso com muito cuidado, mas quero pedir urgência, porque a situação é muito séria. Nós estamos pondo em risco a vida de muitas pessoas, pois não há como impedir esse contrabando com uma gasolina que agora vai custar mais de R$3,00 e, do lado de lá, menos de R$0,50.

            Então, faço aqui este apelo, esperando que o Governo Lula não continue embromando.

            Sr. Presidente, peço a transcrição dessas matérias.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“É democracia, estúpido, de Nelson de Sá, Folha de S.Paulo, 8 de dezembro de 2006”;

“De Pacaraima”; nota do mesmo jornal. “Gas smugglers dodge the law in Brazil and Venezuela”, de Larry Rohter, The New York Times, 7 de dezembro de 2006”;

“Postos reajustam preços de combustíveis, da Redação, Folha de Boa Vista, 8 de dezembro de 2006”.