O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, eu havia pensado em fazer um discurso aqui, mas, ao escutar a despedida do Senador Bornhausen, me lembrei de um discurso que li esta manhã, de despedida também, Senador Leonel Pavan. Trata-se do discurso de despedida do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan. Um discurso de despedida em relação ao mundo. Mas, se tirarmos a palavra África e colocarmos a palavra Nordeste, se tirarmos as palavras segurança internacional e colocarmos as palavras segurança interna, veremos como as cinco lições a que ele se refere que aprendeu na Secretaria-Geral das Nações Unidas poderiam ser aplicadas às lições que estamos aprendendo no Brasil.

            Por isso, e dentro do discurso que eu havia pensado, vou ler aqui o discurso do Secretário-Geral Kofi Annan, com o intuito de que seja publicado nos Anais desta Casa e sirva para discussões que, em geral, Senador Suplicy, os discursos feitos aqui provocam.

            O Secretário-Geral começa seu discurso, feito na Universidade Independence, no estado norte-americano de Missouri, na Biblioteca Presidencial Harry Truman, dizendo que aprendeu cinco lições. Ele diz:

Há quase cinqüenta anos, quando cheguei a Minnesota, como estudante recém-desembarcado da África, tinha muito o que aprender. Desde então, toda a minha vida foi consagrada a aprender [É raro ouvir alguém dizer que toda a sua vida foi usada para aprender.]. Agora, gostaria de transmitir as cinco lições que aprendi durante dez anos como Secretário-Geral da ONU; lições que, em minha opinião, a comunidade das nações também precisa aprender, no momento em que tem de enfrentar os desafios do século XXI.

Se no lugar de comunidade das nações, falarmos comunidade dos Estados brasileiros, as lições valeriam perfeitamente. 

A primeira lição é que, no mundo de hoje, todos somos responsáveis pela nossa segurança. [Ele fala do mundo, ele fala dos estados nacionais. Isso vale para cada indivíduo brasileiro.]. “Perante ameaças como a proliferação nuclear, as alterações climáticas, as pandemias mundiais ou os grupos terroristas que operam a partir de refúgios seguros, nenhuma nação pode garantir sua própria segurança afirmando a sua supremacia sobre as outras. Só trabalhando em prol da segurança de todos podemos tentar garantir uma segurança duradoura para nós mesmos.

Veja que lição! Hoje, no Brasil, Senador Suplicy, cada um de nós tenta cercar a sua casa, tenta contratar guarda-costas, tenta comprar carros blindados, tenta chamar a Polícia Federal para ir atrás nos protegendo. Entretanto, diz o Secretário-Geral que ou encontramos segurança para todos ou ninguém vai encontrar segurança para si.

Essa responsabilidade inclui a responsabilidade partilhada de proteger as pessoas do genocídio, dos crimes de guerra, da limpeza étnica e dos crimes contra a humanidade.

Tire a palavra genocídio e coloque a palavra fome, que valerá para o Brasil. Tire crimes de guerra e coloque crimes das equivocadas opções nas políticas orçamentárias, inclusive, e valerá para todos nós. Tire limpeza étnica e coloque a limpeza ocorrida pelo abandono da situação dos pobres, e valerá para o Brasil. Tire crimes contra a humanidade e coloquemos crimes contra o futuro do Brasil, e esse discurso do Secretário-Geral valerá como lição para nós.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Cristovam, V. Exª me permite um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Ele continua: 

Responsabilidade que foi aceita por todas as nações, na Cúpula da ONU do ano passado. Mas, quando vemos os assassinatos, as violações e a fome, que são hoje infligidos ao povo de Darfur, compreendemos que essas doutrinas não passam de mera retórica, enquanto aqueles que têm poder para intervir eficazmente - exercendo pressão política, econômica ou, em último recurso militar - não estiverem dispostos a dar o exemplo.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a atenção de V. Exª um segundo para registrar, no plenário do Senado Federal, a presença do ex-Governador Geraldo Alckmin, que concorreu à Presidência da República, muito bem-vindo à Casa.

Com a palavra, S. Exª o Senador Cristovam Buarque.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Quero dizer que a interrupção foi muito válida. O Governador Alckmin é merecedor de todo o nosso respeito.

Srs. Senadores, se, em vez de povo de Darfur, colocarmos os povos das ruas do Brasil, os moradores debaixo de ponte, aqueles que hoje estão abandonados, esse parágrafo da responsabilidade social colocada para o mundo inteiro por Kofi Annan vale para nós, brasileiros.

Antes da segunda lição, passo a palavra para atender ao aparte do Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Cristovam Buarque, ao ouvir V. Exª falar sobre o dever de solidariedade hoje de todos com todos para um mundo melhor, devo registrar - e V. Exª já deve ter conhecimento - o que fez agora o Governo brasileiro na ONU, algo que mancha o Itamaraty. A Comissão de Direitos Humanos fez uma moção para pressionar o governo do Sudão a deixar de apoiar as milícias que massacram o povo de Darfur, que já mataram 200 mil e geraram mais de um milhão de refugiados, um povo que está morrendo de massacres, de fome e de miséria, e o Governo brasileiro foi um dos três ou quatro países que se abstiveram, Senador Cristovam Buarque. Como pode o Governo brasileiro, que se diz de esquerda, que se diz amigo dos pobres, recusar-se a dar um voto em favor daquele desgraçado povo de Darfur, Senador Cristovam Buarque? Acho que é o caso de convocar o Ministro das Relações Exteriores, porque S. Exª deve, sim, uma explicação a todos nós.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, agradeço.

Isso mostra como é atual esse discurso do Kofi Annan e como ele tem tudo a ver com o Brasil.

A segunda lição - que ele aprendeu, depois de aprender que todos somos responsáveis pela nossa segurança - é que somos responsáveis pelo bem-estar de todos. Sem solidariedade, nenhuma sociedade pode ser verdadeiramente estável. Não é realista pensar que uns quantos podem continuar a retirar grandes benefícios da globalização enquanto milhares de outros permanecem ou são atirados para uma pobreza abjeta. Devemos dar a todos pelo menos a possibilidade de partilhar nossa prosperidade.

Que lição para nós, que não praticamos isso no Brasil! A idéia de que ele assume que aprendeu uma lição, a lição de que ou o bem-estar é de todos ou não vai ser de ninguém.

A terceira lição é que a segurança e a prosperidade dependem do respeito aos direitos humanos e ao Estado de direito. Ao longo da história, a diversidade enriqueceu a vida humana e as diferentes comunidades aprenderam umas com as outras. Mas se quisermos que as nossas comunidades vivam em paz, devemos salientar também o que nos une: a nossa humanidade comum e a necessidade de nossa dignidade e direitos serem protegidos pela lei.

            Tiremos as palavras “nossa humanidade comum” e coloquemos “nossa nação comum” e veremos que tudo vale para o Brasil.

E continua:

Isso também é vital para o desenvolvimento. Tanto os estrangeiros como os cidadãos de um país tendem a investir mais quando seus direitos fundamentais são protegidos e quando sabem que serão tratados eqüitativamente pela lei. E as políticas que favorecem verdadeiramente o desenvolvimento têm mais hipóteses de ser adotadas se as pessoas que mais precisam puderem fazer ouvir suas vozes.

Que lição para nós! Aqui vale o mesmo. Aqui vale a necessidade de leis que sejam distribuídas eqüitativamente e que sejam compartidas, que não mostrem preferências por um e por outro, que não surpreendam quando saem dos tribunais.

Os Estados precisam também de cumprir as regras que regem as relações entre eles. Nenhuma comunidade, em parte alguma do mundo, sofre de excesso de Estado de direito, mas muitas sofrem da falta dele - e isto se aplica também à comunidade internacional. É uma situação que devemos mudar.

A minha quarta lição é que os governos devem ser responsabilizados pelos seus atos, tanto na cena internacional como na nacional. Todos os Estados devem prestar contas àqueles que são afetados por suas ações.

Que bela lição, Srªs e Srs. Senadores! Ele diz que os governos devem ser responsabilizados pelos seus atos, tanto na cena internacional como na nacional. Nós nos esquecemos disso.

Na situação atual, é fácil obrigar os Estados pobres e fracos a prestar contas, porque eles precisam de ajuda externa. Mas só o povo dos Estados grandes e poderosos, cuja ação tem maior impacto sobre os outros, pode obrigá-los a fazê-lo. Isso confere ao povo e às instituições dos Estados poderosos uma responsabilidade especial, a de levar em conta as opiniões e interesses mundiais. E não podemos esquecer os atores não-estatais. Os Estados já não podem - se é que alguma vez puderam - enfrentar sozinhos os desafios mundiais. Cada vez mais, precisam da ajuda de uma miríade de associações em que as pessoas se juntam voluntariamente, para benefício próprio ou para refletir em conjunto sobre a situação do mundo e para poder mudá-lo.”

Tirem a idéia do Estado-Nação e ponham a idéia do Estado como cada Unidade da nossa Federação e verão que isso vale igualmente.

Continua Kofi Annan: “Como é que os Estados se podem responsabilizar uns perante os outros? Só por intermédio de instituições multilaterais.”

No Brasil, seriam instituições nacionais, globais, que saiam do corporativismo, que saiam da defesa dos seus interesses específicos e descubram o interesse comum.

Assim, a minha quinta e última lição é que estas instituições multilaterais devem ser organizadas de uma maneira justa e democrática, permitindo que os pobres e os fracos tenham alguma influência sobre a ação dos ricos e dos fortes.

Que lição para nós, quando estamos elaborando o Orçamento. Aqui, entram, fazendo pressão e lobby, os que usam gravata e os que calçam sapatos, e não entram, Senador Tião Viana, os pobres e os excluídos. Ele fala dos Estados; nós podemos falar dos cidadãos brasileiros.

Os países em desenvolvimento deveriam ter mais influência nas instituições financeiras internacionais, cujas instituições podem significar a vida ou a morte para os seus cidadãos

Ora, se ele defende que os países em desenvolvimento, os países pobres, podem ter mais influência nas instituições financeiras internacionais, os pobres brasileiros devem ter mais influência nas instituições financeiras nacionais, com responsabilidade, devendo ser levados em conta.

E haveria que incluir novos membros permanentes no Conselho de Segurança.

         Como novos membros, precisamos de parte dos pobres nos conselhos das instituições financeiras.

         E, o que não é menos importante, os membros do Conselho de Segurança devem aceitar a responsabilidade que acompanha o privilégio de fazer parte dele. O Conselho não é um palco para expressar interesses nacionais. É o comitê de gestão do nosso frágil sistema de segurança mundial.

Os conselhos brasileiros não devem ser, portanto, palcos para expressar interesses corporativos. Devem ser comitê de gestão de nosso frágil sistema de desenvolvimento.

Conclui Kofi Annan:

Mais do que nunca, a humanidade precisa de um sistema mundial que funcione - e o Brasil também, precisa de um sistema nacional que funcione, Senador Suplicy. E a experiência tem demonstrado, repetidamente, que o sistema é pouco eficaz quando os Estados estão divididos e carecem de liderança, mas funciona melhor quando há unidade, uma liderança clara e a participação de todos.”

É disso que precisamos no Brasil.

Vou repetir: a experiência tem demonstrado, repetidamente, que o sistema é pouco eficaz quando os Estados estão divididos. Os Estados, para nós, são não apenas unidades federativas, mas as corporações de interesses.

Antes de concluir, Sr. Presidente, quero passar a palavra ao Senador Suplicy, que pediu um aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentar o Senador Cristovam Buarque por aqui trazer as palavras de uma pessoa que dedicou os seus últimos anos à construção da paz entre os povos, o Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, que, ao concluir o seu mandato, fez uma exposição tão bonita, e que V. Exª traz aqui. Quero aqui lembrar alguns passos de Kofi Annan, sobretudo em 2003. Antes de ser deflagrada a guerra para derrubar o chefe de Estado do Iraque, Saddam Hussein, ele conclamou os Estados Unidos, o Reino Unido e outros países a não utilizarem o poder bélico. Sugeriu-lhes que procurassem outros meios para resolver o conflito. Infelizmente, as palavras de Kofi Annan não foram ouvidas. Desde o início de 2003, portanto há mais de três anos e meio, temos visto no Iraque, quase todos os dias, a continuidade de atos de violência, homens e mulheres suicidas põem as suas vidas em jogo para expressar suas idéias de uma maneira que tem levado maior tristeza e tragédia àquela nação. Muitas outras nações se envolveram naquele conflito, inclusive com a perda de centenas de milhares de vidas, começando com a morte de norte-americanos, seguida da de ingleses, de australianos além da de cidadãos de outros países que acabaram se envolvendo naquela guerra. E Koffi Annan, levando em conta os princípios que V. Exª apresentou agora, da importância de realizarmos esforços para que o bem-estar seja garantido efetivamente a todos, faz recomendações de extraordinária relevância. Há poucos dias, o Congresso norte-americano designou pessoas para realizar um estudo sobre o Iraque e fez uma série de recomendações, no sentido de que possam os Estados Unidos sair relativamente rápido do Iraque e permitir uma situação de autodeterminação para aquele povo. Mas isso só vai efetivamente acontecer se as recomendações de Kofi Annan forem devidamente levadas em conta, ou seja, que em cada país se construam os meios de fazer todos partilharem da riqueza daquela nação, com as devidas oportunidades de educação para todos, de desenvolvimento efetivo, para que não venhamos a viver, tal como V. Exª ressaltou, esta situação: os que estão bem de vida estão cercados por sua guarda de segurança, por muros e grades, enquanto outros estão vivendo em condições de extrema carência. Meus cumprimentos por aqui trazer as palavras de despedida e de ensinamento de Kofi Annan. 

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador Suplicy.

Eu vou concluir com as duas últimas frases que parecem ter sido escritas para nós, desta Casa.

Kofi Annan diz: “Sobre os dirigentes do mundo, os de hoje e os de amanhã, recai uma grande responsabilidade.”

Nós somos esses dirigentes, não do mundo, mas do Brasil. Sobre nós, os dirigentes do Brasil, os de hoje e os de amanhã, recai uma grande responsabilidade.

E finaliza: “Compete aos povos do planeta assegurar que se mostrem à altura dessa responsabilidade.”

Compete a nós demonstrar e assegurar que estamos à altura da responsabilidade do momento. Será que de fato estamos? Será que os nossos debates, as nossas conversas, os nossos acordos, estão à altura das exigências deste momento? Será que o destino para onde acenamos como líderes o Brasil deve seguir? Será que nós estamos à altura das exigências do momento, como Kofi Annan se pergunta?

Senador Alvaro Dias, se os dirigentes do mundo estão à altura do mundo, será que nós estamos?

É por isso que eu trouxe este discurso para ler. Coisa rara aqui é eu ler discursos. Eu creio que este pode ser uma lição para cada um de nós.

Concluo, Sr. Presidente, agradecendo ao Prof. Cândido Mendes, que hoje me telefonou, chamando a minha atenção sobre este discurso, que eu não havia visto e que não foi publicado, que eu saiba, na imprensa nacional. Foi preciso pesquisar para localizá-lo nos sites das Nações Unidas. Este discurso saiu no New York Times, mas não aqui ainda. Espero que ele seja publicado no Brasil e que cada um reflita sobre as cinco lições que esse grande líder mundial adquiriu no seu tempo nas Nações Unidas. Que isso sirva para nós, que temos algum tempo neste Senado, a fim de que possamos cumprir as nossas responsabilidades à altura dos desafios que recaem hoje sobre a sociedade brasileira.

Sr. Presidente, esta foi a maneira que achei de colocar este discurso, que vem de tão longe, nos Anais desta Casa.