Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 13/12/2006
Discurso durante a 205ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Preocupação com a falta de recursos destinados a obra de transposição do Rio São Francisco, disposto no Orçamento da União para 2007.
- Autor
- Garibaldi Alves Filho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RN)
- Nome completo: Garibaldi Alves Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ORÇAMENTO.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- Preocupação com a falta de recursos destinados a obra de transposição do Rio São Francisco, disposto no Orçamento da União para 2007.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/12/2006 - Página 38472
- Assunto
- Outros > ORÇAMENTO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
-
- CRITICA, GOVERNO FEDERAL, CONTENÇÃO, RECURSOS, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, VITIMA, SECA.
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, RESPEITO, POPULAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA.
O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não esperava fazer esta comunicação. Não esperava ocupar a tribuna do Senado Federal para dizer que as obras de transposição do rio São Francisco estão sofrendo, Sr. Presidente, não uma procrastinação, mas um cancelamento; cancelamento este proporcionado claramente pelo que está disposto no Orçamento federal da União para 2007.
Como é, Sr. Presidente, que uma obra como a transposição do rio São Francisco, uma obra gigantesca, que vai redimir milhares e milhares de nordestinos, recebe uma dotação do Governo Federal para o ano de 2007 no valor de R$129.800.000,00?
Achando pouco, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Relator setorial, o Deputado mineiro Márcio Pedrosa, se não me engano, cortou R$91.000.000,00, sobrando apenas R$38.800.000,00 para a obra, sendo que, desses R$38.000.000,00, R$19.000.000,00 são para a gestão e a administração do programa. Ora, Sr. Presidente, o valor referente a 2006 era bem maior, era R$925.000.000,00.
Sr. Presidente, não estou entendendo o que estão pensando a respeito de uma obra como esta! Enquanto ficamos aqui, na expectativa, na esperança da realização desta obra, enquanto sabemos que milhares e milhares de nordestinos no Rio Grande do Norte, no Ceará, na Paraíba só terão a tranqüilidade de ter uma água boa se tiverem a garantia da execução desta obra, enquanto isso somos levados a manobras. estamos submetidos a manobras orçamentárias como essa, que somente desmerecem e desacreditam as promessas que foram feitas para a sua realização desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, passando pelo primeiro Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Se o seu primeiro mandato foi assim, como esperar que o segundo seja diferente, se o Presidente e a obra serão os mesmos, Sr. Presidente?
É lamentável dizer isso, mas a transposição do Rio São Francisco “já era”, Sr. Presidente, porque com esses números não podemos acreditar na sua viabilidade. Estão levando na brincadeira o que há de mais sério: uma obra de recursos hídricos do Nordeste. Estão querendo, realmente, desmerecer um sonho que há muito tempo vem alimentando gerações e mais gerações de nordestinos.
Essa é uma obra redentora, que não poderia ser tratada dessa maneira.
Os nordestinos - os cearenses, os norte-rio-grandenses, os paraibanos - pedem respeito para uma obra como essa. Na verdade, esses números são absolutamente ridículos e deploráveis, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.
Eu voltarei a tratar desse que já foi tema de debates acalorados nesta Casa, quando se pensava que a transposição era para valer e o assunto trazia para a tribuna Senadores favoráveis ou contrários a sua realização.
Faço, Sr. Presidente, esta comunicação porque ela é, realmente, inadiável, como sempre o foi a obra de transposição das águas do Rio São Francisco.
Muito obrigado, Sr. Presidente.