Pronunciamento de Cristovam Buarque em 20/12/2006
Discurso durante a 210ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Apelo no sentido de intervenção junto ao Presidente da República, com relação ao projeto sobre a cultura, e a contemplação acordada, que não foi cumprida.
- Autor
- Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ESPORTE.
POLITICA CULTURAL.:
- Apelo no sentido de intervenção junto ao Presidente da República, com relação ao projeto sobre a cultura, e a contemplação acordada, que não foi cumprida.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/12/2006 - Página 39536
- Assunto
- Outros > ESPORTE. POLITICA CULTURAL.
- Indexação
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- CRITICA, ATUAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DESCUMPRIMENTO, ACORDO, AUSENCIA, APROVAÇÃO, EMENDA, AUMENTO, RECURSOS, ESPORTE, IMPEDIMENTO, PREJUIZO, CULTURA.
- SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, INTERVENÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), GARANTIA, CONTINUAÇÃO, PROJETO, CUMPRIMENTO, ACORDO.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra para uma comunicação urgente, que precisa de sua ação de hoje até amanhã.
V. Exª sabe que aqui fechamos um acordo naquela disputa para dar os incentivos ao esporte sem tirar dinheiro da cultura. Chegamos a um acordo em que estiveram envolvidos cinco Ministros: do Trabalho, Esportes, Cultura, Casa Civil e outro. E ontem, na Câmara dos Deputados, esse acordo foi desfeito e desconsiderado. A emenda que aprovamos aqui foi recusada pela Câmara dos Deputados. Isso significa que, a partir do próximo ano, os recursos que vêm da Lei Sarney e da Lei Rouanet para a cultura ficarão divididos e, certamente, uma parte considerável irá para os esportes, prejudicando a cultura.
Digo isso, Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que peço com urgência, de hoje até amanhã, uma intervenção junto ao Presidente da República porque só há uma maneira de ele cumprir o acordo que o Governo dele fez aqui, inclusive com o brilhante trabalho da nossa Senadora Ideli Salvatti: o Presidente vetar e emitir uma medida provisória com o projeto, na forma do acordo constituído.
Peço sua participação para que isso seja possível, ao mesmo tempo em que peço ao Líder do Governo e à Líder do Partido dos Trabalhadores que também interfiram no sentido de que possa se evitar o que poderá vir a ser uma tragédia sobre a cultura brasileira.