O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fácil imaginar a emoção que envolve um político no instante em que o objeto de uma de suas lutas, à qual se dedica por uma geração, é finalmente atendido!

Refiro-me aqui à autorização, afinal concedida, para o início da construção da Usina de Estreito. Foi assim atendida, num primeiro passo, uma das maiores reivindicações não só do meu Estado, mas de todo o País, sedento por uma infra-estrutura energética que lhes permita dar continuidade aos seus esforços por desenvolvimento.

Essa futura hidrelétrica, Sr. Presidente, estará no rio Tocantins, entre os Estados do Maranhão e do Tocantins, e será um novo marco para o progresso daquela região, cuja compulsão por crescimento - que anima cada um dos seus habitantes - tem sido amortecida pela ausência de ajuda da União Federal.

Sr. Presidente, há cerca de 15 anos luto por Estreito, convencido de que os 1.087 megawatts que produzirá alavancarão condições para um extraordinário desenvolvimento da região tocantina, com incomensuráveis benefícios para o País, e provocarão uma verdadeira revolução econômica no Maranhão e em toda a região tocantina.

Com a autorização para a sua construção, Estreito não mais encontrará tropeço na área ambiental, pois nada mais existe à vista que possa comprometer o rápido início das obras, que se programam para fevereiro de 2007.

Estreito, felizmente, estará fora dos debates que se travam entre ambientalistas, referentes à responsabilidade que se atribui ao Ibama e a outros órgãos federais e estaduais de estarem atravancando, sob o peso da burocracia, o desenvolvimento nacional.

Sr. Presidente, é preciso deixar claro que ninguém de bom senso é contrário à preservação ambiental. O que se reclama, com justificada razão, é, de um lado, certos critérios adotados para o licenciamento e, de outro, a longevidade dos procedimentos burocráticos. Nesse sentido, já ocupei esta tribuna por duas vezes nas últimas semanas.

Os Anais da Casa registram em abundância a minha atuação e a de outros eminentes Senadores a favor do meio ambiente. A preocupação não é minha, mas da humanidade como um todo. Os peixes podem acabar em 40 anos, dizem os cientistas citados por Benjamim Steinbruch na Folha de S.Paulo; as neves do Kilimanjaro talvez não ultrapassem 10 anos; o aquecimento global está à vista, podendo provocar gastos globais de US$7 trilhões em 10 anos, segundo estudo de Nicholas Stern, ex-economista chefe do Banco Mundial.

Há, pois, uma sucessão de previsões sinistras recomendando ações que impeçam a continuada depredação do meio ambiente. Ocorre que o exemplo deveria vir de cima, e não vem. Os países desenvolvidos já têm pronta uma infra-estrutura que assegura invejável nível de vida para suas populações e podem refrear empreendimentos. Os emergentes, porém, não vêem outro caminho senão o de buscar o crescimento, e podem perfeitamente fazê-lo por processos adequados, sem ferir o meio ambiente.

A 23 de abril de 2004, pedi, desta tribuna, a atenção de meus Pares para a relevante importância de Serra Quebrada, onde se planeja, pela sua excepcional localização, a construção de uma das melhores usinas hidrelétricas deste País. Por estar situada a 15 quilômetros de uma grande cidade, Imperatriz, reduz-se sobremodo o custo da construção. Contudo, teve obstado o início da sua construção, em virtude da existência de pouquíssimos índios em volta da usina. A Funai não permitia que fossem retirados dali para, no próprio interesse deles, serem assentados em região que lhes oferece melhores condições de vida, como em Montes Altos, no Maranhão.

A China, que cresce de 8% a 10% ao ano, resolveu construir a maior hidrelétrica do mundo, com 18 milhões de quilowatts, e retirou da região, em volta da usina de Três Gargantas, um milhão de chineses. E nós, aqui, não conseguimos deslocar meia dúzia de índios.

O eminente Senador Alberto Silva, enriquecendo o meu citado discurso, ofereceu aparte para lembrar que os índios norte-americanos recebem do governo todas as condições de vida e participam do desenvolvimento daquela nação como cidadãos. No Brasil, não ganharam tal status, e a existência de poucos deles, vivendo perifericamente como os da Serra Quebrada, entrava obras importantes quando teriam melhores condições de vida em outras reservas. E citou o Senador Alberto Silva o que chamou de um caso ridículo. Diz S. Exª:

Uma empresa, em Santa Catarina, iniciou a construção de uma estrada de rodagem depois de todo o projeto haver sido aprovado, inclusive com base nas leis que regulam o meio ambiente. De repente, a empresa recebeu uma ordem para embargar a obra, porque ali existia uma árvore, seca, onde periquitos que estavam em extinção faziam os seus ninhos.

A firma, obrigada a parar, perguntou o que deveria fazer. Obteve, como resposta, que deveria esperar que nascessem os periquitos e que criassem asas. A firma, então, teve de esperar durante três meses para dar seqüência àquela obra. Ora, em um País cuja riqueza circula em rodovias, uma empresa ter de parar por três meses a construção de uma estrada para que nascessem os bichinhos!

Esse é o retrato do Brasil que deseja enormemente crescer para gerar empregos e, todavia, não pode fazê-lo em razão dos entraves da burocracia nacional.

Há de se avaliar, Sr. Presidente, que a longevidade dos procedimentos referentes a obras de interesse públicos em nosso País não raro se deve a decisões liminares judiciais e à oposição de departamentos estaduais de meio ambiente, cujos critérios têm sido postos sob dúvidas e combatidos por várias entidades brasileiras.

Srªs e Srs Senadores, o Brasil precisa crescer mais, manter a estabilidade econômica, conciliar o desenvolvimento econômico com defesa de meio ambiente, gerar empregos e bem-estar social para nossa população.

Devemos estimular a busca de agilidade por parte dos órgãos ambientais, infelizmente, engolfados em um emaranhado de leis e competências relativas ao meio ambiente que obstruem os empreendimentos. Necessário, pois, compatibilizar a preservação de nossa riqueza natural com a premente necessidade de o Brasil buscar o caminho do desenvolvimento.

Sr. Presidente, os estentores desta Legislatura são essas palavras de otimismo que ainda trago ao Senado da República, esperando que este País possa, de fato, encontrar, em 2007, os caminhos do desenvolvimento, do crescimento, da paz social e da religiosidade, apontados por Cristo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.