O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Gilvam Borges, que preside esta sessão e que fica muito bem na Presidência, assim como os Senadores José Sarney e Papaléo Paes, que é cardiologista - vamos colocá-lo pelo menos na Presidência da Associação Médica Brasileira! - Senadores e Senadoras presentes na Casa, brasileiros e brasileiras presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, Senadores Gilvam Borges e Arthur Virgílio, estão dando muitos significados ao PAC, dentre os quais Programa de Aceleração do Crescimento. O Senador Romeu Tuma disse que deveria ser “programa anticrime”.

            Senador Arthur Virgílio, estamos entrando no Carnaval. Onde é que V. Exª vai passar o carnaval? Até já está fazendo a ligação telefônica para o lugar onde vai passar o Carnaval?

            Senador Arthur Virgílio, sou encantado pelo baiano Ricardo Chaves, que tem uns trios elétricos. Quando ele vai ao Piauí, eu o assisto, e o acho o melhor dos carnavalescos baianos de trio elétrico que estão por aí. Gilvam Borges, fico até o fim do show dele, porque ele termina com uma música interessante. Ele canta: “Acabou, acabou, acabou...”. E a gente chora de saudade da alegria! Ele é até afilhado de Antonio Carlos Magalhães, ele me disse.

            Eu associo à sigla PAC o seguinte: programa que acaba com a cidadania.

            Senador Arthur Virgílio, a humanidade andou muito e evoluiu. A sociedade hoje, em qualquer país civilizado, Senador Gilvam Borges, apóia-se em um tripé: segurança, educação e saúde.

            Acabou: veio o PAC, que poderia ser uma esperança, mas é um desengano. Nada traz para a área de segurança. E estamos vivendo uma barbárie. Sou médico cirurgião, Senador Arthur Virgílio, e digo que é urgente combater essa violência.

            Presidente Lula, atentai bem! O País está vivendo na barbárie. Não existe no mundo hoje uma sociedade tão violenta como a brasileira. Concordo em que o caso do menino João Hélio é chocante, mas a violência acontece a todo instante. No fim de semana, em Brasília, houve onze assassinatos. Ontem, do Pará, o dramático Flexa Ribeiro disse que um médico foi levar o filho para fazer o Vestibular, parou no sinal e foi assassinado. Este é o quadro do Brasil: violência.

            Lembrando a história do mundo, Magno Malta, invoco as palavras de Cícero: “Pares cum paribus facillime congregatur”, violência atrai violência. E o comandante é que arrasta: ninguém vê o Presidente Lula com nenhuma preocupação, nem de falar aqui ele gosta, ele não fala.

            A educação, Gilvam Borges, é uma lástima. Olhem os dados.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Mão Santa.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concederei em seguida um aparte a V. Exª.

            O analfabetismo aumentou, o número de matrículas diminuiu, a evasão escolar aumentou, o número de reprovados aumentou, e o salário do professor baixou. É uma lástima a educação neste País.

            Pior é a área da saúde no Brasil. Sem saúde, não dá. Sou médico e entendo que a ciência médica é a mais humana das ciências e que o médico é o grande benfeitor da humanidade. Gastei os melhores anos de minha vida, de minha infância e de minha adolescência, para buscar ciência para servir com consciência no meu Estado e no Brasil.

            A saúde piorou muito, não tem nada funcionando. Senador Magno Malta, ontem eu falava aqui que a Maternidade da Universidade de Brasília não está funcionando porque não tem neonatologista, que é aquele médico que se especializou no tratamento de crianças recém-nascidas. Dos vinte neonatologistas que havia, doze saíram, porque ganhavam só R$1,2 mil e, com oito, ela não funciona.

            Por isso é que eu disse que esse PAC acabou com a cidadania. A mulher pobre de Brasília paria na Maternidade do Hospital Universitário. As ricas têm acesso às maternidades privadas, aos planos de saúde, têm dinheiro mesmo. Com esse problema na Maternidade do Hospital Universitário, as pobres não podem mais nem parir. E isso acontece em Brasília!

            Atentai bem, Gilvam Borges. Se Brasília vive essa situação, imaginem como vai a saúde no resto do País! No meu Piauí, um pronto-socorro que foi terminado não funciona, o Hospital Universitário não funciona.

            Senador Arthur Virgílio, O Estado de S.Paulo publicou: “O PAC ignorou a saúde”. É um artigo de José Reinaldo de Oliveira Nogueira Júnior. Advogado, dedicado, é o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp). No artigo, ele disseca o problema e lamenta que o PAC tenha ignorado a saúde.

            Norberto Bobbio afirmava que o mínimo que se tem de exigir de um governo é a segurança à vida, à liberdade e à propriedade.

            A educação está destroçada, principalmente pelo mau exemplo do Presidente da República, que disse que ler uma página de um livro dá canseira, que é melhor fazer uma hora de esteira. Os resultados do Enem mostram que o problema da educação é sério.

            E a saúde? O Dr. José Reinaldo de Oliveira Nogueira Júnior, Senador Gilvam Borges, diz que, em 2006, 255 hospitais fecharam por dificuldades financeiras. Por quê? Por causa do SUS, daquelas taxas ridículas: uma consulta, R$2,50; uma cirurgia, R$30,00; procedimento anestésico por R$9,00. Então, não funciona, não existe. Essa é a verdade que ele denuncia.

            Eu denunciaria que, lá no Piauí, há trinta anos o Governo Federal não consegue terminar um hospital universitário, um pronto-socorro, os médicos estão há quatro meses sem receber dinheiro.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP.) - Senador Mão Santa, já que todos os que estavam inscritos foram contemplados, gostaria de saber de quanto tempo V. Exª necessita para concluir seu pronunciamento.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos.

            Queremos ver como está a segurança, a educação e a saúde no Amapá, no Piauí e no Brasil.

            Pensando no tripé que deve sustentar uma sociedade civilizada, chega-se à conclusão de que o Brasil vai mal. É tempo ainda de o Presidente da República corrigir os rumos do PAC - errare humanum est. Como está, esse programa acaba com a cidadania. Ainda há tempo de Sua Excelência mandar que suas lideranças emendem o programa aqui. É preciso buscar altos investimentos para o que é fundamental: para o combate à violência, para a segurança, para a melhoria da educação e da saúde.

            Essas são as nossas palavras. Antes de encerrar, um último apelo: que o Presidente seja agradecido ao Piauí, onde ele venceu...

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, vamos conceder mais dez minutos a V. Exª.

             O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - V. Exª tem sido muito tolerante com todos nós. Por isso, quero facilitar seu trabalho. Que V. Exª continue presidindo as sessões com toda obediência ao Regimento.

            Nossas últimas palavras são justamente inspiradas na constituição maior, no regimento Maior. Está no livro de Deus: “Pedi e dar-se-vos-á!” Então, pedimos ao Presidente da República que atenda os clamores do povo brasileiro e lhe dê melhor segurança, educação e saúde.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, a Mesa apela para que V. Exª continue, porque as considerações têm eco no País todo.

            V. Exª dispõe de mais dez minutos.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos ao Senador Gilvam Borges. Este é o Senado e aqui só tem este sentido.

            A democracia surgiu justamente em um momento de insatisfação do povo, Senador Gilvam Borges. O povo, fugindo do governo que não dava atenção, foi às ruas insatisfeito pelo absolutismo e gritou: liberdade, igualdade e fraternidade. E com o grito desse povo, caíram todos os reis, nascendo este regime: a democracia, que é o governo do povo, pelo povo e para o povo.

            Evidentemente que esse é um modelo difícil. Winston Churchill afirmou, no parlamento britânico, que, de todos os modelos de governo, não conhece um melhor, que é o da participação do povo. E lá, onde nasceu, foi difícil chegar a um aperfeiçoamento. Rolaram cabeças, a guilhotina funcionou, vieram períodos de cessão. E a inteligência de Napoleão Bonaparte deu o primeiro código civil exemplar. E aquele povo, hoje, ainda tem na democracia, a inspiração maior do Código Civil de Napoleão.

            Aquele parlamento tão necessário na Roma daqueles 12 Césares - mil anos de Roma, gigante - nunca foi fechado por mais de uma semana. O Senado da República Romana nunca foi fechado. Aqui, no entanto, tivemos períodos de aperfeiçoamentos democráticos que exigiram uma ditadura civil, de Vargas, um homem bom, mas que governou este País em três guerras. Foi na Segunda Guerra Mundial que ele teve que ceder porque o mundo todo reconquistava o nascer da democracia. E este País continuou cada um com a sua missão. Renasceu.

            Um líder democrático, Eduardo Gomes, já dizia e suas palavras vêm até nós hoje: a liberdade e a democracia têm um preço, que é a eterna vigilância. É isto que estamos fazendo aqui: estamos vigilantes para que este País tenha a sua representatividade.

            Na França, a democracia foi contra o absolutismo, um poder único, dividindo-o pela inteligência de Montesquieu. Também na França, um estadista que lutou pela presidência várias vezes, como Lula da Silva, François Mitterrand, Senador Gilvam Borges, no fim de sua vida, escreveu um livro, já moribundo, com câncer, deixando uma mensagem aos governantes futuros: ”Fortalecer os contra-poderes”. É isto que o Presidente da República Lula da Silva teria que fazer: fortalecer este Poder, porque é aqui que devem nascer as leis boas e justas. Mas hoje nós vivemos um momento em que o Executivo governa por meio de medidas provisórias. E uma valorização também do Judiciário, entendendo como aqueles que fizeram a democracia no seu nascedouro, lá na Grécia. Aristóteles já dizia: “que a coroa da justiça brilhe mais do que as coroas dos reis e esteja mais alta do que as coroas do santo”. E é isso que queremos dizer.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, não só para interromper, mas para dizer que esse pronunciamento é tão importante que vamos lhe dar mais dez minutos.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Vamos encerrar, inspirados em Cristo que fez o discurso mais importante da história da humanidade, Senador Gilvam Borges, em um minuto: o Pai-Nosso. Cada vez que o balbuciamos, transportamo-nos dessas terras aos céus.

            Então, encerramos querendo dizer que o PAC deve vir a esta Casa e deve ser emendado, melhorado, atendendo à razão, ao poder da democracia que é o povo. Uma das nossas Constituições dizia que o governo emana do povo e em seu nome deverá ser exercido. E o povo conclama por um PAC que tenha ações positivas, defendendo a segurança dos brasileiros, a educação e a saúde.

            Com os nossos agradecimentos à sensibilidade do Senador Gilvam Borges, que presidiu esta sessão com tanta eficiência.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, nós reiteramos o apelo a V. Exª. É raro uma peça como essa, um tribuno como V. Exª, que sempre está como vigilante da democracia. V. Exª falou de Churchill, do Primeiro-Ministro inglês, mas não falou como ele procedeu na Segunda Guerra. V. Exª, então, encerra o pronunciamento falando sobre isto?

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - V. Exª querendo, eu assim concluo.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Eu quero que V. Exª assim conclua, por favor.

            V. Exª dispõe de mais dez minutos.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois eu ainda lhe diria o seguinte: V. Exª, nesse espírito democrático, presta uma homenagem a Winston Churchill. Mas eu queria dizer, Gilvam Borges, que justamente Winston Churchill deu o grande ensinamento, quando, durante os bombardeios na guerra, é convidado pela mocidade estudiosa a ser paraninfo. Os seus afazeres e preocupações da guerra o impossibilitariam, mas assim mesmo ele foi; chegou atrasado, mas foi. E fez o discurso. E nos ensinou, nesse discurso, a brevidade. Mesmo bombardeada Londres, ele que tinha dito, quando assumiu o comando das forças democráticas: tenho somente a oferecer sangue, suor e lágrimas. Mas ele atendeu ao apelo dos estudantes, Gilvam Borges, e disse: meus jovens, não desistam, não desistam, não desistam nunca.

            Esse é o sentimento que passo a todos os brasileiros: não desistir de dar a este País uma sociedade justa, igualitária e fraterna.

            Muito obrigado, Gilvam Borges.