O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Sérgio Zambiasi, que preside esta sessão, Senador Mão Santa, quero, da tribuna do Senado Federal, registrar a minha satisfação pela audiência realizada hoje, pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Por que faço esse registro, Senadores Sérgio Zambiasi, Mão Santa, Eduardo Suplicy, que esteve lá pela manhã, Cristovam Buarque e Geraldo Mesquita Júnior? Porque, quando marquei a reunião para uma quinta-feira pela manhã, após o Carnaval, não me faltaram informações e alertas no sentido de que os Senadores não estariam presentes e, muito menos, as entidades.

Convidamos a OAB, e a OAB esteve lá, presente; convidamos a CNBB, e a CNBB esteve lá presente; convidamos o jornalista que fez um belo documentário na TV Globo, e ele esteve lá presente; convidamos a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e mandaram dois representantes; convidamos os representantes da Associação dos Procuradores-Gerais da República, e eles estiveram lá também. Enfim, dos cinco convidados, todos participaram desse bom debate sobre a violência no País, sob a ótica de não somente aumentar essa ou aquela punição. Deve haver debate sobre a punição? Deve haver! Ninguém nega isso. No entanto, todos foram unânimes em dizer que só aumentar a responsabilidade do menor de idade não seria a solução.

Senador Sérgio Zambiasi, que comentou comigo a respeito de um artigo que aborda esse tema, Senador Mão Santa, que também esteve conosco, aquele foi um momento importante. Os Senadores e as entidades de direitos humanos que se fizeram presentes deixaram no ar a seguinte reflexão: por que chegamos a este momento? Onde erramos? O que fizemos que permitiu que a violência aumentasse de forma tão assustadora? O simples crescimento da violência já é assustador, mas mais assustadora é a forma cruel como ela se dá nos dias de hoje, em nosso País.

Esse ciclo de debates, Senador Eduardo Suplicy, tem como objetivo olhar para o passado e para o presente, mas projetando o futuro. E surgiram inúmeras propostas, que não estão concluídas, e seria até prematuro de minha parte dizer que, já nessa primeira audiência do ciclo de debates, concordamos com uma série de propostas que poderíamos encaminhar à Presidência da República, ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados. Surgiram idéias que serão consolidadas com as outras audiências públicas que realizaremos, com certeza, nos próximos seis meses.

Conforme disse o Senador Cristovam Buarque, faremos audiências públicas para discutir os temas: Direitos Humanos, Educação e Violência; Direitos Humanos, Trabalho e Violência; e, com certeza absoluta, a importância do ensino técnico profissionalizante como forma de tirar nossa juventude do ócio e da situação de quem procura um emprego e leva a porta na cara porque não possui uma profissão, quando ela poderia ter sido aprendida já nos bancos escolares.

O Senador Eduardo Suplicy participou ativamente do debate, como sempre, contribuindo e fazendo sugestões. Concordo que a proposta de renda mínima feita por V. Exª, que é conhecida no mundo, deve ser incluída na pauta de debates também, porque, como todos disseram, trata-se de uma situação de exclusão de um segmento majoritário da sociedade. Nada desculpa a violência, mas devemos refletir sobre por que permitimos que a situação chegasse a tal ponto.

Srªs e Srs. Senadores, estou animado com o debate propositivo e afirmativo, que aponta para o futuro. Dei o exemplo das casas-lar que conheci em Foz do Iguaçu. Visitei mais de vinte casas-lar, onde meninos e meninas, recolhidos das ruas, são tratados em família.

Como disse muito bem a representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, gastam-se com um menor, numa casa de detenção, cerca de R$4,4 mil por mês. Esse valor é suficiente para dar a um aluno uma bolsa-educação de R$200,00, durante dois anos.

Então, se simplesmente deter, prender, bater e aumentar a pena não resolve, quais seriam os outros caminhos?

Senador Eduardo Suplicy, já lhe concedo um aparte.

Todos os que participaram daquela audiência pública apontaram prováveis caminhos, mas ninguém apresentou uma fórmula definitiva ou esperou que, no final desse ciclo, tivéssemos um documento a ser apresentado à sociedade.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy e, em seguida, ao Senador Mão Santa.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, caro Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, pela organização desse debate que ocorreu hoje cedo, em que contamos com a presença de representantes da OAB, da Secretaria de Direitos Humanos, da Procuradoria-Geral da Justiça, do experiente jornalista da Rede Globo e do presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Humana da OAB. De fato, o momento foi especial, inclusive com a participação de representantes de diversas outras entidades. Portanto, hoje, tivemos a oportunidade de dialogar e de refletir, o que considero de bom senso. Todos esses episódios foram agravados depois da morte bárbara do menino João Hélio, que foi arrastado por um carro, há três semanas no Rio de janeiro, o que acentuou o grau de preocupação e o de emoção em toda a sociedade. Daí por que alguns Srs. Senadores avaliaram ser importante votarmos, imediatamente, uma medida para a diminuição da idade penal dos brasileiros e das brasileiras. Nobre Senador, respeito a opinião dos Parlamentares que pensam nessa linha, mas é muito importante que possamos ouvir os argumentos daqueles que apontam outros caminhos, como ocorreu hoje pela manhã. Particularmente, não estou persuadido de que diminuir a idade penal seja o melhor caminho. No entanto, é necessário criar condições de sobrevivência digna; é necessário criar condições educacionais adequadas para todas as crianças, meninos e meninas, todos os jovens deste País, inclusive propiciar oportunidades aos adultos que, quando crianças, não tiveram as devidas oportunidades de educação, bem como criar as condições de reeducação, de ressocialização daqueles que, porventura, tenham cometido algum delito na sua adolescência. Creio que os caminhos seguem nesse sentido, ou seja, no de criar condições de atividades esportivas, culturais e tudo que possa estimular os jovens a terem uma vida produtiva, saudável. É por esse caminho, Senador Paulo Paim, que contribuiremos, e muito, para diminuir a criminalidade e a violência. Sem dúvida, seja por intermédio da reforma agrária ou do microcrédito, ou por programas como o Bolsa-Escola ou o Bolsa-Família, que possam, um dia, serem transformados na renda básica de cidadania, como um direito a todo e qualquer brasileiro de partilhar da riqueza da Nação, creio que seja por aí que, de fato, conseguiremos diminuir a criminalidade. Meus parabéns por organizar o simpósio, na manhã de hoje, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço as palavras de V. Exª nesta tarde e, também, pela participação brilhante na Comissão, contribuindo com idéias e apontando caminhos.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, congratulo-me com V. Exª, além de parabenizá-lo. O Senado da República e o Congresso têm uma dívida muito grande com V. Exª. Hoje de manhã, praticamente, ninguém acreditava que aquela audiência pública pudesse se realizar. Contudo, V. Exª, muito cedo - às 9 horas da manhã -, convocava autoridades, Senadores e o Brasil para o debate de um tema dos mais agudos, a violência. O Presidente da República tem, realmente, de acordar para essa realidade. Senador Paulo Paim, nós, médicos - e sei que Sua Excelência era um operário -, chamamos esse quadro de emergência, que tem de ser atacada, como se faz nas emergências dos hospitais. Uma apendicite, algo simples, se for deixado de lado, supura, dá abscesso, dá peritonite, septicemia e morte. Aqui, chegamos à conclusão de que a violência se transformou em uma guerra civil. É algo que não existe em outro país qualquer. No Afeganistão ou no Paquistão há guerras por conta do confronto de princípios religiosos, que não me cabe comentar. Mas, aqui, a violência gerou uma guerra civil. A todo instante, todos estamos sobressaltados! V. Exª foi muito feliz quando chamou a sociedade para debater um tema como esse. Sabemos, pelo estudo da História, que, há quase três mil anos, era bom viver em conjunto. Cada qual com a sua competência, orientado por regras pré-estabelecidas, regras que a civilização passou a chamar de leis, agia em prol da coletividade, o que beneficiava a todos. Ocorre que existem os excluídos, os que não têm benefício algum, não têm emprego e, por isso, desobedecem as regras e fazem as suas próprias, nos guetos, nas favelas, favorecendo a igualdade entre eles. O problema para o qual V. Exª chamou a nossa atenção é grave. Dias atrás, tivemos a morte daquela criança, o João Helio, no Rio de Janeiro; porém, no Pará, algo semelhante aconteceu, aqui relatado pelo Senador Flexa Ribeiro: um pai, médico, teve o seu filho morto por uma bala perdida quando o levava para fazer o vestibular. Ontem, na televisão, assisti ao jogo Corinthians e Pirambú. Na partida, o goleiro, que fora considerado o melhor jogador em campo, estava vencendo um trauma enorme: seu pai havia sido assassinado recentemente. Impunidade! Para os comentaristas e expectadores, o assassinato recente do pai do goleiro chamava a atenção. Penso que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com todo o respeito, deve tomar uma atitude. Isso é uma urgência, uma emergência. A situação está se transformando numa guerra civil. Sua Excelência deveria seguir o exemplo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso - e não é feio copiar o exemplo dos outros, não - que tomou a inflação como objetivo. Depois houve o apagão, oportunidade em que se criou uma câmara de gestão para resolver o problema. Pedro Parente tinha todo o poder para chamar o País, a comunidade, a população a apagarem as luzes, e todos obedeciam. Está na hora de ser criada uma câmara de gestão sobre a violência.

Parabenizo V. Exª por estar, hoje cedo, chamando a atenção das autoridades. Esta Casa e o País devem muito a V. Exª - repito. Entendo que tudo repousa naquilo que V. Exª tem defendido: o trabalho e o trabalhador. Quando estudamos História e vemos as construções das pirâmides - o Presidente Lula foi lá, com a encantadora Primeira-Dama, D. Marisa, que tirou fotografias nas pirâmides -, observamos que não foi apenas para dar trabalho ao povo, tampouco porque os faraós seriam ali enterrados, de forma alguma; as pirâmides foram construídas para dar trabalho e emprego àquele povo. Está na Bíblia: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Senador Paulo Paim, é uma mensagem de Deus. Senador Eduardo Suplicy, V. Exª acredita em Deus? Pois quando Ele disse: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”, Ele quis passar uma mensagem aos governantes para propiciar emprego e trabalho. Isso era o que esperávamos de Sua Excelência, o Presidente da República.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª o aparte.

Sr. Presidente, por questão de justiça, citarei os nomes daqueles que participaram, como convidados, do debate hoje pela manhã, ao mesmo tempo em que os agradeço: ao repórter da Rede Globo que cobriu o caso do menino João, que foi assassinado, Vinícius Dônola; ao Sr. Carlos Moura, Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz - CNBB; ao Sr. Jomar Alves Moreno, Conselheiro da OAB/DF: à Srª Carmem Oliveira, Presidenta do Conanda e aqui representada pelo Sr. Perly Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; ao Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República e outros convidados que não estão listados no requerimento, tais como, Ivônio Barros, Coordenador Nacional do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos; e ainda Benedito Cintra, Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial; Dr. Joelson Dias, Conselheiro do Conanda, representando a OAB, e Soraia da Rosa Mendes, especialista em direitos humanos.

Sr. Presidente, quero também ressaltar a importância de todos que lá participaram, não só do representante da OAB mas também de todas as entidades que, de uma forma ou de outra, estiveram lá, contribuindo para esse debate.

Repito, Srªs e Srs. Senadores: esse foi o primeiro de um ciclo de debates que teremos com o objetivo de aprofundar políticas públicas em parceria, como foi dito lá, com a iniciativa privada, para apontar um futuro promissor, a fim de que, como digo, toda a nossa juventude possa viver e envelhecer com dignidade e qualidade de vida.

Vamos debater lá também a violência contra a mulher, a violência contra o idoso e a violência contra todos os grupos que são discriminados em nossa sociedade.

Senador Sérgio Zambiasi, quero concluir esta minha fala no dia de hoje, dizendo que, há mais ou menos três meses, Senador Suplicy, em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, disse ao representante dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS que achava equivocado, arriscado e perigoso usar o dinheiro do Fundo de Garantia, que, num primeiro momento, era de R$5 bilhões e que poderia chegar a R$20 bilhões, para obra de infra-estrutura sem nenhuma proteção, sem nenhuma garantia do retorno, é uma linha de risco.O representante do Conselho Curador me disse que eu não me preocupasse porque íamos aprofundar o debate e que essa matéria viria para o Congresso Nacional. A partir daí, suscitamos o debate na sociedade, colaboramos com o debate, as próprias centrais sindicais também entraram em estado de alerta contra essa questão e, para felicidade nossa, o Presidente Lula tomou uma decisão que nos tranqüilizou. Quero, mais uma vez, elogiar o Presidente Lula, Senador Mão Santa, e V. Exª sabe da minha independência. Elogiei aqui o Presidente quando ele disse que a Previdência não tem déficit, como vimos dizendo há décadas, há mais de vinte anos. Fiz isso durante meus mandatos como Deputado - 16 anos - e também como Senador - estou nesta Casa há pelo menos cinco anos. Felizmente, o Presidente Lula, na semana passada, disse que a Caixa Econômica Federal vai criar um fundo para dar segurança à aplicação do FGTS, medida inteligente, sábia. Com isso, os trabalhadores não terão nenhum prejuízo.

Eu debati no meu Estado com algumas pessoas que tinham dúvidas quanto a isso. Algumas diziam que seria bom aplicar o dinheiro do FGTS numa obra de infra-estrutura, ao que eu sempre respondia: foi assim também com o dinheiro da Previdência. São R$500 bilhões que o Estado brasileiro, que os governos passam, devem para os aposentados e pensionistas, porque usaram indevidamente o dinheiro da Previdência. Eu tinha medo de que o filme se repetisse. Felizmente, o Presidente determinou que a Caixa Econômica Federal avalizasse a aplicação dos recursos do FGTS, mediante esse fundo. Assim, o que for retirado do FGTS para obra de infra-estrutura deverá retornar, no mínimo, na mesma proporção do rendimento atual, que é 3% mais a TR. Eu, na emenda que apresentei nesta Casa, coloquei o rendimento da poupança, mas entendo que a garantia do atual rendimento que o FGTS tem hoje vai no sentido do que eu anunciava aqui numa audiência pública do Senado há mais de três meses.

Prevaleceu o bom senso. Entendo que o FGTS do trabalhador estará efetivamente protegido com a responsabilidade assumida pela Caixa Econômica Federal. Se o investimento der certo, receberá o dividendo adequado; se não der certo, a Caixa assumirá, e o trabalhador não terá nenhum prejuízo.

Já apresentei à Casa emenda nesse sentido e espero que seja aprovada no momento em que essa medida provisória for votada.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que esse ciclo de debates sobre direitos humanos e a violência vai continuar.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não vamos parar até que efetivamente tenhamos respostas concretas para os anseios da sociedade.

Disse na sexta-feira passada e repito hoje: não dá mais para aturar essa situação. Cada vez que nossos filhos saem de casa, quando vão ao colégio, a uma festa, ao trabalho, a uma caminhada ou a um passeio, não temos certeza se eles voltarão vivos. A sociedade tem de reagir, e o momento é este, com muito mais políticas educativas que simplesmente punitivas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Sérgio Zambiasi. Bloco/PTB - RS) - Senador Paulo Paim, acompanho a manifestação do Senador Eduardo Suplicy e do Senador Mão Santa. Lamento não ter conseguido chegar a tempo para participar do encontro desta manhã. Reconheço a importância do encontro, porque, quando a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado abre um evento dessa dimensão, ela ouve a sociedade.

Esse é um processo de inversão extremamente importante. A tendência é o Parlamentar expor aqui suas idéias e iniciativas. Mas essa Comissão inverte o processo, ouvindo a sociedade. O que a sociedade está pensando? Que sugestões tem a oferecer? Que sugestões traz ao Governo ou ao Parlamento para que proponha a mudança, a adequação ou a adaptação de leis?

É esse um aspecto muito positivo que vejo na iniciativa de V. Exª ao propor a realização da reunião na manhã de quinta-feira da semana de Carnaval. A expectativa maior é saber se haverá ou não gente para participar do debate de tema tão importantes, tema de tanto valor. E V. Exª trouxe debatedores e Parlamentares e a Casa os ouviu. É esse o grande valor desse processo.

Penso que a origem da violência está em vários fatores, em vários vetores. Esta manhã, eu falei com a Drª Brizabel, Presidente da Fundação de Assistência Social e Comunitária de Porto Alegre, sobre a violência gerada pelo abandono não apenas de menores, de crianças, mas também de adultos, que acabam migrando, perdendo sua própria identidade e passando a conviver com as ruas. Porto Alegre não é diferente das grandes cidades e das regiões metropolitanas do Brasil e do mundo.

Ela me disse que um dos aspectos que mais preocupam a administração é o tráfico de drogas, pois comunidades pobres estão sob o domínio de chefes do tráfico, que se transformam em donos, em comandantes das comunidades. Ela chegou a dizer que em determinada comunidade muito grande - lá são dezenas de famílias - das dezenas de famílias, Senador Paulo Paim, apenas três ainda não haviam sido dominadas pelos traficantes, apenas elas estavam resistindo. As demais, todas, estavam sob o comando do tráfico de drogas. Queria apenas salientar que são muitos os motivos que levam a esta violência que resulta numa comoção não apenas nacional mas também internacional, como o caso do menino esquartejado - dá para falar assim - no Rio de Janeiro. Não tenho dúvida nenhuma de que o gesto que resultou na morte desse pequeno mártir carioca, que passa a ser um marco na luta contra a violência, também deve ter, em princípio, origem no tráfico de drogas, Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Sérgio Zambiasi, quero cumprimentar V. Exª, que foi muito feliz. Foi exatamente esse o diferencial, eu diria, da Comissão de Direitos Humanos. E V. Exª, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos, o destacou. Em de só aprovarmos, a toque de caixa, dezenas de leis, nós chamamos a sociedade, os especialistas na área, para que eles contribuam com a formulação, se for necessário, de outras leis para, então, respondermos à expectativa criadas na sociedade.

Quero cumprimentar V. Exª e dizer que também concordo. Eu já vim à tribuna algumas vezes e dialoguei com V. Exª, que falava do microfone do plenário - hoje está na Presidência - dizendo que, infelizmente, hoje é difícil a família brasileira a que a droga ainda não chegou. Se não chegou a ela, chegou à vizinha dela. Alguém que está nos ouvindo pode dizer que à família dele não chegou. Se essa pessoa procurar o seu vizinho, verá que a droga chegou lá. É difícil! É incrível a forma como a droga conseguiu envolver e conduzir a nossa juventude, inclusive para a violência.

Na minha cabeça, passa a idéia de que, em um crime tão violento como o do João Hélio, é difícil que os envolvidos não estejam envolvidos com drogas. É difícil, pela marca tão forte que essa questão deixou na sociedade.

Por isso, agradeço o aparte que V. Exª fez da Presidência, que só dignifica este pequeno pronunciamento sobre um tema tão grande, tão importante, que, neste momento, é motivo de uma verdadeira cruzada nacional contra a violência, pela paz e pela justiça.

Está chegando o Senador Geraldo Mesquita Júnior. S. Exª foi um dos signatários do requerimento que criou este espaço na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, que é o ciclo de debates sobre a violência em nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.