O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em dia de noticiário em ritmo lento, o maior destaque são os resultados do IBGE relativos ao mercado de trabalho. Melhoraram as condições de renda, estagnou a taxa de desemprego, mas o mais significativo é que, em época de bonança mundial, em que o País poderia estar gerando oportunidades de trabalho aos borbotões, o que se vê é um avanço tímido, incapaz até de reverter os retrocessos anotados ao longo dos últimos quatro anos.

A renda média do trabalho é, depois de um mandato inteiro de Lula, inferior à de 1998. Apesar do crescimento, por dezenove meses seguidos, o rendimento ainda não voltou sequer aos níveis do período anterior à crise pré-eleitoral de 2002: no primeiro ano do atual Governo, a renda caiu 12,2% e, até agora, não se recompôs.

Para este ano, com inflação um pouco mais alta e reajuste menor do salário mínimo, a tendência é de ganhos mais tímidos no rendimento médio dos trabalhadores.

No caso do desemprego, ocorreu em janeiro o já esperado aumento da taxa. Todo início de ano é assim: a taxa de desemprego tende a cair somente a partir de abril, quando começam a serem geradas mais vagas. Desta vez, 240 mil pessoas perderam as suas colocações e o desemprego estacionou em 9,3%, o mesmo nível de um ano atrás. O total de desocupados cresceu 10,7% em comparação com dezembro.

Sobre os números do IBGE, comenta Vinícius Torres Freire, na Folha de S. Paulo:

A renda média ameaça subir, enfim, em relação aos patamares de meados dos anos 90. Há mais empregos. Empregos um pouco melhores.O poder de compra, dada a baixa de inflação, aumenta. Tudo bem? Não. Apenas saiu da sala o bode da instabilidade e da crise praticamente contínua entre 1997 e 2003. De resto, conta-se com o vento a favor da economia mundial. As melhorias no mercado de trabalho não se devem às mudanças institucionais.

Fecho aspas para a lúcida análise do colunista econômico da Folha de S. Paulo, o jornalista Vinícius Torres Freire.

O que ocorre é que, em vez de estar gerando oportunidades de trabalho aqui, o Brasil de Lula tem optado por exportar empregos. Como não há melhoras estruturais significativas no mercado de trabalho e como as condições macroeconômicas favorecem os investimentos de empresas locais no exterior e a importação de bens, o que se vê é um País incapaz de gerar a quantidade de empregos necessária para, pelo menos, fazer frente aos jovens que ingressam no mercado de trabalho todos os anos.

É ocioso repetir os estragos que a política monetária dura, motivada pela irresponsabilidade fiscal do Governo, vem causando ao Parque Industrial Nacional - que cortou 86 mil vagas apenas em janeiro, somente nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. Mas os números mais recentes da balança comercial ajudam a reforçar o argumento: as médias diárias de importações em fevereiro avançam 25% em relação ao mesmo mês de 2006, enquanto as exportações crescem apenas 15%.

Os maiores aumentos de compras foram com adubos e fertilizantes (68%), farmacêuticos (52%), siderúrgicos (37%). Ou seja, os números mostram crescimento nas importações de produtos prontos e não de insumos. “Se a importação de matérias-primas estivesse crescendo num ritmo forte, seria um bom indicador de aumento da atividade industrial. A compra de produtos prontos aponta na direção contrária”, mostra o jornal O Estado de São Paulo. Indica que, em vez de importar a matéria prima e fabricar o produto no País, as empresas estão comprando o produto pronto e gerando empregos no exterior.

Esse movimento nefasto na corrente de comércio - porque não resulta em melhorias significativas no parque produtivo interno - perdurará enquanto o juro mantiver-se campeão mundial e, conseqüentemente, o dólar continuará o seu mergulho. Ontem a moeda americana chegou a valer R$2,065, mas o Banco Central comprou US$800 milhões (mais do que o dobro da média recente), para segurar a cotação. Mais um pouco o dólar rompe a barreira de maio de 2006. O próximo piso são as cotações de março de 2001, já em torno e abaixo de R$2,00. Há bancos, como o Merrill Lynch, que calculam que, dado o nível atual das exportações, o dólar já deveria estar valendo muito menos. Segundo o Merril Lynch, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dólar deveria estar hoje valendo R$1,54.

O “vazamento” de oportunidades de trabalho para o exterior também é função do mau ambiente para negócios no País, do qual, mais uma vez, o que ocorre no setor de saneamento é bom exemplo. O Valor Econômico mostra que investidores estrangeiros que haviam aplicado no setor, no Brasil, estão caindo fora. A Suez, empresa francesa que controlava a Vega Engenharia Ambiental e a Águas do Amazonas, já saiu e a Águas de Portugal tenta vender a sua empresa no Rio de Janeiro.

“Mesmo com a aprovação do marco regulatório do setor, que trouxe a expectativa de que esse mercado se tornaria mais atrativo, empresas estrangeiras que já conhecem o País (...) não se mostram dispostas a arriscar”, conclui o jornal Valor Econômico.

O imbróglio no saneamento, cuja lei, cheia de lacunas assustadoras, entrou em vigor ontem, é apenas um capítulo da novela de imobilismo, da inação e dos equívocos reinantes no Governo Lula.

A insegurança jurídica também está presente no campo, ainda mais quando se lê declarações de um Ministro de Estado - quadro político ligado ao MST, mas, ainda assim, Ministro de Estado -, para quem há invasões “compreensíveis” - aspas para o Ministro. Ele entende que algumas invasões são compreensíveis. Fecho aspas para essa declaração lamentável do Ministro da Reforma Agrária. Conforme entrevista de a Guilherme Cassel a respeito da joint venture MST/CUT, que resultou na invasão de treze fazendas no início da semana em São Paulo.

Tamanha leniência e paralisia choca a todos. Lula precisará, quem sabe, de 80 dias - ou 150, se considerada a data da vitória reeleitoral em outubro - para definir seu “novo” Ministério.

Até o sempre sisudo Valor Econômico protesta:

Até agora, apenas se sabe de alguns ‘imexíveis’ do velho ministério. Os novos, quanto mais passa o tempo, mais chances têm de não serem escolhidos pela qualidade técnica e mais espaço terão para lidar com sua pasta como se fosse um feudo partidário. Se não for essa a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fica a pergunta: o que ele estaria esperando?

Vale registrar a crítica do Financial Times ao PAC, única medida anunciada pelo Governo do PT neste segundo mandato até agora. Para o jornal inglês, o Plano indicaria que “o governo Lula parece estar perdendo a disciplina fiscal que manteve durante o primeiro mandato”. Mas nós brasileiros não devemos nos preocupar; afinal, o Presidente Lula, ontem, garantiu estar fiscalizando o PAC com “lupa”. Deve ser, talvez, para tentar enxergar o que, de todos os ângulos que se mire, ao senso comum se revela invisível, impalpável e intangível.

Sr. Presidente, antes de encerrar este pronunciamento - e não demandarei os vinte minutos a mim generosamente concedidos por V. Exª -, trago ao conhecimento da Casa uma carta do Dr. Felipe Tredinnick, Embaixador da República de Bolívia no Brasil, ao Presidente Renan Calheiros, a respeito do bolo dado por Evo Morales a S. Exª e ao Presidente Arlindo Chinaglia, da Câmara dos Deputados.

Diz ele:

Tenho a grande honra de me dirigir ao senhor com o intuito de pedir desculpas, em nome do Presidente constitucional da Bolívia, Exmº Sr. Evo Morales, por não haver podido cumprir com seus desejos de realizar uma visita de cortesia ontem pela tarde.

O que sucedeu é que as negociações bilaterais (entre Bolívia e Brasil), que deram oportunidade a importantes acordos, inclusive sobre temas energéticos, se complicaram de tal forma que tornaram impossível a visita ao Senado Federal.

Ontem [segundo ele] foi um dia de intenso trabalho, que tornou impensável a possibilidade de visitá-lo, apesar do grande desejo do Presidente Evo Morales, que estava preparado para lhe entregar [ao Presidente Renan Calheiros] um presente típico da Bolívia, presente que terei a honra de lhe entregar nos próximos dias.

Então, diz que imagina que o Presidente do Congresso aceitará as explicações e que ele as está dando espontaneamente, porque não foram solicitadas.

Fico impressionado com o nível de amadorismo da diplomacia boliviana e com o grau de perigo que cerca as relações entre esses dois países. Porque, para mim, não foi apenas a constatação do amadorismo em si mesmo - era para ter vindo, não veio, faltou a um compromisso -, mas a constatação de que a compromisso faltou. Ficou de comprar um cartão postal na banca de revistas? Não; tratava-se da visita ao Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional e ao Presidente da Câmara dos Deputados, ou seja, era o momento de o Presidente da Bolívia prestar homenagem ao Poder Legislativo de um Estado amigo, de uma Nação amiga.

Isso me faz pensar sobre o enorme cuidado quanto à forma com que estaria sendo tratado o Congresso boliviano pelo Presidente Morales, porque, para mim, esse gesto - ou a ausência dele - traduz-se em uma demonstração clara de desapreço pelo Poder Legislativo, Sr. Presidente. Ou seja, algo o prendeu.

Sabemos que, nessas reuniões, não foram ele e Lula que ficaram conversando, mas os agentes administrativos dos dois lados. O Embaixador, em sua redação complicada, disse que a discussão se “complicou de tal maneira...” Não me vá ele agora declarar guerra ao Brasil se se complicar mais um pouco. Seria algo que nos cobriria a todos de ridículo enfim.

O Presidente estava com tempo livre, sim. Nada era tão substantivo que sua equipe técnica não pudesse disso se encarregar. Ele teria de ter vindo ao Congresso Nacional; ele teria de ter rendido homenagem ao Congresso Nacional, até para que nós, aqui, pudéssemos tratá-lo com respeito, pudéssemos imaginar que, de fato, ele estaria honrando os votos que recebeu do povo boliviano.

Na semana que vem, farei um pronunciamento, Sr. Presidente, sobre esse projeto, que estaria sendo gestado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Vou abordar as minúcias dele, o que sei dele. O projeto estaria sendo entregue ao Presidente Renan Calheiros nos próximos dias. A meu ver, isso não é um bom sinal para o convívio entre o Governo e o Parlamento, porque tudo aquilo que cheire a aumento ou à hipertrofia do Poder Executivo, tudo aquilo que cheire à diminuição, a amesquinhamento do Poder Legislativo, tudo isso terá sempre o meu desacordo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio!

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Só um segundo, Senador Mão Santa!

Não posso concordar com nada que desconstitua a democracia pela qual tantos sofreram, tantos morreram, tantos lutaram. O caminho da América Latina não pode ser outro a não ser o da democracia.

Não podiam aceitar, como aceitaram no Mercosul, de maneira precipitada, a Venezuela, que se torna, cada dia mais visivelmente, uma ditadura, desrespeitando a cláusula democrática do Mercosul, a mesma que fez, no passado, os governos da Argentina, do Uruguai e do Brasil dizerem que ou o Paraguai se resolvia pela posse aos eleitos e pelo repúdio ao golpe de estado, ou seria expulso do Mercosul. Isso ficou tão claro no Governo passado que não entendo como se aceita a Venezuela entrar no Mercosul, atentando diariamente contra as liberdades democráticas daquele País. Ou seja, o nosso dever é ficarmos atentos ao nosso Subcontinente e ao Brasil. Estou de olho nisso.

Que projeto de reforma política é esse que sairá do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social? É a vulgarização dos plebiscitos? É a vulgarização dos referendos? Com que objetivo? Com o objetivo de se criar uma relação direta hipertrofiada entre o Poder Executivo e a Nação, minimizando a força e o poder do Congresso Nacional? Isso significaria uma tentativa, inicialmente tímida, de se fazer um País, que tem uma democracia mais consolidada do que a da Venezuela e muito mais consolidada do que a da Bolívia, quem sabe, aos mesmos níveis de Venezuela e de Bolívia?

Isso não passa sem que eu gaste a última dose de energia que possa existir no meu espírito e na minha alma, Sr. Presidente! Não passa! Sou absolutamente transigente em relação à negociação, em relação à conversa política e em relação à economia, mas tudo aquilo que significar arranhão na democracia brasileira jamais contará com o meu beneplácito. Sei o quanto custou para restaurarmos a democracia no Brasil. Lutarei pela democracia neste País ainda que eu tenha de convocar para voltar às praças públicas conosco aquele velho companheiro de lutas, chamado Luiz Inácio Lula da Silva.

Se precisar, chamo Luiz Inácio Lula da Silva para ele enfrentar algum esgar ditatorial do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Nunca me esqueço, Senador Pedro Simon, que o General Newton Cruz estava cercando o Congresso. Eu estava, como um Deputado do PSDB, participando de um comício em Vitória, um comício pelas Diretas. Foi o último comício que se fez de grande porte, porque, depois, todo mundo se concentrou aqui, num enfrentamento àquele cerco abjeto executado pelo General Newton Cruz ao Congresso Nacional. Todos os dias em que entrávamos, nós, Deputados e Senadores, nesta Casa, ouvíamos dichotes, éramos constrangidos lá fora e, aqui dentro, extravasávamos na tribuna. Homens públicos havia alguns, e quem nos recebia era o Governador Gerson Camata.

E a figura mais notável daquele comício, com quem tive a ocasião de dividir aquele momento de tristeza, porque sabíamos que aquele era o passo mais decisivo da ditadura para impedir a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, quem estava ali ao nosso lado, naquele momento, era precisamente o grande líder sindical da época - e já grande líder popular - Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, naquele momento, partilhamos a tristeza, porque intuíamos que as Diretas não passariam, embora, logo depois, tivéssemos visto o belo movimento em torno de Tancredo Neves, que terminou vendo José Sarney comandar a transição democrática brasileira.

Mas, em outras palavras: a minha boa-vontade toda acaba quando vejo qualquer esboço de agressão à democracia que Lula inclusive ajudou a constituir. Portanto, não consigo deixar de achar bizarra essa carta do Embaixador da Bolívia. Não consigo deixar de achar atemorizadora a ação desse característico ditador de republiqueta bananeira, que é o Sr. Hugo Chávez, a figura marcada.

Na verdade, alguém diz assim, Senador Pedro Simon: “Fulano de tal é o pai escarrado e cuspido”. Houve uma corruptela, pois a versão original diz “em carrara esculpido”. Tudo o que o pai quer é que seus filhos sejam melhores. Então, a expressão original é “fulano de tal é o pai em carrara esculpido”, ou seja, em mármore de carrara esculpido. Depois, o uso popular terminou degenerando-a para “escarrado e cuspido”. Não posso dizer que o Sr. Hugo Chávez é exemplo de nada “em carrara esculpido”, mas, sim, eu diria “escarrado e cuspido”. Aí, vou para o popular - vou para o popular, sim! -, porque o roteiro que ele está cumprindo já levou ao desastre vários países e vários ditadores. Primeiramente, começa a diminuir o poder do Congresso e do Judiciário, e aí vêm as leis habilitantes com os plebiscitos e com os referendos. Depois disso, tenta - e, às vezes, consegue - a implantação da ditadura completa. No caso dele, com a corrida armamentista que tem feito, nem sei se não chegará à guerra com algum vizinho, não sei se não será esse o ápice do seu delírio. O fato é que o Brasil tem de dar exemplo, e este é o dever precípuo do Presidente Lula, encarnando seu passado e sabendo preservar seu futuro perante a história, mostrando a diferença entre o Brasil e esses países, fazendo com que o Brasil seja o eixo, o centro, da democracia no subcontinente sul-americano.

Concedo-lhe um aparte, com muita honra, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, com certeza, V. Exª é a maior inteligência hoje neste Senado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É bondade de V. Exª!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª é o Itamaraty, V. Exª o representa bem. Quero dar um testemunho: eu governava o Piauí, e V. Exª visitou meu Estado, acompanhado do Deputado Federal B. Sá. Desde aí, admirei-o por esse gesto. Muito novo, V. Exª foi Ministro da Casa Civil. Que comportamento! Que seriedade! Que dedicação! V. Exª representa o Itamaraty, que quer paz no mundo. Aquilo foi muito grave, foi falta de cultura, e meu Presidente Lula da Silva é o culpado. Cabe a ele adaptar as agendas e sugerir. Ele hospedava. Vamos inocentar quem é preciso, pois cabe ao anfitrião saber dividir o espaço e os compromissos: “Vá lá, eu fico aqui. Vá por 10 minutos!”. Ô, Pedro Simon, quando Giscard d’Estaing perdeu as eleições para Mitterrand - atentai bem! -, perguntaram-lhe: “O que você vai fazer?”. Disse: “Vou ser vereador na minha cidade”. Olhe a visão da democracia na França! Mitterrand, morrendo, moribundo, deixou uma mensagem aos governantes: fortalecer os contrapoderes. Essa mensagem do Presidente Mitterrand foi dada há 14 anos. Isso foi uma desmoralização. Eu cheguei, vi o tapete vermelho - o que foi bom, porque eu andei por cima dele - e perguntei: “O que vai acontecer aqui?”. “Já, já, o homem da Bolívia vai entrar.” Plantados ali, prestando continência, estavam os Presidentes do Senado e da Câmara. Foi uma desconsideração, pois, como V. Exª diz, tratava-se de um aprendizado. Na nossa República, houve muito sacrifício. Sei que foi difícil conquistar a democracia na França: houve guilhotina, e rolaram cabeças. Aqui, Getúlio, estadista, num momento difícil, enfrentou três guerras. Aqui, houve a ditadura militar, e os canhões fecharam o Congresso. Petrônio disse: “Este é o dia mais triste da minha vida”. E o reabrimos. A democracia é divisão de poder. Deve-se acabar com o L’État c’est moi, ao qual querem voltar esses meninos que estão aí. V. Exª tranqüiliza o País e tem uma missão muito grande. Não se acabrunhe por ter perdido a eleição! Winston Churchill foi um pouco maior do que V. Exª. Ele conseguiu a vitória. Quando as bombas já rodeavam Londres, ele disse aos ingleses que não tinha nada a lhes oferecer, a não ser sangue, suor e lágrimas. Foi e venceu, ao lado da Rússia e dos Estados Unidos, de Franklin Delano Roosevelt e de Stalin. Como foi difícil! Getúlio, que também era simpatizante, perdeu a eleição depois da guerra. V. Exª tem sido nosso Winston Churchill. Depois, o povo foi buscá-lo e o segue como nós. V. Exª é essa voz, é o altivo, é o nosso líder.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, querido amigo, Senador Mão Santa, pelas palavras carinhosas e ternas de sempre.

Agradeço-lhe, Sr. Presidente, por toda a tolerância e peço a inscrição, nos Anais, do inteiro teor da carta do Embaixador da Bolívia ao Presidente Renan Calheiros.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Carta do Embaixador da Bolívia ao Presidente Renan Calheiros.”