A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero agradecer ao Senador Mozarildo a permuta, cumprimentar todos os Senadores que se fazem presentes nesta sessão de segunda-feira, pós-festejos carnavalescos em todo o País, e dizer que o que me traz à tribuna nesta tarde são alguns elementos extremamente animadores, que estamos acompanhando, de forma muito atenta, no meu Estado e, obviamente, também no País.

Com relação aos elementos animadores a que me refiro - o resultado das políticas aplicadas em Santa Catarina -, tive a oportunidade de, na sexta-feira, participar da reunião do Conselho da Federação das Indústrias do Estado e perceber que a disposição do setor produtivo é muito grande. O clima está extremamente propositivo. O setor está com uma vontade e uma condição de trabalho imensamente favoráveis. Tivemos, na semana passada, uma resolução que, para o nosso Estado, eu diria, é estratégica: a Organização Internacional de Sanidade Animal (OIE) poderá, em maio, abrir e reconhecer o Estado de Santa Catarina como um Estado livre de aftosa sem vacinação. Essa condição nós já a temos há muito tempo. Santa Catarina faz um trabalho muito sistemático do combate à aftosa. Já nos livramos disso há muito tempo; inclusive, não é mais necessário fazer a vacinação do nosso rebanho, dadas as condições de sanidade animal no nosso Estado.

Entretanto, tivemos o embargo das exportações da carne suína para a Rússia e estamos amargando a conseqüência. A história da febre aftosa em outros Estados acabou, em vários momentos, prejudicando a exportação de carne suína no território catarinense. Já obtivemos uma decisão preliminar e, provavelmente, a reunião da OIE no mês de maio deverá configurar e consolidar essa posição. Isso abre, obviamente, um grande espaço de ampliação do comércio e da exportação da carne suína que, em Santa Catarina, compõe toda uma cadeia que abrange desde as agroindústrias, as grandes agroindústrias brasileiras, que têm sede e atuação, até os nossos agricultores familiares, que trabalham em um sistema integrado entre a produção na agricultura familiar e a agroindústria. Portanto, tal resolução animou bastante o debate.

Os dados econômicos no Estado também são bastante positivos, como o Caderno de Economia de um dos nossos principais jornais de Santa Catarina estampa em manchete de capa e em algumas de suas páginas:

            Emprego começa em alta em 2007.

            Terminada a festa do Carnaval, o novo ano começa de fato para os brasileiros. E com boas notícias, já que 2007 promete ser o ano do emprego. Depois de congelar sua expansão em 2006, muitas empresas voltam a contratar e a investir.

            Em Santa Catarina, os efeitos já são claros. O Sistema Nacional do Emprego (Sine) registra em todo Estado uma oferta de vagas de 26% maior do que no início do ano passado. Na Capital, o índice [inclusive surpreendente] é de 70% [superior ao de janeiro de 2006].

Portanto, esses são dados que animam o setor produtivo.

Um outro dado coincidiu com a publicação da questão do emprego. Todos sabem que Santa Catarina tem, em sua estrutura produtiva, um grande espaço e um grande posicionamento da micro e pequena empresa, tanto que a primeira organização dos pequenos, micro e médios empresários, a primeira Associação de Micro e Pequenos Empresas do País, é exatamente de Santa Catarina, nossa querida Ampe, de Blumenau. Portanto, se o resultado e os indicadores da atuação, do papel e do desempenho das micro e pequenas empresas no País são relevantes, no caso de Santa Catarina não preciso nem dizer o quanto é significativo.

Os números resultantes da ampliação do crédito para as micro e pequenas empresas em Santa Catarina foram também extremamente positivos. Os micro, pequenos e médios empresários catarinenses captaram mais dinheiro nos bancos públicos em 2006, sendo que a expansão foi de 51% no volume de crédito concedido pela Caixa para esse segmento em comparação com 2005. Esse percentual de 51% - portanto, mais da metade do crédito ofertado - permitiu que, ao invés de R$1,3 bilhão, emprestado em 2005, em 2006, fosse ultrapassada a casa dos R$2 bilhões só pela Caixa Econômica Federal. O Banco do Brasil também registrou recorde, inclusive percentualmente superior ao da Caixa - o da Caixa foi de 51% e o do Banco do Brasil foi de 53% -, num volume de recursos de R$420 milhões a mais no caixa das empresas.

Portanto, esse resultado do crescimento do emprego na retomada do ano nas empresas catarinenses, como também esse crédito, esse volume de crédito significativo que as micro e pequenas empresas obtiveram ao longo de 2006, tanto na Caixa Econômica quanto no Banco do Brasil, dão uma sinalização extremamente positiva para a economia de Santa Catarina.

Se juntarmos ainda com a possibilidade de resolvermos de uma vez a nossa situação do bloqueio da exportação da carne suína, com todo o desencadear positivo que isso tem na cadeia produtiva da agroindústria dos nossos agricultores familiares, realmente o cenário para a economia de Santa Catarina, no ano de 2007, se apresenta extremamente promissor.

Além desses dados e dessas informações extremamente positivas para Santa Catarina, eu gostaria de realçar também alguns indicadores e números importantes para o País. Mas, antes de fazê-lo, eu não poderia deixar aqui de registrar a minha satisfação e a repercussão que entendemos ser extremamente positiva para todos aqueles que entendem o Brasil como um país que tem condições de disputar espaços, de defender os seus interesse em todas as instâncias e órgãos de relacionamento, de comércio e de disputa internacional. Refiro-me à indicação, pelo Governo brasileiro, do economista Paulo Nogueira Batista Júnior para o Fundo Monetário Internacional.

Trata-se de uma personalidade que, ao longo de sua história, prestou relevantes serviços ao Brasil, inclusive em um período muito delicado da economia brasileira, quando discutimos a moratória junto ao Fundo Monetário Internacional. Na ocasião, Paulo Nogueira, um dos economistas mais novos da equipe de técnicos do Ministério da Fazenda que participava daquelas tratativas, desempenhou, naquele momento tão delicado para a economia brasileira, papel relevante. Ele tem na marca da sua atuação como economista - quem lê e acompanha os seus artigos publicados nos principais jornais sabe disso - a defesa intransigente dos interesses do Brasil, da soberania brasileira, dos interesses do nosso povo e da economia do nosso País.

Portanto, o economista Paulo Nogueira Batista, apesar de todas as críticas - ele não tem sido suave nas críticas que fez ao longo dos quatro anos, do primeiro mandato do Presidente Lula, com respeito à política de juros e a vários aspectos da política macroeconômica -, ganhou essa indicação, em primeiro lugar, pelo reconhecido trabalho que desempenha, mas também por sua respeitabilidade e pela defesa intransigente que faz dos interesses do nosso País.

Entendo que o Brasil estará muito bem representado no Fundo Monetário Internacional, Fundo que tivemos a capacidade de dispensar como financiador das crises econômicas do Brasil. Ficamos livres dessa necessidade, o que é algo muito importante.

Com relação a este novo momento que vivenciamos, em termos de macroeconomia, trago os indicadores que estão nos noticiários desses últimos dias. Foram divulgados números do risco país que ainda não haviam sido alcançados pela economia brasileira ao longo do período em que esse indicador passou a ser aferido.

Os jornais publicaram que, no dia 21 de fevereiro, o risco país fechou o dia em 180 pontos mais uma vez. É uma prova inequívoca da sustentabilidade e da confiança no Brasil. É isto que o risco país mede: a confiança. A interpretação que os investidores dão é de que o País passa a atrair investimentos, a atrair capital, pois sua vulnerabilidade está em decadência; ou seja, temos uma economia que nos permite captar investimentos. Essa medida, dada pelo risco país, sinaliza de forma muito clara que não é mais tão perigoso, como foi em outras épocas, aplicar no Brasil.

Com o risco Brasil em queda, semana após semana, vimos registrando números extremamente auspiciosos. Podemos, então, comemorar investimentos estrangeiros diretos que ingressaram no mês de fevereiro, totalizando US$1,3 bilhão. A totalidade do que ingressou chegou a US$2,5 bilhões na abertura de 2007. Esse é o maior volume, nos meses iniciais do ano, desde 2000.

Assim, ao ligarmos o risco país em queda com o aumento da captação e dos investimentos internacionais, investimentos estrangeiros, temos uma medida exata do quanto estão positivos os indicadores da economia brasileira. E essa grande entrada de investimentos está levando o Banco Central a fazer uma revisão para cima, positiva, na projeção do ingresso total - inicialmente estimada em US$18 bilhões - para algo superior. Portanto, teremos uma entrada de investimentos internacionais superior àquilo que o próprio Banco Central havia projetado no final do ano passado para o ano de 2007, e isso se deve exatamente a este casamento de queda do risco país e da ampliação da captação de investimentos estrangeiros diretos.

Se levarmos isso em consideração, com toda a polêmica que existe sobre o custo das operações do Banco Central, num movimento inclusive para buscar impedir a valorização ainda maior do real frente ao dólar, provavelmente nesta semana, deveremos chegar a US$100 milhões de reservas internacionais para o País. E esses US$100 milhões de reservas dão a dimensão exata da estabilidade, da confiança e da garantia da derrubada, de forma significativa, da vulnerabilidade que em outros momentos vivenciamos de modo tão gritante e angustiante pelo País.

É bom sempre lembrar que, em fevereiro de 2003, as reservas brasileiras não passavam de US$13 milhões. Tínhamos ainda uma parte dos recursos emprestados pelo FMI, que fazia com que essas reservas passassem de US$30 milhões, mas, descontada a dívida com o FMI - que tivemos a capacidade de saldar -, é bom lembrar que, de dinheiro brasileiro mesmo, eram apenas US$13 milhões. Hoje, estamos com US$100 milhões de reservas internacionais.

Portanto, essa notícia, juntamente com a do risco Brasil em queda e com a da ampliação da captação de investimentos estrangeiros, dá a dimensão exata das condições extremamente favoráveis com que estamos iniciando esse segundo mandato do Presidente Lula.

Há uma outra notícia, Senador Osmar Dias, que tenho certeza de que V. Exª deve também estar vendo com bons olhos. Refiro-me à perspectiva do PIB do agronegócio voltar a crescer. A avaliação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) é a de que, depois de ter amargado uma crise muito forte em 2005, em que tivemos um recuo muito grande do PIB, houve um pequeno crescimento no ano de 2006, o que já é uma reversão da curva.

Perspectivas extremamente positivas para o agronegócio brasileiro também apontam nesse sentido. Então, serão contemplados Estados que dependem fundamentalmente do agronegócio, como o Estado do Senador Osmar Dias, Paraná, Mato Grosso e outros. Com certeza, esses dados que estão sendo divulgados pela própria CNA são extremamente positivos e importantes.

Além desses bons números e indicadores positivos, cito uma reportagem publicada em O Estado de S. Paulo, segundo a qual os programas sociais fazem o Nordeste ter um boom de consumo. Conforme dados do próprio IBGE, lá, as vendas no varejo cresceram muito mais do que no resto do País. A própria reportagem e o Presidente da Federação do Comércio do Estado da Bahia, Sr. Carlos Amaral, vinculam esse crescimento do comércio aos programas de inclusão de renda e inclusão social do Governo Federal. Consideram tais programas como o principal motivo, o carro-chefe do aumento do comércio no Nordeste, inclusive muito acima da média do País. Enquanto as vendas no varejo em todo o País tiveram expansão de 6,2%, tivemos, no Nordeste, Estados que chegaram a crescer três vezes mais que a média de crescimento nacional. Esse foi o caso, por exemplo, do Estado de Alagoas, onde o comércio registrou alta de 18,7%.

Esse aumento de consumo, principalmente das classes D e E no Nordeste, fez com que tivéssemos, durante os quatro primeiros anos do mandato do Presidente Lula, crescimento maior do que o crescimento chinês em determinadas classes: houve classes que tiveram um crescimento de renda da ordem de 15%, 16%. Isso alavanca a economia, os investimentos nesses Estados.

A reportagem traz dois exemplos que considero extremamente relevantes. Das catorze lojas da rede Wall Mart inauguradas em 2006, uma rede de lojas bastante voltada para o consumo popular, sete foram instaladas no Nordeste. Essa é uma demonstração clara de que, quando se mexe com o poder de compra, com o poder aquisitivo de largas faixas da população, induz-se o crescimento e os investimentos.

O mesmo se pode dizer em relação à indústria. E a reportagem traz aqui como exemplo a subsidiária brasileira da suíça Nestlé, que inaugurou há duas semanas uma fábrica em Feira de Santana, na Bahia. O investimento foi de R$100 milhões.

Portanto, não só o comércio, mas a própria indústria define seus investimentos em função de modificações significativas na distribuição de renda numa determinada região.

Sr. Presidente, são esses os dados, os números extremamente positivos que trago não só do meu Estado como de outros Estados brasileiros. Eles refletem a realidade econômica e a conseqüente melhoria na qualidade de vida da população catarinense e brasileira nessa retomada dos trabalhos depois das atividades carnavalescas.

Agradeço a oportunidade e os minutos a mais com que o Presidente gentilmente me brindou.