O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira sob Lula viveu, ontem, o seu primeiro teste efetivo em dia de turbulência global por causa da queda de 8,8% da bolsa chinesa, felizmente já revertida, em parte, por uma alta de 3,94% nesta quarta-feira. O Governo Lula beneficiou-se do maior período de bonança da histórica econômica mundial recente, mas não aproveitou os bons ventos para tornar a economia brasileira mais robusta. Não se sabe, agora, até quando essa chance de ouro perdurará.

            A Bovespa caiu, ontem, 6,63% e o risco-país subiu 12%. Com essa queda, o Ibovespa devolveu toda a alta do ano e ainda ficou devendo: no acumulado do ano, o indicador está caindo 2,99%. Nos Estados Unidos da América, o Dow Jones registrou queda de 3,29%. As quedas nas bolsas do Brasil e dos Estados Unidos foram as maiores desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

Os episódios desta terça-feira indicam que o País - assim como boa parte dos emergentes - está estacionado sob placas de gelo que podem derreter a qualquer momento. Seria aconselhável, Senador Marco Maciel, aproveitar melhor as oportunidades quando o vento estivesse soprando a favor, não apenas acumulando reservas, mas fazendo outras mudanças estruturais para fortalecer a economia, algo que, até agora, o Governo brasileiro não conseguiu ou não quis, Senador Mário Couto, empreender.

Em texto analítico, a Folha de S.Paulo avalia que “a turbulência de ontem foi um dos primeiros grandes testes para os fundamentos da economia brasileira”. Desde que todo o ajuste externo - o Brasil acumulou reservas internacionais, reduziu juros, economizou para pagar juros e reduzir a relação entre a dívida pública interna e o Produto Interno Bruto - se deu e desde que os indicadores de vulnerabilidade se tornaram tão bons, não houve uma grande crise internacional para testar o quanto o seguro construído nos últimos anos poderá ser capaz de isolar o Brasil de uma turbulência generalizada.

Os últimos quatro anos são considerados os melhores para a economia mundial desde a crise do petróleo, nos início dos anos 70. Ou seja, um céu de brigadeiro que não se via há mais de três décadas, Senador Neuto de Conto.

Vale lembrar que, ao longo dos anos Fernando Henrique, tamanha sorte passou longe do Brasil: deram-se as crises mexicana (1994/1995), asiática (1997), russa (1998), a crise do 11 de setembro (2001) e a argentina (2002). A mais grave delas, a da Ásia, completa agora dez anos desde sua eclosão.

Tratando sobre a marca histórica dos U$100 bilhões em reservas (e não sobre a crise de ontem), o Valor Econômico mostra estudos da Mauá Investimentos que medem, por meios estatísticos, a probabilidade de uma crise. “Numa conta que leva em consideração fatores como o regime de câmbio, o déficit em conta corrente e as próprias reservas, chega-se à conclusão de que, em 2002, a probabilidade de uma crise nos 12 meses seguintes era de cerca de 15%. Hoje, chega-se a algo como 1,5% e 2%”, informa o jornal.

O maior problema para o Brasil é que as economias que puxam o trem mundial e que, de roldão, nos têm levado junto com elas estão justamente no centro dos temores. De um lado, a China e o receio de uma monumental bolha especulativa; de outro, os Estados Unidos da América sob ameaça, segundo Alan Greenspan, de uma recessão à espreita já no fim deste ano. Os três pólos estão bastante interligados.

“Se existir menos dinheiro disponível para os consumidores norte-americanos, o que parece ser o caso, eles gastarão menos. Isso representa uma má notícia para a China. Assim, seria plausível ver tumulto no mercado do país como reação às preocupações quanto ao crescimento norte-americano”, analisa a Folha de S.Paulo. O Globo mostra que, entre outras coisas, uma eventual freada chinesa pode afetar o preço de commodities exportadas pelo Brasil, como a soja.

Para o Financial Times, a turbulência de ontem pode afastar estrangeiros das economias em desenvolvimento: “O sentimento sobre os emergentes é frágil”, diz o Financial Times.

Já concederei o aparte a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

No Estadão, “para os mais pessimistas, o susto desta terça-feira, que pulverizou US$100 bilhões apenas no mercado chinês, é mais um sinal de que a luz amarela foi acesa para a exuberante economia global. (...) O mini-crash é um sinal de que a volatilidade não morreu e que os grandes desequilíbrios mundiais ainda podem terminar mal”.

Mas a grande expectativa para o dia de hoje era o anúncio oficial do crescimento do PIB no ano passado, que foi anunciado agora há pouco e constitui uma expansão de 2,9%, na ponta superior das previsões recentes do “mercado”.

Alguns dados gerais: em 2006, o setor de serviços apresentou variação de 2,4%; a indústria cresceu 3%; a agropecuária avançou 3,2%. O consumo do Governo subiu 2,1% e o das famílias, 3,8%, completando três anos de alta. A formação bruta de capital fixo, que representa os investimentos produtivos do País, cresceu 6,3% sobre o ano passado.

A alta do PIB brasileiro no quarto ano do Governo Lula representa pouco mais de metade do crescimento econômico mundial, que foi de 5,1%, segundo estimativas do FMI. Na América Latina, novamente ficaremos na rabeira, como ressaltado ontem por toda a imprensa nacional, à frente apenas do Haiti, que se encontra em estado de guerra civil.

Para relembrar: no continente, a maior expansão econômica em 2006 deve ser da República Dominicana: 10,7% (quatro vezes mais que o Brasil!); a Venezuela, por causa do petróleo, cresceu 10,3%; a Argentina, apesar de visivelmente instável, 8,5%; o Uruguai, 7,3%; e o Paraguai, 4%. Entre os Bric - Brasil, Rússia, Índia e China -, a distância em relação ao Brasil é ainda mais cavalar: a China avançou 10,7% e a Índia deve ter crescido algo em torno de 9,2% em 2006.

Mas, afora o crash acionário de ontem, merece destaque texto da Folha de S. Paulo, mostrando que o Governo brasileiro não controla o cumprimento das contrapartidas por parte dos que são beneficiados pelo Bolsa-Família. Isso escancara o caráter assistencialista e eleitoreiro do Programa.

Vale lembrar que pesquisa recente do Iuperj mostrou a estreita correlação entre as cidades mais beneficiadas pelas verbas do Programa e o crescimento dos votos no Presidente Lula, na comparação entre 2002 e 2006, concluindo que foi significativo o peso do Bolsa-Família para a reeleição do Presidente.

A Folha mostra que o Governo Federal é informado precariamente pela maior parte dos Municípios brasileiros sobre a freqüência escolar e o cumprimento das exigências de Saúde, como a vacinação pontual de crianças até sete anos, e a realização de um mínimo de exames pré-natal por gestantes, no tocante aos beneficiários do Bolsa-Família. Eis aí, afinal, duas contrapartidas impostas pelo Programa para manter os repasses.

No acompanhamento das contrapartidas educacionais, a cobertura - que chegava, no final de 2005, a 76,2% dos estudantes inscritos - está hoje em 70,2%.

“A União ignora se 4,9 milhões de alunos cumprem as exigências do Programa”. Na Saúde, os dados são mais tímidos: a União só conhece dados de 33,4% das famílias - 3,5 milhões. Em 2005, apenas 6% das famílias eram acompanhadas de fato.

Sr. Presidente, antes de encerrar, concederia o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, infelizmente o Senador Efraim Morais, que me antecedeu na Presidência da Mesa, impediu a concessão de apartes em falas de Liderança, por ser regimental. Nesse caso, deixarei muito mal o Senador que me antecedeu na Presidência se permitir apartes.

Portanto, peço a V. Exª compreensão. Portanto, apartes agora são, regimentalmente, impossíveis.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Acato a decisão da Mesa, mas o Senador Efraim Morais estava errado, estava equivocado, não estava correto. É regimental a concessão de apartes. O que se poderia discutir seria o tempo, que porventura não tenho mais. Ou seja, o aparte teria de ser por boa vontade da Mesa. Mas, não vamos inovar em relação ao Regimento, a não ser pela via de projeto de resolução que passe pelo consenso da Casa.

Acato, por V. Exª, pela consideração que lhe tenho, que não é menor do que a que tenho pelo Senador Efraim Morais, mas S. Exª não está correto do ponto de vista de interpretação do Regimento. Dentro do meu tempo, posso até dizer que vou falar um minuto e ceder quatro para o Senador Eduardo Suplicy. Na verdade, tenho direito a sete minutos, cinco mais dois. Isso foi o acertado depois que fizemos, inclusive, uma redução no tempo de permanência na tribuna per capita nesta Casa. Fizemos um acordo de cavalheiros, um acordo de líderes. Mas, dentro do meu tempo, ou seja, dentro destes sete minutos, posso conceder ao Senador Eduardo Suplicy seis minutos e usar apenas um, para dizer apenas o intróito: Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Temos de fazer valer as prerrogativas dos Senadores.

Acato a decisão de V. Exª, Senador Alvaro Dias - e peço desculpas ao Senador Eduardo Suplicy -, por duas razões: por V. Exª, Senador Alvaro Dias, e porque estou sem tempo, despendi o meu tempo. Mas não vamos, agora, fazer alterações no Regimento sem que haja um projeto de resolução. Se querem mudar o Regimento - isso vale para mim, para o Senador Efraim Morais, para V. Exª - que façam um projeto de resolução. Aprovado, o projeto, então, passa a ditar uma nova regra, uma nova lei para nós outros.

Agradeço a V. Exª, Senador Alvaro Dias, e agradeço ao Senador Eduardo Suplicy, desculpando-me.

Era o que tinha a dizer.

*********************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

*********************************************************

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste para fazer o registro da entrevista com o diplomata Roberto Abdenur, intitulada “Nem na ditadura”, publicada pela revista Veja em sua edição de 7 de fevereiro, de 2007.

            Na entrevista, o diplomata, que se aposentou depois de quarenta e quatro anos de carreira, afirma que a política externa do governo Lula é contaminada pelo antiamericanismo e pela orientação ideológica. Abdenur, que em seu último posto como diplomata exerceu o cargo de embaixador brasileiro nos Estados Unidos, diz ainda que “há um sentimento generalizado no Itamaraty, de que hoje os diplomatas são promovidos de acordo com sua afinidade política e ideológica, e não por competência”, e afirma: “Um processo de doutrinação assim no Itamaraty não aconteceu na ditadura”.

Sr. Presidente, para concluir, requeiro que a referida mataria passe a integrar os Anais do Senado Federal.

*********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

“Nem na ditadura;”

“Alerta vermelho.”

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro da matéria intitulada “Rodovias onde foram gastos R$76,9 mi já têm buracos”, publicada no jornal Folha de S.Paulo em sua edição de 22 de janeiro de 2007.

A matéria mostra que, em pelo menos 12 Estados, obras emergenciais lançadas pelo Presidente Lula fracassaram.

Sr. Presidente, para concluir, requeiro que a referida matéria passe a integrar os Anais do Senado Federal.

*********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

“Rodovias onde foram gastos R$76,9 mi já têm buracos”.