O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Eduardo Azeredo, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores presentes na Casa, brasileiros e brasileiras aqui presentes ou que assistem à sessão pelo sistema de comunicação do Senado, realmente foi um grande feito essa comunicação do Senado. Há pouco, o grande Líder Magno Malta trouxe umas anotações da Bahia, de Itapetinga, mostrando que as nossas reflexões chegam até lá. Ele foi abordado pelo líder Moabe, pelo Sérgio, pelo João Altécio, pelo Edílson Lima e família, mostrando que não são em vão esses debates.

Aqui estamos, Senador Eduardo Suplicy...

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Mão Santa...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Um instante.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Serei breve. Itapetinga é a cidade em que fui criado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - É mesmo?

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - É. Nasci em Macarani, uma cidade próxima, que também assiste à TV Senado e onde a minha mãe, dona Dadá, nasceu.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - A santa Dadá teve quantos filhos lá?

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Sete. Em Itapetinga, dona Dadá trabalhava em um prédio escolar chamado José Vaz Sampaio Espinheira, onde ela era faxineira e fazia merenda para as crianças. As pessoas que V. Exª citou são meus amigos de infância e de adolescência. O Moabe é seu fã incondicional. Eu estive com o Sérgio e com o irmão dele, João Altécio, neste fim de semana. Eles têm quase todos os seus discursos decorados. O Edílson Lima é meu primo. Fiquei hospedado na casa dele e na casa do Sérgio. Quero abraçá-los. Na verdade, são pessoas que lhe têm muita estima, muito apreço. Eles ficam até de madrugada para ouvir os seus pronunciamentos. São capazes de repetir as suas citações, das mais intelectuais - V. Exª é um intelectual, um homem de muita leitura. De maneira que fiquei feliz pela audiência da TV Senado e por saber como as pessoas se comportam lá diante do debate nacional. Eu estava ouvindo o Senador José Agripino. Não participei do debate, mas penso que ele é extremamente interessante. Percebo, nas ruas e no interior da Bahia, desde a minha pequena Macarani, onde eu nasci, até Itapetinga, onde fui criado, que as pessoas estão mais interessadas no debate sobre a segurança pública do que no próprio PAC. Então, concordo com o Senador José Agripino que o debate precisa ser feito nesse nível. Deve ser travado um debate entre o Governo e a Oposição, verificando-se o que é viável, o que pode e o que não pode acontecer, o que vai e o que não vai acontecer, o que tem e o que não tem possibilidade real de dar certo. Por exemplo, o grande sonho do nosso Espírito Santo era o Porto de Barra do Riacho, não é, Senador Renato Casagrande? Nós estamos sendo contemplados ali. Se, de fato, isso acontecer, certamente, Minas Gerais e Rio de Janeiro terão benefícios na mesma proporção que terá o Estado do Espírito Santo, porque são Estados muito próximos, Senador Eduardo Azeredo. Desse modo, o Brasil ganhará com isso. O debate é extremamente importante. É preciso fazer no nível que ele colocou, porque, senão, o PAC dará um “piripaque”, e não é o que estamos querendo.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço. V. Exª trouxe a palavra da Bahia, e foi o baiano Saraiva que construiu Teresina, a primeira capital planejada deste Brasil.

V. Exª é de Deus, pastor, abençoado por Dadá. Há pouco, conversávamos que V. Exª deve ao País os pensamentos de Dadá. Conseguimos até a publicação com o nosso Senador João Vicente, que tem impressoras.

Senador Renato Casagrande, manchete do jornal O Estado de S. Paulo: “A ressurreição do Piauí”.

Senador Magno Malta, V. Exª, que é de Deus, conhece a passagem da ressurreição: “Ao terceiro dia, ressurgirá dos mortos...”, “Levanta-te, Lázaro...” E o Piauí está aqui:

A ressurreição do Piauí. O Estado era o último vagão da “locomotiva” que puxa o Brasil. Agora, é uma glória educacional e grife jornalística.

A locomotiva não está puxando mais nada, Casagrande. Este Brasil está é atolado mesmo. Nós só ganhamos do Haiti. Graças a Deus, existe o Haiti, senão seríamos o “lanterninha”, como o Canto do Rio era o “lanterna” dos campeonatos cariocas nos anos 50 e 60. Essa é a verdade.

Mas vejam a ressurreição do Piauí! O que eu queria do Presidente da República era que realmente esse PAC... Olha, o povo do Brasil acostumou-se com propaganda enganosa. Tem até o Decon para sustá-la. Mas o PAC não é essa propaganda enganosa, e sim propaganda aumentada e criminosa. Essa é a verdade. Está saqueando o bolso do trabalhador, o FGTS. Isso é uma ignomínia. Está tirando do trabalhador. O Partido dos Trabalhadores dá tudo para os banqueiros, tudo, ajoelha-se para os banqueiros. Agora tira do trabalhador, para iludi-lo.

Mas o que eu queria dizer do Piauí está aqui: é um esforço do povo piauiense, de homens e mulheres trabalhadores.

Senador Magno Malta, o Piauí foi, por duzentos anos, colônia de Pernambuco. Quando nos livramos de Pernambuco, viramos colônia do Maranhão, por cem anos. Fomos um dos últimos. Teresina tem 154 anos! Teresina, criada pelo baiano Saraiva, homem do Império, Primeiro-Ministro na Guerra do Paraguai, é que foi a inspiração. Teresina foi a inspiração para a sua Brasília, para Belo Horizonte, em Minas Gerais, para Palmas. Teresina foi a primeira capital planejada.

Com a letra de Da Costa e Silva, diz o hino do nosso Piauí: “Piauí, terra querida, filha do sol do Equador, pertencem-te a nossa vida, nosso sonho, nosso amor”.

O jornalista Sérgio Augusto, que passou mais de vinte anos lá, cita, no jornal O Estado de S. Paulo de domingo, uma estrofe do hino: “Na luta, o teu filho é o primeiro que chega”. Diz também que Piauí hoje é nome também da revista de maior força cultural deste País. A revista de João Moreira Salles foi buscar o nome Piauí, “peixe grande”. Editada no Rio de Janeiro de Dornelles, é uma das mais vendidas hoje em São Paulo.

Casagrande, viver é ver Vitória, mas o Espírito Santo baixou no Piauí. Neste marasmo de Brasil, sem segurança, sem educação, sem saúde, sem vergonha, porque é o que estamos vivendo neste momento... Nunca a vergonha esteve tão longe de homens que vivem neste País e neste Congresso.

O Instituto Dom Barreto, de Teresina, foi o primeiro lugar no Enem. Casagrande, eu me debrucei sobre o PAC. O Senador Magno Malta estava precisando de um jovem cheio de vigor e energia para vir ajudá-lo a falar de segurança. Esse Magno Malta esbravejou por segurança como São João pregava no deserto, mas nada foi feito. Não há nenhuma linha sobre segurança. E aprendi de Norberto Bobbio que o mínimo que se tem que exigir de um governo é segurança: à vida, à liberdade e à propriedade. Esse Governo é um fracasso em segurança pública. E o seu Estado, Senador Casagrande, é um dos mais ameaçados por falta de segurança, apesar dos gritos e do exemplo de Magno Malta, agora seguido por V. Exª.

Não vi nada sobre saúde. Duzentos e sessenta hospitais do Brasil foram fechados. V. Exª precisa saber que uma consulta pelo SUS é R$2,50 e que existe procedimento de anestesia que sai a R$9,00. Não existe mais, o SUS é uma teoria. Nós, que temos planos de saúde, que temos dinheiro, é que não temos problemas, mas os pobres estão nas filas. Senador Dornelles, vi o Miguel Couto. Gente, como é difícil! Mas aqui, nesta ilha da fantasia, Senador Dornelles, a maternidade da Universidade está parada, porque não tem neonatologista. Então, não vi nada de segurança, de saúde, de educação.

Assim, Senador Casagrande, esta é a Casa dos pais da Pátria. Só tem esse sentido. Em Roma, não foi fechada nenhum dia. Quero trazer a minha experiência de Prefeito, de Governador, como o foi o Senador Azeredo, ao Presidente Lula da Silva. Essa é a contribuição do PMDB de verdade. Não estou para mendigar emprego. Estou para dar a esperança. O mais importante, Senador Azeredo, de um governante é continuar as obras de seus antecessores. É isso que engrandece. Ó Presidente Lula, estou aqui porque terminei as obras dos que me antecederam. Está aqui no jornal o nosso nome.

O jornalista enalteceu a transformação que foi feita no Estado do Piauí. Ele analisa os nomes que julga importantes, como Mário Faustino, Torquato Neto, o escritor Assis Brasil, o político Carlos Castelo Branco, Clóvis Moura, João Paulo dos Reis Velloso, Petrônio Portella, Deolindo Couto e o ex-Governador Mão Santa.

Mas, Casagrande, permita-me dizer que o grande êxito foi continuar as obras inacabadas dos que me antecederam, todas elas foram concluídas: aeroportos, Hotel Delta, redes, cidades criadas e começadas, 78; 400 faculdades, continuando o programa de desenvolvimento.

Peço ao Senador Casagrande, que é do Bloco de Apoio, para levar esse pedido, esse clamor do Piauí. Talvez, em Vitória, no Espírito Santo, não haja nenhuma, mas no Piauí há e eu as citarei. A V. Exª, que está aqui representando o Governo, os nossos parabéns e os nossos cumprimentos por vir ao Senado da República.

Então, em nome dos piauienses que represento, pedimos que o Presidente Lula da Silva conclua o Porto de Luís Correia. São US$90 milhões encalhados e faltam US$10 milhões. A Estrada de Ferro Central do Piauí, os trens prometidos para Teresina, Parnaíba e Luís Correia, que encantaram o engenheiro ferroviário Alberto Silva, e que lhes foram prometidos. Os Tabuleiros Litorâneos de Guadalupe, produtores de alimento, cujo trabalhador rural, o homem que planta, não tem dinheiro para pagar a energia, que está cortada. A ponte dos 150 anos de Teresina. Senador Eduardo Azeredo, Teresina vai completar 155 anos e a ponte do Governo Federal ainda está no esqueleto. Fiz uma ponte, no mesmo rio, em 87 dias, com o engenheiro piauiense Lourival Parente, com operários piauienses e com o dinheiro do povo do Piauí. E convidei Fernando Henrique Cardoso para desfilar na ponte construída pela bravura do povo do Piauí. Mas a federal continua parada; um pré-metrô, com apenas alguns metros. O hospital universitário também é uma obra inacabada. O Pronto-Socorro Municipal de Teresina foi iniciado quando o Senador Heráclito Fortes foi prefeito, entre os anos de 1989 e 1992, e concluído pelo prefeito Firmino Filho, mas faltam os convênios federais. E o PAC não fala nisso.

Diria mais: Barragem de Boa Esperança, em Guadalupe, obra concluída por Castelo Branco, faltam as eclusas. Tem de terminar a eclusa para ter a navegabilidade do rio Parnaíba. Essas são as obras.

Casagrande, sei do encanto de Vitória. A minha mãe dizia que Vitória era um rio encantador, que era Deus ali na natureza. Mas atentai bem: o Piauí tem 11 milhões de hectares de cerrado, 3 milhões do lado; levei para lá 300 gaúchos e paranaenses em um dia só, numa Cooperativa Cotrirosa, a Bunge... E agora as estradas estão piores do que quando eu saí do governo. Essa é a verdade. As obras da ponte de Luzilândia, a que vai a São Bernardo, estão paradas.

Concedo o aparte ao grande e extraordinário Senador Renato Casagrande. Agora eu acredito, porque estou vendo que, do Governo, está aqui um representante que vai levar os apelos de todos nós ao Presidente Lula da Silva.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Mão Santa, em primeiro lugar, o nosso Líder do Governo é o Senador Romero Jucá. E eu sou o Líder...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O Senador Romero Jucá é Líder de todos os Governos.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Eu sou o Líder do PSB nesta Casa. Mas o PSB apóia o Governo do Presidente Lula. Com todo o respeito à experiência de V. Exª, discordo com relação ao PAC. Não vou entrar no debate sobre o Piauí, mas o PAC é um programa que visa a aumentar os investimentos em obras de infra-estrutura, incentivar alguns setores e fazer com que uma gestão mais adequada dessas obras, com uma coordenação entre os órgãos do Governo, nós possamos ter um aumento desses investimentos do Governo Federal. O PAC não se predispõe e não objetiva fazer investimentos na área de segurança pública. O Presidente Lula já anunciou que adotará também medidas na área da educação. Ontem, o Ministro da Educação entregou ao Presidente Lula um plano nessa área, com investimentos de mais R$8 bilhões nos próximos 4 anos, e tomará as medidas na área de segurança pública. Mas é importante, Senador Mão Santa, que reconheçamos que, na área de segurança pública, nós, a Administração pública, nos três níveis, temos falhado na condução desse setor. Por isso, é fundamental mantermos o contingenciamento dos recursos nessa área e que agilizemos as ações aqui no Congresso. Mais do que isso: que a Administração pública, o Poder Executivo e o Poder Judiciário possam tomar as medidas necessárias, com base na legislação que temos hoje, porque isso já daria para fazer muitas coisas. Independentemente de mudarmos ou não a legislação, muitas ações podem ser feitas pelos Governos da União, dos Estados e dos Municípios, para adoção de medidas pelo Poder Judiciário para que possamos melhorar o atendimento da população brasileira. Muito obrigado, Senador Mão Santa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois é. Para encerrar, Minas: “Libertas quae sera tamen”, queríamos a liberdade para o povo do Brasil, para que possa trabalhar e viver com felicidade.

Está aí Dornelles. Paciência! É renascer Tancredo, a esperança que todos nós tínhamos. Dornelles representa o Rio de Janeiro. E eu fui garoto na Barão do Rio Branco no Carnaval, nos anos 60.

Dornelles, íamos à Rua do Ouvidor, à Confeitaria Colombo. O chocolate, as lindas mulheres do Rio e do Sul. Lá no Piauí, tomamos caldo-de-cana. Entrávamos pela noite. Mas hoje, a Confeitaria Colombo fecha às cinco horas da tarde porque não há mais segurança. E é aquilo que queremos...

Casagrande, entenda que estamos aqui com a filosofia que vi no General Oregon, do México, que deixou uma mensagem que levo ao Presidente da República. Prefiro ouvir do adversário verdades a ouvir de outros que me iludem com falsidades e mentiras. Trago a verdade para o Piauí. O Piauí clama para que Sua Excelência, o Presidente da República, por gratidão à votação que sempre teve lá, conclua as obras inacabadas.

Era o que eu tinha a dizer.