O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu querido amigo, Presidente César Borges; Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, recém-empossado Comandante da Marinha Brasileira; Senadora Serys Slhessarenko, eu também gostaria de ver uma almirante aqui, uniformizada, com esse uniforme bonito, branquinho, e que é até mais bonito, pois é redondinho e caprichado. A Marinha cuidou do visual das suas oficiais. Então, saúdo, em particular, a Capitã aqui presente e todo o Corpo da Marinha brasileira, a primeira Força Armada criada no Brasil.

            Hoje, praticamente, a Marinha é uma Força internacional, até pela vivência, pela troca de sinais, por tudo aquilo que o marinheiro aprende na sua vida e pelo interesse dedicado à Pátria a que serve.

            Tenho vários amigos oficiais de Marinha, alguns já na reserva, outros ainda na ativa, porque sou um velho político dentro da Polícia, e tive muito contato principalmente com membros das Forças Armadas em horas difíceis que o País atravessou.

            Então, inscrevi-me muito mais com a vontade de homenagear a Marinha e a Força Aérea pelo trabalho que desenvolvem na Antártica do que propriamente por algum conhecimento que tenha dessa área.

            Redigi um pronunciamento, mas não vou lê-lo na íntegra para não retardar a programação de V. Exª, Sr. Presidente, visto que ainda teremos sessão.

            Sabemos que o Proantar, no Ano Polar Internacional, abrangerá pesquisadores de mais de 30 universidades públicas e privadas, além dos centros de pesquisa compreendidos em 28 projetos apresentados. Conforme o Itamaraty, o esforço de cooperação mundial já abrange 227 projetos aprovados, que envolverão 63 países em investigações laboratoriais programadas até 2011, com relação a ambas as Regiões polares.

            A importância da Antártida, onde se armazenam 70% da água doce do mundo e, provavelmente, estão os derradeiros campos petrolíferos gigantes, consta, por certo, de todos os pronunciamentos programados para esta sessão especial. Da mesma forma, os oradores, como já o fizeram os que me antecederam na tribuna, darão destaque a aspectos históricos e operacionais do Proantar, da mesma forma que às características das instalações mantidas e dos trabalhos desenvolvidos por brasileiros em meio ao clima extremamente hostil, quase inimaginável para quem, como nós, vive num país tropical protegido da inclemência do ambiente polar, onde reinam temperaturas de até dezenas de graus abaixo de zero e ventos congeladores.

            Vou ater-me, por isso, a um aspecto capital do Proantar, isto é, à participação da Marinha com o apoio da FAB. São os navios da Marinha e as aeronaves C-130 da FAB que executam toda a logística necessária à vida dos nossos pesquisadores naquela região e à existência do programa. Até para preservar a integridade do meio ambiente, a ação da Marinha afigura-se fundamental. Assim, todo o lixo remanescente da Estação Antártica “Comandante Ferraz”, depois de coletado e processado seletivamente, depende do navio “Ary Rongel” para desaparecer da região. Explico: o lixo orgânico é queimado em um incinerador dotado de filtros antipoluentes e o restante do material -- alumínio e outros metais, papéis, papelões, vidros, PVC e demais plásticos -- é compactado, armazenado e removido para o Brasil a bordo daquele navio, principalmente para reciclagem.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Só um minutinho, Sr. Presidente. Vou saltar alguns trechos para não atrasar.

            Trago aqui a história do nosso Capitão-de-Fragata Luiz Antônio de Carvalho Ferraz, nascido no Maranhão, que fez cursos no exterior e parte em navios ingleses. Conto um pouco da história que a Marinha usou com respeito a essa ilustre figura da Marinha, morto ainda no auge da vida.

            Faleceu em 1982, antes da 1ª Expedição Brasileira à Antártida, após ser acometido de mal súbito durante a V Assembléia Oceanográfica Conjunta e Reunião Geral do Comitê Científico para Pesquisas Oceanográficas, em Halifax, Canadá.

            Eu pediria licença, Comandante, para trazer uma lembrança de ordem pessoal, quando se fala em oceanografia.

            Eu tenho um filho que é delegado, outro que é médico, que me fez uma visita hoje, e outro que é dentista. Este fez odontologia e queria fazer oceanografia. Fomos, na época, à Universidade de São Paulo, onde há convênio com a Marinha e uma estrutura muito boa de ligação, pesquisa e ciência com a Marinha brasileira. Lá nos informaram que ele tinha que fazer um curso científico para, depois, fazer pós-graduação em Oceanografia. Então, nós o convencemos a fazer odontologia ou medicina, e ele fez odontologia. E o que aconteceu? Quando ele terminou, ele foi procurar fazer pós-graduação em oceanografia, pelo amor que ele tem ao mar. É um apaixonado pelo mar. Ele pesquisa, busca informações. Criou a Escola do Mar, que o Objetivo fez em Angra.

            Então, o Di Gênio, que era um orientador, chegou para mim e disse que nós o traímos. Por quê? Porque ele não poderia fazer pós-graduação em Oceanografia tendo formação profissional em Odontologia. Ele, então, fez vestibular e foi cursar Biologia, para depois tentar Oceanografia. Mas havia curso somente no Rio Grande do Sul. Por isso, acho que precisamos ter um maior número de escolas para formação profissional daqueles que têm amor ao mar.

            Tivemos, em Portugal, a última reunião mundial de oceanografia e sabemos o que representa o mar brasileiro para a nossa economia e sobrevivência. Hoje, com o aquecimento que se promete por meio dos relatórios da ONU, sabemos o que representa o mar.

            Por três anos, fui designado pelo Presidente, a meu pedido, para ir à ONU. Vou atrás de material que diga respeito ao mar. Por quê? Porque na ONU há estudos profundos com respeito ao interesse marítimo.

            Aprendi a chamar o mar de “Amazônia Azul” pela Aeronáutica, quando fiz o relatório para aquisição de aviões P-30, se não me engano, de vigilância da extensão marítima brasileira, pela importância que ela representa, não somente por causa das plataformas de petróleo, como também pela pesca profissional e tantas outras que adquirem o interesse pelo mar.

            Ainda esta semana, estive conversando com o Dr. Olímpio Faissol, um dentista do Rio de Janeiro, também bastante interessado no mar. Falamos muito sobre a Antártida e sobre o desenvolvimento da área científica para os pesquisadores sobre o mar e a importância da criação de fazendas marítimas para educar o pescador, não o de grandes barcos, que têm prejudicado muito a costa brasileira, a se desenvolver. Eu ficava me interrogando por que é que o Governo criou uma Secretaria da Pesca; hoje eu sei. Hoje eu sei da importância dela e sei da importância da Marinha nesse trabalho voluntarioso, sério, correto, apesar das grandes dificuldades econômicas que foram levantadas na passagem de comando, das dificuldades que a Marinha tem para manter os seus projetos em andamento.

            Eu tenho lutado muito. Cheguei a chorar quando suspenderam o projeto do submarino atômico, porque fui várias vezes ao Arsenal de Marinha para ver o desenvolvimento. Depois de dez anos foi cancelado, é uma tristeza para nós. Espero que o Programa Antártico receba, permanentemente, tudo aquilo de que necessitar para dar continuidade ao interesse da Nação brasileira e, sem dúvida nenhuma, ao interesse das nações que lutam pela preservação do meio ambiente.

            Muito obrigado. (Palmas.)