A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Senador Mão Santa. Quero cumprimentar todos os Senadores que já se fazem presentes à sessão desta segunda-feira.

Na semana passada não compareci às minhas atividades aqui no Senado da República tendo em vista que estive representando o Brasil num encontro internacional da Organização Mundial da Saúde para tratar de importante tema, a questão da mortalidade materno-infantil.

O Brasil tem desenvolvido políticas importantes nessa área, temos reduzido a mortalidade materno-infantil, mas temos ainda muito a avançar para cumprir os Objetivos do Milênio - pacto de que o Brasil é um dos signatários -, dentre os quais está a redução da mortalidade materno-infantil. Mas voltarei a esse tema numa outra oportunidade.

Hoje o que me traz à tribuna é outra questão. Eu estava fora do Brasil, mas acompanhando muito atentamente o que se passava aqui. A Internet nos permitiu acompanhar on-line o que estava acontecendo aqui, mesmo estando tão longe. E acompanhei com muita alegria, não posso deixar de dizer isso, os debates que vêm ocorrendo e os eventos que vêm sendo desenvolvidos para que, provavelmente em abril, esteja amadurecido e possa ser apresentado pelo Presidente Lula o Plano de Desenvolvimento da Educação.

Apesar das críticas, dos céticos, daqueles que desejam mais do Programa de Aceleração do Crescimento, o que é legítimo, no caso da educação, estou bastante animada em relação às medidas que estão sendo estudadas.

Até comentei com a nossa querida Fátima Cleide, que fez o registro na quinta-feira passada, sobre o editorial da Folha de S.Paulo de quarta ou quinta-feira da semana passada. O editorial fez uma profunda e crítica análise da educação básica no Estado mais rico da Federação, Estado que, há mais de uma década, vem sendo governado pelos “tucanos”, pelo PSDB. O editorial a que me refiro, da Folha de S.Paulo, faz críticas muito pesadas, muito pesadas, mostrando números contundentes a respeito da redução significativa da qualidade da educação básica no Estado mais rico do Brasil. Se temos aquela situação no Estado mais rico do Brasil, ficamos muito preocupados com a educação nos outros Estados.

Posteriormente, Senador Tião Viana, vi, em outro editorial, em outra matéria, algo sobre o ensino médio no Rio de Janeiro. Diz a matéria que o Estado está pior que seus vizinhos. Ou seja, o ensino médio no Rio de Janeiro está pior do que o de Minas, pior do que o do Espírito Santo e pior do que o de São Paulo. Então, o assunto educação vai merecer de todos nós, de forma indiscutível, uma atenção.

Na semana passada, tivemos a apresentação de novas medidas que estão em estudo e em desenvolvimento pelo Ministério da Educação e o Presidente realizou uma reunião com um número significativo de especialistas em educação.

Eu gostaria de aqui realçar algumas das questões que estão em fase final de estudo para serem apresentadas, ainda no mês de abril, no conjunto desse Plano de Desenvolvimento da Educação.

A primeira delas é que o Plano de Desenvolvimento da Educação, Senador Cafeteira, vai ter como eixo central a educação básica, que nos preocupa muito e que é da responsabilidade dos Estados e dos Municípios, que têm muita dificuldade para tratar do assunto e que necessitam de um papel preponderante suplementar, complementar e, sob alguns aspectos, de intervenção mesmo, de uma intervenção positiva, no sentido de contribuir para que a educação melhore. Essa dívida da educação estadual e nacional precisa ser sanada e o Presidente Lula está convencido disso.

Ouço, com muito prazer, o Senador Epitácio Cafeteira, antes de passar a listar os pontos que me trazem à tribuna.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª aborda muito bem o problema da educação em vários Estados, inclusive os mais ricos. Mas uma coisa importante na educação é que quem faz a educação é o mestre, é o professor, principalmente no ensino básico. Porém, a remuneração dos professores está muito baixa.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - V. Exª se lembra daquele jargão da TV que dizia “e o salário, ó”?

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Eu queria dizer a V. Exª, por exemplo, que tive a felicidade de governar o Maranhão e que no meu mandato nenhuma professora recebia menos do que cinco salários mínimos. Hoje não existe mais isto. É difícil uma professora estar atenta à educação dos seus jovens alunos se lhe falta em casa o dinheiro para comprar o remédio para o seu filho. Então, é preciso que fiquemos atentos a isso. O Governo Federal tem mandado dinheiro para ajudar no ensino, mas não tem fiscalizado para saber se esse dinheiro tem sido realmente pago aos professores. Isso é importante. Não basta mandar o dinheiro; é preciso fiscalizar a aplicação do dinheiro. Tenho certeza de que a aplicação das verbas para a educação, se fiscalizada, vai resolver o problema. Agradeço a V. Exª...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu que agradeço, Senador.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - ... pela concessão do aparte. Quero dizer a V. Exª que, na realidade, o assunto que traz hoje a esta Casa é da maior relevância.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Epitácio Cafeteira.

Até para complementar este aparte precioso que V. Exª faz, quero dizer que entre as principais medidas que estão sendo estudadas e deverão estar contidas nesse Plano de Desenvolvimento da Educação está exatamente a questão do piso salarial dos professores.

Hoje nós temos situações dramáticas e o projeto que deverá integrar o Plano de Desenvolvimento prevê que o piso nacional seja de, no mínimo, R$800,00 por 40 horas de trabalho. Isso é algo que vai modificar significativamente, porque nem Santa Catarina, um dos Estados ricos, tem o piso inicial dos professores com 40 horas neste valor. Portanto, mexendo com os professores saberemos o quanto estaremos alavancando.

Além disso, os dados são muito contundentes. O Brasil gasta com educação, se contabilizarmos os gastos da União, dos Estados e dos Municípios, mais de 4% do PIB, um percentual equivalente ao de muitos outros países que têm um desenvolvimento muito melhor que o do Brasil em educação.

Então, Senador Epitácio Cafeteira, a fiscalização é de fundamental importância. Ou seja, é preciso ampliar os recursos, mas também garantir, através do monitoramento, a fiscalização e a avaliação. Portanto, é necessária aquela prova para se saber se as crianças de 6 a 8 anos realmente estão sendo alfabetizadas, para que não aconteça como aconteceu em São Paulo. Lá, um dos principais motivos da queda da qualidade do ensino foi o que se chamou de avanço automático: durante quatro séries, a criança vai passando de uma série para outra sem que haja uma avaliação, sem que se verifique se a evolução do aprendizado da criança está a contento, está adequada.

Ouço, novamente, o Senador Epitácio Cafeteira.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Nobre Senadora Ideli Salvatti, V. Exª fala num piso de R$800,00.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ainda é muito pouco, mas é mais do que oferece a grande maioria dos Estados, Senador Cafeteira.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Então, veja V. Exª que eu me congratulo comigo mesmo, pois consegui, num Estado pobre como o Maranhão, pagar, em dia, um piso mínimo de três salários mínimos para o funcionalismo e de cinco salários mínimos para os professores. Esse, na realidade, foi um período muito bom para o funcionalismo público, porque sempre considerei que quem faz o Estado é o funcionário público. Não é o Governador, mas é o funcionalismo público que, com a atenção que tem para sua parte do serviço, resolve e cria condições para o povo. O enfermeiro, o que aplica injeção, a professora, essa gente é que faz o Estado. Então, vejo que o que está acontecendo no Brasil é exatamente o contrário daquilo que exerci, que sonhei e que sei que foi bom para o povo do Maranhão.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Epitácio Cafeteira.

Essa questão da educação básica está na prioridade do Plano de Desenvolvimento, porque não há como se mexer na qualidade da educação como um todo se não aprofundarmos o monitoramento, não tivermos o aperfeiçoamento da qualidade da educação básica, até porque todas as demais esferas de ensino e etapas da educação, como a educação continuada, a profissional, a educação superior, estão ligadas, diretamente ou indiretamente, à educação básica.

Portanto, tornam-se fatores de sustentação, sem prejuízo das funções tradicionais que cada uma das etapas da educação possui. É importante relembrar que a prioridade da educação básica de melhorar, de aprofundar a qualidade da educação, é da responsabilidade de todos. Apesar de a LDB estabelecer que é responsabilidade dos Estados e dos Municípios é - e não poderia ser diferente - uma responsabilidade de todos os agentes públicos envolvidos, das três esferas, e da própria sociedade como um todo.

Entre as medidas que estão sendo ultimadas para serem apresentadas nesse programa geral de desenvolvimento da educação está a elaboração da Prova Brasil, para as crianças de seis a oito anos, sobre a qual já falei. É exatamente para avaliar a alfabetização. É para que não cheguemos à quarta, à quinta série, e ainda termos alunos que não se alfabetizaram, o que é algo absurdo. Há também a realização de uma Olimpíada da Língua Portuguesa, como já temos a Olimpíada de Matemática, que é algo fantástico. Eu, como professora de Matemática, sei o quanto é estimulador e importante termos esse tipo de procedimento para incentivar, animar e dinamizar o ensino dessa disciplina. Há também a criação do piso salarial nacional do magistério, sobre o qual já tive a oportunidade de falar; investimentos na formação continuada de professores, fazendo com que todos estejam filiados a uma universidade, a um projeto contínuo de avaliação.

O professor não se forma e está formado. O professor tem que estar permanentemente em formação, em processo de permanente aprimoramento, ainda mais num mundo como o nosso, em que a tecnologia, a divulgação, a integração e a globalização exigem cada vez mais conhecimento. O professor precisa ficar atento ao que está acontecendo no mundo.

A universalização dos laboratórios de informática, com a criação do Proinfo Rural.

A eletrificação das escolas públicas. Da mesma forma como há milhões de brasileiros que ainda não têm energia elétrica, apesar do Luz para Todos, ainda há escolas nas áreas rurais - que não são poucas - que não têm eletrificação.

A produção de conteúdo digital multimídia, aproveitando o avanço da tecnologia.

O estabelecimento do programa Caminho da Escola, para melhoria do transporte escolar - inclusive linhas de financiamento com desoneração tributária para que as prefeituras tenham a linha do transporte escolar, tão necessária, principalmente na área rural.

Qualificação da saúde escolar; e ações de educação no campo.

A alfabetização de jovens e adultos também terá uma ação de redesenho do programa Brasil Alfabetizado, com a adoção de conceitos de territorialidade e qualificação do material didático, inclusive com aproveitamento dos professores alfabetizadores de crianças, porque eles têm um acúmulo e podem contribuir de forma mais significativa para eliminarmos, definitivamente, a chaga do analfabetismo.

Ouço, com muito prazer, o Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Cara Senadora Ideli Salvatti, faço este aparte a V. Exª apenas para cumprimentá-la pelo pronunciamento que faz, pela preocupação com a educação brasileira, que é uma característica do seu mandato. V. Exª, como educadora que é, sabe o que vivem os educadores brasileiros e sabe dos desafios que a educação brasileira tem pela frente. V. Exª dá, aqui, uma estocada nos tucanos pelos indicadores de São Paulo. Quando a crítica está pautada em fatos, como V. Exª apontou, não há o que questionar. Entendo que, em momentos como o que tivemos no debate das últimas eleições presidenciais, o ex-Governador de São Paulo foi muito injusto quando quis encobrir todas as dificuldades que o sistema de educação de São Paulo vivia, colocando como panacéia a educação de São Paulo e apontando todas as falhas do Governo Federal. Acho que ele não cometeu a melhor das críticas naquele momento porque não fez a autocrítica, embora o governo tucano tenha dado uma contribuição marcante para a educação brasileira, que foi o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Foi no governo tucano que se instalou. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) teve forte influência de pensadores da educação envolvidos também naquele governo. Agora, temos o Governo do Presidente Lula, que teve o olhar dirigido, de forma muito apropriada, para a educação superior no Brasil e que entende os desafios que tem, neste momento, com a educação fundamental e com o ensino médio. E acho que o Ministro Fernando Haddad está profundamente maduro, compreensivo quanto a todos os desafios e tenta conceber esse chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da educação como um passo definitivo na reestruturação da qualidade do ensino e na elevação dos níveis de educação no Brasil. Espero que tenhamos êxito. Os desafios que temos pela frente são muito grandes. Eu só gostaria de dividir com V. Exª, que sei que é alguém que tem o mais profundo respeito por uma ação estruturante nesse setor do Brasil, a idéia de que, se nós conseguíssemos colocar todas as crianças pobres deste País de manhã e à tarde nas escolas,...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Com certeza.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) -... nós reduziríamos a violência que estamos vendo hoje em 80%, porque essas crianças não estariam cooptadas pelo tráfico, pelo crime e pela marginalidade. Acho que o Brasil precisa fazer sempre mais quando o assunto for educação. Parabéns a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Muito obrigada, Senador Tião Viana. Inclusive, quero dizer que isso está sendo analisado e avaliado. Se não temos a capacidade, em um primeiro momento, de ofertar escola em tempo integral para todas as crianças, há situações em que é necessária, sim, a permanência de crianças em sala de aula com uma atividade esportiva, cultural ou recreativa durante todo o dia.

Acredito que o Presidente Lula tem se preocupado com isso. Há uma diferença, em termos até de desagregação familiar, quando se analisam favelas, palafitas, com condições de vida totalmente degradada. Inclusive, há diferença na pobreza: há aquela em que há falta de alimento, mas em que a família não foi desagregada. Nessa, o risco de absorção não é tão iminente.

Há situações, principalmente em nossas grandes metrópoles, em que efetivamente a questão da educação em tempo integral seria, sim, muito bem-vinda, havendo, assim, uma reversão. Já que não podemos implementá-la como um todo, que, pelo menos, tenhamos condição de gradualmente atender e minimizar o efeito nocivo da marginalidade e da violência nas nossas metrópoles.

Gostaria de ouvir o Senador Cristovam, mas peço a S. Exª um minutinho ainda. Nesta questão, quando o Presidente anuncia e abre o debate sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação, numa solenidade, no dia 15 último, com a presença de personalidades, talvez eu até não tenha tempo, mas estou aqui com as declarações, Senador Cristovam, de pessoas proeminentes no mundo da educação, nas diversas esferas da área da educação, que participaram, deram testemunhos, sugestões e comentaram as medidas que começam a ser divulgadas.

Eu não poderei dar opinião, mas gostaria de citar alguns desses nomes, como o Presidente da Andifes, Paulo Speller; Viviane Senna, do Observatório da Eqüidade; Clélia Brandão Alvarenga, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Maria Auxiliadora Seabra, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed); o Presidente da UNE, Gustavo Petta; a diretora da Faculdade de Educação da USP, Sônia Penin; Esther Grossi, da Ong Todos Podem Aprender. Enfim, participaram do evento outras personalidade do mundo da educação.

Isto é o importante, esta sinergia, o debate sobre a educação, a absorção das melhores cabeças, das melhores experiências e, principalmente, poder ter um conjunto de personalidades públicas, políticas, educacionais, todas com esse compromisso porque a educação, Senador Cristovam, tem que ser um desafio nosso, um desafio para que possamos superar e, como eu disse no início do meu pronunciamento, que não tenhamos mais editoriais como os da Folha de S.Paulo, fazendo análise do que foram os quase 12 anos, o resultado do sistema de avaliação da educação básica, com números absolutamente afrontosos para a nossa condição de agentes políticos.

Ouço o Senador Cristovam Buarque. Tenho certeza de que o Senador Mão Santa permitirá o aparte de alguém que vive e respira educação.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Até porque será muito breve. Quero manifestar a minha satisfação ao tomar conhecimento - eu não estava aqui - do programa que o Presidente Lula lançou.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ainda não foi lançado, mas já existe uma série de medidas que estão afuniladas.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Isso! Fiquei muito satisfeito de ver essa proposta. É um bom começo, e todo começo é fundamental para qualquer caminhada. Tomei conhecimento de que Sua Excelência pediu que ex-ministros oferecessem sugestões. Já pedi uma audiência com o Ministro Fernando Haddad, que vai me receber na quarta-feira, e darei a contribuição que eu puder para que esse projeto vá adiante. O Brasil muito precisa dele. Estou muito satisfeito de poder participar desse esforço.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Cristovam é esse o espírito mesmo.

O desafio que nós temos a superar na educação brasileira é quanto ao aprimoramento da sua qualidade, do acesso à educação, da sua democratização. É um desafio do Brasil, não de um presidente, um governo ou um ministro, mas da somatória de todos aqueles que entendem a educação como o principal, o mais importante, o decisivo fator de desenvolvimento para todo e qualquer país.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senadora, permite um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Por favor, desculpe-me, Senador Cícero Lucena, até porque V. Exª já tinha levantado o microfone anteriormente. Perdoe-me.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Pois não. Prazer, Senadora, por estar ouvindo o seu pronunciamento com a consciência da importância da educação. Tive a oportunidade e a felicidade de ser Prefeito de uma capital e procuramos enfrentar o problema da educação com a responsabilidade que o assunto requer de todos nós. Vivemos um momento bastante importante para a educação. Muito já foi dito, muito já foi pedido e reivindicado mais ainda. Quanto à educação do País, sabemos das soluções que precisam ser dadas. Nós necessitamos colocá-las em prática. Quero mostrar o meu reconhecimento da importância do debate sobre a educação.

(interrupção do som.)

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - O Senador Mão Santa é um democrata e com certeza não vai cortar a minha palavra. A Folha de S.Paulo fez críticas sobre o procedimento de determinada administração, no caso, do PSDB; mas, com certeza, teríamos editoriais de diversos jornais sobre a administração de vários partidos. Mas o Presidente Lula deu um passo importante ao anunciar o PAC, quando Sua Excelência mesmo reconheceu que a educação no País é um caos. Tal atitude reforça uma conscientização de que, como V. Exª disse há pouco, não é tarefa de um partido ou de um administrador municipal, estadual, federal, de Ministro da Educação, mas do Brasil. O Senador Cristovam Buarque, em alguns momentos, falou da necessidade de fazermos uma revolução na educação. Sem dúvida, é isso que devemos mobilizar, é isso que devemos buscar, porque experiências bem-sucedidas existem em vários recantos deste nosso País. Na experiência como Prefeito de João Pessoa, pudemos universalizar a oportunidade do ensino, disponibilizar laboratórios de informática em todas as nossas escolas, diminuir a repetência, a evasão escolar, estimular professores. Mas o que entendemos como fundamental é que esse seja um programa de todos. Nenhum administrador consegue fazê-lo sozinho. Estamos prontos para o debate com o Presidente Lula e com o Brasil como um todo, a fim de aproveitar e desenvolver experiências bem-sucedidas. A meta da escola em tempo integral, todos nós temos a obrigação de buscar. Enquanto isso, poderemos desenvolver atividades culturais, esportivas em turnos complementares para, cada vez mais, fixar a criança na escola, fazendo com que a família também participe deste lar que é de todos: a escola. Muito obrigado. Parabéns pelo tema abordado!

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Obrigada, Senador Cícero Lucena.

Há uma questão que ainda está em elaboração, mas que poderá ser um dos grandes saltos de qualidade, que é premiar as experiências bem-sucedidas. O sistema permitirá fazer avaliação unidade por unidade escolar, Município por Município e identificar as que estão em situação crítica, necessitadas de intervenção. O próprio Programa estabelece essas questões. Haverá o incentivo com mais recursos para as experiências bem-sucedidas; o plano é que já em 2007 cerca de R$1 bilhão sejam destinados para aproximadamente mil Municípios já identificados como os mais críticos em termos de qualidade de educação.

Senador Mão Santa, agradeço, mas o assunto, até pelo volume de apartes, já demonstra o quanto todos estão com disposição de debater, de ajudar, de contribuir para que possamos efetivamente dar o salto de qualidade que a educação brasileira está necessitando há muitos e muitos anos.

Muito obrigada.