O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Presidente Cícero Lucena, Senadoras e Senadores presentes, brasileiras e brasileiros presentes e que estão nos assistindo pelo sistema de comunicação, Presidente Cícero Lucena, o outro Cícero, reencarnado aqui em Pedro Simon, o maior orador da história romana, o Senador Cícero, disse, certa vez: “Nunca fale depois de um grande orador”. E vou ter que falar depois do maior de todos, que é o Pedro Simon. Ele era tido como um orador romano maior, Líder Augusto Botelho, bem como Demóstenes, na Grécia. Mas é porque não havia nascido o Pedro Simon, aqui do Rio Grande do Sul.

Mas vou falar inspirado na minha terra natal. Olhando a história do Brasil, dou medalha de prata para os gaúchos e medalha de ouro para o Piauí. Recordando a Farroupilha e a Batalha do Jenipapo. No Hino do Piauí, diz Costa e Silva: “Piauí, terra querida, filha do sol do equador, pertencem-te nossos sonhos, nossos amores e nossa vida. Na luta, o teu filho é o primeiro que chega”.

Aqui vamos, hoje, trazer a luta a esta Casa, Senador Cícero Lucena. A finalidade dela é fazer leis boas e justas; fiscalizar o Governo. É um poder moderador.

Senador Suplicy, vou colocar no Regimento sobre esse negócio de telefone celular. Presidente Cícero Lucena, permita-me dizer: quando se vai ao teatro, a um show, a bordo de um avião ou a uma igreja, em qualquer lugar do mundo, pede-se que os celulares sejam desligados. Em qualquer espetáculo brasileiro, ouve-se aquela voz bonita, às vezes feminina: “Desliguem seus aparelhos celulares”. Não entendo como aqui haja um festival de telefone celular.

Cada um tem sua formação. Lembro-me de um livro de André Malraux, membro da Academia Francesa, intitulado “A Arte de Viver”, que recomendo a V. Exª, Senador Cícero Lucena. Outro dia, tirei até uma cópia da obra, porque não há mais, para dar ao meu irmão Paulo de Tarso Moraes Sousa, que V. Exª conhece.

Senador Augusto Botelho, deu-me muita formação esse livro de André Malraux, dividido nos seguintes capítulos: A Arte de Pensar, A Arte de Trabalhar - daí eu acreditar muito em trabalho -, A Arte de Comandar, A Arte de Amar e A Arte de Envelhecer.

Em A Arte de Trabalhar, André Malraux - eu acredito muito em Deus, no estudo, no amor, no trabalho - disse:

“Cuidado com os inoportunos”. É, temos de debater esse tema. Qualquer salão de espetáculo proíbe celular, qualquer teatro, qualquer show, qualquer lugar, qualquer igreja, e o Congresso está errado. Mas ele diz lá: “Cuidado com os inoportunos”. Isso me formou muito. O inoportuno é isto: você está numa missão... E este País é organizado, não é o PT que vai desorganizá-lo. Daí termos uma plêiade de líderes, liderada pelo positivista Auguste Comte, que teve o maior educandário no Rio de Janeiro, Lafayette, com esse lema do positivismo que aceitaram os nossos antepassados e colocaram na Bandeira - Ordem e Progresso.

Eu digo que estou no Senado só com o sentido de dar. Esta Casa tem de ser o pai da Pátria. Cícero Lucena, temos de entender as coisas. É, Eurípedes, temos de entender como começou isso. O maior líder da história da humanidade, ungido por Cristo, Moisés, pegou uma missão, libertar o povo de Deus, que estava escravizado. E ele não quis saber se tinha Mar Vermelho, se tinha seca. Foram 40 anos! Com o bezerro de ouro, ele enfureceu-se e quis desistir. Ele era ungido, ô Botelho, e ouviu a voz: “Busque os mais experientes, e eles o ajudarão a carregar o fardo do povo”. É este, melhorado na Grécia, na Itália, na França e no Brasil, com Rui Barbosa e conosco. Esse é o sentido de existir o Senado. Este Senado é para isso. São os pais da Pátria. Nós deveríamos honrar Rui Barbosa. Então, aqui é para fazer leis boas e justas, como as leis de Deus, e fiscalizar o Governo.

Eu faço oposição, meu caro Suplicy, a quem admiro e respeito, não é por ódio não. Eu não tenho ódio. Marcos Freire passou por aqui e engrandeceu. O lema dele era “Sem ódio e sem medo.” Também não tenho medo. Faço oposição não é por ódio, é por consciência. Eu não acredito no que está aí. A corrupção foi muito grande. Daí por que o Collor hoje está aí. Pecado venial diante dos mortais que nós vimos. Há sonegação neste País; só os pobres pagam imposto. O Piauí é que sabe disso. Desperdício. O Aerolula é um desperdício, exemplificando o maior, com todo o respeito, Presidente Lula. Incompetência.

Ô Suplicy, V. Exª chegou aqui, e eu acompanhei. Não foi? Eu sei que o seu avô foi um símbolo maior de trabalho e de grandeza. V. Exª foi Vereador onde começa a democracia, e foi o mais austero Presidente daquela Câmara Municipal.

O exemplo arrasta. Foi o mais importante ato da vida de V. Exª. O povo ainda hoje reconhece e o traz para esta Casa, com milhões de votos. Começou quem parte bem. Minha mãe dizia: “Tenha boa fama. Deite que aí é a sua cama.” Então V. Exª veio naquele embalo. Estou dizendo a minha observação. Mas temos de fazer aqui leis boas e justas. Por que estou usando palavras? Porque aqui está um negócio bom de fazer.

Lá, liberdade e igualdade; depois, fraternidade. Esse grito o povo nas ruas mudou. Derrubaram os reis; surgiu a democracia. Igualdade nós não temos. E erramos aqui, Suplicy! V. Exª é um homem de bem, eu o admiro muito. Só esse negócio do telefone é que acho que temos de repensar.

É “ordem e progresso”. De repente eu era Prefeito da minha cidade. Senador Augusto Botelho, V. Exª sabe o que é isso. Lá eu fui um bom médico. Na hora de aconselhar, dizia “rapaz, não dá, estou aqui e quero saber do esgoto, da rua, do calçamento, da creche, da ordem.”

Quando eu estava lá na Santa Casa de Misericórdia, Senador Eduardo Suplicy, operando, chegavam também querendo descontar o IPTU. E eu dizia: “Olha a bandeira, ordem e progresso.” Porque aquele livro me ensinou a ter cuidado com os inoportunos.

Ninguém me vê, ô, Suplicy... Eu li o livro de Deus, que diz que é fácil você não ver o cisco do seu olho e ver a trave da casa do outro. Ninguém aqui nunca me viu... Se se exige, numa boate, num teatro, num circo, num show, numa igreja: “Favor desligar o celular”, então, defendo essa tese. É preciso repensar. Na televisão, isso está feio. Senador Cícero Lucena, V. Exª leve, como Presidente, essa reflexão. Tem de se concentrar.

Aprendi com o livro A Arte de Viver, de André Malraux, que é bom na arte de amar. Vou explicar como o livro ficou na minha mente. O autor diz, Senador Augusto Botelho, que a mulher é como um violino: o marido, às vezes, a toca como um ceguinho, mas vem um amante e a toca como Paganini. É um livro extraordinário, que fala sobre a arte de comandar, a arte de envelhecer.

Eu estava consultando um livro do maior escritor do Piauí, Zózimo Tavares. O Piauí tem esta característica: a inteligência do seu homem. O melhor jornalista deste País, sem dúvida, foi Carlos Castelo Branco, o Castelinho, na ditadura. Temos essa tradição. Analisando a história da educação, os colégios no Piauí, como o Diocesano, o Colégio das Irmãs, a Escola Técnica,

Dom Barreto, os de Parnaíba, onde estudei, São Luiz Gonzaga, o colégio das freiras, a Universidade Federal do Estado. Mas, de repente, os nossos estudantes pobres, Senador Augusto Botelho, são impedidos.

Aqui está um contrato da Câmara dos Deputados, Senador Cícero Lucena. Igualdade. Vai haver um concurso muito bom. E concurso é a porta estreita. Tem de haver concurso. Não é a porta larga do apadrinhamento, do companheirismo e da safadeza. É o concurso a porta estreita, como está na Bíblia. Sou favorável.

Atentai bem, Senador Augusto Botelho: no concurso da Câmara dos Deputados, há um bocado de vagas e de profissões. Então, segundo o meu projeto, qualquer concurso hoje do serviço público deve ser realizado em todas as capitais. Aqui, haverá um. É lugar, é perspectiva de trabalho em várias profissões da Câmara Federal, do nosso Congresso Nacional. Há lugar para médico, agente de serviço legislativo, serviço para médico, técnico, medicina do trabalho, clínica médica, psiquiatria, técnico em comunicação social, relações públicas, contador, enfermeiro. São muitas vagas. Ótimo: concurso. Mas, Senador João Tenório, olhe a injustiça: onde estão os nossos pobres? Só serão feitas as provas em Belém, Brasília - a ilha do poder -, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, do Senador Eduardo Suplicy. E a minha Teresina? E Boa Vista?

E Boa Vista? E João Pessoa? E Maceió? Isso quer dizer que os nossos estudantes estão de fora. O Piauí deu ensino ao Brasil. Instituto Dom Barreto foi primeiro lugar. E agora, como é?

Então, o meu projeto, Suplicy - V. Exª é um homem sensível, um homem muito correto -, é para que as provas sejam feitas em todas as capitais. Para um estudante pobre, preparado, digno, de Roraima - Boa Vista é longe -, é mais fácil ir lá fazer um concurso com o Chávez do que chegar aqui em Brasília. Eu fui, é muita floresta, ficamos olhando, dá até medo.

Por que não tem lá? Já que temos universidades federais brasileiras em todas as capitais, elas não podem encampar e fazer isso? É uma imoralidade, é uma indignidade, é uma discriminação com os homens mais competentes do meu Piauí, de Teresina, que deu Evandro Lins e Silva, que deu Reis Velloso, Carlos Castelo Branco, Pedro Sampaio. E os outros Estados também. Por quê?

Então, aqui, Senador Suplicy, quero a sua ajuda, porque não conseguimos nada sem o apoio de V. Exª, que é um homem forte. Não estou contra Belém ou Brasília, mas os concursos federais só são feitos nessas capitais. E lá em Boa Vista, o que se formou em Direito, Heráclito? E lá no nosso Piauí, na minha Parnaíba? Por que não tem na capital?

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - São louváveis, Presidente Lula da Silva, os concursos. Aplaudo.

Nós fazemos uma oposição consciente. V. Exªs jamais nos verão, eu e Heráclito, que amamos o Piauí, daqui de cima, dizendo: “Impeachment! Fora Lula!” Aprendemos com Petrônio Portella a não agredir os fatos. Ganhou e ganhou mesmo! Vocês não nos vêem agredindo.

Agora, Lula da Silva vai ao México. Tirou belas fotografias com a encantadora Primeira-Dama, nas pirâmides, muito posta e bonita. Mas vá ao Palácio, porque há uma mensagem do General Álvaro Obregón, que diz: Prefiro um adversário que me leve à verdade a um aliado aloprado - como ele chama - que me leve à mentira, à enganação.

Então eu sou isso! Vamos viabilizar esse projeto, que está em andamento. E eu preciso do PT para dar aquilo que o povo gritou: igualdade, igualdade!

Heráclito, os nossos estudantes não fazem! Os seus, lá de Boa Vista, Augusto Botelho, é muito difícil fazerem um concurso federal. Quanto é a passagem de avião? Quanto é a hospedagem? Quanta dificuldade! Por que não temos, não vamos dar oportunidade? Todas as capitais têm universidade federal, então, por que elas não têm condições, como essas escolhidas, a um chamamento de todos os brasileiros?

Ouço a palavra desse extraordinário Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Mão Santa, em primeiro lugar, avalio, pelo que compreendi de suas palavras, como justo e de bom senso que possam os concursos públicos ser realizados em todas as capitais, inclusive em Teresina e Boa Vista, e não apenas nas grandes metrópoles brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e assim por diante. Isso contribuirá certamente para democratizar mais as oportunidades, até porque nem sempre os que estudam e vivem nos Estados de menor desenvolvimento no Brasil têm a possibilidade de viajar com a mesma facilidade com que os que moram nas grandes metrópoles, que, normalmente, estão nos Estados com mais recursos. Trata-se, então, de uma idéia que certamente deverá ser objeto de consideração, tanto do Executivo, quanto de nós, seus Colegas Senadores.

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero dizer a V. Exª, com respeito ao uso do celular, que de maneira alguma isso significa qualquer desrespeito à fala de V. Exª. Muitas vezes nós, como V. Exª mesmo, gostamos de estar aqui no plenário durante os nossos trabalhos para ouvir as palavras de cada um dos que ocupam a tribuna. Mas são muitas as ocasiões, Senador Mão Santa, em que pessoas que têm informações muito relevantes e que nos querem transmiti-las de pronto nos telefonam, por vezes até para analisarmos alguma informação que, por exemplo, V. Exª ou algum de nossos Colegas está pronunciando. Muitas foram as vezes em que eu, falando da tribuna, fui aparteado por algum Senador que levou em conta a recomendação de alguém que estava ouvindo minhas palavras. Assim, esse ou aquele Senador pode fazer uma observação a partir daquilo que a população que acompanha a TV Senado está recomendando. Se V. Exª ver algum Senador utilizando telefone aqui, não encare isso como desrespeito. Pode ser que ele esteja ouvindo algum Ministro de Estado, algum Governador, algum Prefeito, que o esteja fazendo por uma necessidade absoluta do trabalho. Mas pode estar certo V. Exª de que procurarei, sempre que ocorrer algo assim, ser o mais breve possível para poder acompanhar as palavras de V. Exª ou de qualquer outro Senador. No que diz respeito à forma como, por vezes, formula críticas ao Governo, sabe V. Exª que tenho outro ponto de vista. Acho que o Presidente Lula, em muitos aspectos, tem acertado. No que diz respeito a possíveis problemas ocorridos, precisamos colaborar para que sejam prevenidos todos os tipos de problemas, evitadas as irregularidades. Tenha certeza V. Exª de que este é um dos objetivos principais do Presidente Lula, especialmente para que o seu segundo mandato seja realizado da melhor forma possível. Muito obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço. Eu esperava isso de V. Exª. Um filósofo chamado Ralph Waldo Emerson dizia “toda pessoa que vejo é superior a mim em alguma coisa”.

Sei neurolingüística porque sou médico e esse é um ramo da psicologia. O Senador Augusto Botelho sabe tanto quanto eu ou até mais que ouvimos com os ouvidos, com os olhos e com o coração. Não sou contra a tecnologia, mas o Senado oferece e o povo paga, e paga caro, a muitos assessores para anotarem as ligações. Chacrinha já dizia que quem não se comunica se trumbica, mas neste exato momento, em meu gabinete, alguém está anotando o nome de quem ligou para mim para que eu responda quando retornar ao gabinete.

Peço que a Drª Cláudia Lyra registre que precisamos proibir, pelo Regimento, o uso de telefone celular em plenário. Posso estar errado e ter que me curvar, porque a democracia é o respeito à maioria, mas em qualquer igreja, em qualquer sala de aula, em qualquer teatro, em qualquer show pede-se o favor de desligar os celulares. Este é um assunto que merece debate, pois o povo está vendo e não está gostando de ver os Senadores falando ao celular em plenário.

Sr. Presidente, vou resumir o Projeto de Lei, para o qual peço o apoiamento. Sem o Suplicy, não passa, porque a gente sabe que o Governo é muito forte; só não é mais do que o povo que o elegeu.

Diz o Projeto de Lei do Senado nº 509, de 2003, que determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais:

O Congresso Nacional decreta:

            Art. 1º As provas relativas a concursos públicos para provimento de cargos federais serão realizadas no Distrito Federal e nas capitais dos Estados nos quais haja interessados, regularmente inscritos, em número igual ou superior a cinqüenta.

Se ninguém se inscrever em Boa Vista, não vai haver prova lá. Mas, se houver cem ou duzentos candidatos, tem que haver provas nessas capitais para se dar chance.

Continuo:

Parágrafo único. A União regulamentará a inscrição por procuração e a regionalização das provas de que trata este artigo, quando não atingido o número mínimo de inscritos acima referido.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Justificação

A determinação constitucional de que Brasília sedie a Capital da República (CF, art. 18, § 1º) concentra na população que habita o Distrito Federal a vantagem estratégica importante de ter, ao seu dispor, um expressivo rol de cargos públicos federais a disputar, beneficiados que estão com a proximidade física dos órgãos federais em cujas estruturas estão situados os cargos oferecidos à disputa.

A contrapartida óbvia é que os brasileiros que residem em outros Estados da Federação já iniciam a sua preparação para tais concursos pelo obstáculo do deslocamento físico para a realização das provas e para o acompanhamento do certame, quebrando a isonomia que deve nortear esses processos seletivos e, na prática, diferenciando os candidatos por origem.

O projeto que estamos apresentando busca eliminar esse elemento de distorção, obrigando a União a realizar os seus concursos, em todas as suas fases, nos próprios Estados nos quais residam os candidatos, a partir de um número mínimo de inscrições.

Com isso, recupera-se a igualdade de competição entre os postulantes a cargos no âmbito da União, passando-se a consultar exclusivamente a matéria técnica de examinação como critério seletivo, com a eliminação das distâncias físicas e do ônus por ela gerado.

Sala das Sessões, 9 de dezembro de 2003.

Mão Santa.

O Projeto de Lei estava nas mãos de José Jorge, mas José Jorge disputou a Vice-Presidência e isso vai cair na mão de outro Senador, a quem já imploro, assim como imploro ao extraordinário Senador Suplicy, que acho que é um ótimo candidato a Ministro das Comunicações, porque está sempre com seu telefone na mão.