O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero também destacar os mesmos dois aspectos abordados pelo Senador Arthur Virgílio.

Em relação ao Dia Internacional da Síndrome de Down, amanhã, penso que é importante destacar que se trata realmente de uma comemoração, para mostrar o potencial, a garra, a determinação, as alternativas, a luta das pessoas, das famílias, a legislação que deve estar à disposição dessas pessoas, a união dessas pessoas no Brasil. Tudo isso é motivo de comemoração, e tem de ser de comemoração.

Aproveitando a comemoração de uma área da deficiência, quero dizer que todas as áreas precisam ser prestigiadas e valorizadas, seja a deficiência mental, auditiva, visual, física, paralisia cerebral, autismo, distúrbios de comportamento. São 24 milhões de brasileiros. É muita gente! Pensar que cada uma dessas pessoas está inserida num grupo familiar de quatro pessoas, contando o pai, a mãe, o irmão e a própria pessoa, vamos ver que cem milhões de brasileiros têm interesse direto nessa área.

Quero destacar, Sr. Presidente, se V. Exª permitir, para a Casa e para o Brasil o apoio que V. Exª vem dando a essa área, como Presidente do Senado Federal. Isso é fundamental. O Senado tem a ocasião de mostrar ao Brasil que quer contribuir, participar, mudar a realidade dentro desta Casa, com coisas simples, como, por exemplo, tornar este prédio acessível, com rampa, elevador, com acesso ao plenário, para que qualquer pessoa em cadeira de rodas, por exemplo, chegue aqui e possa ir a qualquer canto do Senado. Isso está na Lei.

Estávamos há pouco dizendo que nós elaboramos e aprovamos as leis. Então, vamos cumprir as leis no Senado Federal, dar o exemplo de cumprimento da legislação. Isso seria extraordinário. Todos os funcionários do Senado já fizeram curso para atender a pessoa surda, pelo uso da Libras, a língua brasileira de sinais; pessoas com deficiência visual; as adequações no sistema de comunicação do Senado. Trata-se de um conjunto de coisas, para construir cidadania.

V. Exª, sua esposa e sua assessoria merecem - particularmente V. Exª, por comandar esse processo - o reconhecimento da sociedade brasileira. Digo isso como pai de uma pessoa com deficiência, como uma pessoa que milita nessa área e como Senador, para que o Brasil saiba que existe condição para que isso aconteça. Temos que nos unir, aproveitando este bom momento, para dizer que devemos progredir mais ainda.

O segundo aspecto diz respeito aos vetos. Concordo com a fala de V. Exª, que disse que temos que concluir o processo legislativo. Se há um veto, o processo legislativo está inconcluso, incompleto. O veto precisa ser apreciado, para que seja rejeitado ou aceito. É um sentimento de muito desânimo, de desesperança que se tem aqui dentro do Congresso Nacional quando algum projeto é vetado, porque sabemos que vai demorar muito tempo, o que desanima a sociedade e o Parlamentar.

V. Exª sugeriu termos uma metodologia. Precisamos disso, de regras claras e rápidas. É direito de qualquer Presidente vetar, mas a discussão do veto tem que ser imediata.

Até como Vice-Líder do PT, faço um apelo a V. Exª, Sr. Presidente, no sentido de que esse assunto seja debatido e que realmente consigamos, no Senado Federal e na Câmara, no Congresso, regulamentar essa matéria, porque isso vai dar transparência, vai trazer um sentimento de ânimo, de participação, como foi dito pelo Senador Arthur Virgílio, de uma maneira inquestionável para o Brasil. Será um avanço democrático fundamental.

Quero parabenizar V. Exª pela questão do veto e pelo apoio à questão das diferenças, pois o seminário de amanhã no Senado terá como tema “Aprendendo com as diferenças”.

Parabéns a V. Exª em nome, tenho certeza, de todo o Brasil.