O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Renan Calheiros, cumprimento V. Exª pelas duas iniciativas. Amanhã, nós e os Senadores Flávio Arns, Eduardo Azeredo e tantos outros estaremos juntos na homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Também saúdo V. Exª pelo convite ao jogador Romário, que dará, com a sua participação, uma bela contribuição nos dois sentidos, nas duas iniciativas de V. Exª: na luta contra o racismo e o preconceito que existem no mundo, de forma muito contundente nos campos de futebol, e, do outro lado, por sua filhinha que tem a Síndrome de Down.

            Cumprimento V. Exª pelo belo trabalho que vem fazendo na Presidência do Senado ao combater todo tipo de preconceito e discriminação. Parabéns a V. Exª e é com alegria que estarei nesses dois eventos.

Sr. Presidente, quero encaminhar dois pronunciamentos à Mesa. Em um refiro-me à liberação, pelo Banco do Brasil, de R$1 bilhão para a safra 2007/2008.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Paulo Paim, V. Exª pode ficar à vontade para, se desejar, pronunciá-los.

O SR. PAULO PAIM (Bloco PT - RS) - Sr. Presidente, farei uma síntese, se V. Exª assim permitir.

O outro pronunciamento é uma preocupação que as centrais sindicais demonstraram numa reunião que tive com eles hoje quanto à TR em relação ao cálculo dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e também da poupança.

Encaminho à mesa estes dois pronunciamentos, dizendo que esse primeiro a que me referi, na verdade, demonstra que este ano, o Governo Federal, pela primeira vez, antecipou a liberação de recursos que normalmente seriam disponibilizados no segundo semestre. Tal iniciativa foi elogiada pelos produtores, inclusive do Rio Grande do Sul. A preocupação da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, é de que, com essa medida, as indústrias não venham promover o reajuste antecipado dos preços dos insumos. Eles fazem uma série de argumentação que entendo procedente.

Sr. Presidentes, Srs. Senadores, nesse sentido, precisamos buscar soluções práticas que venham baixar o custo da produção.

Acredito, Sr. Presidente, que o aporte de recursos do Governo Federal é fundamental neste momento em que se espera uma grande safra para o próximo período.

Termino dizendo que temos de priorizar nossos agricultores e promover políticas públicas que efetivamente fomentem a produção, evitem a perda e o prejuízo no nosso campo.

Todos sabem, Sr. Presidente, da minha ligação com os trabalhadores que dedicaram a vida para ter o direito de na terra trabalhar; mas, ao mesmo tempo, eu venho seguidamente a esta tribuna defender a importância do agronegócio como forma de alavancar divisas para o País, gerando novos empregos. Por isso faço aqui esta manifestação que tem o aval da Confederação Nacional da Agricultura e da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura.

Era isso. Agradeço a V. Exª.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, uma importante decisão para o Rio Grande do Sul e para o país foi divulgada hoje pela Petrobras.

“Numa das maiores operações empresariais já realizadas no Brasil, a Petrobras, o Grupo Ultra e a Braskem concluíram entendimentos para a aquisição dos negócios do Grupo Ipiranga, consolidando e ampliando os negócios dos setores petroquímico e de distribuição de combustíveis.”

A operação com o grupo Ipiranga, que tem negócios nas áreas de distribuição de derivados de petróleo e na área petroquímica, envolve US$4 bilhões (quatro bilhões de dólares).

A empresa é a segunda maior distribuidora de combustíveis do País, atrás apenas da BR que detém 32% do mercado.

Confessamos que não conhecemos na íntegra o contrato, mas pretendemos acompanhar detalhadamente sua implementação, fomentando debates nesta Casa Legislativa.

Recebemos, hoje pela manhã, o gerente da Petrobras, em Brasília, Carlos Alberto de Figueiredo e, ainda, falamos com o Assessor da Presidência Armando Tripodi, que nos asseguraram que a aquisição é um bom negócio e vem fortalecer o setor no Rio Grande do Sul.

Preocupados com demissões os funcionários do Pólo Petroquímico de Triunfo, realizaram hoje pela manhã um movimento na rodovia Tabaí-Canoas.

Questionamos com os representantes da Petrobras sobre o assunto e eles foram taxativos em afirmar que isso não ocorrerá.

Esperamos que este acordo possa gerar novos postos de trabalho e mais arrecadação para o estado do Rio Grande do Sul, pois acreditamos que a Petrobras e as demais empresas irão focar seus investimentos neste novo negócio.

Estamos na expectativa de que o Estado não saia prejudicado nesta operação.

Por outro lado, cumprimentamos o Presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e toda a sua equipe que sempre se colocaram à disposição para discutir e esclarecer os assuntos atinentes ao pólo gaúcho.

Segundo informações da Petrobras:

O Grupo Ultra ficará com a rede de distribuição de combustíveis do Grupo Ipiranga nas regiões Sul e Sudeste e continuará operando com a marca Ipiranga;

A Petrobras assumirá a rede de distribuição da Ipiranga no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e terá até cinco anos para uso da marca Ipiranga, período em que será substituída gradualmente pela marca Petrobras Distribuidora.

A Braskem passará a deter 60% dos ativos do Grupo Ipiranga petroquímica e reforçará sua posição de controle na Copesul;

A Petrobras ficará com os 40% restantes das atividades do Grupo Ipiranga no setor petroquímico.

A Refinaria Ipiranga será controlada, em partes iguais, pela Petrobras, pelo Grupo Ultra e pela Braskem, que se comprometem a dar continuidade às atividades.

Lembramos que em março do ano passado realizamos uma audiência pública nesta Casa pela defesa do Pólo Petroquímico Gaúcho.

Na época foi endereçado à Casa Civil um manifesto pela duplicação do Pólo Petroquímico do Rio Grande do Sul através da ampliação dos investimentos da Petrobras e contra a transferência dos ativos da empresa à Braskem/Odebrecht.

O documento foi assinado pela Bancada Gaúcha no Senado Federal, pela maioria da bancada gaúcha na Câmara Federal e por Deputados Estaduais.

No ano passado o grupo Ipiranga teve um lucro de R$ 533,8 milhões, 3,1% superior ao registrado em 2005, apesar das dificuldades enfrentadas na área de refino, pois não vinha conseguindo competir com a Petrobras.

Salientamos, ainda, que uma preocupação dos analistas econômicos é quanto a concentração de mercado.

Porém a operação ainda estará sujeita a análise das autoridades em defesa da concorrência como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), além da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Acreditamos na Petrobras, porque vem se expandindo seletivamente no mercado petroquímico, promovendo o desenvolvimento da indústria petroquímica mediante a sua associação com grupos brasileiros que atuam no setor.

A companhia é uma gigante no setor, com novas tecnologias, intensificação de atividades exploratórias e produtivas, competitividade de mercado e investimentos a longo prazo.

Srªs e Srs. Senadores, dialoguei hoje com o Sr. Carlos Eitor Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas - Sindipolo.

Ele nos disse que está preocupado com a manutenção dos empregos e com os direitos dos trabalhadores. “Espera que não haja demissão em hipótese alguma e que possamos ter novos investimentos no pólo gaúcho.”

Estamos acompanhando passo a passo as negociações entre a Petrobras e a Ipiranga e esperamos que esta operação traga benefícios para os trabalhadores, para o Estado do Rio Grande do Sul e para o país.

Já encaminhamos à Comissão de Assuntos Sociais, a qual sou Presidente da Subcomissão Permanente de Trabalho e Previdência, pedido de audiência pública para tratar do assunto e dirimir quaisquer dúvidas quanto esta negociação.

Para encerrar, Senhor Presidente, queremos registrar, também, que conversamos há poucos minutos com o Presidente do Sindicato dos Petroleiros de Rio Grande - Sindipetro José Marcos Olioni.

Ele agradeceu por ter participado de uma audiência em meu Gabinete com todas as forças vivas do RS: representantes dos empresários, dos trabalhadores, prefeitos e vereadores para discutir a crise da Ipiranga.

Disse ainda:

“Depois de 70 anos de existência da Refinaria Ipiranga, enfim uma boa notícia. Acredito que agora está em boas mãos. Esta negociação com a Petrobras será boa para os trabalhadores da refinaria, para a cidade de Rio Grande e para o povo gaúcho.”

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. SENADOR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, a liberação de R$1 bilhão de reais para o custeio da Safra 2007/2008 pelo Banco do Brasil foi elogiado por produtores de todo o País.

Os recursos destinados a financiamento da safra serão disponibilizados com o objetivo de antecipar a compra dos insumos agrícolas.

Este ano o Governo Federal, pela primeira vez, antecipou a liberação dos recursos que normalmente eram liberados no segundo semestre. Tal iniciativa foi louvada pelo setor agrícola do País.

A preocupação da Confederação Nacional de Agricultura - CNA - é de que, com esta medida, as indústrias já estão promovendo reajuste de preços nos insumos, que tem variado entre 30% e 50%.

Nesse sentido, precisamos buscar soluções práticas que venham baixar o custo de produção.

Acredito que o aporte de recursos do Governo Federal é fundamental neste momento em que se espera uma grande safra para o próximo período.

Temos de priorizar nossos agricultores e promover políticas públicas que fomentem a produção e evite as perdas e os prejuízos no campo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico ) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, as centrais sindicais estão criticando fortemente a decisão tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que prevê mudança na fórmula de cálculo da taxa referencial (TR).

A medida do Governo vai reduzir o rendimento da caderneta de poupança para ajustar essa modalidade de investimento à queda das taxas de juros e equilibrar o ganho da poupança com o dos fundos de investimentos e CDBs.

A modificação também terá efeitos negativos sobre a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A mudança no cálculo da TR foi sugerida ao Governo, no ano passado, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As centrais sindicais consideram a decisão um absurdo, pois quando os juros chegaram a 75% ao ano a TR não mudou. Agora que os juros caíram, querem diminuir os rendimento do FGTS, que já é o dinheiro mais barato do mundo.

A proposta do CMN é meramente uma transferência de renda do trabalhador para o sistema financeiro, o setor que mais lucra no País.

As centrais sindicais prometem ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida adotada.

Sr Presidente, espero que o Conselho Monetário Nacional (CMN), tenha bom senso e também ouça não apenas a Federação dos Bancos, mas as centrais sindicais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.