O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Marcelo Crivella, que preside esta sessão de sexta-feira, 23 de março; Srªs e Srs. Senadores; brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pela TV Senado; Senador Gilvam Borges, entendo ser a democracia uma das mais belas conquistas da humanidade civilizada.

A história do mundo registra os governos desde os primórdios. Os mais influentes, sem dúvida nenhuma, deve ter sido o dos reis, porque eles simbolizavam algo divino. O rei era um deus na terra; e Deus seria o rei do céu. Mas, segundo o pensamento de um filósofo, o homem era um animal político, e esse animal político, descrito por Aristóteles, saiu por aí, buscando modelos. Começou-se, então, a pensar na participação do povo; e esse povo, nas ruas, gritando: liberdade! Igualdade! Fraternidade! Caíram todos os reis, e surgiu um pensamento de ninguém melhor do que o do povo norte-americano, que libertou os escravos: “Governo do povo, pelo povo, para o povo”, Abraham Lincoln. Esse governo era para acabar com o poder uno, absoluto, quase divino. Dividiu-se o poder. A inteligência humana ligada ao direito. Montesquieu dividiu o poder, para não ficar só em um: três poderes.

Hoje, pertencemos a um dos Poderes, e, segundo os sonhadores, os três deviam existir para haver equilíbrio. Se se vai construir uma cadeira, as três pernas têm de ser iguais, um tripé de sustentação. Se uma quebrar, a cadeira cai; se uma enfraquecer, o tripé não terá sustentação. Portanto, os poderes deveriam ser igualitários, fortes, independentes. Um deles é este aqui, o de fazer leis justas e boas, inspiradas nas leis que Moisés recebeu.

Mas o importante é que Aristóteles chamava o povo para participar de cada decisão. Cafeteira, e o povo, a cada decisão, manifestava-se!

Jornalista Feu Costa, psicólogo, o povo não tinha máquina elétrica, não tinha papel. Então, votava em ostras. A votação mais comum era para decidir em relação àqueles que não se comportavam e que deviam ser expulsos da cidade. Para isso, eles buscavam ostras na praia. A Grécia tem muito mar, muitas ilhas, Cafeteira! Quase como a sua ilha, São Luís, ô Cafeteira! E quando, na votação, o número de ostras era significativo, aquela pessoa tinha de deixar a cidade. Daí o termo ostracismo. Mas, não era possível chamar o povo a toda hora, Zezinho - o povo que o Zezinho representa. O povo não podia participar dessas votações a toda hora. Foi a partir daí que a inteligência humana criou a democracia representativa. Nós somos o povo. Daí, Ulysses, que entendia disso, dizer: “Ouça a voz rouca das ruas!”. Quem está na rua é o povo, Crivella! “Não é estar na rua; é estar com a rua, com o povo”, dizia ele. Isto é democracia!

Então, os governos, desde o período da Pedra Lascada, ainda nas tribos, tinham chefes; os índios, caciques. Aperfeiçoamento da civilização, Crivella! V. Exª, disse-me: “Mão Santa, não faça oposição!” A grandeza da nossa civilização maior foi fazer nascer a Oposição. A Oposição é que faz o aperfeiçoamento da democracia. Sem ela, Crivella, voltaríamos à época dos reis. E, para chegarmos até onde estamos, lá onde a democracia nasceu, rolaram cabeças nas guilhotinas. O interessante - para que a humanidade entenda - é que um dos que tomaram o poder, até porque ele vai-se aperfeiçoando, Senador Cafeteira, foi condenado à guilhotina. E Danton respondeu a Robespierre: ”Vão tirar a minha cabeça, porque o povo perdeu a razão. Quando ele recuperar a razão, vão tirar a sua”. E assim aconteceu. Depois, veio Napoleão Bonaparte, que fez o código civil. Aqui, foi muito mais demorado.

Após o grito do povo nas ruas da França, ainda demoramos cem anos para derrubarmos os nossos reis. E tivemos muita sorte, porque vieram os militares, um atrás do outro, como o Marechal Deodoro, o Marechal Floriano e o Marechal Hermes, que disse; “Estou fora!” E partiu para a campanha civilista. Ele está aí, Crivella, atentai bem! V. Exª, disse-me:”Mão Santa, não faça oposição!” Ele está aí! Trinta e dois anos aqui! Oitenta por cento do tempo dele foi na Oposição - e o governo corrompe. Ele foi chamado, e lhe propuseram: “Olha, nós lhe daremos um Ministério, digamos que, de novo, o da Fazenda”. E ele disse, Crivella: “Não troco a trouxa de minhas convicções por um Ministério”. Por isso que o Rui Barbosa está aí. Quão atual a resposta dada por ele! Estão trocando mandato por qualquer porcaria: por interesse, por mensalão, por luvas para mudarem de partido.

Lá no meu Nordeste tem um homem chamado Joaquim Nabuco. Nós falamos em Abraham Lincoln, que disse para os governantes: “Caridade para todos” [é a cara de V. Exª], malícia para nenhum [é a cara de V. Exª] e firmeza no Direito” Eu represento aqui a firmeza do povo do Nordeste!

Está aí o Senador Cafeteira, eu o conheço, por isso ele está aqui. Cafeteira: fé. Ele usava a fé “que remove montanhas”. Foi longa e sinuosa a sua chegada aqui. Eu passava pelo Maranhão e via escrito nos muros: “Prometeu, cumpriu”. Nós viemos deste Nordeste.

Senador Crivella - atentai bem! -, Joaquim Nabuco lá. O nosso país era de analfabetos, ainda não tinham lido A Cabana do Pai Tomás, escrito por uma mulher inglesa, que foi novela. Isto fez libertar os escravos: uma escritora! Mas, aqui, atentai bem! - Crivella, o que estou dizendo é melhor do que falar ao telefone; aliás, devia existir uma lei nesse sentido. Fala-se mal da Justiça, mas eu nunca vi, na TV Justiça, um Ministro pegar o telefone na hora da sessão. Eles discutem com seriedade e concentração! Sou médico-cirurgião e tenho muito mais orgulho disso do que de ser Senador e, para exercer minha profissão é preciso ter concentração.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. Bloco/PRB - RJ) - Senador Mão Santa, V. Exª sabe que somos escravos dos nossos eleitores, que sempre nos chamam. Mas o pronunciamento de V. Exª é muito importante. Prossiga, por favor.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois é. Mas, na Bandeira está escrito “Ordem e Progresso”. Somos escravos deste lema positivista.

Aqui, em 1879, dez anos antes do 13 de maio de 1889, dez anos antes, aqui, Joaquim Nabuco falava em prol da libertação dos escravos. Atentai bem, Crivella! Veja o que é ser Oposição. É o que diz a Bíblia: “A porta estreita”. É difícil. É a da vergonha. Eu estou nesta “porta estreita”. “A porta larga” é a da corrupção, a do mensalão, a da bola para mudar de partido; desta nos fugimos. Mas, voltando ao brado de Nabuco, o Primeiro-Ministro, Saraiva, que criou a capital do Piauí, Teresina, veio e disse-lhe: “Ô Nabuco, simpatizo com a sua inteligência, com a sua bravura. Queria colocá-lo até como Ministro [porque ele era Primeiro-Ministro naquele tempo do Império; tinha substituído Sinimbu], mas você é da Oposição. É da minoria; por isso, não posso”. Aí o Nabuco - atentai bem! -, para defender os escravos, disse: “Oposição solitária.” Rui Barbosa foi solitário, saiu defendendo o civilismo. Nabuco não conseguiu se reeleger, porque os poderosos queriam continuar com a escravatura - os ricos, os donos dos jornais -, mas foi laureado no mundo civilizado: na Inglaterra, em Londres; em Paris, na França; em Lisboa, Portugal. Isto que é Oposição!

Aqui, o meu Partido teve Ulysses Guimarães: anticandidato. Que luta! Mas fez renascer a democracia com Tancredo Neves, que imolou; com Teotônio, moribundo, com câncer; com Juscelino Kubitschek, cassado e humilhado; com Marcos Freire, de Pernambuco; com o nosso Ramez Tebet! Isto é Oposição! Aqui, o País assistiu, Marcelo Crivella, a Paulo Brossard dizer: “A Oposição não pede licença para fazer oposição”. Ela tem de existir. Ela é necessária. Por isso, estamos aqui incorporando essa grandeza. Disse Eduardo Gomes: “A liberdade! O preço dela é a eterna vigilância”. Temos de estar vigilante; somos o povo.

Está aqui, no jornal O Globo, matéria de Ancelmo Gois: “Sin, sin...”, em castelhano. “Sin oposición”. Traduzindo: sem oposição. E foi publicado no espanhol El País, maior jornal da Espanha, que Lula sonha com Governo sem oposição, mas isso pode ser nocivo à democracia. Disse o jornal da oposição. E o jornalista disse: “É... Pode ser”. E é. Nós somos essa oposição. Nós somos. É como andar com um livro que se abre e se mostra a porta estreita da vergonha e da dignidade. Isso é o aperfeiçoamento.

Senador Marcelo Crivella, este Congresso é pior do que a Câmara Municipal da minha cidade, Parnaíba, da qual fui Prefeito. Este Congresso é pior e mais fraco, com toda a majestade física, mas lhe falta o mais importante: a coragem. Ulysses disse: “Sem coragem, acabam-se todas as virtudes”.

V. Exª andou muito por aí. Foi à África e aos Estados Unidos, onde o filósofo Ralph Waldo Emerson disse: “Toda pessoa que eu vejo é superior a mim em alguma coisa e, neste particular, eu quero aprender”.

Eu fui Prefeito e fui Governador do Estado do Piauí. Sua Excelência o Presidente da República não foi prefeito e não foi governador. Eu sei que ele é Presidente, ele ganhou. Aprendi com Petrônio, do Piauí, a não agredir os fatos.

Senador Marcelo Crivella, atentai bem: a democracia é isso. Aqui fazemos leis boas e justas. Mas isto aqui se transforma em um circo de palhaços. E nós estamos no meio, só falta aquele nariz. Quatro anos, dois meses e vinte e seis dias, Senador Marcelo Crivella, pastor de Deus, de Cristo, que dizia: “De verdade em verdade, eu vos digo”. Que palhaços somos nós! Quatro anos, dois meses e vinte e seis dias, e fizemos uma lei recriando a Sudene. Foram madrugadas, audiências públicas, noites sem dormir, visitas aos Estados. O que é a Sudene? De Juscelino Kubitschek, o ícone da Pátria e da democracia, trago a seguinte filosofia: “É melhor ser um otimista, que pode errar; mas o pessimista já nasce errado, e continua errado”. E nós fizemos uma lei, e levamos quatro anos para fazê-la; foram muitas comissões. V. Exª estava presente, está sempre presente. V. Exª tem sonhado com leis boas.

Lembro-me daquela do peso, de o trabalhador não carregar 60 quilos. V. Exª fez. Que pena! Sou médico. Um carregador levar 60 quilos nas costas traz dor na coluna, quebra vértebra... Cadê a sua lei? Não sai. Atentai bem, Senador Crivella. Fizemos a lei, que foi para a Câmara, emendaram, voltou para cá, emendaram, voltou, concluímos, e o Presidente da República a vetou.

A Sudene foi imaginada por Juscelino Kubitschek, que, inspirado por Montesquieu, fez três pés neste Brasil: no sul, a indústria automobilística, a indústria aérea, aeronáutica, o parque industrial; no centro do País, Brasília; e no Nordeste - onde existe uma grande desigualdade, pois o sulista ganhava quatro vezes o que o nordestino e o nortista ganhavam, agora aumentou para 8,6 -, ele criou a Sudene, para acabar com essa injustiça. E aumentou, Presidente Lula da Silva: 8,6 é mais do que 4. A renda per capita de Brasília é 8,6 maior do que a do Maranhão, Senador Crivella, Presidente Sarney, e a Sudene era para acabar com essa desigualdade. Nós criamos, nós trabalhamos, todos juntos.

Por que sou mais a Câmara de Vereadores da Paraíba do que este Congresso? Vou para lá ser vereador. Giscard d’Estaing, quando perdeu o governo para Mitterrand, ao ser perguntado sobre o que faria, respondeu: “Serei vereador na minha cidade”. Eles procedem melhor do que nós aqui. Eles fizeram a independência do Piauí, independentemente de Dom Pedro I. Eles derrubaram vetos. Eu vetava, eles derrubavam meu veto. E eu era Prefeito. Ô Lula da Silva, olha como funciona: os Vereadorezinhos derrubavam o meu veto. Eu fui Governador do Estado do Piauí. Todos são mais bravos do que os Congressistas que aqui estão, eles derrubaram meus vetos. Funciona assim. São 30 Deputados, e têm uma cabeça melhor do que uma só! Eles derrubaram! Estou aqui e não estou humilhado, Lula da Silva. Estou é exaltado, porque a democracia tem de se curvar à maioria.

E nós aqui, palhaços do País, temos mais de 500 vetos e não criamos coragem de derrubar um veto do “rei” Lula da Silva. Esta é a diferença: mais de 500. Senador Marcelo Crivella, vamos comprar aqueles narizes para os palhaços daqui. Mais de 500. Respondam!

Vetou a Sudene. O que adiantou o trabalhador que aí está, trabalhando para nos pagar... E nós ganhamos muito, só se pensa em aumentar salário. Por que não se pensa em aumentar coragem, vergonha e dignidade no Congresso?

Senador Marcelo Crivella, a Câmara de Vereadores da minha cidade é melhor do que este Congresso, assim como a Assembléia Legislativa.

É isso. Funciona assim: o Presidente veta, volta, ou então nós somos imbecis e idiotas que passamos quatro anos, dois meses e vinte e seis dias para fazer renascer a Sudene. Tanta gente, tanta dedicação! Está aí a Emenda nº 3, que possibilita o trabalho. Os outros só querem imposto. Eu sei que tem de ter imposto, V. Exª sabe que ninguém é contra imposto. Nem Cristo foi. É justo pagar? “Quem é que está na moeda? É César? Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.” Vamos dar a Lula o que é de Lula. Ele é Presidente da República. Mas este é o Congresso.

Sou contra esse PAC. Lula, estão te enganando.

Senador Marcelo Crivella, V. Exª conhece o México também, pois sabe tudo, conhece tudo. É irmão de Cristo, sai divulgando. Em verdade, em verdade eu vos digo, Lula: vá ao México. Vossa Excelência já foi, tirou muitas fotografias nas pirâmides com a encantadora Primeira-Dama. Belas fotografias. Mas vá ao Palácio do México, que tem a seguinte frase do General Obregón: “Eu prefiro as verdades vindas de um adversário à mentira e ilusão dos aliados”. Aliás, aliados ele já reconhece, pois os chama de “aloprados”. Essa é a verdade, Lula.

Lula da Silva, com todo o respeito, PAC, propaganda enganosa...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ... Seremos breves.

Propaganda enganosa há. PAC é Publicidade Aumentada e Criminosa! Vai levar à ilusão.

Vamos acabar o que existe! Deus não acabou a construção do mundo e aí foi descansar?! Há obras inacabadas neste Brasil todo. Vou entrar com um requerimento, pedindo que se faça uma comissão. Vou citar apenas dez dessas obras inacabadas no Piauí. Porto de Luís Correa - ele foi lá e tomou banho no mar. Estão lá US$90 milhões enterrados; faltam US$10 milhões.

A Alberto Silva, engenheiro ferroviário, eles prometeram fazer os trens voltarem a funcionar. Todo o Piauí, o norte, Alberto Silva, agradecidos, votaram neles - não votaram em mim.

Senador Marcelo Crivella, não há um dormente novo. Enganaram! Quem mente...

Temos lá a Universidade do Delta. Está aqui uma reportagem de Gilson Brito: “Obras de expansão da UFPI em Parnaíba continuam paralisadas”. A Universidade do Delta foi aprovada, no Senado Federal, com o voto dos Senadores Wellington Salgado de Oliveira e Alvaro Dias. Votamos, mas as obras da Universidade Federal do Piauí em Parnaíba continuam paralisadas.

São obras inacabadas, ó, Marcelo Crivella!

Teresina - entre dois rios, mesopotâmia, rio Poti. Este homem que está aqui... Fé sem obra já nasce morta. Minha fé é com obra. No rio Poti, fiz uma ponte em 87 dias, com o engenheiro do Piauí Lourival Parente, com construtora do Piauí, com trabalhadores do Piauí e com dinheiro do Piauí. Heráclito fez em 100 dias, no mesmo rio.

E este Governo que está aí, fazendo propaganda? Era uma ponte para, no mesmo rio, comemorar os 150 anos de Teresina. Teresina vai fazer 151 anos. E vem com a conversa de PAC para mim? Cinco anos, e não faz! No meu Governo, fiz uma ponte, no mesmo rio, em 87 dias. Cinco anos!

Há um hospital universitário - décadas e décadas. O valor... Há um pronto-socorro municipal. O que existe lá eu fiz, mas ficou pequeno, porque foi um anexo ao Hospital Getúlio Vargas, no tempo da ditadura, com o médico Leônidas Melo. Olhe, Crivella, a obra começou com Heráclito - ele, Prefeito de Teresina, eu, de Parnaíba - e foi terminada pelo eficiente Prefeito Firmino Pinto. Faltam os convênios federais.

O cerrado... Ontem, Dia Internacional da Água. Aprenda, Presidente Lula: do Nordeste, o Piauí é o Estado que tem mais água: 19 rios, seis perenes; 100 lagoas; dezenas de açudes - só eu construí mais de dez. Jorra água em Cristino Castro. Há 11 milhões de hectares no cerrado para produzir. Soja: três milhões do lado do rio Parnaíba. A estrada do cerrado, a Transcerrado, está como deixei.

Queremos que concluam as obras inacabadas. Vou pedir a este Senado uma comissão. Isso já foi feito no passado. Citei dezenas de obras do Piauí. Vou sugerir que cada Estado que tenha obras inacabadas as apresente. Vamos terminar. É dever do governante.

É triste. A Uespi agoniza. O Governo do Estado é do PT. Atentai bem! Fizeram um concurso, mas não pagam. Há salários atrasados, e fizeram concursos. Eis os salários.

Zózimo Tavares - temos uma história dos melhores jornalistas - continua essa tradição. Carlos Castello Branco, Castellinho, é piauiense, homem que levantou sua voz e sua escrita contra a ditadura. Zózimo Tavares diz sobre o concurso de professores... Eles estão em greve. Professor-assistente da universidade...

Ó Crivela, esse Mantega está mudando os números, para enganar o povo. Quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos - é Zózimo Tavares que diz -, professor-assistente; R$806,81, professor-adjunto. Os salários são esses. E o maior é de R$1.200,00. Está parado, porque não pagam, e não há contratado.

Então, este é o Brasil. Se não tivermos Oposição para mostrar que o tripé de uma sociedade é a segurança... Qual é a nota que você, que está aqui, brasileiro e brasileira, dá à segurança? Norberto Bobbio, o mais sábio dos políticos do mundo moderno: o mínimo que se tem de exigir de um governo é a segurança, a vida, a liberdade e a propriedade. O que vivemos hoje é a barbárie.

A educação está aí. Eis o resultado: está parada a Uespi, que não paga nem salários.

E a saúde? Eu sou médico. Ó, Temporão, não o conheço. V. Exª conhece? Houve uma coisa boa dele: foi atrás de Adib Jatene, que é um homem extraordinário. Ó, Temporão, vou fazer uma pergunta a V. Exª.

Não conheço o Temporão. Não vou julgar; “não julgueis para não serdes julgado”. Sou muito mais eu, porque tenho 40 anos de medicina. Mas, Temporão, não vá, como os outros, mentir para o Presidente da República. Aqui, V. Exª está diante de um homem que fez medicina e que, com estas mãos, guiadas por Deus, salvou um aqui e outro acolá. Antigamente - posso ensinar -, era melhor, Crivella. Por quê? Porque o Governo da ditadura...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella - Bloco/PRB - RJ) - Senador Mão Santa, a Presidência pede a V. Exª que conclua.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Já estou concluindo, mas quero dar minha colaboração ao Temporão.

Olha, Temporão, não sei sua idade, não o conheço. Só quero dizer-lhe que me conheço. Antigamente, era melhor a saúde. Por quê? Porque a revolução fez o Funrural, deu uma previdência ao trabalhador do campo, que passou a ter assistência. Eu represento a Santa Casa de Misericórdia, os hospitais filantrópicos. Então, a classe médica fazia o seguinte: os hospitais ganhavam uma quantia fixa. Ó, Crivella, trabalhei muito. Palavras sem exemplo são como um tiro sem bala: Padre Antonio Vieira.

Não sei os valores, porque a moeda mudou, mas era um dinheiro bom, e funcionava assim: o Funrural dava R$200 mil a uma Santa Casa de Misericórdia, vamos dizer. Então, nós, médicos, tínhamos uma tabela boa do SUS; se ganhávamos, abdicávamos. Eu operava gratuitamente. E os outros, os anestesistas. Mas aquele dinheiro ficava para os hospitais se manterem. É isso, Temporão. V. Exª não viveu essa época. Essa é a verdade.

Então, acabou a quota fixa aos hospitais filantrópicos: faliram 250. Ó, Temporão, operei milhares de tireóide, milhares de mamas, milhares de próstatas. Pergunto e o desafio, Temporão: mostre-me um que tenha sido operado, atualmente, de próstata pelo SUS. Não existe. Uma anestesia, pela tabela, sai a R$9,00; uma consulta a R$2,50 - eu paguei a um engraxate agora, em Teresina, R$10. Custa R$2,50 no médico! Então isso é uma farsa. Não é atendido. A saúde está boa para quem tem dinheiro, para quem está aqui como eu, como Senador, que o Senado garante, para quem tem plano de saúde. Os pobres estão aí.

Ô Crivella, há 15 dias andei no Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro que lhe pertence, ali na Gávea - V. Exª sabe. Ia para o Leblon, para o teatro, aí eu vi uma multidão, Crivella, uma multidão pela Gávea. “O que é isso? É bala perdida? É seqüestro? É assalto?” Não. Era o povo do Miguel Couto brigando para ser atendido no Rio de Janeiro.

Aqui, na Ilha da Fantasia, a maternidade da Universidade Federal está parada porque não tem neonatologista, aquele medicozinho especialista em criança. Eu fiz muito parto cesariano ...

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. Bloco/PRB - RJ) - Senador Mão Santa, a Presidência pede a V. Exª que conclua este lindo discurso.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - V. Exª tem de levar, já que é do Governo, esta... Eu estou cumprindo minha missão. Não há neonatologista, porque eles ganhavam pouco e foram ser médicos de família.

Então, esta é a situação. E eu revivo aqui a luta de Rui, a luta de Joaquim Nabuco pela grandeza deste País.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. Bloco/PRB - RJ) - Parabéns, Senador Mão Santa, pelo pronunciamento efusivo, convicto e brasileiro de V. Exª.

Esta Presidência convida o nobre Senador a assumir a Presidência dos trabalhos para que eu possa, num modesto pronunciamento, dar seqüência à verve de V. Exª.