O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico) - Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senadoras, Senhores Deputados e Senadores, todos os anos há pelo menos duas ocasiões em que os debates sobre a situação da mulher na sociedade se processam ainda com maior intensidade.

     Uma delas, Senhor Presidente, é o 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Nesse dia, com os olhos voltados para aquele já longínquo 1960 em que a polícia secreta do ditador Trujillo trucidou as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, dedicamo-nos a um ponto específico da questão: as brutalidades de que são vítimas as mulheres em, praticamente, todos os rincões deste mundo.

     A segunda ocasião, Senhoras e Senhores Deputados, Senhoras e Senhores Senadores, é este 8 de março, este Dia Internacional da Mulher. Que também remete a um episódio trágico: o vergonhoso e covarde massacre de 129 operárias de uma fábrica de tecelagem de Nova Iorque, no bem mais distante 1857.

     De qualquer maneira, é exatamente a tragicidade desses dois eventos que nos tem inspirado na luta incansável por uma sociedade mais justa: uma sociedade em que homens e mulheres tenham os mesmos direitos, as mesmas oportunidades, a mesma valorização, o mesmo reconhecimento.

     Falo dessa luta, Senhor Presidente, e lembro que costumamos aproveitar o Dia Internacional da Mulher para destacar as vitórias já alcançadas. Lembro, também, que costumamos associar tais vitórias aos nomes de mulheres que se empenharam, com denodo, para transformar seus sonhos em realidade.

     De uns tempos para cá - mais precisamente, desde a instituição do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, em 2001 -, temos simbolizado a busca da mulher pelo espaço que lhe é devido na sociedade na figura dessa brasileira admirável, que defendeu com paixão uma idéia singela e fundamental: que fosse assegurado, também às mulheres, o direito de escolher livremente seus governantes.

     O problema, Senhoras e Senhores Deputados, Senhoras e Senhores Senadores, é que nosso discurso sobre as conquistas obtidas vem quase sempre acompanhado de um porém: a constatação de que, malgrado os avanços, malgrado, até, o conforto moral que eles podem proporcionar, muito resta a ser feito. Principalmente - sabemos todos - no que diz respeito à valorização profissional das mulheres e à eliminação das situações de violência a que permanecem expostas.

     Sobre a questão profissional, basta citar que as mulheres continuam a ocupar menos cargos importantes que os homens e a receber remunerações menores que as deles pelos mesmos tipos de serviço. Uma questão, vejam só, à qual não está imune o nosso Poder Legislativo.

     Nessa segunda-feira, por exemplo, o Correio Braziliense publicou levantamento sobre a presença da mulher em nossas Casas Legislativas. Apesar de representarem 51% da população, as mulheres são apenas 12% do total de Senadores, 9% do total de Deputados Federais. Pior, Senhor Presidente! Somados o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, as Assembléias Legislativas Estaduais e a Câmara Legislativa do Distrito Federal, o jornal chegou à conclusão de que, de 2002 para 2006, o número de mulheres eleitas diminuiu. Tinham sido 172 na penúltima eleição, foram 168 nesta última.

     Entre os servidores, a situação é igualmente desbalanceada. Na Câmara, no Senado e no Tribunal de Contas da União, embora representem metade do número de servidores, as mulheres ocupam não mais que 15% dos cargos de chefia. Dada a crueza dos números, penso que não há necessidade de comentários.

     Quanto à questão da violência, Senhoras e Senhores Senadores, Senhoras e Senhores Deputados, é evidente que os desafios permanecem. E, talvez, sejam cada vez maiores. Quase todos os dias, o assassinato de uma esposa, de uma ex-esposa, de uma companheira, de uma ex-companheira, nos trazem à mente aqueles números que costumamos repetir em eventos como o de hoje: no mundo, pelo menos uma em cada três mulheres - e vejam que estou falando de mais de um bilhão de pessoas - já foi espancada, forçada a ter relações sexuais, ou sofreu algum tipo de abuso, pelo simples fato de ser mulher; no Brasil, no nosso Brasil, 25% das mulheres - uma em cada quatro - afirmam já ter sofrido algum tipo de violência pelo mesmo motivo, ou seja, pelo simples fato de ser mulher.

     De modo que não podemos ter ilusões. Sonhos, sim! Ilusões, não! Não podemos confiar, unicamente, no discurso fácil do otimismo. Precisamos ter consciência de que essa dualidade - conquistas confrontadas com desafios -, infelizmente, ainda deverá estar presente em muitos desses eventos de comemoração do Dia Internacional da Mulher.

     Mas como mudar esse quadro? Como tomar o espaço destinado às conquistas cada vez mais expressivo? Como fazer com que os desafios sejam cada vez menores, na medida em que tenhamos cada vez menos injustiças a lamentar? Conseguiremos isso, Senhor Presidente, se cada vez mais mulheres forem impregnadas desse espírito que procuramos valorizar com a outorga do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz: o espírito de defesa, sem transigências, do gênero feminino.

     Hoje, uma vez mais, o Diploma é conferido a cinco brasileiras do mais elevado gabarito, cinco brasileiras a quem manifesto minha admiração e meu respeito.

     Beatriz Moreira Costa, a Mãe Beata de Iemanjá, ialorixá do Terreiro Ilê Omi Oju Aro, em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, que se diz “feliz por pertencer a um mundo dominado pela natureza, pelo amor e pela tolerância”.

     Ivana Farina Navarrete Pena, que tem dedicado e vida a promover justiça, seja como Procuradora-Geral no seu Estado de Goiás, seja como componente de uma Comissão Especial destinada a apurar violações de direitos humanos praticadas contra meninos no meu Estado do Pará.

     Maria Yvone Loureiro Ribeiro, alagoana, umas das tantas “Marias e Clarices” que perderam seus entes queridos nos porões do Departamento de Ordem Política e Social, mas que, sublimando a dor, soube transformar a adversidade em fonte de inspiração para a luta em defesa dos direitos humanos.

     Moema Libera Viezzer, gaúcha-paranaense que, talvez em homenagem à família de agricultores descendentes de imigrantes italianos, se tornou plantadora de redes, institutos e núcleos voltados à promoção da cidadania e à preservação do meio ambiente.

     Sueli Batista dos Santos, entusiasta do empreendedorismo, criadora de jornal e de associação de mulheres de negócio e profissionais pioneiros na sua Cuiabá, atenta, em especial, à situação da mulher nas camadas mais pobres da população.

     São cinco brasileiras, Senhor Presidente, que têm em comum a coragem, a persistência, o ideal de justiça e fraternidade, a crença nos mais puros valores humanos. Ao reverenciá-las, quero prestar homenagem, também, e uma vez mais, a todas as mulheres do Brasil, particularmente às do meu querido Pará, por essa mescla de amor e tenacidade típica da condição feminina; essa mescla de amor e tenacidade que as impele, sempre e mais, na luta por um mundo melhor. Um mundo, Senhoras e Senhores Deputados, Senhoras e Senhores Senadores, que cedo ou tarde virá.

     Era o que eu tinha a dizer.

     Muito obrigado!