O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, eu iria falar sobre o Dia Mundial da Água, que transcorre no dia de hoje.

Como já falaram sobre o tema o Senador Renato Casagrande, o Senador Garibaldi Alves Filho e outros Senadores, vou me ater somente a fazer alguns comentários, não entrando em detalhes. Parabenizo os Srs. Senadores que fizeram referência a este dia importante para o planeta Terra.

A Rede Globo, pelo programa Fantástico exibido neste domingo, apresentou dados importantes, do conhecimento de todos. Mas é bom que o Brasil, através da TV Senado e da Rádio Senado, tome conhecimento deles.

Três quartos do planeta Terra são cobertos por água. A Terra, vista do espaço, aparece com a cor azulada, que é exatamente a cor das águas. Desses três quartos de água do planeta Terra, 97,5% são de água salgada, imprópria para uso, e apenas 2,5% são de água doce. Então, Senador Mão Santa, temos que preservar esses 2,5% de águas.

Porém, o maior volume dessa água doce, Senador Wellington Salgado, é de água congelada nos pólos e nos cumes das montanhas, sobrando apenas 14% para ser usada e 0,04% de água potável, própria para consumo.

Então o problema é muito sério. O problema é de todos nós, habitantes do planeta Terra. Aí, Senador Cícero Lucena, que preside a sessão, nós, brasileiros, temos a maior reserva de água doce do mundo. E a maior reserva do mundo de água doce está localizada na Amazônia, da qual eu tenho a honra de ser filho e no nosso Estado do Pará.

A Amazônia brasileira já é motivo de cobiça internacional pelas suas riquezas minerais, pela sua riqueza florestal, pela sua biodiversidade que tem um valor incomensurável. Agora, nós temos que nos prevenir para uma nova cobiça, pois à medida que a água doce do planeta for rareando, como já está acontecendo, teremos, sem sombra de dúvida, o avanço internacional para atender a demanda, a necessidade de água para o resto do mundo voltado para a nossa região.

Então, o dia de hoje, em que se comemora o Dia Mundial da Água, é importante para o planeta. É um dia importante mais ainda para o Brasil. É um dia, Senadora Fátima Cleide, mais importante ainda para a Amazônia, para a nossa Amazônia.

Por quê? Porque, se não cuidarmos das nossas riquezas, estaremos sujeitos à ação da cobiça internacional sobre o nosso território. Sobre tudo aquilo que aqui já foi dito a respeito do aquecimento global, do equilíbrio sustentável, do equilíbrio ambiental, somos todos responsáveis.

É importante que no Dia Mundial da Água também se diga que é necessário melhorar as condições de vida dos amazônidas, que detêm a maior reserva de água e mais de 90% de sua população não têm acesso à água potável, a esgoto tratado. Isso, lamentavelmente, não acontece só na nossa região. São dados, talvez, de valores diferenciados, mas que refletem toda a Nação brasileira.

Quero fazer outros comentários a respeito da questão da água, mas já foram feitos pelos Pares que me antecederam.

Quero aproveitar o restante do tempo que tenho, Senador Cícero Lucena, Senador Arthur Virgílio, para complementar o pronunciamento do Senador Mário Couto, do meu Estado do Pará, sobre a questão da violência. Quero lastimar que a Senadora Ideli Salvatti não esteja presente. Pedi a S. Exª que ficasse, Senador Arthur Virgílio, porque ia dar a ela alguns dados trazidos pelo Senador Mário Couto. Refiro-me às transferências de recursos federais para o Estado do Pará, que minguam a cada ano.

Começaram com 14 milhões, passaram para 11 milhões, diminuíram para 6 milhões e terminaram em 2 milhões, no ano passado, Senador Arthur Virgílio. A Senadora Ideli Salvatti, com justa razão, comentou que a Governadora Ana Júlia estava completando noventa dias de governo e que, portanto, não podia responder de imediato pela questão de segurança. Ora, concordamos com isso e não estamos aqui - nem eu, nem os Senadores Mário Couto e José Nery - para fazer críticas à Governadora Ana Júlia. Se quiséssemos criticá-la, bastava reproduzirmos na tribuna do Senado as notícias que a imprensa brasileira tem divulgado, mas não fizemos isso. A Senadora Ideli Salvatti entende de forma diferente. Poderíamos falar sobre nepotismo, viagem, salão de beleza, mas não queremos. Queremos falar sobre o nosso Pará. Queremos que a Governadora Ana Júlia tenha um governo exitoso, porque, se fizer isso, quem ganha são todos os paraenses, Senador Cícero Lucena.

Estamos aqui para apoiar a Governadora Ana Júlia. Gostaríamos que ela fizesse um contato com o Presidente Lula, Senadora Fátima Cleide, tivesse uma audiência com Sua Excelência. É lamentável o comentário do Presidente Lula na IstoÉ desta semana, mencionando o Estado do Pará como um desastre anunciado à gestão da Governadora Ana Júlia.

            Não dá para entender isso. Ou o Presidente Lula praticou um “estelionato eleitoral”, Senador Arthur Virgílio, quando esteve na campanha, em Belém, e disse ao povo paraense que votasse na Senadora Ana Júlia porque ela, sendo Governadora, teria todo o apoio do Presidente para que os recursos federais pudessem chegar ao Pará, que era discriminado no Governo do PSDB.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu mesmo disse isso aqui, nesta tribuna, quando, certa vez, o Presidente Lula fez um pronunciamento, dizendo que ele não discriminava Estados governados por Partidos que não eram da sua Base de sustentação. E eu disse aqui a ele que discriminava, sim, e mostrei, com dados, que o Estado do Pará era discriminado nos repasses federais.

Eu queria dizer para a Senadora Ideli Salvatti que, em 2003, quando o Governo Federal transferiu para o Pará R$11 milhões para a segurança, o Governo do Estado do Pará, com recursos próprios do Tesouro do Estado, investiu R$66 milhões. Em 2004, quando o Governo Federal reduziu a transferência para R$6 milhões, o Governo do Estado investiu R$84 milhões. Ou seja, a cada vez que o Governo Federal reduzia o repasse, o Governo estadual aumentava o investimento na segurança, área prioritária que teve todo o cuidado do Governo passado.

Mas é lamentável que a Senadora Ideli diga, apressadamente, que a Governadora não podia ter resolvido o problema em 90 dias. Mas o Presidente Lula dizia que a solução seria imediata.

Senadora Fátima Cleide, por que Sua Excelência não fez no Pará o que fez no Rio de Janeiro? Parabéns ao Governador Sérgio Cabral, que esteve com o Presidente e disse a ele da situação caótica provocada pela violência no Estado do Rio de Janeiro, conseguindo do Presidente milhões de reais - parece-me que mais de R$100 milhões. Conseguiu, inclusive, o deslocamento da Força de Segurança Nacional para o Estado. Por que Sua Excelência não ajuda a Governadora Ana Júlia? Por que não transfere recursos também emergenciais para o Estado do Pará, para sua companheira, para quem foi lá pedir votos e dizer aos paraenses que ia ajudar o Estado? Por que Vossa Excelência, Presidente Lula, não faz isso? Vamos aplaudi-lo aqui. Virei à tribuna parabenizá-lo.

Faça a transferência dos recursos de segurança para atender à Governadora Ana Júlia, que necessita deles para tomar as ações imediatas.

Há uma violência crescente no Brasil. O Congresso Nacional, o Senado Federal, está voltado exatamente para produzir normas e leis no sentido de diminuir essa violência. Estamos criando um fundo de combate à violência. Por uma sugestão, esse fundo de combate à violência teria como uma das suas fontes de recursos o Imposto de Renda. 

Propus na CCJC que se retirasse o Imposto de Renda - porque seria prejudicial aos Estados e Municípios - na redução do FPM e do FPE. Propus que nós substituíssemos o Imposto de Renda por uma contribuição. O Senador Mercadante, da base do Governo, concordou, e nós trocamos o Imposto de Renda, Presidente Cícero Lucena, pela Cofins. Esse fundo, quando estiver instalado, vai ter recursos da ordem de R$2,5 bilhões a R$3 bilhões.

E mais, apresentei projeto...

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. PSDB - PB) - Senador Flexa Ribeiro, prorrogarei a sessão por mais 30 minutos, porque temos ainda quatro oradores. Peço a V. Exª para concluir o seu pronunciamento.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo, Sr. Presidente, lamentando apenas ter desviado o curso do meu pronunciamento para fazer este apelo ao Presidente Lula: ajude a Governadora Ana Júlia, do Pará, reencaminhe recursos para o Pará. Foi isso o que Vossa Excelência disse na campanha. Então, não faça um estelionato eleitoral. O povo do Pará aguarda o cumprimento de suas promessas.

Para encerrar, Sr. Presidente.

Como eu dizia, apresentei um projeto para proibir o contingenciamento de recursos na área de segurança. O Governo é muito rápido para fazer contingenciamento. Então, essa queda de transferência de recursos federais se dá porque esses recursos do Fundo Nacional de Segurança estavam e continuam contingenciados. Portanto, além de criar o fundo de combate à violência, vamos aprovar projeto que proíba o contingenciamento dos recursos que venham a atender a necessidade de melhorar a segurança pública do Brasil, incluindo, evidentemente, o meu querido Estado do Pará.

Era o que eu tinha a dizer, agradecendo à generosidade do Presidente.