O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - A lista de presença acusa o comparecimento de 72 Senadores.

Havendo número regimental, declaro aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

O tempo destinado aos oradores do período do Expediente da presente sessão será dedicado à comemoração dos 25 anos do Programa Antártico Brasileiro - Proantar -, de acordo, Srs. Senadores, com o Requerimento nº 55, de 2007, do Senador Cristovam Buarque e outros Srs. Senadores.

Tenho a honra de convidar para compor a Mesa o Exmº Sr. Comandante da Marinha, Almirante Júlio Soares de Moura Neto, representando todos os oficiais da Marinha. (Pausa.)

     O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Sr. Comandante da Marinha, Almirante Júlio Soares de Moura Neto, cumprimentando V. Exª, gostaria de saudar todos os oficiais da Marinha presentes a esta sessão.

     Srªs e Srs. Senadores, este mês de março assinalou o início do Ano Polar Internacional.

     Para orgulho de todos nós, o Brasil nele se fará presente nesse fórum mundial em que cientistas do mundo todo apresentam e debatem pesquisas de ponta sobre os Pólos Sul e Norte.

     Dos mais de 1.100 projetos enviados ao Comitê Científico do Ano Polar Internacional, a América Latina participa em 50 deles, com destaque especial para a atuação brasileira.

     De fato, o Brasil sediará a Décima Oitava Reunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-americanos.

Além disso, a Estação Antártica Comandante Ferraz está sendo revitalizada, de modo a oferecer melhores condições de investigação científica para brasileiros e estrangeiros no local.

     No exato momento em que se inicia a quarta edição do Ano Polar Internacional, evento que se repete de 50 em 50 anos, celebramos os 25 anos do Programa Antártico Brasileiro, o Proantar.

     O Proantar, como disse, é a resposta cabal e definitiva na afirmação de nossa capacidade.

     Ele se junta a outros setores de excelência de que o País dispõe e se apresenta à comunidade científica internacional como parceiro confiável, competente e plenamente capaz de realizar trabalho de peso, a merecer pronto reconhecimento.

     Conquista de toda a Nação, o Programa, Srªs e Srs. Senadores, promove e realiza pesquisas científicas e tecnológicas diversificadas, necessárias e extremamente úteis para nosso País naquela distante região.

     Enfatizo, ainda, Srªs e Srs. Senadores, outro aspecto presente no Proantar e que, por certo, foi e é decisivo para o êxito de sua trajetória.

     Refiro-me, Comandante, ao fato de que, ao longo desses 25 anos, o Programa logrou envolver distintos Ministérios, Universidades e um número expressivo de empresas públicas e privadas.

     É o Brasil dando provas de maturidade acadêmico-intelectual, de profissionalismo e de perfeita compreensão acerca das funções do Estado.

Por meio do Proantar, o Brasil inscreve-se no seleto grupo de 29 Países detentores de bases na Antártica. Membro consultivo do Tratado Antártico, nosso País assume responsabilidades na formulação e na execução de pesquisas científicas numa região singular do planeta.

     Por tudo isso, o Poder Legislativo, o Senado Federal não poderia omitir-se em face de trabalho tão essencial.

     Como tradicionalmente o faz, o Congresso Nacional assume seu papel e se oferece para, no campo de sua atuação e no exercício de suas atribuições, contribuir para o crescente fortalecimento de um programa em tudo e por tudo estratégico.

     Ao Comandante da nossa Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, quero dedicar os meus mais sinceros cumprimentos.

Expresso, assim, a minha admiração a todos os brasileiros que representam nosso País no mais distante e inóspito dos continentes.

     Parabéns a todos os que deram sua parcela de contribuição na construção da história do Proantar, uma história de sacrifício, de dedicação, de desprendimento e, sobretudo, de ousadia. Acima de tudo, uma história feita por quem ama sua Pátria e compreende o significado de estar em um mundo que precisa ser mais estudado, preservado e iluminado pelo espírito de cooperação e de fraternidade entre os povos.