O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, um grande homem do Estado do Piauí e do Brasil, Srªs e Srs. Senadores, farei aqui, daqui a pouco, um pronunciamento sobre um assassinato bárbaro que ocorreu na cidade de Cacoal no Estado de Rondônia. Aliás, é a cidade onde comecei a minha carreira política como Vereador há mais de 20 anos.

            Antes, porém, Sr. Presidente, quero falar de uma matéria que saiu na revista Veja desta semana, de cinco páginas, sobre a última fronteira na Amazônia - não a última fronteira agrícola, mas a última fronteira energética.

            Lerei a matéria:

A última fronteira.

Com tecnologia menos agressiva ao ambiente, novas usinas na Amazônia evitarão repetir os desastres de Balbina eTucuruí.

Uma nova fronteira está sendo aberta na Amazônia. Não se está falando, desta vez, de agricultura e, sim, de energia. O governo federal pretende construir três hidrelétricas gigantes na região. Duas delas, a de Santo Antônio e a de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são a solução que o Palácio do Planalto habitualmente contrapõe à previsão feita por especialistas de que uma crise energética de grandes proporções se aproxima. Pela vontade oficial, as construções no Rio Madeira começariam no ano que vem, de modo que Jirau entrasse em operação em 2011 e Santo Antônio, em 2012. Com capacidade somada de 6.450 megawatts, as duas usinas poderiam atender sozinhas ao consumo do estado do Rio de Janeiro. A terceira hidrelétrica, a de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, proporcionaria ainda mais energia: 11.000 megawatts, e também está no PAC. Apesar do empenho pessoal do presidente Lula, todos os projetos permanecem em compasso de espera, devido a restrições ambientais. Na semana passada, o Ibama informou que o estudo da licença prévia das usinas do Rio Madeira, iniciado há 22 meses, chegou à fase final. Já os estudos de impacto ambiental de Belo Monte, embargados pelo Ministério Público desde 2001, recomeçaram a ser feitos em janeiro, com autorização judicial.

O Brasil dispõe de uma rigorosa legislação de proteção ambiental. Ela impõe aos projetos de novas hidrelétricas exigências minuciosas para reduzir ao máximo os efeitos negativos sobre a natureza e os moradores das proximidades. Na prática, infelizmente, as regras são usadas mais para bloquear obras de infra-estrutura do que para fiscalizar e proteger a natureza. Pelos dados do Ministério do Meio Ambiente, só no período de doze meses anteriores a agosto de 2006, 13.100 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica - o equivalente a meio estado de Alagoas - foram derrubados para abrir espaço para a pecuária, a soja e outros fins. Os dados da devastação acelerada comprovam que a ameaça ambiental não está na construção de novas hidrelétricas, sobretudo porque estas adotam hoje tecnologias menos agressivas à natureza. O que aumenta o risco de o avanço energético na Floresta Amazônica fugir ao controle é o avassalador fracasso demonstrado pelo estado brasileiro no cumprimento da tarefa de fiscalizar e impedir a destruição de áreas que devem ser preservadas.

            Sr. Presidente, voltarei, ainda nesta semana, a falar sobre o tema das hidrelétricas do rio Madeira em Rondônia.

            Quero relatar um episódio ocorrido no meu Estado na última sexta-feira, à luz do dia, às 14 horas.

            A população de Rondônia e, em especial, a da cidade de Cacoal está chocada com o brutal assassinato do advogado Walter Nunes de Almeida, Presidente da seccional da OAB na cidade de Cacoal.

            Quero externar nossos pêsames, os nossos sentimentos, à família de Walter Nunes de Almeida, à Drª Vera Lúcia, também advogada, que estava fora e ainda teve de enfrentar o transtorno para chegar ao seu Estado, a sua cidade, em Cacoal, para assistir aos funerais do seu esposo; também a Diógenes, Ana Bárbara e Walter Filho, filhos do Dr. Walter Nunes Almeida.

            O crime, Sr. Presidente, ocorreu no escritório do Presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Cacoal, na Avenida Guaporé, considerada movimentada.

            As notícias são ainda desencontradas. Porém, sabe-se que Walter tombou com quatro tiros à queima-roupa, segundo noticias dos jornais. Já me manifestei sobre o ocorrido e quero mais uma vez lamentar profundamente esse crime bárbaro.

            A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, por meio do Secretário de Segurança, Major Evilásio, e do coordenador da Sesdec, Renato Eduardo de Souza, esclarece que a Polícia Militar e a Polícia Civil de Rondônia já estão averiguando o crime que vitimou o Presidente da seccional da OAB, Dr. Walter Nunes de Almeida.

            O Secretário de Segurança acaba de determinar uma investigação rigorosa, com o objetivo de prender os infratores.

            A Sesdec ainda informa que a Polícia Civil do Estado de Rondônia enviou uma equipe especializada da Delegacia de Homicídios para auxiliar na investigação do crime.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, preocupada com a possibilidade de um novo confronto entre garimpeiros e índios na Reserva Roosevelt, reeditando o massacre de abril de 2004, quando 29 garimpeiros foram trucidados em função da extração desordenada e ilegal de diamantes, a Ordem dos Advogados do Brasil -seccional Rondônia - produzirá relatório definitivo a partir de informações colhidas por uma comissão de advogados da subseção de Pimenta Bueno, bem próximo de Cacoal, para encaminhar ao Conselho Federal, em Brasília.

            Sr. Presidente, por que as suspeitas? Não quero aqui suspeitar dos índios cinta-larga, que são nossos amigos, da Reserva Roosevelt, onde há essas jazidas de diamantes, mas as informações dão conta de que esse crime foi motivado pela situação tensa que está sendo gerada hoje naquela região, sobretudo nas cidades de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste e Vilhena, que circundam a Reserva Roosevelt, dos índios cinta-larga, porque já chegaram até lá 5 mil garimpeiros. A Polícia Federal fez uma operação, inclusive um trabalho muito eficiente e conseguiu evacuar da área praticamente todos, mas eles voltam. Teria de haver um trabalho permanente do Exército, da Polícia Federal, para impedir a entrada ilegal de garimpeiros nessa área.

            Na semana passada, o Presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, expôs ao Presidente nacional da instituição, Dr. Cézar Britto, a gravidade do problema e pediu sua intervenção para cobrar providências junto aos órgãos responsáveis.

            A medida, segundo o Presidente do Conselho Estadual, tem por finalidade alertar as autoridades federais de segurança para os perigos que a extração ilegal de diamantes na reserva dos índios cinta-larga representa à natureza, aos próprios índios, aos garimpeiros, ao Estado e ao País.

            Ninguém ganha com a extração de minério, com a extração ilegal de diamante. O prejuízo é muito grande. A tensão, o risco para a vida é iminente a todo momento.

            “Se não forem adotadas providências imediatas, Rondônia pode voltar, em breve, às páginas da mídia nacional como palco de mais uma tragédia envolvendo índios e garimpeiros. O clima é tenso, e não se pode perder tempo para agir”, alerta Hélio Vieira, o Presidente da Ordem dos Advogados de Rondônia.

            O relatório encampa informações colhidas junto à Polícia Federal, que sobrevoou a reserva Roosevelt em meados de janeiro e detectou a presença de duas escavadeiras hidráulicas, além de carros e barracas, que denunciavam a presença de garimpeiros no local.

            Segundo relatório da PF, os garimpeiros têm o aval dos índios para trabalhar ilegalmente na extração de diamante. “Quando sobrevoavam a área, os policiais foram recebidos à bala”, revela o relatório enviado à OAB pela Secretaria de Segurança do Estado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reitero meu pronunciamento feito há poucos dias: basta não fazermos para assistir, em breve, a novo banho de sangue na região. Temos ali todos os ingredientes para uma explosão de violência. Por um lado, a maior jazida de diamantes do Brasil e uma das maiores do mundo; por outro lado, a indefinição legal, que põe os índios, que têm posse da terra, na impossibilidade de explorar abertamente, de forma racional e benéfica para eles próprios e para o País, a imensa riqueza proporcionada pelos diamantes.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dois anos, estive duas vezes com o Ministro da Justiça - com o Ministro que saiu -, alertando para essa situação da Reserva Roosevelt e dando também algumas sugestões, a fim de que o Governo Federal regulamente essa exploração de minério nas reservas indígenas, com a finalidade de criar uma espécie de estatal - sei que já temos estatais demais, mas, para esse fim, se justificaria a criação de uma “Mineralbrás”, sei lá, uma empresa estatal federal, que pudesse explorar esse diamante. Assim, em parceria com os índios, com cooperativas organizadas dos índios cinta-larga, ou em outras reservas de diamante ou de ouro do Brasil, eles poderiam extrair essa riqueza legalmente.

            A Caixa Econômica Federal instalaria um posto de compra oficial que pudesse avaliar esse diamante diariamente, semanalmente, ou mensalmente, para que esse diamante pudesse sair legal daquela reserva do Estado e do Brasil. É uma riqueza incalculável que não pode ficar lá só para servir à violência, ao crime, e não ao bem que poderia ser extraído. É urgente, portanto, que tomemos uma posição e encontremos uma saída para a exploração desse garimpo.

            Quero solicitar à Mesa do Senado, Sr. Presidente, que encaminhe um expediente à Polícia Federal - e não sei se precisaria de um pedido também do Governo do meu Estado - para que a Polícia Federal entre na investigação do crime contra esse advogado, Presidente da Seccional da OAB, da cidade de Cacoal em Rondônia.

            Foi realmente um crime bárbaro, cometido à luz do dia, e não se tem ainda informação de pistas de quem praticou, de quem mandou. Então, gostaria que a Polícia Federal também entrasse nesse caso para apurar esse crime.

            Espero que não tenhamos novamente de nos envergonhar com as notícias de mais uma chacina bárbara nas ricas florestas de Rondônia para sair da letargia e começar a agir eficazmente.

            Era esse, Sr. Presidente, o meu pronunciamento e o meu alerta às autoridades federais quanto a essa situação do meu Estado, do Estado de Rondônia.

            Muito obrigado.