A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como tenho apenas cinco minutos, não vou me ater às colocações do Senador que me antecedeu. No entanto, como S. Exª encerrou o seu pronunciamento referindo-se ao “modo petista de governar”, quero ressaltar que o que me traz à tribuna diz respeito a um estudo de personalidades reconhecidas pela sociedade brasileira, tais como, Ricardo Barros, do Ipea; Mirela de Carvalho, do Ipea; Samuel Franco do Ipea; Rosane Mendonça, da Universidade Federal Fluminense, que faz uma análise muito detalhada, preciosa - recomendo, inclusive, acessá-la na íntegra, pois vou apenas trazer aqui alguns elementos - das conseqüências e causas imediatas da queda recente da desigualdade de renda brasileira. Senador Valadares, isso é muito importante, porque estamos falando de uma queda na desigualdade que não acontecia nos últimos 30 anos, nem em quantidade, nem em velocidade. O interessante é que o estudo desse fenômeno, que vem correndo, diz ainda que os dados são até o ano de 2004, mas todos os indicadores, que ainda não estão perfeitamente equacionados para servirem de parâmetro, apontam que em 2005 e em 2006 continuou caindo. Depois de consolidados todos esses dados, talvez tenhamos um resultado ainda mais consistente, mais contundente do “modo petista de governar”, que é exatamente enfrentar a maior chaga da sociedade brasileira, que é a injustiça social, a absurda, a contundente distância entre pobres e ricos no Brasil. Esta é, e sempre foi, uma questão colocada para nós como o grande desafio. O interessante é que no estudo foi apontado um crescimento na renda média dos pobres extremamente elevado, chegando a superar o crescimento na renda per capita da grande maioria dos países.

Já tive a oportunidade de dizer aqui que podemos criticar o crescimento pequeno, mas se pegarmos as faixas da população das classes “D” e “E”, constata-se que tiveram mais do que o dobro do crescimento verificado na China, por exemplo, que tem sido parâmetro para muitas críticas, várias delas contundentes cobranças a respeito de uma série de medidas.

Também é importante registrar que sempre que se observou queda na pobreza brasileira, em décadas anteriores, foi em conseqüência do crescimento econômico. O problema é que a redução da pobreza, como conseqüência do crescimento econômico, demanda muito tempo. É muito longo o prazo para se superar, efetivamente, a desigualdade social. Portanto, se não forem acopladas ao crescimento econômico medidas contundentes de inclusão social - e aí vai a geração de emprego, a melhoria nas negociações salariais que temos assistido, os programas de inclusão social cujo carro-chefe sabemos que é o Bolsa-Família - não se acelera a redução da desigualdade social. A prova mais contundente é que podemos ter crescimentos não tão auspiciosos, como todos gostaríamos de ter, mas a política pública adotada de inclusão social supera e faz com que a diminuição da pobreza seja efetiva, como o estudo desses quatro especialistas no assunto - os três do Ipea e Rosane Mendonça, da Universidade Federal Fluminense - aponta de forma tão contundente.

A contribuição da demografia, da melhoria nas redes de proteção social do País e de mudanças relacionadas ao mercado de trabalho, principalmente as transformações na disponibilidade e na qualidade dos postos de trabalho relacionadas à melhoria da qualificação da força de trabalho e as associações e interações entre esses fatores foram prova contundente de que podemos acelerar sim e modificar de forma significativa a diminuição da pobreza e a concentração de renda, que, infelizmente, assola o País há séculos.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

Quatro das principais medidas de desigualdade - coeficiente de Gini, índice de Theil-T, razão entre a renda apropriada pelos 10% mais ricos e pelos 40% mais pobres e a razão entre a renda apropriada pelos 20% mais ricos e pelos 20% mais pobres - dão conta exatamente do que estamos colocando, a partir do estudo preparado e agora anunciado e divulgado por esses quatro importantes estudiosos do assunto.

A desigualdade é, definitivamente, a mais baixa do período; ou seja, a menor desde 1976.

É muito importante ainda registrar que o estudo detalha quais foram as ações que permitiram a diminuição acelerada e considerável da desigualdade social, os fatores para que a renda dos mais pobres crescesse. O primeiro deles é o crescimento econômico balanceado, que eleva igualmente a renda de todos os grupos; o segundo são as reduções no grau de desigualdade, que elevam a fatia de renda dos pobres e reduzem a dos ricos.

Apenas no ano de 2004, houve mais de três quartos de aumento na renda dos 20% mais pobres, que resultou em reduções no grau de desigualdade. Não fossem as políticas, o aumento da renda dos mais pobres teria sido de apenas 3%, no lugar dos 12%, que até o estudo dos professores chama de redução fabulosa de 12%, exatamente nessa faixa de renda tão sofrida, que são as classes sociais “D” e “E”.

            O crescimento econômico de 2004, por exemplo, foi responsável por apenas um quarto da queda da extrema pobreza. Assim, para os mais pobres, três vezes mais importante que o crescimento econômico de 2004, que foi um dos mais altos do período, foi a redução no grau de desigualdade, que só ocorreu por conta das políticas públicas adotadas. Ou seja, ocorreu por conta do jeito petista de governar o País, que tem, como principal foco, como principal obsessão, fazer com que a desigualdade social, Senador Sibá Machado, deixe de ser...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ...que a desigualdade social e a concentração de renda deixem de ser a principal chaga social do País.

Eu fico muito feliz por pertencer a um Governo que adota essa política. Podem ficar nervosos, podem até mudar de nome, mas esses resultados são uma prova contundente do jeito petista de governar.

Muito obrigada.