Pronunciamento de Ideli Salvatti em 03/04/2007
Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários sobre estudo de personalidades reconhecidas do Ipea e da Universidade Federal Fluminense, que faz análise das consequências e causas imediatas da queda recente da desigualdade de renda brasileira.
- Autor
- Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
- Nome completo: Ideli Salvatti
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIO ECONOMICA.
POLITICA DE EMPREGO.:
- Comentários sobre estudo de personalidades reconhecidas do Ipea e da Universidade Federal Fluminense, que faz análise das consequências e causas imediatas da queda recente da desigualdade de renda brasileira.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/04/2007 - Página 8505
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIO ECONOMICA. POLITICA DE EMPREGO.
- Indexação
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- COMENTARIO, DADOS, ESTUDO, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA), UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), REDUÇÃO, DISPARIDADE, RENDA PER CAPITA, BRASIL, CRESCIMENTO, RENDA, POPULAÇÃO, SITUAÇÃO, POBREZA, MOTIVO, EFICACIA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, INVESTIMENTO, CRESCIMENTO ECONOMICO, SIMULTANEIDADE, INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIAÇÃO, EMPREGO, MELHORIA, MERCADO DE TRABALHO, NEGOCIAÇÃO, SALARIO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHADOR, QUALIDADE, OFERTA, IMPORTANCIA, PROGRAMA, TRANSFERENCIA, RENDA MINIMA, FAMILIA, OBJETIVO, AGILIZAÇÃO, CONTENÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, PAIS.
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como tenho apenas cinco minutos, não vou me ater às colocações do Senador que me antecedeu. No entanto, como S. Exª encerrou o seu pronunciamento referindo-se ao “modo petista de governar”, quero ressaltar que o que me traz à tribuna diz respeito a um estudo de personalidades reconhecidas pela sociedade brasileira, tais como, Ricardo Barros, do Ipea; Mirela de Carvalho, do Ipea; Samuel Franco do Ipea; Rosane Mendonça, da Universidade Federal Fluminense, que faz uma análise muito detalhada, preciosa - recomendo, inclusive, acessá-la na íntegra, pois vou apenas trazer aqui alguns elementos - das conseqüências e causas imediatas da queda recente da desigualdade de renda brasileira. Senador Valadares, isso é muito importante, porque estamos falando de uma queda na desigualdade que não acontecia nos últimos 30 anos, nem em quantidade, nem em velocidade. O interessante é que o estudo desse fenômeno, que vem correndo, diz ainda que os dados são até o ano de 2004, mas todos os indicadores, que ainda não estão perfeitamente equacionados para servirem de parâmetro, apontam que em 2005 e em 2006 continuou caindo. Depois de consolidados todos esses dados, talvez tenhamos um resultado ainda mais consistente, mais contundente do “modo petista de governar”, que é exatamente enfrentar a maior chaga da sociedade brasileira, que é a injustiça social, a absurda, a contundente distância entre pobres e ricos no Brasil. Esta é, e sempre foi, uma questão colocada para nós como o grande desafio. O interessante é que no estudo foi apontado um crescimento na renda média dos pobres extremamente elevado, chegando a superar o crescimento na renda per capita da grande maioria dos países.
Já tive a oportunidade de dizer aqui que podemos criticar o crescimento pequeno, mas se pegarmos as faixas da população das classes “D” e “E”, constata-se que tiveram mais do que o dobro do crescimento verificado na China, por exemplo, que tem sido parâmetro para muitas críticas, várias delas contundentes cobranças a respeito de uma série de medidas.
Também é importante registrar que sempre que se observou queda na pobreza brasileira, em décadas anteriores, foi em conseqüência do crescimento econômico. O problema é que a redução da pobreza, como conseqüência do crescimento econômico, demanda muito tempo. É muito longo o prazo para se superar, efetivamente, a desigualdade social. Portanto, se não forem acopladas ao crescimento econômico medidas contundentes de inclusão social - e aí vai a geração de emprego, a melhoria nas negociações salariais que temos assistido, os programas de inclusão social cujo carro-chefe sabemos que é o Bolsa-Família - não se acelera a redução da desigualdade social. A prova mais contundente é que podemos ter crescimentos não tão auspiciosos, como todos gostaríamos de ter, mas a política pública adotada de inclusão social supera e faz com que a diminuição da pobreza seja efetiva, como o estudo desses quatro especialistas no assunto - os três do Ipea e Rosane Mendonça, da Universidade Federal Fluminense - aponta de forma tão contundente.
A contribuição da demografia, da melhoria nas redes de proteção social do País e de mudanças relacionadas ao mercado de trabalho, principalmente as transformações na disponibilidade e na qualidade dos postos de trabalho relacionadas à melhoria da qualificação da força de trabalho e as associações e interações entre esses fatores foram prova contundente de que podemos acelerar sim e modificar de forma significativa a diminuição da pobreza e a concentração de renda, que, infelizmente, assola o País há séculos.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME).
Quatro das principais medidas de desigualdade - coeficiente de Gini, índice de Theil-T, razão entre a renda apropriada pelos 10% mais ricos e pelos 40% mais pobres e a razão entre a renda apropriada pelos 20% mais ricos e pelos 20% mais pobres - dão conta exatamente do que estamos colocando, a partir do estudo preparado e agora anunciado e divulgado por esses quatro importantes estudiosos do assunto.
A desigualdade é, definitivamente, a mais baixa do período; ou seja, a menor desde 1976.
É muito importante ainda registrar que o estudo detalha quais foram as ações que permitiram a diminuição acelerada e considerável da desigualdade social, os fatores para que a renda dos mais pobres crescesse. O primeiro deles é o crescimento econômico balanceado, que eleva igualmente a renda de todos os grupos; o segundo são as reduções no grau de desigualdade, que elevam a fatia de renda dos pobres e reduzem a dos ricos.
Apenas no ano de 2004, houve mais de três quartos de aumento na renda dos 20% mais pobres, que resultou em reduções no grau de desigualdade. Não fossem as políticas, o aumento da renda dos mais pobres teria sido de apenas 3%, no lugar dos 12%, que até o estudo dos professores chama de redução fabulosa de 12%, exatamente nessa faixa de renda tão sofrida, que são as classes sociais “D” e “E”.
O crescimento econômico de 2004, por exemplo, foi responsável por apenas um quarto da queda da extrema pobreza. Assim, para os mais pobres, três vezes mais importante que o crescimento econômico de 2004, que foi um dos mais altos do período, foi a redução no grau de desigualdade, que só ocorreu por conta das políticas públicas adotadas. Ou seja, ocorreu por conta do jeito petista de governar o País, que tem, como principal foco, como principal obsessão, fazer com que a desigualdade social, Senador Sibá Machado, deixe de ser...
(Interrupção do som.)
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ...que a desigualdade social e a concentração de renda deixem de ser a principal chaga social do País.
Eu fico muito feliz por pertencer a um Governo que adota essa política. Podem ficar nervosos, podem até mudar de nome, mas esses resultados são uma prova contundente do jeito petista de governar.
Muito obrigada.