A SRª IDELI SALVATTI (Bloco PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, estou vindo da posse da Diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros, uma solenidade bastante concorrida, em que a Diretoria que tomou posse na tarde de ontem reproduziu todo um trabalho que fizera na metade do ano passado e que teve como título “Cresce Brasil: Mais Engenharia, Mais Investimento”.

Tive a oportunidade de, no pronunciamento que fiz, enaltecendo a gloriosa Engenharia brasileira, que tanto nos honra e nos orgulha, dizer que o momento efetivamente é muito precioso, porque estamos em condições efetivas de fazer esse crescimento acontecer, pela situação econômica em que se encontra o nosso Brasil: o risco-país está em 164 - parece-me, Senador Geraldo -, as nossas reservas em mais de US$110 bilhões, e a nossa vulnerabilidade externa significativamente reduzida.

No meu pronunciamento, eu tive a oportunidade de registrar a principal manchete da capa da Gazeta Mercantil, Senador João Pedro: “União dobra os investimentos no início do ano”. E apresenta os valores, em percentuais e em reais, do investimento realizado pelo Governo Federal, pelo Governo Lula, neste primeiro trimestre. Os investimentos são da ordem de R$ 2,6 bilhões. Isso significa mais do que o dobro do que foi o investimento médio nos primeiros quatro anos do Governo Lula.

Portanto, acho que já vem um pouco naquela linha do que o próprio Presidente disse no seu discurso de posse e nas várias manifestações que fez depois das eleições, já no início deste ano, de que, daqui para frente, só vale se comparar com ele mesmo. Então, em um segundo mandato, o parâmetro de comparação é o que ele conseguiu ou não realizar no seu primeiro governo.

Portanto, esses números e dados que a Gazeta Mercantil traz na reportagem de capa são bastante alvissareiros.

Imagino, Senador João Pedro - nós, que tivemos a oportunidade de estarmos ontem com o Presidente Lula, no jantar com a Bancada -, a satisfação, a alegria, ressalvada a preocupação devida por causa de algumas situações, como a dos aeroportos, da aviação civil, do Presidente da República! Se, nesses três primeiros meses, ele conseguiu produzir em termos de investimento, ou seja, de aplicação dos recursos que estão no Orçamento, mais do que o dobro da média do que ele realizou nos três primeiros meses dos seus quatro anos do governo anterior, é realmente algo bastante alvissareiro para alguém que estabeleceu como meta comparar o segundo mandato com o seu próprio primeiro mandato.

Os investimentos estão profundamente voltados para o foco que o Programa de Aceleração do Desenvolvimento estabeleceu. Esses R$2,6 bilhões estão exatamente, digo, o volume maior desses recursos, aplicados no Ministério dos Transportes e, em seguida, no Ministério das Cidades. Portanto, estão voltados para a infra-estrutura e o saneamento.

Só no Ministério dos Transportes, são mais de R$700 milhões, mais do que um terço dos recursos investidos. É sempre bom lembrar que o primeiro trimestre é um período de aplicação orçamentária bastante especial, porque janeiro é o mês da publicação do Orçamento que foi votado no final do ano. Depois, há o famoso “decreto do contingenciamento”. Então, Ministério nenhum, antes de fevereiro, libera nada.

Então, esses R$ 2,6 bilhões - no caso do Ministério dos Transportes, chegou-se a aproximadamente 10% do orçamento do ano - foram liberados no final de fevereiro, pois houve o Carnaval também. Portanto, trata-se da aplicação dos recursos orçamentários de praticamente um mês de execução. Então, é um número alvissareiro e importante de se comemorar.

Como eu disse na solenidade, a posse da Federação Nacional dos Engenheiros poderia ser feita em qualquer lugar, mas a fizeram no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional. Eu acho que o objetivo deles foi exatamente fazer essa chamada ao Congresso Nacional. As entidades de classe e a sociedade civil se mobilizaram, apresentaram propostas, estão envolvidas, estão participantes, estão nesse clima de crescimento com distribuição de renda e de desenvolvimento sustentável do nosso País. O Congresso Nacional tem de acompanhar e fazer a sua parte, não pode ficar naquilo que já ouvi denominarem de apagão legislativo.

            Então, as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento - são 8 medidas provisórias, 9 projetos de lei e 1 projeto do Congresso Nacional, portanto, 18 medidas no total - tiveram, até agora, uma execução pífia em relação ao trabalho legislativo aqui. Precisamos, efetivamente, acompanhar esse clima, essa disposição, essa sinergia criada na sociedade.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco PT - SC) - A Câmara dos Deputados votou apenas três medidas provisórias do PAC, sendo que, dessas três, duas se referem à questão da Rede Ferroviária: uma que trata dos cargos, outra que trata do patrimônio; e a outra, que é muito importante, sobre a questão do arrendamento habitacional, irá facilitar em muito a compra da casa própria, principalmente das famílias de menor faixa de renda.

O PLN nº 1, de 2007 - o Congresso, duas vezes, já tentou marcar a sessão e não conseguiu efetivá-la para votar - é o projeto central para acelerar ainda mais a questão dos investimentos nas áreas focadas e estabelecidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento.

Neste PLN nº 1, temos a alteração do projeto piloto...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Só mais uns minutos, Sr. Presidente.

O PLN nº1 tem exatamente a alteração do projeto piloto de investimento que votamos em dezembro no Orçamento. Nós o votamos, portanto, quando o PAC ainda não estava lançado, quando as prioridades não estavam estabelecidas, as metas não estavam configuradas pelo Governo. O Governo só as anunciou em janeiro. Os recursos do projeto piloto de investimento são aqueles que podem ser abatidos do superávit primário, para os quais não há contingenciamento, para os quais, conforme a obra vai sendo executada, o recurso vai sendo imediatamente liberado. Esses recursos que votamos no Orçamento em dezembro eram da ordem de R$4,3 bilhões para o Projeto Piloto de Investimento, no PLN nº 1, pulam para R$11,2 bilhões, portanto, quase três vezes mais recursos para que possamos aplicar em estradas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, habitação, saneamento e energia.

Portanto, é muito importante e fundamental todo esse esforço. Na posse da nova Diretoria da FNE, que saúdo na pessoa de seu Presidente, Dr. Murilo Pinheiro, os engenheiros apresentaram como meta, na publicação, no estudo, nas propostas, o Programa “Cresce Brasil, mais engenharia, mais desenvolvimento”. Nós, do Congresso Nacional, devemos corresponder, devida e adequadamente, às suas solicitações, votando as medidas provisórias, os projetos de lei e, principalmente, o PLN nº1. Espero que, na próxima semana, não deixemos de realizar a sessão do Congresso para votarmos efetivamente o referido projeto, que vai fazer com que, ao longo deste ano, possamos aplicar R$11,2 bilhões no Projeto Piloto de Investimento previsto no Orçamento da União em vez de R$4,3 bilhões, como foi votado pelo Congresso Nacional em dezembro. Portanto, quase três vezes mais em obras e em investimentos, Senador Geraldo Mesquita, necessários e legitimamente reivindicados, há muito tempo, pela população e por todos nós, que estamos aguardando esses benefícios. Os engenheiros estão prontos e preparados para continuar nos orgulhando. Trago essa mensagem da posse da Federação Nacional dos Engenheiros.