O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus queridos e amados Senadores de ambos os sexos, acompanhamos a saga, a disposição da maioria das Lideranças que assomam a esta tribuna.

A oradora que me antecedeu, Senadora Rosalba, pela sua simpatia e profundo conhecimento da organização municipal, fala com autoridade de quem bem conhece o tema. Em seguida, farei algumas considerações. Como Prefeita de Mossoró, começa a saudar a marcha dos Prefeitos que chegam a esta capital federal para continuar a grande luta das reivindicações pendentes há tantos anos.

Sr. Presidente, o que me chamou a atenção hoje também, além de outros oradores, foi a fala do Senador Cristovam Buarque, espantado, neutralizado, desanimado, dizendo que a geração que agora caminha para a maturidade, a nossa grande juventude não tem o mesmo ânimo, a mesma disposição para participar com atividade na vida pública, na vida política do País e da Nação.

Remonto, então, a 1917, Sr. Presidente. O mundo viveu o período da grande Guerra Fria, advinda daí, quando havia ideologias se sedimentando, se fortalecendo entre duas grandes vertentes. E, então, as discussões acadêmicas, dentro das universidades e das escolas tinham uma efervescência considerável. Lembro-me dos meus tempos de universidade, quando ali todos nós participávamos ativamente, não só das discussões, mas das manifestações.

Então, o mundo se dividiu. A grande revolução da Rússia, com grandes teóricos, como Karl Marx, que então, no seu compêndio auxiliado por Engels, começou a teorizar sobre as comunidades e as sociedades advindas dos sistemas feudais. Com a grande revolução industrial, uma nova relação entre trabalho e capital, entre iniciativa privada e pública, instalava-se naquele momento.

Hoje, é um mundo globalizado. Muitas teorias se foram e já não temos o foco devido. A sociedade ainda está confusa diante de um sistema político que não consegue identificar as verdadeiras doutrinas dos Partidos políticos. São mais de 40 siglas partidárias.

A reforma política é a reforma das reformas, Excelência. É a reforma das reformas. É claro que a reforma tributária é fundamental, a reforma da Previdência e as outras reformas são decisivas na vida socioeconômica do País, mas a reforma política precisa vir à pauta novamente.

E quero dizer ao Senador Cristovam Buarque que não se impressione, pois este é um fenômeno da quarta onda. A sociedade mundial se organiza em novos parâmetros de comportamento. Reorganiza-se. Realmente, há um momento muito frágil em todo o mundo, em todos os que procuram se organizar com essa nova ordem econômica, social e política.

Na verdade, Sr. Presidente, para se ter uma idéia, os grandes intérpretes, os grandes âncoras que trazem uma representação que podemos verificar nos veículos de comunicação são os jornalistas hoje. E nós, que viemos credenciados pelo voto popular, precisamos fazer o que há de mais urgente neste País: a reforma política. É fundamental, fundamental!

É por isso que muita gente diz aqui que não entende como, em algumas situações, há uma certa volatilidade, uma certa mutação em alguns comportamentos políticos quando é preciso adequar-se a determinadas situações, quando aqui se critica que o líder, em certo momento, tem que ser como um carvalho fixo na terra. Não. Ele tem que ser também como um bambu, que, em certos momentos, verga em sabor do vento, mas está fixo nas raízes entranhadas na terra.

Qual é a diferença do nosso colega Senador Collor para o Presidente Lula? Justamente isso. Um tentou se fixar como carvalho. Com um tiro certeiro, dizia que acabaria com a inflação e, quando assumiu, cortou imediatamente o canal de comunicação com o Congresso Nacional e com as entidades civis organizadas. Ali, então, soberano, embora com um bom projeto e motivado, isolou-se. Com todas as condições, tivemos uma mudança violenta, brutal e radical naquele momento. Eu estava na Câmara, como tantos aqui, e outros já estavam no Senado Federal.

O Senado Federal, além de ser um órgão próximo e regulador do alto Poder Executivo, no caso, a Presidência da República, não só para homologação dos nomes dos Embaixadores, do Banco Central e das Agências, é também uma Casa legisladora que tem a prerrogativa da apresentação de projetos para que possa funcionar o sistema bicameral e realmente deve contribuir com a maturidade que tem. Esta Casa hoje tem a nata, que é a nata do pensamento político das lideranças já devidamente amadurecidas.

Então, os grandes temas têm que ser abordados pela grande reforma estrutural da Nação e têm que entrar em pauta com urgência, como a reforma política e a reforma tributária.

Se o Presidente Lula focaliza essas grandes reformas, deve trazer alguns planos para investimento, como o PAC, que está de parabéns, embora com as críticas contundentes da Oposição. Mas era preciso tomar várias frentes para poder agilizar o crescimento econômico da Nação.

Fiquei com medo, Sr. Presidente, apesar de todo o respeito que tenho pelo Senador Edison Lobão, pelos vários temas abordados, porque lembrei-me de Nostradamus. Vai acabar quase tudo. Pelas previsões apocalípticas, o mundo deverá acabar dentro de 15 anos. Temos que tomar as providências e fazer essas reformas com urgência.

Este é um país pujante. Este é um país de gente inteligente, criativa. É fantástica essa miscigenação, esse aspecto cultural. Somos hoje, entre as nações do mundo, a 10ª economia mundial. Estamos a ponto de chegar a encontrar o caminho do acerto, o caminho da riqueza, o caminho da vitória.

Sr. Presidente, volto às ruas desses mais de 5.560 Municípios e vejo que batem às portas dos prefeitos dia e noite. Ali chegam os problemas, dos menores aos maiores. Essa relação campeia pelo sacrifício do administrador, que é forjado na luta e na dificuldade.

Eu quero trazer aqui também a minha solidariedade, a minha consciência de que a célula mater da vida política, nacional e econômica começa lá na cidadezinha, no Município. E a União precisa conceber, precisa entender e acatar as reivindicações. Este fortalecimento dos Municípios, que tem na base algumas reivindicações estratégicas de 1% dos impostos para que se some ao FPM, é muito importante.

O Presidente Lula não pode, minha querida Senadora Rosalba Ciarlini, perder a oportunidade de, em audiência pública, por meio das televisões, rádios, jornais escritos e falados, acatar e anunciar 1% para o FPM, a fim de fortalecer o nascedouro, a base.

Creio que os Prefeitos serão abraçados pelo Congresso Nacional, pelos seus representantes aqui em Brasília. Nós sabemos o quanto é difícil a luta para fazer chegar ali os poucos recursos federais e estaduais.

Sr. Presidente, concedo um aparte à nobre Senadora Rosalba, que já está levando a mão ao microfone para acioná-lo. Percebo por sua expressão facial que S. Exª deseja pedir-me um aparte. Não é verdade, Senadora?

A Srª Rosalba Ciarlini (PFL - RN) - É verdade!

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Então concedo o aparte a V. Exª.

A Sra. Rosalba Ciarlini (PFL - RN) - Eu gostaria de dizer da minha satisfação em ver V. Exª também defendendo a célula mater da Nação, que são os Municípios. Entendo que devemos nos somar nessa luta, em que os Municípios estão pedindo tão pouco, para que possamos extinguir aquela figura do prefeito que anda de pires na mão mendigando apoio e recursos para o seu Município. É necessário que consigamos pelo menos 1%, mas que a reforma tributária possa ser continuada, ampliada e que esta pirâmide tão injusta com os Municípios possa ser invertida. Agradeço ao nobre colega somar nessa luta dos Municípios brasileiros.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu é que agradeço a oportunidade de estar ao lado de V. Exª, Senadora Rosalba.

Senador Arthur Virgílio, que está atento a este pronunciamento, quero ter um aparte de V. Exª, se não incomodá-lo.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Com muito prazer, Senador Gilvam, e não o fiz antes em atenção à Mesa. Mas V. Exª faz um discurso que merece todos os apartes de apoio. Lembro que esse é um compromisso do Presidente da República, compromisso firmado e declarado, e entendo que palavra empenhada vale mais do que documento assinado. Palavra é para ser empenhada e cumprida; os documentos são, às vezes, meras exigências legais ou, às vezes, recursos de que se valem aqueles que não têm a verdadeira credibilidade. Creio que é cumprir; é o Presidente, por exemplo, na Medida Provisória nº 347, que destina alguns bilhões de reais - inicialmente, R$5 bilhões, podendo chegar a R$15 bilhões ou R$17 bilhões - para a construção civil, para a construção de casas populares e saneamento, permitir que prossigam as negociações para a aprovação das emendas que visam a permitir o manuseio desses recursos diretamente por governadores e prefeitos. Querem que o manuseio seja apenas federal. Estão tentando atropelar a Minoria na Câmara. Ontem tive ocasião de avisar que, ainda que consigam lá, aqui não têm maioria para atropelar ninguém. Então, aqui essa medida provisória esbarraria na resistência de pessoas que têm compromisso com a descentralização dos recursos. Agradeço a V. Exª a oportunidade de aparteá-lo.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Acato o aparte de V. Exª.

Para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que nos países com tradição democrática o orçamento é fundamental. O orçamento é feito pelo parlamento, juntamente com o executivo. Não é preciso que prefeitos e governadores andem com o pires na mão. Pode-se fazer projetos e apresentá-los porque os recursos são garantidos e liberados. O Congresso precisa garantir as emendas impositivas. Não podemos mais ficar ao sabor do Poder Executivo e do Legislativo. A lei deve ser cumprida.

Apelo ao Presidente Lula. Sou da base aliada e voto sempre com o Governo, mas estou livre para fazer algumas considerações. Quero parabenizá-lo pelo que ouvi agora na imprensa no sentido de que, realmente, a demissão do Ministro da Defesa, Waldir Pires, está em curso. Ele é o responsável por toda essa crise. Então, temos de assumir responsabilidades.

Parabéns ao Presidente Lula e à Ministra Dilma Rousseff pela sensibilidade de saber que, quando não trabalha, o colaborador direto compromete a Administração. Então, cacete nele! Vamos exonerá-lo!

Muito obrigado, Sr. Presidente.