A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, agradeço ao Senador Heráclito Fortes pela permuta e cumprimento o Senador Paulo Paim pelo discurso. Até comentávamos que foi um discurso de médico preocupado com a saúde. O Senador Sibá Machado até deu o título de Dr. Paim a S. Exª. É muito importante trazer temas como esse para a elevada audiência da TV Senado. Todos sabemos que, comparativamente com a TV Câmara, temos alguns pontos de audiência a mais. Portanto, nossa responsabilidade é sempre trazer temas importantes a fim de ampliar o conhecimento e a preocupação dos brasileiros e brasileiras, principalmente este, que diz respeito à gordura trans.

Senador Papaléo Paes, que preside a sessão neste momento, antes de comentar alguns dados e algumas informações que me trazem à tribuna nesta segunda-feira, não poderia deixar de externar que há poucos Senadores e Senadoras no plenário, e talvez muitos estejam imaginando que seja em decorrência da famosa crise aérea nacional. Mas, para a nossa felicidade - obviamente, felicidade com responsabilidade -, ficou bastante claro qual é o centro, o que é grave, não excluindo, obviamente, outros elementos contidos na situação da aviação civil brasileira. Ficou claro, quando o Presidente Lula enfrentou a questão e determinou à Aeronáutica que a tratasse com o rigor da hierarquia, da disciplina e da responsabilidade que os controladores de tráfego aéreo têm que ter, que o grave mesmo era a greve. Se em um final de semana como este, em que houve uma grande movimentação de pessoas por todo o País, com uma média de atrasos considerada absolutamente normal - e houve um cancelamento mínimo de vôos -, a única coisa que efetivamente modificou foi a postura dos controladores, ficou configurada, ou seja, veio a nu o que é grave na questão da aviação civil.

Ultimamente, houve uma sucessão de fatos que demonstraram uma certa fragilidade com relação a equipamentos, manutenção e gerenciamento do setor. Além disso, Senador Paulo Paim, houve a quebra da Varig, que possuía uma estrutura muito mais adequada à operação do que a TAM e a Gol, inclusive porque estas estão sediadas no aeroporto de Congonhas, e não nos dois grandes aeroportos do Rio e de São Paulo, como a Varig estava. Enfim, uma série de situações demonstra, de forma muito clara, o que temos feito nestes quatro anos e quase quatro meses de Governo do Presidente Lula. Temos que trocar os pneus com os carros andando. No caso da aviação, trocar as asas com os aviões voando.

Ao término do segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, todos diziam que não teríamos a menor condição de continuar expandindo nossas exportações, que não teríamos portos, que não teríamos estradas, que não teríamos ferrovias. E mais que duplicamos as exportações. Existem problemas, sim, em nossos portos e em nossas estradas, mas temos condições de viabilizar o crescimento significativo das exportações.

A demanda pela aviação civil, por conta da distribuição de renda e do aumento significativo na busca por passagens aéreas, só no ano passado cresceu cerca de 35%, demonstrando de forma muito clara que os problemas que temos terão de ser equacionados, sim, com os aviões voando. Ou seja, da mesma forma que os caminhões circulam pelas estradas, que os navios trafegam de um porto a outro, com dificuldade, fazendo escoar a produção, vamos fazer deste País uma potência, digno da qualidade do povo brasileiro.

O que me traz à tribuna são exatamente alguns números, alguns dados que reputo absolutamente relevantes no debate a respeito das condições e perspectivas colocadas para o País.

Na semana passada, eu trouxe à tribuna dados de um estudo profundo, realizado por três pesquisadores do IPEA e por uma professora da Universidade Federal Fluminense. O estudo falava exatamente da diminuição da desigualdade de renda no Brasil, o que tivemos capacidade de fazer agora, durante o Governo Lula, acelerando e obtendo um melhor índice de diminuição da diferença entre pobres e ricos.

Senador Papaléo Paes, começo exatamente por esses números. E lembro que, na sexta-feira, dia 13, será divulgado o trabalho desses pesquisadores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) - os Professores Ricardo Paes de Barros, Miguel Foguel e Gabriel Ulyssea. O livro que será lançado tem como título Desigualdade de Renda no Brasil: uma análise da queda recente, e todos os dados, muito mais detalhados do que tive a oportunidade de trazer à tribuna, são apresentados, colocando de forma muito clara que, se aguardássemos, única e exclusivamente, o País crescer, essa diminuição da desigualdade levaria muito mais tempo, ou seja, o Brasil está crescendo e, ao mesmo tempo, promove políticas públicas de inclusão social, que aceleram a diminuição da desigualdade.

Gabriel Ulyssea deu uma entrevista - até recomendo a leitura - no Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, cujo título é “Um número bastante contundente”. Nessa entrevista, ele cita exatamente a questão do foco na política pública de inclusão, que acelerou a diminuição da concentração de renda e a diminuição da diferença entre pobres e ricos.

O dado que Gabriel Ulyssea apresenta é o de que o Bolsa-Família é o responsável por reduzir a desigualdade de renda no Brasil em 10%. Portanto, é um programa focado, que tem como contrapartida a exigência da vacinação da criança e a permanência dela na escola. Ou seja, esse programa, junto com o aumento do emprego, o aumento do salário mínimo, o controle da inflação, que permitiu que os alimentos tivessem uma redução significativa no preço, todo esse conjunto fez com que tivéssemos como foco um crescimento prioritariamente destinado a distribuir renda e a diminuir a desigualdade.

Ouço, com muito prazer, o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti, em primeiro lugar, desejo dizer que é a segunda vez em que V. Exª trata desse tema: na semana passada e agora. Queria lembrar que, durante o ano de 2006, o Senador Aloizio Mercadante publicou o livro Brasil: Primeiro Tempo: Análise Comparativa do Governo Lula, dando ciência a todos nós, em números, dos avanços do primeiro mandato do Presidente Lula e das perspectivas de desdobramento disso no futuro próximo. Agora, estou quase concluindo a leitura do livro de Antonio Palocci, Sobre Formigas e Cigarras, no qual ele faz uma abordagem muito precisa da experiência que teve à frente do Ministério da Fazenda e uma retrospectiva de todos os planos econômicos desde o Governo do Presidente José Sarney. Estamos num momento em que não há um plano econômico apresentado à Nação, mas um conjunto de situações que têm um desdobramento preciso, como esse que V. Exª está tratando aqui. Assistimos ao debate na Casa e em todos os lugares, onde se pergunta por que o crescimento da economia está em patamares bem inferiores aos apresentados pela China, pelos Estados Unidos, pelos demais países, até pelos emergentes, com a nova nomenclatura dada; e o Brasil, olhando-se de trás para frente, é o segundo ou o terceiro da lista. Mas cai por terra a tese de que é preciso fazer o crescimento do bolo para depois fazer a distribuição. Essa tese caiu por terra. Estamos vendo um Brasil que tem crescimento, sim, e que abriu um mercado interno potencial. Há, hoje, um cenário muito fértil, com a possibilidade de o Brasil, quando vier a ter um crescimento econômico, sustentar-se por muito tempo. Não se trata da chamada bolha, de que tanto se ouve falar na linguagem da economia. Devo dizer a V. Exª que estou muito feliz, porque não acreditava nisso. Estou vendo e me beliscando, para acreditar que é verdade que o Brasil tem condições de superar as graves desigualdades existentes entre as regiões e entre os mais ricos e os mais pobres. Haveremos de vencer essa batalha. Pretendemos chegar, em 2010, ao fim do segundo mandato do Presidente Lula, tendo realizado ao máximo a transferência de renda de maneira equilibrada e duradoura, de maneira que as pessoas possam, de fato, planejar suas vidas. É claro que esperamos que o conjunto da economia reflita os números que o País e o mundo desejam. Encerro, dizendo que há dois cenários muito importantes para serem trabalhados. O Presidente Lula tem nos chamado a atenção para construirmos um Brasil de modo a que, no ano 2022, comemoremos o dia 7 de setembro tendo realizado, de fato e de direito, a tão sonhada independência do nosso País, do ponto de vista tanto da economia, quanto da tecnologia; mas, e acima de tudo, para que tenhamos superado as graves desigualdades e para que os pobres tenham condição de vida e possam sorrir tão alegremente como os ricos, quando aumentam seus rendimentos. Parabéns a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Sibá Machado.

Da mesma forma, emocionada, como fiz o discurso da semana passada - até porque fui precedida por um daqueles discursos provocativos sobre o modo petista de governar, que, na minha terra, diz-se “inticar” -, com muito orgulho, subi à tribuna dizendo que o modo petista de governar trabalha com essa lógica e com foco na distribuição de renda.

Podemos até não crescer tanto como outros países, mas, se tivermos a capacidade, como estamos tendo, de garantir que esse crescimento - que, comparado com o de outros países, pode até dar margem a alguma crítica - esteja voltado duas, três, quatro vezes mais para aqueles que mais precisam crescer, exatamente as imensas faixas da população que, durante séculos, estiveram condenadas à miséria, à submissão social e econômica, sem qualquer perspectiva de melhoria e de ascensão social; se conseguirmos focar e concretizar uma distribuição digna de renda em nosso País, tenho certeza absoluta de que teremos apenas de nos orgulhar do Governo e do modo petista de governar.

Na entrevista, Gabriel Ulyssea coloca um dado, Senador Paulo Paim, muito contundente. O coeficiente que mede a desigualdade social no mundo é o chamado Coeficiente de Gini, que varia de zero a um; quanto mais próximo de um, mais desigual. Na década passada, nosso coeficiente era 0,6; éramos, portanto, quase campeões mundiais de desigualdade social. Lembro que houve ano em que perdíamos para um único país da África, cujo nome não lembro, tão pouco era conhecido. Nosso coeficiente hoje é 0,56, o menor dos últimos trinta anos. Portanto, esse número reflete a contundência dos dados.

Gostaria também de me reportar a declarações de Jeffrey Sachs, economista bastante respeitável, em entrevista extensa do Financial Times.

É até interessante, porque o jornalista que se reporta às declarações do Jeffrey Sachs, no jornal Financial Times, diz que ele é um dos raros economistas que conseguiram fazer carreira, sem estar vinculado ao sistema financeiro. Ele é um economista que tem uma respeitabilidade mundial, sendo professor da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, e, portanto, não é um economista alinhado aos interesses do sistema financeiro. As declarações de Jeffrey Sachs são muito contundentes. Vou reproduzir o que ele diz em um trecho de sua entrevista:

Estou otimista com o Brasil - e estar otimista com o Brasil é estar otimista com a América Latina. Ela está em paz, não tem terrorismo, é democrática e tem feito progressos extraordinários no campo do desenvolvimento humano. Antes, sociedades altamente desiguais e divididas, [agora] progridem [...] através de mecanismos políticos democráticos”.

            Paulo Henrique Amorim, que cita os trechos, diz bastante sarcástico algo como “é porque ele não leu certos colunistas da mídia”. E até me dou o direito de fazer mais uma ironia: e ele também não ouve muitos dos discursos do Senado Federal. O pessimismo e a vontade de que nada dê certo permeiam, indiscutivelmente, boa parte dos analistas e comentaristas da nossa grande imprensa. E, no Senado da República, se nos guiarmos apenas pelo que é falado aqui, a impressão que teremos é a de que estamos em outro país.

Eu queria ainda trazer, como elementos importantes do noticiário, dados das últimas semanas, porque além das políticas voltadas para a distribuição de renda, e, como disse o próprio Jeffrey Sachs, mediante “mecanismos políticos e democráticos” que estão consagrados e institucionalizados, há vários outros elementos que nos deixam bastante otimistas. Vou citar alguns: o setor de automóveis e veículos comerciais teve o melhor índice de venda desde 1997. Foi de 18,5% o crescimento da venda desse setor, sendo que as motos tiveram um crescimento de 22,5%. E é bastante interessante citar esses dois percentuais, pois os veículos, de maneira geral, tiveram um aumento de 18,5%, ao passo que as motos, adquiridas por faixa da população que obviamente tem um poder aquisitivo menor, comparativamente com quem compra o veículo automotivo, o tradicional quatro rodas, cresceu 22,5%. Isso é um indicador de venda que, mais uma vez, comprova a distribuição de renda, ou seja, determinadas faixas de renda estão conseguindo ter acesso a produtos que antes - e comparativamente com outros produtos - não tinham condições de adquirir.

Outros dois dados são também bastante eloqüentes ao indicarem que as máquinas agrícolas tiveram um crescimento de 29%, numa demonstração inequívoca da recuperação do setor agrícola brasileiro. Passamos por uma fase bastante difícil. No Sul do País, três estiagens seguidas; preços internacionais desfavoráveis. Portanto, o crescimento das máquinas agrícolas nesse percentual também é bastante animador.

Os caminhões tiveram um crescimento na faixa de 12%, e a previsão de venda é de mais de 2,1 milhões de veículos comerciais no ano de 2007.

O Brasil caminha também de forma bastante célere, inclusive há o prognóstico de alcançarmos antecipadamente um investment grade bastante significativo, o que cada vez se aproxima mais. E um dos dados que nos chamou bastante a atenção nessa perspectiva é o de que tivemos há poucos dias uma captação no mercado internacional que obteve um volume significativo de recursos: US$522 milhões, com a menor taxa de juros já praticada numa captação internacional feita pelo Brasil. Foi uma taxa de 5,8% ao ano, que a gente espera - não é, Senador Paim? - que contamine a direção do Banco Central brasileiro de uma vez por todas, para que o Brasil tenha não somente a capacidade de poder captar, pelas condições econômicas que tivemos a capacidade de construir, com juros nesse percentual de 5,8% ao ano - uma taxa extremamente positiva para o Brasil -, mas que também possamos tê-la praticada aqui dentro.

É sempre bom lembrar que só em 2007 já tivemos uma captação de investimentos no mercado internacional de mais de US$2 bilhões. O investimento estrangeiro direto no Brasil, nos últimos doze meses, já ultrapassou a casa dos US$20 bilhões. Isso foi o principal responsável, exatamente esse apetite, essa disposição de investir no Brasil, pelas suas condições, para que o índice da Bolsa, o Ibovespa, batesse mais um recorde. Tivemos agora, recentemente, 46.553 pontos no Ibovespa, numa demonstração clara da atração que o Brasil exerce sobre os investimentos internacionais.

            Portanto, Sr. Presidente, eram esses os dados, os números que, nesta semana, nós ultrapassamos, depois do feriado da páscoa, com a normalidade nos nossos aeroportos. Mais uma vez dizendo que ficou bastante claro e bastante nu que o principal problema era exatamente a greve, por mais legítimas que possam ser as reivindicações dos controladores de tráfego aéreo. Eles têm que ser atendidos mediante negociação. O Presidente Lula, no jantar, inclusive, Senador Paim, reafirmou a disposição de dar continuidade às negociações, desde que haja normalidade no setor e que o País não fique refém, na sua locomoção aérea, dessas reivindicações, por mais legítimas que elas possam ser.

Agradeço a gentileza de alguns minutinhos a mais com que V. Exª me brindou.