O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, respeito o pronunciamento do Senador Antonio Carlos Magalhães, que nos relatou, sob o seu ponto de vista, a conversa que teve com o Presidente Lula na quarta-feira passada. Isso me fez lembrar da conversa que teve a Bancada do PT com o Presidente, na noite de terça-feira, num jantar na casa do Senador Suplicy.

Vejo um gesto, Sr. Presidente, que me inspirou a vir à tribuna, hoje, para falar sobre a democracia.

Se analisarmos os grandes pensadores, que escreveram belíssimas obras, como Montesquieu, Rousseau, Adam Smith, Karl Marx e tantos outros, poderemos imaginar que o aperfeiçoamento da democracia é uma obra constante, que jamais pode ser esquecida e que não se pode deixar de observar a cada momento.

Fico imaginando que os sistemas econômicos, Sr. Presidente, sempre que avançam na sociedade, buscam de imediato apresentar o que consideram ser mais salutar, mais sagrado para os povos, que é a democracia.

O sistema capitalista nasceu apregoando a bandeira da liberdade dos povos, a qual fez sucumbir o sistema feudal. No entanto, sob sua égide, cresceu e avançou sobre o sangue, o suor, o sacrifício e as lágrimas da classe operária, dos trabalhadores. É sabido, por meio da História, que não havia limite de tempo de trabalho ou de idade. Crianças ou adultos, homens ou mulheres, todos eram submetidos a regime de trabalho de até 16 horas, sendo até chicoteados, em nome da liberdade.

Isso inspirou Karl Marx a escrever a sua grande obra, O Capital - e, antes dela, o Manifesto Comunista -, pregando um novo tipo de democracia, um novo tipo de liberdade. Dizia que era necessário que a classe trabalhadora se revoltasse e transformasse o sistema, implantando o pensamento socialista.

Sr. Presidente, o sistema capitalista impôs a relação de trabalho sem democracia alguma, pregando a liberdade e que todos somente poderiam crescer mediante sua capacidade intelectual, como se as leis e o Estado estivessem 100% a serviço de todos - crítica feita por Karl Marx.

No início do século XX, ocorreu a Primeira Guerra Mundial, que fertilizou o terreno para que os russos pudessem realizar a sua revolução socialista de 1917. Nesse ponto, caiu o pensamento marxista, que pregava a ditadura do proletariado, a qual seria necessária porque, ao se depor a classe capitalista do poder, haveria uma reação - como houve - dos donos do poder feudal. Sabendo-se disso, seria necessária também uma ditadura.

Com o que convivemos? Com duas idéias de partido único: a dos bolchevistas e, logo depois, Adolf Hitler, na Alemanha, já na Segunda Guerra Mundial, também pensou a idéia do partido único.

Terminada a Segunda Guerra Mundial, Sr. Presidente, tivemos o recrudescimento de uma ditadura no sistema socialista soviético, e a Guerra Fria. Na Guerra Fria, o mundo dividido entre os aliados à União Soviética e os aliados aos Estados Unidos. O símbolo disso foi a divisão da Alemanha em duas. O povo alemão foi separado. Isso tudo em nome da democracia, do equilíbrio democrático.

Os russos tiveram de implantar a ferro e fogo seu pensamento em países como a Polônia, a Iugoslávia, a Tchecoslováquia e tantos outros. Chegaram até a absorver como território a Ucrânia, a Letônia e tantos outros, que foram anexados fisicamente ao território soviético. Os americanos implantaram, também a ferro e fogo, o seu pensamento nas Américas, especialmente na América Latina. Daí, passamos a viver uma relação difícil, porque era imposto um sistema de governo, um método de governo militarizado, que cerceava também o direito democrático. Mas, aos olhos dos que defendiam o pensamento ocidental, estávamos ali preservando a democracia no mundo.

É claro que, como reação, tivemos, além da Revolução Russa, a Revolução Chinesa - Mao Tsé-Tung, 1949 - e a de Cuba, em 1959. E, na esteira disso, uma sucessão de outras revoluções, como a da Nicarágua, como a do Vietnã e a de tantos outros países que viveram um verdadeiro turbilhão.

O Brasil viveu um pouco dessa experiência - muito malsucedida, diga-se de passagem. Aqui, tivemos a guerrilha do Araguaia, a guerrilha urbana em São Paulo, no Rio de Janeiro e em tantas outras cidades. No Chile, houve a queda de Salvador Allende. Entre o equilíbrio democrático e o regime econômico parece que, realmente, não há nenhuma interligação, Sr. Presidente. A simbiose não existe.

Agora, estamos vivendo um momento interessante: Daniel Ortega chegou ao Governo da Nicarágua no início dos anos 80, pela via das armas, em uma revolução socialista. No momento em que abriu para que o país escolhesse se continuava com o sistema sandinista, perdeu a eleição; com isso, hibernaram até o ano passado, quando Daniel Ortega voltou à Presidência do país, pela via do voto.

É importante citar esses fatos, porque, ao olhar para a América do Sul e para a América Central, para a América Latina como um todo, estamos, inevitavelmente, nos esquecendo dessa página da História. E a abertura democrática de todos os países do continente tem sido algo muito importante para ser apreciada. Há uma sucessão de governos que ocupam os países da América do Sul com esse viés popular, por meio do voto popular - com algumas perfeições ou imperfeições, não quero julgar o mérito -, mas é preciso analisar o que ouvi do Presidente Lula. Provoquei Sua Excelência em nossa reunião, no jantar: “Presidente, apresentei uma PEC propondo o fim da reeleição, com ampliação do mandato para cinco anos. Mas, ouvi, por intermédio da imprensa, que Devanir Ribeiro, Deputado Federal pelo PT de São Paulo, chegou a comentar a idéia de um terceiro mandato. O que Vossa Excelência acha?” Sua Excelência respondeu-me exatamente o seguinte: “Isso não é brincadeira. Não se pode brincar com coisa séria. Temos de tratar isso aqui, porque a democracia é coisa muito séria que leva em consideração a vida de todas as pessoas”. Portanto, a opinião do Presidente foi exatamente esta: que o mandato de cinco anos, com o fim da reeleição, seria de bom tamanho para o País.

Pensando no Brasil do futuro, temos de pensar numa tese para o nosso País. Sobre isso, lembro a V. Exª, Sr. Presidente, o aperfeiçoamento democrático, com a eleição do Presidente Lula - a República brasileira foi proclamada há 117 anos -, a sucessão das nossas Cartas constitucionais, desde a de 1824 até a de 1988, e as dificuldades de se colocar ali o equilíbrio democrático do nosso País. Nos 117 anos da nossa República, houve muitas falhas, muitos percalços no ambiente democrático. Mas, agora, parece que está caminhando para sua consolidação. As eleições de 1989 foram a abertura dessa porta. Ainda no Governo do Presidente José Sarney, o registro definitivo dos dois partidos comunistas foi um grande sinal - história já contada aqui pelo Senador Inácio Arruda, que, quando da comemoração dos 85 anos do PcdoB, agradeceu muito ao Presidente José Sarney. A participação democrática e popular se dá em 1989. De lá para cá, houve uma sucessão de aperfeiçoamentos.

Esse aperfeiçoamento, Sr. Presidente, devo dizer que, às vezes, assusta-me, porque, no perfil dos mandatários da América do Sul, hoje, muitas críticas são feitas a Hugo Chávez, a Evo Morales e a Fidel Castro, por tentativas de perpetuação no poder. Acredito que o nosso País tem de ser um excelente exemplo nessa matéria.

Devemos chamar a atenção do Brasil para superar a sua crise econômica; chamar a atenção da América do Sul para superar as suas crises econômicas; chamar a atenção de todos dos povos do Hemisfério Sul do nosso planeta, da África, da Ásia, de tantos países, para se darem as mãos e fazerem uma nova relação econômica com o mundo mais desenvolvido, levando, acima de tudo, a sua soberania. Isso é algo inédito a ser contado aqui.

Portanto, digo a V. Exª, com toda a tranqüilidade, que está na hora de avançarmos para esse aperfeiçoamento. Estamos vendo agora que, após a eleição presidencial - aqui muito bem lembrada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, com quase 60 milhões de votos no segundo turno, 20 milhões de votos de diferença para o candidato Geraldo Alckmin -, é bom chamar para si o robustecimento dessa relação democrática. O Presidente tem chamado a coalizão. Eu acho que, mesmo com todos os problemas que são lembrados na tribuna desta Casa todos os dias, a coalizão, com todos os seus defeitos, pode ser um marco, como foi em 1985, quando o Presidente José Sarney registrou definitivamente os dois partidos comunistas do nosso País. Agora, acho que essa coalizão do segundo mandato do Presidente Lula tem de apontar para a “concertação” nacional. É preciso que todos os partidos - aqui, faço uma referência não somente ao meu Partido, o PT, mas também ao PMDB, ao PSDB e aos Democratas, os quatro partidos que têm sobre os ombros a maior representatividade em termos de Parlamentares -, que adquiriram mandato pela via eleitoral e que obtiveram a esmagadora maioria da votação do nosso País, caminhem um pouco nesta direção: de pensar o nosso Brasil como líder desse processo.

Estou concluindo a leitura do livro de Antonio Palocci, Deputado Federal e ex-Ministro da Fazenda, que faz um relato muito interessante da sua experiência no Ministério da Fazenda. Pelo que o autor expõe sobre os resultados da nossa economia, não é simples, Sr. Presidente. Há um marco profundo de um novo rumo da economia do País. Apesar de todas as críticas que se possam fazer, não tem mais FMI vindo aqui fazer receituário de como deve ser a economia, onde é preciso cortar, o que se deve fazer, o tamanho do superávit, tantas coisas. O que tem que ser feito precisa ser feito por decisão do País, do governo local. Não se pode mais viver - digamos assim - sendo puxados por interesses lá de fora. É preciso entender, Sr. Presidente, que este é um método a ser levado para todos os países vizinhos. É preciso entender que os grandes blocos econômicos têm tido resultados muito importantes para que sejam também de certa forma copiados. Precisamos fortalecer o nosso Mercosul, ter uma boa relação com todos os nossos vizinhos e nos apresentarmos ao mundo com a capacidade de resolver os graves problemas de nossos povos, senão de toda a humanidade.

Portanto, Sr. Presidente, fica aqui a reflexão de uma pessoa, digamos, muito provocada. Li o livro de Heródoto Barbeiro em que faz uma avaliação sobre o relatório da CIA, pensando em cenários do mundo para 2020. São vários os cenários que o relatório da CIA apresenta, escritos por muitos pesquisadores, cientistas, estrategistas militares. Li o livro que Aloizio Mercadante publicou no ano passado, chamado Brasil: Primeiro Tempo, em que faz uma análise da economia do País e dos resultados do Governo Lula, em seu primeiro momento. Analisando o que escreveu Antônio Palocci e uma série de outros analistas da nossa economia, digo que muitas coisas vieram para ficar, Sr. Presidente. Não são coisas passageiras, nem pequenas.

Está na hora de darmos as mãos para lançar a pedra fundamental da consolidação da democracia no País. E tenho dito várias vezes nesta tribuna que está na hora de se pensar em uma “concertação” nacional. E, quando falo em “concertação” nacional, não estou nem de longe pensando que as pessoas aqui estão sucumbindo a alguém, sendo teleguiadas, manipuladas ou coisa parecida. Julgo que a inteligência de todos é muito aprumada, não se deixarão jamais levar por esse caminho.

Nosso País é muito maior do que nossas diferenças. As imperfeições de um governo, as imperfeições do sistema têm que ser corrigidas agora, o mais rápido possível. O Brasil tem que ser líder em muitos caminhos. E um, a meu ver, tem que ser o que apresento neste momento.

O título que dou a este pronunciamento, Sr. Presidente, é “Democracia: passado, presente e futuro”, para que possamos chegar em 2022, quem sabe, podendo gritar a grande independência do Brasil, a independência de haver superado todas as grandes dificuldades da população, de haver superado ao máximo as desigualdades regionais, de haver, de fato, erradicado o problema do analfabetismo e das doenças mais endêmicas, como a malária e tantas outras que têm que ser extirpadas da face do nosso território. Que deixemos de ser, como acabo de ler em uma matéria do jornal O Estado de S.Paulo, um “pedidor” de dinheiro emprestado no exterior para, quem sabe, vir a emprestar dinheiro. Estamos, há muito, perto disso. Com mais US$28 bilhões, US$29 bilhões, US$30 bilhões, estaremos nesse restrito colégio de poder financiar melhor o desenvolvimento da nossa região no mundo.

Faço aqui um desabafo, mas acredito muito na força das lideranças desses quatro partidos. Ainda acredito que é possível superarmos as dificuldades e apresentarmos ao País uma carta de construção permanente, pois, independentemente do governo que assumir, o País seguirá em frente.

Rogo pelo fim da reeleição. Rogo pela ampliação de mandato para o Poder Executivo, quem sabe até de todos os mandatos, com a mesma data de eleição. Dessa forma, fortaleceremos as relações dos partidos políticos. Ainda acredito que é inevitável uma cláusula de barreira, a fim de aperfeiçoar ainda mais a configuração dos partidos políticos do País.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância.

Era o que eu tinha a dizer.