O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, Sr. Presidente, peço a V. Exª que mande inserir nos Anais da Casa a brilhante entrevista concedida, na edição de domingo do jornal O Estado de S. Paulo, pelo historiador Marco Antônio Villa, intitulada: “Nenhum presidente passou à história só com carisma”, e, no subtítulo: “Historiador diz que crise aérea é mais um dado produzido pelo governo de um presidente que não consegue fazer escolhas”.

Entre outras coisas, o historiador Villa afirma “que Lula é inebriado por tudo o que é externo ao ato de governar, mas é avesso às obrigações executivas e montou um governo concebido para não decidir”. Disse que a administração da crise aérea é mais um dado da personalidade indecisa do Presidente.

         O repórter pergunta: “O Presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a ser definido como um político que não sabia dizer não. Qual a diferença entre ele e Lula nessa questão?” E aí responde Villa: “Fernando Henrique também teve ampla base no Congresso, mas foi testado em outras esferas. Pegou a economia mundial em situação complicada, enfrentou problemas com as reservas. Aí tomou decisões. Lula pegou o céu de brigadeiro na economia mundial e nem assim soube aproveitar o momento favorável para dar um salto em relação à situação que encontrou”.

Muito bem, do mesmo modo, Sr. Presidente, eu comentava com V. Exª ainda há pouco, Senador Crivella, sobre aquela história da empresa virtual, a Biotech, que é um site virtual para jogos eletrônicos e, nesse caso, provido pela Ambev. Trata-se de uma matéria muito correta da Revista Capital, que retrata o que teria sido uma pegadinha com a Deputada Perpétua, do PCdoB, e comigo. Mas, é evidente que o Senador Mozarildo Cavalcanti, em seguida, embarcou na mesma canoa. O fato é que a notícia chegou a mim de maneira muito clara, pelo site Amazônia, que é um site acreditado, é um site de credibilidade.

Assim como, pelo mesmo site, me chegou, tempos atrás, a denúncia de que um milionário sueco, naturalizado inglês, o Sr. Johan Eliasch, havia adquirido terras no interior do Amazonas, dizendo-se ecologista. E, aqui, o Senador Jefferson Péres perguntava: Será que é ecologista mesmo? Não pode ser um pirata biológico, alguém que está transportando plantinhas para o exterior?

Aqui tem uma matéria excepcional, que vem do The Wall Street Journal Americas, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, de hoje, segunda-feira, 9 de abril. O título é: “No Amazonas, sueco prova agrura de ser um milionário ecologista estrangeiro”. Diz uma série de coisas interessantes sobre ele, dizendo que o projeto de conservação dele já desempregou pessoas no meu Estado, conta sua biografia: é uma pessoa trabalhadora, vice-tesoureiro do Partido Conservador britânico, dos Tories - ele é um torie -, e conta que ele foi de pequena empresa em pequena empresa até o momento em que comprou uma empresa deficitária, a Head, que fabrica raquetes de tênis e esquis, e a transformou numa das maiores fabricantes de esquis do mundo e a segunda maior em raquetes.

V. Exª sabe por que ele teria, então, adquirido essa terra na Amazônia? Teria virado ecologista, Senador José Agripino, porque ele estaria convencido de que as estações de esqui já estariam sendo depredadas pelo fenômeno do aquecimento global, ou seja, ele estaria perdendo dinheiro porque ele é hoje o maior fabricante de esquis do mundo.

Se ele só quer proteger a minha região, enfim, melhor isso do que fazer pirataria, mas não é nobre a sua motivação. Ele diz muito bem: “Eu fabrico esquis; o aquecimento global prejudica as estações de esquis; logo, quero ajudar a preservar a região amazônica porque quero proteger as minhas estações de esqui e, portanto, vender os meus esquis da marca Head”.

Muito bem! Isso tudo vai para os Anais, mas quero traçar uma comparação, ou seja, se chegam notícias às minhas mãos, o meu dever é denunciar e não é nada virtual a figura do Sr. Johan Eliasch, que tem terras ponderáveis no meu Estado, no Município de Manicoré e no Município de Itacoatiara. Ele aqui registra que não tem escrituras das terras, mas, enfim, ele não é nada virtual, ele é real. Para mim, é dever do Governo brasileiro saber mais dele, saber quem é ele e o que, de fato, ele pretende para a minha região, para a Amazônia.

Mas, Sr. Presidente, eu gostaria de registrar alguns trechos da entrevista, Senador José Agripino, do Ministro da Justiça, Tarso Genro, para a revista Veja, com algumas passagens que julgo muito interessantes. É bom as anotarmos, até porque temos aqui um farto material para cobrança. Não deixo de dar méritos a algumas declarações feitas pelo Ministro Tasso Genro que julgo muito relevantes.

Vou anotar algumas: a revista lhe pergunta que possibilidade existe de aparelhamento da Polícia Federal sob a gestão dele como Ministro. Ele fala: zero. Ele garante que não haverá aparelhamento da Polícia Federal pela Administração do PT. Essa é uma ótima notícia. Não tem sido assim. A verdade tem sido outra, bem outra.

Ele, então, diz mais: “Um dirigente do PT, sendo Ministro da Justiça, precisa dar exemplo de comportamento republicano. É o que pretendo fazer”.

É outra declaração alvissareira do Ministro Tarso Genro.

Pergunta a revista: “No primeiro mandato do Presidente Lula, surgiram propostas para controlar a imprensa, a universidade, o Ministério Público, o cinema, a cultura. Essas tentações totalitárias podem voltar neste novo mandato?”.

Aí, responde o Ministro Tarso Genro: “Qualquer regulamentação do Estado que venha a diminuir a circulação das idéias, que venha a estatizar e controlar a formação da opinião pública é antidemocrática. Não estou falando das propostas específicas...” Ele diz que não entende bem das propostas... Enfim! Mas diz em outro trecho: “O Estado deve interferir em apenas dois pontos na questão da informação. Primeiro, para garantir a sua livre circulação. Segundo, para impedir que se torne veículo da criminalidade organizada como algum órgão, digamos, fazendo promoção de pedofilia”.

O Ministro, então, foi muito claro, marcando uma posição contra a manipulação pelo Estado de órgãos de informação. Logo, eu creio que nós poderemos fazer dele um aliado na nossa luta contra a tal TV pública do Governo. E eu faço muita fé no espírito público e na coerência do Ministro Tarso Genro.

Aí, a revista Veja pergunta, mais além: “As instituições brasileiras estão amadurecendo no caminho certo ou o governo e o PT acham que é preciso mudar o rumo?”.

Aí, diz Tarso Genro - isto é da maior relevância e da maior nobreza: “Rigorosamente, o país está no caminho certo. Desde 1988, estamos consolidando a democracia. Tivemos o impeachment do Presidente Collor, depois a estabilidade democrática no governo FHC, seguida de duas eleições do Presidente Lula. Isso mostra que as instituições democráticas estão, se não consolidadas, em vias de consolidação”.

Muito bem! Aí ele teoriza sobre a coesão social em contraposição à consolidação democrática.

Vamos a um outro ponto da entrevista à revista Veja, nas páginas amarelas, revista de enorme repercussão, espaço de enorme repercussão, concedida pelo Ministro Tarso Genro.

Veja: “Mas, dois meses depois, em outro artigo, o senhor chamou o FHC de ‘o presidente fora-da-lei’, pelo excesso de medidas provisórias, pela cooptação de deputados e pelo empenho em arquivar CPIs. Como Lula fez as mesmas coisas, ele também é um ‘presidente fora-da-lei’?”

Abro aqui um parêntese para dizer que nunca vi um Presidente da República enfrentar tantas CPIs como o Presidente Fernando Henrique Cardoso nos oito anos dele. É estatística, é número. Matemática não dá para discutir: fulano de tal tem 40 anos, fulano de tal tem 60 anos; logo um tem 40; o outro, 60. Basta irmos aos Anais do Senado, do Congresso Nacional, da Câmara e compararmos o número de comissões parlamentares de inquérito que se instauraram naquele tempo, em contraposição a qualquer outro período da história republicana brasileira.

Responde Tarso Genro: “Dentro da normalidade democrática, acredito que as críticas à ilegitimidade do mandato são totalmente pertinentes, como foram pertinentes as críticas que a oposição fez ao presidente Lula. Naquela ocasião, apesar das críticas, Fernando Henrique conseguiu legitimar seu mandato, exatamente como fez o presidente Lula. O mérito da crítica está na disputa entre governo e oposição”.

Muito bem! É uma entrevista bastante clean.

Aqui, vamos a um texto da maior importância a meu ver. Isto é muito importante, Sr. Presidente. Portanto, peço a atenção de V. Exª, porque é de fato extremamente relevante.

Pergunta a revista Veja: “Uma corrente do PT está empolgada com a tese de um terceiro mandato para o Presidente Lula. Isso pode prosperar?”.

Senador Cícero Lucena, responde taxativamente o Ministro Tarso Genro, a quem quero parabenizar, porque me tranqüiliza, tranqüiliza a Nação, pois esse é o compromisso de alguém que tem honra, de alguém que está no Ministério da Justiça certamente para ser um verdadeiro Ministro da Justiça e não um longa manus de autoritarismo de novo tipo, já que teríamos de inventar para um país cansado de autoritarismo, visto que já experimentou todos eles, coisas velhas, coisas passadistas, mas é extremamente alvissareiro o que diz o Ministro Tarso Genro sobre o tal terceiro mandato do Presidente Lula. Diz ele: “Se alguém do PT está pensando nisso, então está pensando contra o PT. Isso é contra o pensamento de 99% do PT, é contra o Presidente da República e é um desserviço à democracia”.

Se o Ministro Tarso Genro tivesse dado apenas essa declaração à revista Veja já era o bastante, não precisaria ter dito mais nada. Isso já consagra a sua entrevista, que faço questão de inserir nos Anais da Casa.

A Veja pergunta ainda muita coisa, e ressalto alguns pontos: “Em documentos internos, o PT defende que o Presidente da República possa fazer consultas plebiscitárias diretas à população, sem passar pelo Congresso”.

Então, Senador Cícero Lucena, quanto aos tais plebiscitos, que parte do PT gostaria de ver passando por fora do Congresso, responde de novo, taxativamente, o Ministro Tarso Genro: “É uma discussão residual dentro do Partido. Mas, de novo, é preciso levar em conta que essa idéia não prospera dentro do Governo nem dentro do PT”.

Eu diria que o Ministro começa com o pé direito, porque começa dizendo que não tem terceiro mandato, não tem autoritarismo, não tem controle à informação, não tem aparelhamento da Polícia Federal, não tem plebiscito por fora do Congresso Nacional. Ou seja, espero ter muitos motivos mais para vir a esta tribuna aplaudir o Ministro Tarso Genro. Tudo que quero é a consolidação da democracia e o Brasil andando pelo rumo da tranqüilidade social e, portanto, pelo rumo da prosperidade, porque sem essa não se alcança aquela.

Mais ainda, uma entrevista corajosa. A Veja pergunta: “O senhor é a favor da anistia ao deputado cassado José Dirceu?”

Responde, Senador Cícero Lucena, o Ministro Tarso Genro: “O governo não tem nenhuma posição sobre isso, não é uma questão governamental, não é uma questão do Ministério da Justiça”. Aí é que vem a frase afirmativa: “É uma questão hoje do José Dirceu e dos seus companheiros”.

Primeiro, ele dá a entender que não é mais companheiro do José Dirceu, e eu o parabenizo pela quinta vez ao longo dessa entrevista. Mas ele diz, então, que não tem compromisso com a anistia a José Dirceu.

Senador José Agripino, estou tentando aqui rememorar: ele reconhece a consolidação democrática brasileira ocorrida no Governo do Presidente Fernando Henrique; diz que não vai haver aparelhamento da Polícia Federal pelo PT; sobre o terceiro mandato foi taxativo: é um desserviço ao PT, é um desserviço ao País, um desserviço ao Presidente da República e à democracia; sobre os plebiscitos, ele diz que é idéia não prospera no Governo nem no PT; e, sobre a anistia ao Sr. José Dirceu, ele diz que é assunto que interessa apenas a José Dirceu e aos companheiros de José Dirceu, excluindo-se disso. Ou seja, estou realmente muito feliz com essa entrevista do Ministro, e já concedo o aparte a V. Exª.

Pergunta a revista Veja: “Quem são os pensadores que o senhor mais admira?”.

Neste caso, tenho que fazer não bem uma crítica... Gosto muito de conversar com o Ministro Tarso Genro, mas ele diz que até os 30, 35 anos era um admirador de Lênin. Eu fui, mas até um pouco menos, até os 30 com certeza. Admirador diria que sou até hoje, mas seguidor... Não sei se ele quis dizer isso. Seguidor não, seguidor até menos do que isso; admirador sim, até hoje. Mas aí ele diz: “Depois dos meus 30 ou 35 anos, passei a ter grande admiração por Nelson Mandela. Ele é um gênio político, comandou uma transição sem sangue de dentro do cárcere e conseguiu derrubar o apartheid pela ação política, pela convocação e pela mobilização social”. Concordo com ele. Depois ele diz que, do ponto de vista teórico, ele tem duas referências intelectuais fortes: “Antonio Gramsci, que foi o grande intérprete da cultura política revolucionária originária do Renascimento e do Iluminismo; e Norberto Bobbio, cuja genialidade demonstrou que, sem regras estáveis e previsíveis, o resultado é sempre pior para uma maioria”.

Estou completamente de acordo com ele quanto a Bobbio e tenho um respeito intelectual profundo por todos os “gramscistas”, mas o fato é que temos que nos recordar de que Gramsci é aquele que diz que, não se podendo chegar ao poder para implantar a ditadura do proletariado, não se podendo chegar pela via da força, pela via da tomada brusca do poder, que se aparelhe o Estado, que se coloquem dentro do Estado os nossos companheiros, para que eles, ao fim e ao cabo, possibilitem a nós, do partido que pretende implantar a ditadura do proletariado, a chegada ao poder.

Portanto, se eu pudesse recomendar a meu prezado amigo, Ministro Tarso Genro, que disse coisas preciosas nessa entrevista, que ele seja mais Bobbio e menos Gramsci, se eu pudesse recomendar isso a ele, recomendaria, porque ele, aliás, diz que vai ter Bobbio o tempo todo ao lado dele, no Ministério, e, portanto, demonstra querer ser mais Bobbio do que Gramsci. Gramsci negaria aquela história do não aparelhamento da Polícia Federal, por exemplo. Temos é que desaparelhar tudo aquilo que o Partido dele, Partido que ele pretende refundar, aparelhou no primeiro mandato.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, deixe-me fazer aqui uma consideração e uma recomendação que a nossa amizade permite. Não sei se V. Exª é exímio navegador de Internet. Não sei se é.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Exímio não, com certeza.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Mas tem em casa gente que é.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tenho.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Peça a ele para abrir e recuperar o que foi registrado, ontem, no Blog do Noblat. No começo, há um vídeo do You Tube com uma entrevista dada pelo Lula, quando ele tinha 43 anos de idade, no programa de Sílvio Santos. O Lula, novinho; o Sílvio Santos, novinho. Era um programa de auditório em que os jurados de Sílvio Santos faziam perguntas, e a platéia também. Senador Arthur Virgílio, o jeito de Lula era exatamente o jeito que ele tem hoje, sem tirar nem pôr. O gesticular, os cacoetes verbais, a forma de falar, a ênfase ao pronunciar aquilo que ele quer pronunciar com destaque. Tudo o que Lula é hoje estava na entrevista do You Tube. Se conseguir, veja, como eu vi, o que Lula dizia sobre os aposentados, sobre a Previdência e sobre a renda das pessoas e dos aposentados. Mas assista sentado e veja a ênfase com que ele fala sobre o que irá fazer pelos aposentados, o que ele vai fazer para melhorar a renda dos aposentados, o que ele vai fazer com a Previdência e outros temas mais. Ele foi aplaudido. V. Exª está lendo uma entrevista do Ministro Tarso Genro, homem por quem tenho apreço pessoal e muita consideração. Acho que ele é um brasileiro digno. Agora, a firmeza de atitudes, fazer o que se escreve ou o que se diz não é o forte do PT nem dos petistas. Então, assim como Lula falou naquela entrevista, que li, vi e ouvi ontem - é um vídeo gravado -, guarde esses papéis, não os jogue fora. Peça a Valter, seu fiel escudeiro, para guardar esses papéis.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eles serão publicados nos Anais.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Até para, mais na frente, escorarmos o Ministro Tarso Genro, que deve ter vontade de praticar o que disse. Mas talvez exijam dele ser diferente. Então, guarde esses papéis para que V. Exª e eu, assessorando-o, possamos encostar o Ministro Tarso Genro no lugar em que deseja ficar: tranqüilo por ter falado uma coisa e ter feito aquilo que falou.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, encerro, dizendo que é precisamente o que farei. Tenho uma enorme consideração pessoal pelo Ministro Tarso Genro.

Neste primeiro momento, faço aquilo que me incumbe. É muito boa a advertência do Senador José Agripino. Peço a inserção, nos Anais, também das páginas amarelas da Veja, contendo a importante entrevista com o Ministro Tarso Genro, deixando bem claro quais foram os pontos que me chamaram mais atenção: primeiro, ele diz a possibilidade é zero de aparelhamento da Polícia Federal, por isso, peço que ele seja mais Bobbio e menos Gramsci; segundo, reconhece o valor democrático dos oito anos do Presidente Fernando Henrique; terceiro, ele se diz indisposto com qualquer idéia de controle estatal dos meios de comunicação; quarto, ele detona a idéia de terceiro mandato do Presidente Lula, dizendo que isso desserve ao País e à democracia; quinto, ele diz que, do mesmo modo, não prospera no PT essa idéia, que considero esdrúxula tanto quanto ele, de plebiscito por fora do Congresso Nacional; sexto, ele diz que não trata da anistia do Sr. José Dirceu. Isso é problema do Sr. José Dirceu e dos companheiros do Sr. José Dirceu; e, sétimo, depois de falar em Lênin e em Mandela, fala em Gramsci e em Bobbio. Ele me tranqüiliza de novo, porque, entre Gramsci e Bobbio, diz que não vai chegar com nenhuma marca de leninismo ao palácio do Ministério da Justiça e que quem vai estar presente ao lado dele será Norberto Bobbio.

Portanto, se o Ministro Tasso Genro fizer exatamente isso - se não lhe derem condições para isso, ele pedirá o boné -, ele se credenciará a ser um dos grandes Ministros da Justiça desta República. É precisamente isso que espero. Ele ainda diz mais: ele quer dar exemplos de espírito republicano como Ministro da Justiça.

Tudo que desejo é que ele cumpra à risca essa verdadeira carta de princípios que expôs à Nação. No primeiro momento, nós a colocamos nos Anais e aplaudimos o Ministro. Evidentemente, os tempos vão mostrar a que ponto, na prática, as teorias poderão virar verdade. No entanto, quero acreditar que sim. Estou aqui saudando o Ministro e aplaudindo seu début, sua estréia, seu vestibular como Ministro do Governo Lula na Pasta da Justiça.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“O risco é zero” - Revista Veja, de 11.04.2007;

“Nenhum Presidente passou à história só com carisma” - O Estado de S. Paulo, de 07.04.2007;

“No Amazonas, sueco prova a agrura de ser um milionário ecologista estrangeiro” - The Wall Street Journal Americas.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR

ARTHUR VIRGÍLIO

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O açaí na trilha do kiwi.”

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O médico e a floresta.”