O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, 17 de abril, teremos, no nosso Rio Grande, o que posso classificar como o maior evento da América no segmento coureiro-calçadista: a 31ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes e Acessórios, Equipamentos e Máquinas para Calçados e Curtumes - Fimec.

O evento acontece nos pavilhões da Fenac em Novo Hamburgo e contará com mais de mil expositores do Brasil e exterior e com a presença de mais de quarenta países.

A excelente aceitação do calçado brasileiro no mercado internacional, marcado pela qualidade do produto e a inovação no seu design, traz ao País contribuições expressivas.

Vale lembrar que esse padrão de qualidade foi conquistado especialmente pela dedicação e pelo profissionalismo dos nossos empresários e trabalhadores do setor.

A nosso ver, essa tem sido a receita do sucesso da cadeia coureiro-calçadista brasileira, demonstrada anualmente em números expressivos.

Sr. Presidente, apenas lamentamos a questão do dólar. Por isso, a festa não será maior. As dificuldades enfrentadas em 2006, provocadas principalmente pela questão cambial, pela tributação excessiva, pela expansão comercial chinesa e pela onerosidade tributária que recai sobre a folha de pagamento, têm prejudicado, sem sombra de dúvida, os empresários e os trabalhadores. Os números que podemos apontar, não tão bons quanto gostaríamos, são devidos a esse quadro e justificam certo descontentamento daqueles que dedicam sua vida a essa área.

Por exemplo, no ano passado, a exportação de calçados foi marcada por uma queda de 1% do valor exportado em relação a 2005. Por outro lado, a importação cresceu 22% em valor no mesmo período.

Sr. Presidente, temos uma produção mundial em torno de 14 bilhões de calçados ao ano, e somente a China produz 9 bilhões. Uma inegável evidência de que a política chinesa de expansão do seu mercado exportador está cada vez mais forte. Os sapatos chineses ingressam no mercado interno sem as devidas restrições e liquidam com os empregos gerados pela indústria calçadista nacional.

Se levarmos em conta a análise geral da balança comercial do chamado “boi ao calçado”, vamos perceber que obtivemos um superávit de US$7,1 bilhões, um montante ainda bastante expressivo, principalmente porque esse valor representa 15,5% do saldo da balança comercial brasileira, que encerrou 2006 com US$46 bilhões.

Na macrocadeia produtiva que abrange os segmentos do “boi ao calçado”, o setor que tem sido mais prejudicado é o dos calçados, pois as exportações têm evoluído pouco, enquanto que as importações acabam sendo cada vez mais crescentes.

Representantes do setor entendem que não precisam de proteção nem de privilégios, apenas de medidas que freiem a entrada de calçados chineses, como o aumento da alíquota de importação.

As regiões calçadistas do vale do Rio dos Sinos, Sr. Presidente, têm sofrido com a constante ameaça de desemprego suportada pela população local devido a indústrias que fecham ou que se transferem para outros Estados da Federação ou mesmo para países vizinhos.

Sentimos que o País está passando por uma fase de passividade frente aos acontecimentos que afetam o setor. Enquanto fábricas são fechadas nessa área e empregos são perdidos, a política cambial continua a mesma, a carga tributária apenas aumenta, e o calçado chinês invade o comércio brasileiro.

Todos nós sabemos que essa mistura, Sr. Presidente, gera graves distorções econômicas e sociais. Além do que, precisamos fomentar linhas de financiamento específicas para as empresas do setor, com taxas compatíveis às do mercado internacional, permitindo, assim, que a competição do calçado brasileiro possa tornar-se forte também no exterior.

Sr. Presidente, por outro lado, quero aplaudir a determinação da Câmara de Comércio Exterior, Camex, em fixar a alíquota de incidência do Imposto de Exportação do Wet Blue em 9%, pondo fim ao cronograma de redução dos valores, que levaria a alíquota para 4% em 2007 e zero por cento em 2008.

Defendo a exportação de produtos de maior valor agregado, que fomentam o emprego no País e geram maiores divisas para a nossa balança comercial.

Sr. Presidente, temos também boas notícias. Vi com bons olhos o anúncio feito em Washington, neste fim-de-semana, pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o Governo Federal está preparando medidas fiscais para auxiliar setores atingidos pela queda do dólar. Entre eles, com certeza, estão as indústrias calçadistas.

De acordo com o Ministro, é necessário “reduzir despesas com pessoal para empresas que têm mão-de-obra intensiva e que competem em situação de desigualdade com empresas estrangeiras, que pagam menos impostos ou têm menos gastos com tributos”.

Para isso mudar, a medida a ser adotada pelo Governo será a redução do custo da folha de pagamentos. Diminuindo-se os impostos sobre a folha de pagamentos, Sr. Presidente, ganham todos. Afinal, as empresas brasileiras passarão a ter mais e melhores condições de competir com produtos de outros países. As exportações deverão ser impulsionadas.

Sr. Presidente, defendo o setor com alma, com coração, porque penso no trabalhador e em sua família, penso na situação da esposa e dos filhos, que ficam na expectativa de que o salário melhore. E o trabalhador fica “batendo prego em sola de sapato” - termo que usamos lá na região do Vale - dia após dia, com o fantasma do desemprego rondando todas as portas. Fui operário da área metalúrgica, batia o ponto, enfrentava a rotina da fábrica para ganhar o salário sagrado no final do mês para pagar o aluguel, o pão e o leite. Sei como é importante ter um emprego e dar o mínimo de dignidade a nossa família. É só isto que defendo: que nossos trabalhadores e nossos empresários tenham mais tranqüilidade. A situação dos setores moveleiro, tecnológico, metalúrgico, têxtil e de grãos também é grave e merece a mesma atenção.

Por tudo isso, faço um apelo ao Governo Federal: que olhe com carinho as reivindicações desses setores, que não são novas, mas plenamente passíveis de solução. Medidas que vão fortalecer as nossas exportações, vão melhorar a distribuição de renda, vão melhorar a qualidade de vida do nosso povo e, conseqüentemente, vão trazer melhoras para toda a nossa gente.

Sr. Presidente, aproveitando este tempo, farei um rápido comentário sobre o que foi espelhado nos principais jornais da semana que passou e do fim de semana: que o dinheiro do FAT poderia ser usado para o agronegócio. Isso me preocupa, Sr. Presidente. Quero lembrar que o dinheiro do FAT tem como objetivo garantir o seguro-desemprego, o abono salarial, o financiamento do desenvolvimento mediante programas do BNDES e ainda, a meu ver o mais importante, ações para qualificação e requalificação profissional, fortalecimento das micro e pequenas empresas e formação técnica dos trabalhadores.

A dívida do agronegócio está calculada em R$4 bilhões. Não sou contra o agronegócio. Sou a favor do pequeno, do médio, do grande produtor, mas entendo que o dinheiro do FAT não poderia ser usado para esse fim.

Sr. Presidente, quais serão as garantias dos trabalhadores se o dinheiro do FAT for usado para subsidiar ou para renegociar as dívidas do agronegócio?

O FAT é um fundo constituído com contribuições pagas pelos trabalhadores, utiliza recursos do PIS/Pasep e tem destinação certa e definida.

Entendo que o Governo recuou, e acertou quando mudou essa visão. E já está dizendo, pelo que ouvi hoje, que o dinheiro do FAT não será mais usado para o refinanciamento das dívidas do setor agrícola.

Iniciativas como essa me fazem lembrar do passado, da questão do dinheiro da Previdência. Lembro-me do dinheiro do FGTS, que, recentemente, seria usado para obras de infra-estrutura. Pelo menos isso mudou e garantiu-se que o dinheiro do FGTS será destinado para saneamento básico, para o trabalhador de baixa renda e, naturalmente, para indenização do trabalhador.

Quero também divulgar, Sr. Presidente, que notícias recentes demonstram que R$20 milhões foram desviados do FAT por uma fundação privada, em 1999. No mesmo ano, lembro-me de que, no Estado do Espírito Santo, foram desviados R$10 milhões. Houve outra fraude que levou R$500 mil de uma agência do Banco do Brasil em Santa Catarina.

Temo ver a possibilidade de repetição dessa prática, que considero uma desvirtuação do verdadeiro objetivo do FAT, de cujo projeto original de criação participei, quando ainda era Deputado.

Sr. Presidente, lembro que o trabalhador, já tão prejudicado neste País, vê, mais uma vez, os recursos destinados à proteção de sua atividade serem encaminhados para outros fins, e sem retorno.

Repito: o Governo acerta ao rever essa visão e, com isso, vai permitir que o dinheiro do FAT continue a ser aplicado somente nos fins para os quais se destina. Se depender de mim, Sr. Presidente, vamos trabalhar junto com o movimento sindical para impedir que o dinheiro do FAT tenha outros destinos, não só nesse caso, mas em qualquer projeto que tenha a intenção de desviar aqueles recursos.

Todos sabem do respeito que tenho pelo agronegócio, pelo homem que trabalha a terra, pois é de lá que vem o nosso alimento e também as divisas positivas, principalmente na área da exportação. Repito: respeito os sem-terra, os sem-teto, o pequeno, o médio e o grande produtor; mas os recursos do FAT, da Previdência e do FGTS são sagrados e não podem ser destinados para outros fins.

A posição que tenho em relação ao uso do FAT para outros fins é a mesma que tive quando quiseram usar o dinheiro do FGTS para infra-estrutura ou o dinheiro da Seguridade Social para outras áreas que não fossem Previdência, Saúde e Assistência Social.

Sr. Presidente, tratei aqui rapidamente de dois temas, mas quero informar à Casa que, hoje, o Dieese divulgou a inflação para os idosos no que tange a remédios e planos de saúde.

Srªs e Srs. Senadores, é assustador, choca qualquer um perceber que os remédios, em 12 meses, de março do ano passado a abril deste ano, tiveram um aumento de 28,30%, enquanto o vencimento do idoso terá um reajuste de 3%. Os planos de saúde, nesse mesmo período, aumentaram 33,41%.

Não é possível, Sr. Presidente, pensar que um cidadão que recebe dois, três ou quatro salários possa manter o seu plano de saúde, que, em 12 meses, aumentou 33,41%. Ele vai acabar desistindo. Com isso, ganha o plano de saúde que ele pagou a vida toda e que, na velhice, quando mais precisa, terá de parar de pagar.

Então, vamos ter de encontrar um caminho para impedir que os planos de saúde e os remédios... Dou esses dois exemplos, mas poderia citar o aluguel ou a alimentação, que tem de ser balanceada para a pessoa com mais idade. Veremos que, conforme a Fundação Getúlio Vargas, a inflação para o idoso, em média, é o dobro da inflação para o mais jovem.

Por isso, Sr. Presidente, Senador Papaléo, Senador João Pedro, Senador Mão Santa, tenho insistido tanto sobre a necessidade de discutirmos uma política permanente de recuperação dos benefícios dos mais idosos. Não tem como não o fazer. E são dados reais. Se o remédio sobe 30% e o plano de saúde quase 34%, como eles vão se manter? Ou param de tomar o remédio, ou param de comer; ou não pagam o plano de saúde. Se caem no hospital, têm que entregar o carro, a casa e, daqui a pouco, entregar os filhos, devido à situação desesperadora em que se encontram.

Senador Papaléo Paes, chegou ao meu conhecimento, no meu gabinete, o caso de um filho que passou a prestar serviços numa casa de saúde para pagar o que o pai ali devia.

Senador Papaléo Paes, concedo a V. Exª um aparte.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Paulo Paim, reconheço aqui, nesta Casa, sua luta em favor dos trabalhadores e idosos. Aqui faço uma referência muito importante sobre questão do atendimento à saúde do idoso. No momento em que o cidadão que trabalhou a vida inteira alcança uma idade em que fica difícil exercer sua atividade, ele se aposenta recebendo um salário indigno para o trabalho que prestou, e tem uma assistência em saúde muito precária. Quanto ao serviço público, todos sabemos que, apesar da luta de todos os governantes para melhorar o atendimento pelo SUS, a cada dia vemos a decadência desse modelo, que é muito bem-feito no papel, mas, na prática, não tem o resultado que esperamos. Ainda há pouco, por uma pesquisa sobre a questão do SUS, pudemos verificar as disparidades. São praticamente os Municípios que fazem esse atendimento, e esse Municípios apresentam suas características particulares. No entanto, o Governo ainda não alcançou uma fórmula para atender todos os Municípios para que haja igualdade no atendimento. E o não atendimento adequado pelo SUS faz com que as pessoas partam em busca de um plano de saúde. E então vem a questão da idade.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Quanto mais idade o cidadão tem, mais paga pelo plano de saúde. O cidadão inclui o plano de saúde no orçamento, o qual, de repente, é estourado exatamente porque os reajustes vêm de maneira avassaladora para quem já recebe um salário baixo e, principalmente, para quem tem que comprar remédios caros, como disse V. Exª. Parece-me que os laboratórios conseguem driblar a vigilância do Governo, mudando de nome, mudando de patente, vendendo patente, seja lá o que for, para cobrar os preços exorbitantes que hoje cobram. Então, quero ressaltar que V. Exª chama a atenção para um problema muito sério. Que as autoridades do Poder Executivo, principalmente, que têm controle sobre a questão de planos de saúde, sobre aposentadoria e sobre remédios, ajam com mais rigor, visando minimizar o sofrimento dos que mais necessitam, os nossos aposentados. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Papaléo Paes.

Sr. Presidente, para concluir, informo a V. Exª que, nesta quinta-feira, pela manhã, participarei, no Auditório Petrônio Portella, de um encontro com cerca de 1.000 lideranças indígenas de todo o Brasil. Convido todos os Srs. Senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos a ouvirem as reivindicações dos povos indígenas naquela oportunidade.

            No mesmo dia, à tarde, no Auditório Nereu Ramos, haverá um grande congresso da Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, do qual também participarei, em nome da Comissão de Direitos Humanos. Na palestra que farei lá, tratarei desse tema. Isso porque todos nós - se me permitir, Sr. Presidente, só para concluir...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Paulo Paim, V. Exª já comunicou à Mesa que está concluindo. Então, concederei mais um minuto a V. Exª. Está bom ou quer mais?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, um minuto é o suficiente.

Na palestra que farei, vamos tratar dessa questão. Quero enfatizar isto: o preço dos remédios, em 12 meses, subiu 28,30%; o do plano de saúde, 33,41%; e o aposentado teve reajuste de apenas 3,5%. Assim, temos que aprofundar esse debate.

Senador João Pedro, sexta-feira passada, eu já dizia que queria ter uma conversa - e vou ter, com certeza, porque eles vão me receber - com o Ministro Marinho, com o Ministro da Saúde, para discutirmos esse assunto.

Falamos muito em crianças e em idosos, e isso me faz lembrar daquela frase muito citada: “Pobre daquele país que não cuida das crianças e dos seus idosos, pois não chegará a lugar algum”.

Por isso, temos que pensar seriamente em uma política efetiva para o nosso idoso, que acompanhe pelo menos a inflação. Se analisarmos os dados aqui, veremos que a média da inflação para o idoso ultrapassa 8%.

Muito obrigado, Sr. Presidente.