O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, canto minha aldeia para mostrar como está grave essa questão do apagão aéreo, a merecer providências, inclusive com a participação do Legislativo, investigando, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, os deslizes, as deficiências técnicas. Deficiência técnica entendo como máquina que não funciona; deficiências tecnológicas entendo como máquinas que, mesmo funcionando, estariam obsoletas. Razões administrativas - volto a dizer - é o caos: é a falta de governo, é a falta de comando, é a falta de hierarquia, é a falta de ministro, é a falta de tudo. E, quanto a razões éticas, há denúncias terríveis envolvendo a Infraero, e isso tudo não pode deixar de ser explicado, se é que queremos, de fato, oferecer dignidade e segurança no vôo para os passageiros deste País.

Eu disse que ia cantar minha aldeia para, como Tolstoi pregava, ser universal. Canto minha aldeia; logo, sou universal.

Há duas semanas, estive nesta mesma tribuna para denunciar efeitos do apagão aéreo, especialmente no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, da capital do meu Estado, Manaus. Trouxe informação obtida de um controlador de vôo daquele Aeroporto e confirmada por um piloto que faz vôos regulares para lá. Tratava-se de problemas existentes com os dois aparelhos ILS - Instrument Landing System, ou seja, os instrumentos que orientam os pilotos durante o pouso quando não há visibilidade suficiente, em casos de nevoeiro.

No dia seguinte, começou o movimento dos controladores de vôo. Em Manaus, iniciaram greve de fome e divulgaram documento expondo as razões da referida greve. Sem entrar no mérito das reivindicações e ressalvando que não apóio greve de controladores - compreendo as agruras por que passam, mas não apóio greve de militar e não apóio greve de setor tão essencial para o funcionamento da sociedade brasileira -, devo dizer que me toquei bastante com alguns trechos da “Carta à Sociedade Brasileira”, na qual os controladores de vôo, sediados em Manaus, reclamavam das condições de trabalho e faziam também grave denúncia quanto à segurança do próprio vôo. Diziam sofrer “angústia contínua”, porque os “canais de comunicação com as aeronaves vivem inoperantes, deficientes, e falham continuamente, causando insegurança e estresse a controladores e pilotos”. Denúncia grave. E não creio que medidas tenham sido tomadas por parte das autoridades responsáveis.

Hoje, ao dar entrevista ao jornalista Valdir Corrêa, na Rádio Difusora, de Manaus, tomei conhecimento de outro fato igualmente grave: na cabeceira da pista do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, há uma torre de telefonia celular. A localização, em si mesma, parece-me inteiramente inadequada. Onde já se viu uma dessas torres enormes, de concreto, nas proximidades da cabeceira de uma pista de pouso? Mas não é somente isso. Há dois meses que está apagada a lâmpada indicativa da altura da torre, algo que beira o criminoso! Então, nós, Parlamentares, viajamos para lá e para cá - outras pessoas viajam mais ocasionalmente - e estamos todos expostos ao risco de nossas vidas por falta de uma luzinha, para dizer o tamanho da torre de celular, que não deveria estar colocada naquele local.

Os moradores da vizinhança, do Conjunto Parque dos Lagos, estão em polvorosa diante da possibilidade de desastre de grandes proporções, que poderia atingir suas casas. Já pediram providências à Infraero e à Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, mas, até agora, nada!

Com aquela declaração do Dr. Milton Zuanazzi de que não havia crise, nem inovo, dizendo que, sob alguns aspectos, haveria justificativa para ele estar ligado ao setor de tráfego aéreo, porque ele é um presidente “aéreo”. Alguém que não reconhece que há uma crise no Brasil! Até porque a crise não está bem nos ares nem nos mares, a crise está na terra. A crise, Dr. Zuanazzi, é o brasileiro querer viajar e não poder; a crise é uma pessoa ficar amontoada sobre a outra, dormindo em esteira rolante de bagagens; a crise existe por termos um quadro de pânico, de guerra civil, de guerra do Iraque, que prejudica pessoas que vão sair a lazer, executivos que estão perdendo possibilidades de negócios; e mais: pessoas que estão perdendo inscrição em concursos públicos, doentes que estão perdendo a chance da cirurgia nas filas dos transplantes. E o Dr. Zuanazzi, aéreo. Talvez por isso o Presidente Lula deve ter pensado assim: “Vou nomeá-lo para a Anac, porque, como ele é aéreo, ele vai cuidar do tráfico aéreo”. Mas não é isso. É preciso alguém que não seja aéreo para cuidar do tráfego aéreo. Isso é básico, é basilar, é fundamental, sem o que, vamos ter mais desacertos administrativos pela frente.

Como nenhuma providência foi tomada também quando, em abril de 2005 - vejam bem, 2005, há exatos dois anos! -, o Brigadeiro Edilberto Teles Sirotheau Corrêa deixou a Superintendência Aeroportuária da Infraero, denunciando, em carta, que a “obsessiva prioridade (dada pela infraero) às obras que proporcionam ‘visibilidade’ - eu diria que o mínimo que elas proporcionam é visibilidade; elas podem proporcionar visibilidade de olhar, visibilidade dessas que se fazem com o dedo; a visibilidade de olhar é uma, a visibilidade de contar é outra - em detrimento das necessidades operacionais”, poderia arriscar a vida das pessoas, poderia resultar em “ocorrências graves em futuro próximo”.

Muito bem, Sr. Presidente, 17 meses depois da advertência do Brigadeiro Edilberto Teles Sirotheau Corrêa, um boeing e um Legacy colidiram, morrendo, nesse desastre de proporções terríveis, 154 pessoas.

A Anac e a Infraero estão, pois, no dever de atender ao pedido dos moradores do Parque dos Lagos - como deveria atender ao pedido dos moradores de todo e qualquer lugar do País que sentem sitiados por uma crise que não foi resolvida, mas que está sendo empurrada com a barriga -, repondo, no caso do Parque dos Lagos, de imediato, a lâmpada queimada no alto da torre.

Sr. Presidente, eu devo dizer a V. Exª que eu me sinto ridículo por estar discutindo lâmpada. Ridículo! Sinto que isso me deprecia, ou seja, sou Senador da República e, de repente, alguém pode dizer: “Poxa, o mandato dele está reduzido a uma lâmpada”. É uma lâmpada, mas se traduzirmos para uma lâmpada que impediria novos acidentes como aquele do Legacy com o Boeing da Gol, talvez valha a pena, então, eu insistir, sim, na exigência de se trocar uma lâmpada que está queimada, no alto da torre, e, a partir daí, reexaminarem-se os riscos decorrentes da própria localização dessa torre de celular. Ela não pode estar ali. Qualquer hora acontece e não vão dizer que, em 2005, o Brigadeiro Edilberto Sirotheau não avisou e que eu, modestamente, não avisei às 14 horas 19 minutos do dia 17 de abril de 2007. Que não fiquem esses órgãos à espera de algum acidente para, depois, tomarem providências; que não se marquem, por serem eles as autoridades competentes, por trancar portas arrombadas, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer por hora.