O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Senadora Rosalba Ciarlini e Senador João Pedro, de fato, estou aqui desde o início da sessão, às 14 horas, e não iria embora sem falar. Por que é tão importante a fala no dia de hoje?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, eu também jamais sairia daqui sem franquear a palavra a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sei disso.

Sr. Presidente, amanhã, aqui no Senado, vamos ter um ato que não posso dizer que seja inédito, mas acontecerá nessa proporção pela primeira vez.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a de Assuntos Sociais e a de Educação, do Senado Federal, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados, vão promover uma audiência pública no Auditório Petrônio Portela, com a presença, já confirmada, de cerca de mil lideranças dos povos indígenas.

Sr. Presidente, eu dizia ao Senador João Pedro que me perguntaram se eu iria assumir essa responsabilidade. Eu disse que sim. Assinei um documento responsabilizando-me por qualquer incidente que possa haver aqui no Senado Federal pela presença de mil índios.

Os índios, Sr. Presidente, ao contrário do que alguns imaginam, anunciaram, há muitos séculos, que a agressão à natureza cometida pelo homem seria o fim do próprio homem. Hoje, estamos vendo que existem centenas de comissões, no Brasil e no mundo, preocupadas com a questão do meio ambiente. Se tivéssemos seguido a orientação dos povos indígenas, não estaríamos atravessando o momento que estamos.

Eu estou vindo da frente do Congresso, do acampamento dos povos indígenas - Acampamento Terra Livre -, no qual fui muito bem recebido. Dialoguei com eles e disse que, para a audiência de amanhã, convidamos o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça e outros órgãos do Governo responsáveis pela questão dos povos indígenas.

Sr. Presidente, amanhã, dia 19 de abril, será o Dia do Índio. Por isso, espero que tenhamos, nesse evento, a presença de inúmeras Senadoras e de inúmeros Senadores. Eles me perguntaram: “Mas, Senador, somente veio você?” Senador Mão Santa, eu lhes disse, com muita convicção, que fui lá para convidá-los, que os Senadores os estão convidando para estarem amanhã no Auditório Petrônio Portella, onde estarão presentes diversas Senadoras e diversos Senadores para ouvirem as lideranças dos povos indígenas fazerem as suas ponderações, os seus questionamentos e as suas cobranças, legítimas. Eles virão aqui, Sr. Presidente.

Quero dizer também, Sr. Presidente, que os povos indígenas têm clareza da importância, por exemplo, do debate do Estatuto dos Povos Indígenas, que se encontra, talvez, até com pó nas gavetas da Câmara dos Deputados. O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado aqui, o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi aprovado aqui, o Estatuto do Idoso foi aprovado aqui, o Estatuto da Microempresa foi aprovado aqui. Enfim, foram aprovados inúmeros estatutos, mas o Estatuto dos Povos Indígenas está lá, guardado em alguma gaveta da Câmara dos Deputados, sem avançar.

Sr. Presidente, a responsabilidade de nós todos com os povos indígenas é muito, muito grande! É por isso, Sr. Presidente, que amanhã, com a presença dessas lideranças, o Brasil tem de debater o que foi feito neste País com as nações indígenas. Hoje, eles não são um por cento do número de habitantes que eram quando aqui habitavam e foram massacrados.

Amanhã, teremos de discutir, com muita tranqüilidade, a situação da morte das crianças indígenas nas aldeias. Teremos de conversar e pedir desculpas a eles pelo que foi feito, aqui em Brasília, com o índio Galdino, que foi queimado vivo. Hoje à tarde, quando estive lá, eu lhes disse - e eles entenderam - que, há cerca de 500 anos, eles receberam dos portugueses, entre apitos, facões e chocalhos, também os espelhos. E cheguei a dizer que hoje eles estão aprisionados no labirinto de espelhos construído por aqueles que não são índios.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, fiz o convite para os Ministros da Justiça, Tarso Genro; da Educação, Fernando Haddad; do Meio Ambiente, Marina Silva; das Minas e Energia, Silas Rondeau; para o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; para o Presidente da Funai, Márcio Augusto Moreira; para o Presidente da Funasa, Francisco Bastos Forte; para a Subprocuradora-Geral da República Débora Duprat; para o Vice-Presidente do Conselho Indigenista Missionário, Saulo Feitosa; e para o Coordenador do Centro de Trabalho Indigenista, Aluízio Azanha.

Pelos povos indígenas, diversas lideranças farão uso da palavra, expondo suas reivindicações de todas as partes do Brasil, de norte a sul.

Sr. Presidente, quero concluir minha fala dizendo que, na minha avaliação, ninguém é mais discriminado do que os índios e, depois, os negros. Eu dizia a eles, como Senador negro, que ninguém neste País é tão discriminado quanto os índios. E não vamos esquecer que mesmo nós, negros, chegamos aqui num segundo momento, quando fomos seqüestrados na África e aqui estivemos peleando sempre contra a escravidão e fundamos os quilombos. Nós tivemos nos índios fiéis aliados na luta pela liberdade e pela justiça.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso, Senador Eduardo Suplicy, eu não poderia ir para casa esta noite sem lembrar a todos que amanhã teremos um compromisso no Auditório Petrônio Portella: ouvir a nação indígena.

Ouço V. Exª com prazer, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento-o, Senador Paulo Paim, pela maneira com que se tem dedicado à causa da inclusão dos povos indígenas, dos negros e de todo o povo brasileiro, sobretudo daqueles que ainda não alcançaram um grau de cidadania como está previsto na Constituição para todos os brasileiros e brasileiras. Saúdo-o por sua dedicação ao tema. V. Exª está honrando muito a designação que fizemos ao elegê-lo Presidente da Comissão de Direitos Humanos, dando um novo sentido a essa Comissão. Desde o primeiro dia, quando V. Exª assumiu, passou a dinamizá-la de uma maneira notável, de tirar o chapéu. E, quando V. Exª recebe os povos indígenas, acampados diante do Congresso Nacional, e os convida para, amanhã, irem ao Auditório Petrônio Portella para dialogar com os Ministros Tarso Genro, Fernando Haddad, Marina Silva, Silas Rondeau e Paulo Vannuchi, V. Exª também proporciona muito daquilo que o Presidente Lula tem feito questão de enfatizar: que o seu Governo é aberto para todos. No Palácio, chegam trabalhadores de todas as áreas, trabalhadores rurais, operários das indústrias, catadores de lixo reciclado e os índios também. E V. Exª proporciona amanhã o encontro, no Congresso Nacional, no Senado Federal, entre os Ministros do Governo Lula e os povos indígenas. Parabéns!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Por questão de justiça, também o Ministro Temporão, da Saúde, foi convidado. E, na linha do que V. Exª destaca neste momento, Senador Eduardo Suplicy, pedimos uma audiência ao Presidente Lula. Acredito que ele vá receber uma comissão que representa as mil lideranças da nação indígena. A audiência foi pedida há poucos dias, e, pelas informações que recebi até o momento, é bem provável, ou quase certo, que o Presidente receberá uma delegação, como o Senador Renan Calheiros, como Presidente do Congresso, vai receber também uma delegação. Até o momento, não recebi o informe final, mas sei que está sendo feita uma tratativa junto ao Palácio; e, se depender do Presidente Lula, tenho certeza ele vai receber, Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, a bandeira ali diz: “Ordem e Progresso”. Regimentalmente, é uma só vez o aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Só gostaria de perguntar se o Senador Paulo Paim convidou V. Exª, como também se convidou os Senadores João Pedro e Flávio Arns para fazerem uma visita, logo mais - quem sabe depois do filme sobre os 100 anos de Oscar Niemeyer, a que vamos assistir agora -, aos povos indígenas no acampamento. Quem sabe possamos fazer uma visita e levar uma mensagem do Presidente Mão Santa logo após o filme.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Serão bem-vindos, com certeza absoluta. Ao mesmo tempo, Senador Eduardo Suplicy, vou tomar a liberdade de pedir a V. Exª que, se puder - e não só a V. Exª, mas aos outros Senadores -, reforce junto ao Presidente Lula a possibilidade de abrir a agenda para receber a comissão que representa essas mil lideranças. Tenho certeza de que o Presidente é sensível a este tema. E V. Exª poderia trabalhar junto comigo neste encaminhamento.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Com certeza o faremos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.