Pronunciamento de Cícero Lucena em 20/04/2007
Discurso durante a 53ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Registro do editorial intitulado "Um fórum ameaçado", publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 9 de março do corrente.
- Autor
- Cícero Lucena (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PB)
- Nome completo: Cícero de Lucena Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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PREVIDENCIA SOCIAL.:
- Registro do editorial intitulado "Um fórum ameaçado", publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 9 de março do corrente.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/04/2007 - Página 11105
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, EDITORIAL, JORNAL, O ESTADO DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CONFIRMAÇÃO, DEFICIT, PREVIDENCIA SOCIAL, RESULTADO, APOSENTADORIA, TRABALHADOR RURAL, RENUNCIA, NATUREZA FISCAL, FALTA, TRANSFERENCIA, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NECESSIDADE, EMPENHO, GOVERNO, REFORMULAÇÃO.
O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro do editorial intitulado, “Um fórum ameaçado”, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, de 09 de março de 2007.
O editorial destaca que apenas 10% do déficit da Previdência se devem à diferença entre à diferença entre a arrecadação das contribuições e os benefícios pagos. Os outros 90% são produzidos pelas aposentadorias rurais, as renúncias fiscais e a falta de transferência para o INSS da parcela que lhe deveria caber da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Ou seja, o desequilíbrio teria origem em fatores não previdenciários. O editorial afirma também que “se o governo não comandar a reforma da previdência, ela não sairá do papel”.
Sr. Presidente, requeiro que o editorial acima citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÍCERO LUCENA EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
“Um fórum ameaçado”, O Estado de S. Paulo.