O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador César Borges, da nossa gloriosa Bahia, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Tocantins patrocinou, recentemente, uma pesquisa denominada “Perfil da Juventude”, que apontou os desejos e as necessidades dos jovens do Estado, na faixa etária de 15 a 29 anos. Os dados foram coletados em 122 Municípios e envolveu 21.264 jovens. Um resultado se destacou: para 77% dos jovens, os cursos profissionalizantes devem ser uma das principais ações do Governo.

Imaginem as Srªs e os Srs. Senadores que a realidade identificada na pesquisa realizada, recentemente, no meu Estado do Tocantins revela o perfil do desejo da grande maioria dos jovens, sobretudo, das Regiões Norte e Nordeste.

O levantamento dividiu os entrevistados em três faixas etárias: de 15 a 19 anos; de 20 a 25 anos; e de 26 a 29 anos. E o que foi apurado?

O jovem tocantinense quer estudar e quer trabalhar. Mais: o jovem tocantinense quer ter uma profissão, uma atividade com especialização, que agregue valor, que traga benefícios à comunidade. Nossos rapazes e moças querem um plano de desenvolvimento que eleve o padrão de vida e de trabalho da população. Querem uma estratégia de desenvolvimento que gere empregos, propicie avanços tecnológicos e melhore o nível educacional, pois a juventude tocantinense precisa de novas oportunidades para garantir o seu porvir.

O “Perfil da Juventude” é a maior pesquisa em termos proporcionais ao número de habitantes já realizada no País voltada para o público jovem. E essa pesquisa confirmou o que já havíamos auscultado da nossa população durante um seminário que realizamos ao longo do ano passado, Sr. Presidente, no Estado do Tocantins, chamado “Fala, Tocantins!”, quando tivemos a oportunidade de ouvir essa manifestação expressa de forma veemente dos nossos jovens. Nossa juventude quer o direito ao lazer e a uma vida honrada. Nossa população se debate em enorme dificuldade para superar os seus problemas e os seus sofrimentos. Carece de condições adequadas à educação e à criação das crianças, pretende ocupar de forma saudável e edificante a nossa juventude, com ensino de qualidade, com oportunidade laboral, com envolvimento nas atividades culturais, recreativas e desportivas. O jovem, tendo seu tempo ocupado com esse tipo de atividade, que lhe será útil no momento e na sua vida futura, não terá tempo e nem interesse em percorrer os descaminhos da vida.

O que mostrou o “Perfil da Juventude”? Mostrou que, dos 21.264 entrevistados, não chegam a 25% os que trabalham com carteira assinada. Registrou que, dos pesquisados, 2.92% são analfabetos; 37.18% dos jovens não completaram o ensino fundamental; 32.1% não terminaram o médio; e 2.92% não finalizaram o ensino superior.

Mas é gritante o contraste entre a dura realidade e o sonho, o desejo da nossa população: 94.02% - quase a totalidade, portanto - dos entrevistados não concluíram seus estudos e pretendem continuar estudando. Os outros 5.98% não estão acomodados, mas reclamam da falta de recursos para seguir na escola.

Em decorrência dessa situação alarmante, 80.32% desses jovens não participam de atividades culturais e seu envolvimento em grupos sociais é mínimo: apenas 2.37% participam de algum grupo. Os demais 97.63% não estão envolvidos. Isso reflete, evidentemente, na política, já que apenas 6% dos jovens são filiados a algum partido político.

Em pleno século XXI é fundamental que utilizemos os recursos da ciência e da tecnologia como forma de inclusão social, para dar oportunidades aos mais pobres e necessitados e para combater fortemente o desemprego. Precisamos corresponder aos anseios de nossa juventude, pois 70.37% dos entrevistados afirmaram que gostariam de realizar um curso e 77% buscam por cursos profissionalizantes, mas não têm oportunidade para tanto.

Temos a necessidade urgente de escolas profissionalizantes urbanas. Projetos de escolas técnicas estão sendo efetivados em Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Araguaína, entre outros campos. Esforços estão sendo realizados, mas ainda são insuficientes.

Veja Sr. Presidente, Srs. Senadores, que o País experimentou forte fenômeno social nos últimos cinqüenta anos: o êxodo rural. Por razões óbvias, por razões conhecidas, a população do campo, que 50 anos atrás correspondia a 70% da população brasileira, migrou para as cidades, efetivamente pela desassistência, pela falta de atendimento a suas demandas de educação, demandas de saúde, pela falta de moradia adequada, de energia elétrica, de rodovias que permitissem fácil movimentação entre o campo e a cidade, enfim pela gama de necessidades e exigências que os cidadãos, hoje, estão a fazer e por isso mudaram para a cidade.

Mudaram para a cidade e tiveram de se adaptar a um perfil novo de trabalho, diferente daqueles utilizados no campo. E, efetivamente, sem a escola profissionalizante fica difícil para que o pedreiro conheça os fundamentos básicos da sua profissão: o nível e o prumo. E não é raro nós encontrarmos e contratarmos serviços de pedreiros na cidade que não tiveram oportunidade de ter os conhecimentos elementares da sua profissão e prejudicarem os que os contratam por efetuarem serviços de má qualidade ou equivocados.

Quem ainda não teve oportunidade de, ao construir um banheiro, observar que, abrindo a torneira, a água corre para qualquer lugar menos para o ralo? Isso se deve exatamente ao fato de o pedreiro desconhecer os fundamentos básicos, elementares da sua profissão. Isso se aplica também ao carpinteiro, ao eletricista, ao encanador, ao digitador, ao consertador de telefone celular, esses últimos ligados a atividades mais modernas, que estão, em razão da dinâmica da vida, existindo e sendo demandados pelos cidadãos nas cidades.

Por isso é fundamental o ensino profissionalizante, é importantíssimo que ele seja difundido no País inteiro. Estamos fazendo um esforço grande no Estado do Tocantins para dotar a nossa população, não apenas a comunidade estudantil, mas também o cidadão que, depois de ter passado o tempo adequado para a sua formação e capacitação, tem buscado, de forma empírica, ter os conhecimentos necessários e adequados para prestar algum tipo de serviço à sociedade.

Ouço, Senador, com muito prazer o aparte de V. Exª.

O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Estou ouvindo atentamente o discurso de V. Exª e, como sempre reafirmo aqui, temos uma dívida social imensa com a nossa população, notadamente na área da educação. Também não poderia ser diferente no campo da educação profissional, como V. Exª diz em seu discurso desta tarde. É sabido o esforço que fazem as entidades sociais ligadas ao sistema de comércio, indústria, transporte e agricultura, através do Senai, do Senac, do Senat e de outras entidades na questão da formação profissional. Vimos, agora, quando do lançamento do PAC da educação, a possibilidade da criação de 150 novas escolas técnicas no País. Atualmente, existem apenas 147. Desde Nilo Peçanha até hoje, existem 147 escolas técnicas. E o PAC da educação, segundo informações que recebemos aqui, pretende criar 150 escolas técnicas novas em cidades-pólos no País, dobrando o número de escolas técnicas existentes. O que nos preocupa muito é a superposição. V. Exª apresenta bem as dificuldades que temos com relação aos profissionais que procuramos. É importante que tenhamos essa preocupação com relação à superposição, para que o Senai não forme técnicos que o Senac forma, que o Senar forma e que as escolas técnicas formam. Portanto, é importante que haja um processo de coordenação - e sempre tenho avocado essa discussão - principalmente em cada Estado brasileiro, para que se crie um fórum, que envolvam essas entidades de formação de capacitações técnicas, para que não haja essa superposição. Temo que se abram muitas escolas técnicas que comecem a formar técnicos que o mercado não comporta e faltem exatamente os técnicos a que V. Exª faz referência. É importante, portanto, que estejamos atentos à questão da abertura dessas novas escolas técnicas e que haja um processo de coordenação, objetivando não haver o processo de superposição. Parabenizo V. Exª por externar essa preocupação na formação da capacidade técnica do trabalhador brasileiro.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Senador Adelmir Santana, inquestionavelmente a contribuição da iniciativa privada na formação e na capacitação do cidadão brasileiro é inestimável. É lamentável que ainda esse esforço seja muito pequeno, mesmo associado ao esforço desenvolvido pelas instituições públicas. É preciso que haja um enfrentamento, não só por parte do Governo Federal, que até tem procurado fazer a sua parte. Imagino que os governos estaduais e os municipais tenham a formação e a capacitação, que é uma forma de educação, como elemento prioritário para o estabelecimento do desenvolvimento do Município, do Estado e até do País.

Então, entendo que é importante a participação da indústria, do comércio, da iniciativa privada, na capacitação das pessoas e se tem feito com muita propriedade em várias regiões. Mas é visível que esse esforço, mesmo conjugado com o esforço das instituições públicas, ainda é insuficiente para atender à enorme demanda reprimida que existe na capacitação e formação do cidadão brasileiro.

Senador Sibá Machado, V. Exª desejaria fazer um aparte? Já estou encaminhando para o encerramento da minha fala.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço pela oportunidade que V. Exª me concede.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouvirei com muito prazer V. Exª.´

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Já que V. Exª tocou no assunto, o ensino profissionalizante realmente me chama atenção porque, num momento de vultosa onda de desemprego, esse setor, sendo ou não capacitado, não há bem o que fazer com ele. O direito de ser capacitado, não importa o momento, o setor tem, mas, se a economia não vai bem, é claro que ele fica ocioso. Daí vem o desinteresse por preparação de uma mão-de-obra qualificada. Pensemos num país que tem de ir para frente, pensemos num país cuja economia tem de ser pulsante, tem de ser cada vez mais desafiadora. E é claro que todos os ramos profissionais do país precisam de melhor qualidade. V. Exª lembrou muito bem de uma série de profissões voltadas principalmente à construção civil, mas há também a indústria, que, cada vez mais, se moderniza, como também todos os ramos da produção da nossa economia estão se modernizando. A alta tecnologia está chegando. É impossível se ter uma mão-de-obra que não tenha capacidade de operar mecanismos como esse. Tradicionalmente, nesse setor da construção civil há uma espécie de transferência de pai para filho: uma pessoa entra como aprendiz, um servente, depois, se torna um pedreiro mais pela prática do que pela técnica escolar que recebeu. O Sistema S chegou a fazer isso muito bem na pulsação da industrialização do Brasil - vide o Presidente Lula que é fruto disso, é torneiro mecânico formado numa escola do Senai. O desafio agora dá-se em todas as direções, no campo principalmente, com a modernização e com melhor incremento tecnológico. Ninguém mais pode ficar produzindo, em qualquer área ou área de serviço mesmo, de maneira empírica, de maneira informal. O desafio é para todos. Deveria o nosso Plano de Desenvolvimento Educacional, ao prever essa situação de escolas técnicas, absorver melhor esse arcabouço que tem do Sistema S e de outras iniciativas, e que possamos comprometer todos os setores do Executivo, não apenas no plano nacional, mas estadual e municipal. V. Exª, realmente, é desafiador em cada ponto que traz à tribuna do Senado.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Veja V. Exª que observamos um mercado cada vez mais exigente; cada vez mais exigente, revela-se o mercado brasileiro. E é lógico que, sem a necessária capacitação, observaremos o aumento da horda de marginalizados, que não conseguem oportunidade para dar sua contribuição de trabalho. Vejam que isso foi identificado pelos jovens do meu Estado, o Tocantins. Em uma pesquisa lá realizada, os jovens tocantinenses identificaram esse problema, essa lacuna.

Sr. Presidente, nobres Srªs e Srs. Senadores, havendo no Tocantins uma juventude que quer ver este País prosperar e crescer, espero que o Tocantins dê - e haverá de dar - sua contribuição, para que o Brasil encontre, por meio da capacitação dos seus jovens, da capacitação dos seus cidadãos, uma forma inquestionável e inestimável de desenvolver o nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade de V. Exª quanto ao tempo.