O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Tião Viana, Vice-Presidente da Casa e que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, quero falar hoje de algo que vem me preocupando há muito tempo. Esta semana, na Revista do Brasil - o que vou falar não tem nada a ver com a capa -, tem uma matéria muito interessante intitulada: “A guerra invisível”; “O acidente de trabalho mata três mil pessoas por ano.”

Faço questão, Sr. Presidente, de citar a revista porque meu pronunciamento é embasado principalmente nela, com fotos, com as manchetes, com as matérias, demonstrando o número de trabalhadores, tanto no campo como na cidade, que perderam suas vidas.

Por isso, Senador Tião Viana, vou insistir com V. Exª para que eu use os vinte minutos a que tenho direito na segunda-feira, no sentido de poder discorrer sobre esse tema, por entender que o mesmo, de fato, merece a atenção de todo o País, assim como o brilhante trabalho feito pela Revista do Brasil.

Sr. Presidente, conforme a revista - e eu aqui levo o trabalho para o meu pronunciamento como um comentário - , “Os acidentes de trabalho no Brasil atingem meio milhão de pessoas ao ano e matam cerca de três mil por ano”. Isso corresponde a uma média de uma ocorrência por minuto.

Os afastamentos por incapacidade temporária superiores a 15 dias atingem 155 mil trabalhadores: outros 13,6 mil não conseguem mais voltar à atividade.

Esses dados, do INSS, são referentes ao ano de 2005 e representam um aumento de 5,6% em relação ao ano anterior, no que se refere ao total de acidentes. Vejam bem, está aumentando o número de acidentes de trabalho no Brasil e aumentando o número de pessoas que perdem braço, pernas, dedos, mãos, e, como eu dizia, a própria vida.

Senhores, esses números, como eu anunciei aqui no início da minha fala, e mostrei a revista, estão na Revista do Brasil, de abril de 2007, com o título “Quando o trabalho danifica o homem”, e é assinada pelos jornalistas Norian Segatto e Leonardo Severo.

A situação é gravíssima. Nos canaviais, em 2005, só no Estado de São Paulo, foram registradas mais de dez mortes, todas depois de fortes dores de cabeça, cãibras, desmaios e parada cardiorrespiratória. Causa: esforço excessivo.

De acordo com o relatório do Núcleo de Estudos da Reforma Agrária - Nera - do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista, os trabalhadores estão submetidos a condições precárias.

[Os trabalhadores] desferem intensos golpes com facão, exigindo-lhes um movimento do corpo todo. (...) O trabalhador que corta em média 10 toneladas de cana por dia desfere cerca de 9.700 golpes de facão [por dia].

Isso, muitas vezes, acaba provocando acidentes como cortes profundos, perda de dedos, de braços, lesões por movimentos repetitivos e problemas de coluna.

Os corpos ficam desidratados, além de não disporem de água fresca, como exige a lei. Mal podem interromper a atividade para o descanso, uma vez que isso, conforme a denúncia, prejudicaria o rendimento do trabalho.

Segundo o documento “Trabalho Descente - Trabalho Seguro”, da OIT, no meio urbano, 2.708 pessoas morreram em 2005 no Brasil.

Sr. Presidente, os dados são alarmantes.

O número de acidentes no Brasil, ao longo das décadas, podemos dizer que diminuiu, mas ainda é assustador.

Segundo o INSS, nos anos 70, para uma população de 12,4 milhões de trabalhadores, foram registrados 1,57 milhão de acidentes; esse número passou, depois de uma década, para 1,1 milhão, para um contingente de 21 milhões de trabalhadores.

Entre os ramos mais afetados por acidentes encontra-se a construção civil. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção e Madeira, o alto grau de informalidade no segmento é uma prova de que os números do INSS não acompanham a realidade.

Vários sindicatos de diversos setores, como os químicos, há anos tentam incluir nos acordos coletivos cláusulas de saúde e segurança com o objetivo de buscar anular os principais fatores que levam a acidentes e doenças, melhorando, assim, as condições dos equipamentos de trabalho e diminuindo a pressão permanente da produtividade a qualquer custo.

Precisamos adotar ações mais unificadas e de âmbito nacional para termos um diagnóstico de todos os riscos que envolvem os ramos produtivos tanto no campo quanto na cidade.

Sr. Presidente, Senador Tião Viana, V. Exª é médico e sabe que, em razão dessas preocupações por mim levantadas, apresentei ao Senado três iniciativas.

Primeiro, a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a questão das doenças laborais e dos acidentes de trabalho no Brasil, chamando todos que atuam nessa área - empregados, empregadores, profissionais de segurança no trabalho, médicos, enfim, todos os especialistas no setor.

Solicitamos, também, a realização de uma audiência pública para discutir a questão dos trabalhadores nos canaviais como um caso específico.

Apresentei ainda projeto de lei visando a fortalecer as Cipas - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes -, conforme o PLS nº 86/03, já aprovado pelas comissões, e que virá para ser debatido pelo plenário do Senado. Esse PL, Sr. Presidente, visa simplesmente a acabar com aquela história de que a Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho tem de ser dividida entre os que representam o interesse do capital e do trabalho, ou seja, entre o empregado e o empregador. Formaríamos uma única comissão, eleita democraticamente pelos trabalhadores, com o objetivo - este é o papel da Cipa, por se tratar de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidente - de observar e de verificar as condições inseguras, evitando, com isso, os próprios atos inseguros.

Sr. Presidente, entendo que essa pequena mudança na concepção das Cipas há de melhorar muito as condições de trabalho, contribuindo para evitar os acidentes no trabalho.

Entendo que a legislação que trata da questão de doenças e acidentes no trabalho está arcaica, obsoleta, superada. Percebo que muitos falam que a CLT está superada em alguns artigos. Concordo com isso e acredito que podemos mudar alguns artigos da CLT, mas também temos de mudar artigos das normas que dão a direção da caminhada dos trabalhadores no seu local de trabalho e dos agentes que procuram evitar os acidentes.

Sr. Presidente, sem dúvida alguma, os acidentes fazem com que todos tenham prejuízo, com que todos percam. No entanto, quem mais perde não é o empregador. Quem mais perde, em primeiro lugar, é o trabalhador, que acaba perdendo parte do seu corpo.

Infelizmente, como os dados mostram, somente em um ano, três mil deles perdem a vida em virtude dessa situação.

Por outro lado, o empregador também tem de entender que aplicar recursos em melhores condições de trabalho é um investimento e não um prejuízo, porque ele terá lucro. Se o trabalhador não se afastar da sua atividade, a produtividade aumenta, sim, de forma equilibrada. Ganha o Estado, ganha o Governo, porque não teríamos de gastar bilhões com aqueles que se afastam e se aposentam por acidente no trabalho ou por doença no trabalho. Nesse caso, a aposentadoria é por invalidez, com salário integral. Conseqüentemente, a Previdência acaba tendo mais um ralo, por onde se perde desnecessariamente parte do que se arrecada.

Evitando-se acidentes - repito - ganha o trabalhador em primeiro lugar, ganha o empregador e ganha o Governo, que não tem de pagar pessoas sem trabalhar, visto que ficarão afastadas. É claro que, quando falamos da vida, não há limite.

Sr. Presidente, há um dado assustador - e li a matéria no fim de semana: mais de cinco milhões de pessoas no mundo morrem, todo ano, por acidentes no trabalho e outros tantos milhões perdem parte do corpo.

Por isso tudo Sr. Presidente, no encerramento do meu pronunciamento, faço questão de comentar muita coisa que anotei. Comecei a minha vida profissional atuando na área de segurança no trabalho, na Cipa - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Exigi que a Cipa não fosse composta somente por representantes dos empregadores, mas também dos empregados, e que ambos deveriam ser escolhidos por voto direto. E deu certo. No grupo Tramontina, tínhamos um índice mínimo de acidentes de trabalho. Depois, acabei estudando para trabalhar como supervisor de segurança no trabalho.

Esse é um tema que merece todo o carinho, Sr. Presidente, tanto das entidades dos trabalhadores e dos empregadores, como do Governo brasileiro. Se olharmos para essa matéria dando-lhe a atenção merecida, com certeza vamos diminuir o número de doenças e acidentes no trabalho.

Fala-se muito agora da questão álcool, do plantio da cana-de-açúcar e, conseqüentemente, dos trabalhadores nos canaviais. Bom, não posso ser contrário a esse investimento que o Governo Lula está apontando como positivo, que possibilitará o uso de mais uma fonte de energia para o nosso País. Vamos caminhar nessa linha e olhando as condições de trabalho. Se assim o fizermos, acho que avançaremos.

Senador Tião Viana, quero fazer aqui uma comparação. Respondo a muita correspondência - inclusive no sábado eu as estava respondendo -, e, numa delas, me perguntaram como eu via a briga - olhe bem o que vou dizer - da Ministra Marina com a Ministra Dilma Rousseff. Respondi, primeiramente, que não havia briga entre elas, mas que se tratava da implementação de dois projetos importantíssimos: um, que trata do meio ambiente e que envolve o Ibama; o outro, trata do PAC, um projeto de desenvolvimento econômico, mas que, para mim, é também um projeto de cunho social.

Se tivermos desenvolvimento econômico, estaremos gerando mais divisas, mais empregos, mais qualidade de vida, tanto para o parque nacional, quanto para a nossa gente. Eu entendo que os dois projetos são conciliáveis e podem caminhar juntos. Sei que essa é a sua posição também, Sr. Presidente. Temos de apostar no desenvolvimento econômico sustentável - o termo politicamente correto -, caminhando também para a preservação do meio ambiente.

Sr. Presidente, V. Exª, que é do Acre, tem também essa preocupação. Uma atitude não exclui a outra: temos de preservar o meio ambiente, avançando na defesa das florestas, dos rios, dos animais, enfim, de tudo que compõe o meio ambiente, sem deixarmos de avançar em relação ao desenvolvimento econômico sustentável.

Acho que, com muito diálogo, a Ministra Marina Silva e a Ministra Dilma Rousseff haverão de chegar a um entendimento, pois todos ganham com isso.

Por isso, faço essa comparação...

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Paulo Paim, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Marcelo Crivella. De imediato, V. Exª está com a palavra.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Paulo Paim, estamos às vésperas do Dia do Trabalho. V. Exª faz mais um pronunciamento preocupado com o tema. V. Exª é trabalhador, veio do movimento sindical e, aqui, nesta Casa, age da mesma forma que agia quando era Deputado Federal.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente, Senador Marcelo Crivella.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª trabalha incessantemente, no seu gabinete, em favor dos trabalhadores. Eu mesmo sou testemunha das grandes conquistas que V. Exª obteve nesta luta, que é diária, nas comissões, no plenário, no convencimento, nos discursos, quando V. Exª fala sobre os acidentes de trabalho.

Na semana, V. Exª me deu a honra de emitir parecer favorável a um projeto de minha autoria, para aplicarmos um percentual do seguro do acidente de trabalho, que é monopólio, em campanhas de prevenção.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Lembro-me do projeto. V. Exª, com muita razão, traz a matéria a debate. Trata-se de um importante projeto.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - E um outro projeto nosso será votado nesta semana na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e já conta com parecer favorável do Deputado Odacir Jonta. Refiro-me àquele que reduz o peso que o trabalhador deve transportar individualmente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Fui Relator desse seu projeto.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Projeto nosso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Fui um dos Relatores. O projeto é seu.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - O peso cai de 60kg para 30kg. Quero seguir seus passos, aprender com o exemplo de V. Exª, que tem sido a voz do trabalhador nesta Casa. Tive a oportunidade de votar favoravelmente ao projeto que V. Exª está citando, embora saibamos que o trabalho nunca venceu o capital em nenhum episódio da História da humanidade, exceto nas intervenções desse guerreiro Paim, nos seus projetos, na sua luta. Conseguimos vencer na Comissão. Espero que o projeto seja promulgado como lei. Senador Paulo Paim, que Deus o abençoe. Parabéns! V. Exª conta com a admiração, o respeito e o apreço de seus companheiros.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Marcelo Crivella, neste encerramento, cumprimento V. Exª não somente por esses dois projetos de sua autoria. Ambos seguem a linha de tudo o que eu disse aqui. Lembro que V. Exª recentemente propôs na Subcomissão do Trabalho e Previdência, em que atuamos juntos como Presidente e Vice-Presidente, a questão da chegada de 600, se não me engano, trabalhadores chineses ao Brasil.

Nessa ocasião V. Exª abordava dois aspectos. No primeiro deles, V. Exª questionava se não tínhamos condições de fazer aquele trabalho que eles vêm aqui executar como engenheiros. No segundo, discutia as condições de trabalho daqueles outros que estariam trabalhando em condições subumanas em algumas regiões do seu Estado. Dessa forma, V. Exª demonstra a mesma preocupação que tenho com essa questão. Por isso, assino embaixo da sua fala. Temos preocupação com o emprego, mas também com as condições de trabalho. Não queremos que os nossos trabalhadores, na disputa por um lugar ao sol, para ter o direito ao trabalho, que dignifica o homem, fiquem expostos a condições inseguras para a sua atuação. Como dizia antes, e aí termino, Senador Tião Viana, pode levar à perda não só de parte de seu corpo, mas à perda da sua própria vida. E a vida não tem preço.

Muito obrigado pelo aparte, Senador Crivella.

Muito obrigado, Senador Tião Viana.