O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, solicito que conste dos Anais do Senado o editorial do jornal O Globo, do dia 25 de abril, intitulado “País Ameaçado”, que resumidamente diz:

De ano para ano, mais se compromete o quadro de ensino no Brasil. Não é apenas a falta de escolas, é também a qualidade da educação ministrada. Se tivéssemos de fazer uma síntese do assunto, poderíamos dizer que, hoje, entre nós, ensina-se pouco e mal.

Não se fazem necessárias maiores especulações para avaliar o que isso representa para o país nesta fase de inegável progresso material a reclamar em todos os setores homens capacitados, científica e tecnologicamente, a fim de assegurar a aplicação das conquistas mais recentes da ciência e da técnica no processo de desenvolvimento.

Peço que conste dos Anais esse editorial do dia 25 de abril, mas dizendo aos Srs. Senadores que é do dia 25 de abril de 1957. O Senador Tião Viana, que preside a sessão, provavelmente não era nem nascido. Há 50 anos, o editorial de O Globo, vou repetir, dizia: ”País Ameaçado. De ano para ano, mais de compromete o quadro de ensino no Brasil. Não é apenas a falta de escolas...”

Sr. Presidente, é tempo de nos perguntarmos por que foi preciso esperar 50 anos para o Presidente Lula lançar um programa para o desenvolvimento da educação. Programa este que, a meu ver, não tem nada errado, mas é absolutamente insuficiente para fazer a revolução de que precisamos.

Exatamente por causa disso - e por coincidência saiu hoje esse editorial, uma edição de 50 anos atrás - procurei, aqui no Senado, colher assinaturas para abrirmos uma CPI, uma CPI do bem, não uma CPI sobre corrupção, não uma CPI sobre desvio de recursos; uma CPI em que coloquei como condição, como objetivo apurar as causas estruturais - há 50 anos já se falava nisso - do retrocesso na qualidade da educação básica, conforme indicado pelo resultado do último Saeb e que caracteriza um verdadeiro apagão intelectual no Brasil.

Esse requerimento para abertura da CPI já tem 31 assinaturas de Senadores. Número suficiente para dar entrada nesse pedido de abertura de uma CPI que analise as causas estruturais, não para analisar o que há de errado aqui ou ali, mas que ajude o Governo a encontrar o rumo do seu programa de desenvolvimento, ou para apoiar como está ou para sugerir modificações. São 31 assinaturas, número suficiente para pedir a abertura dessa outra CPI, Senador Agripino, que conta com a sua assinatura. Mas não quero dar entrada ainda. Não posso entender como não temos outras assinaturas aqui.

Gostaria de pedir a assinatura de Senadores como Almeida Lima; Garibaldi Alves, que está aqui; de Jarbas Vasconcelos; Pedro Simon; Romero Jucá; Roseana Sarney; Valdir Raupp. Gostaria de ver a assinatura do Delcídio Amaral; do Eduardo Suplicy; da Senadora Fátima Cleide; do Senador Flávio Arns, que estava aqui até há pouco tempo; da Senadora Ideli Salvatti; do Senador João Pedro; do Senador Magno Malta; do Senador Mozarildo Cavalcanti; da Senadora Patrícia Saboya; do Senador Paulo Paim; do Senador Renato Casagrande; do Senador Sérgio Zambiasi; da Senadora Serys Slhessarenko; do Senador Sibá Machado; do Presidente Tião Viana.

Não quero pedir assinatura individual para não constrangê-los. Quero que levem para a reunião da Bancada dos Partidos a idéia de assinar esta CPI. Assinei a CPI do Apagão, sim, e acho correto que haja essa CPI, mas por que não fazer também uma CPI de um apagão intelectual, que está caminhando? Não esta em prejuízo da outra, Senador Agripino, porque a outra tem prioridade e é algo que mais escandaliza neste momento, que é o apagão aéreo, mas o que mais compromete é o apagão intelectual.

Quero pedir, Senador Lobão, que creio já assinou, a esses outros Senadores que assinem antes de dar entrada nesse requerimento de CPI e, quem sabe, façamos uma CPI com o apoio de todas as Lideranças.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Cristovam, prorrogo a sessão por três minutos para o encerramento do pronunciamento de V. Exª e da sessão.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não precisarei de mais de três minutos.

Quero, então, comunicar aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras que tenho assinaturas suficientes, mas que vou procurar pessoalmente cada um desses que não assinaram sem dizer que não assinavam. Aqueles que disserem que não querem, eu não vou procurar, obviamente, mas aqueles que disseram “vou consultar a minha Bancada”, vou esperar para dar entrada neste pedido quando tivermos um número ainda maior, mais consistente.

Concedo um aparte ao Senador Garibaldi, lembrando que o Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Infelizmente, o tempo do orador está esgotado. Eu pediria ao Senador Garibaldi a compreensão.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Conversarei, em particular, com o Senador Garibaldi, mas imagino que ele está querendo dizer que vai assinar. Então, já informo aqui, em nome dele.

A idéia é que possamos, Senador Tião, abrir, durante alguns meses, um debate neste País sobre quais são as verdadeiras causas que fazem com que um editorial de 50 anos atrás continue tão atual. Acho que temos obrigação de, pelo menos, saber por que um editorial de 50 anos atrás continua tão atual.

Era o que eu tinha a dizer, deixando o convite para que V. Exª dê a sua ilustre assinatura nesse requerimento.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CRISTOVAM BUARQUE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido, nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Do Editorial”. (O Globo, de 25/04/1957).