O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para fazer um pronunciamento em homenagem ao dia 1º de maio, Dia dos Trabalhadores. Quero iniciar, fazendo minhas também as palavras de homenagem póstuma aqui proferidas, por último, por V. Exª, Presidente Renan, mas por vários Senadores, pela perda deste grande brasileiro que foi o jornalista Octavio Frias. Tenho absoluta certeza de que Octavio Frias será lembrado por sua luta e pela luta do seu grupo jornalístico à liberdade que todos nós, brasileiros, queremos que seja permanente em nosso País.

            Faço, como disse, uma homenagem, breve que seja, ao trabalhador brasileiro, e aproveito para que esta homenagem seja também ao trabalhador que foi o Sr. Octavio Frias, como também faço uma homenagem póstuma a sua pessoa.

            Infelizmente, Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, mais de 120 anos depois dos eventos que justificaram a escolha do primeiro de maio como dia do Trabalho, ainda são questões preocupantes, como bem enfatizou a mensagem divulgada pela 45ª Convenção da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, o desemprego, o subemprego, a informalidade, o trabalho infantil, as migrações internas e para outros países.

            Esse dia, Senador Paulo Paim - V. Exª, que é aqui, sem sombra de dúvida, um dos ícones em defesa dos trabalhadores e que representa todos nós, Senadores e Parlamentares, em defesa daqueles que nos ajudam, no labor do dia-a-dia, a construir este País para as futuras gerações -, mais que uma ocasião para festejar, dá-nos uma oportunidade para refletir sobre o constante desafio de criar condições adequadas para que o exercício do trabalho efetivamente cumpra todas as funções sociais, econômicas e psicológicas que lhe cabe cumprir.

            O primeiro grande desafio do Brasil de hoje é o de criar empregos. O problema, aliás, não é especificamente brasileiro, mas, sem dúvida, torna-se mais agudo em sociedades com níveis de desenvolvimento semelhante ao nosso.

            Precisamos, Senador Renato Casagrande, criar condições para fazer nossa economia crescer, gerando mais postos de trabalho. Precisamos também nos tornar mais eficientes e competitivos, dentro de um quadro econômico cada vez mais globalizado. Isso tem produzido dilemas e dificuldades que, talvez, não se tenham respostas prontas em nenhuma das receitas socioeconômicas que conhecemos.

            Fazer crescer a economia é pré-requisito também para outra grande necessidade: a de aumentar a renda do trabalhador brasileiro. Aumentar a massa salarial no País, com seus reflexos positivos na economia como um todo e na arrecadação de impostos, sem deixar de garantir a estabilidade econômica que conseguimos alcançar na última década, é igualmente um desafio importante.

            Outro grande desafio, sem dúvida, é o de incluir a legião de pessoas que hoje trabalham sem nenhuma das proteções e garantias sem nenhuma proteção e garantias que historicamente foram conseguidas, muitas vezes, a duras penas, pelos trabalhadores.

            A precarização, fenômeno que pode gerar muitos desdobramentos traumáticos na vida social, é, talvez, o lado negro da flexibilização do trabalho imposta pela dinâmica das relações econômicas e sociais em um mundo onde as fronteiras são, cada vez mais, ficções políticas. Lidar com isso é difícil e doloroso, mas é necessário e incontornável.

            Ouvimos, de vez em quando, alguma voz que se eleva para propor uma reforma trabalhista, entendendo por isso uma reforma das regras que regem as relações do trabalho no País. Essa é uma tarefa que fatalmente vai nos caber como legisladores. Eis aí um gigantesco desafio que, tenho certeza, o Parlamento brasileiro está em condições de enfrentar, canalizando e organizando o debate, como sempre faz com os grandes temas de interesse nacional.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero finalizar este breve pronunciamento, mencionando um último desafio. Refiro-me ao desafio de criar condições para aumentar a produtividade do trabalho no Brasil. Dados da OIT mostram o crescimento da produtividade do trabalhador brasileiro. Embora tenha ficado acima da média mundial ao longo da década de 1990, foi bem menor do que a dos trabalhadores chineses, por exemplo, ou, não indo muito longe, a dos trabalhadores chilenos.

            Esse é um tema complexo, que envolve desde ajustes no contexto macroeconômico até a educação, treinamento até a educação, treinamento e formação dos trabalhadores, mas temos de enfrentá-lo corajosamente, sob pena de não avançarmos no combate à pobreza e à desigualdade, dois pesos que atrasam nosso avanço social.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, estive com o nobre Senador Mário Couto, do meu querido Estado do Pará, festejando o Dia 1º de Maio ontem no Município de Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó. Trata-se de um Município pequeno e pobre, com menos de 25 mil habitantes - 21 mil - e um IDH (índice de desenvolvimento humano) na ordem de 0,65, um dos mais baixos do Brasil. Localiza-se numa região decantada, sobre a qual já falamos várias vezes, que é a Ilha do Marajó, mas ainda não teve a oportunidade de desenvolver-se econômica e socialmente.

            Lá estivemos, festejando o Dia do Trabalhador e inaugurando um ginásio poli-esportivo numa escola municipal, junto com a Prefeita, nossa amiga Consuelo Maria Castro, com o Vice-Prefeito, Pedro Paulo Boulhosa Tavares, e com os Vereadores Regina Maria, Presidente da Câmara de Vereadores, Natan Ferreira, Paulo Andrade, Cícero Brito, Raimundo Grande, Dulcilene Pantoja, Ana Claide e Ruth Helena. É uma Câmara de nove vereadores, Senador Magno Malta, em que oito deles apóiam o trabalho que a Prefeita Consuelo Castro desenvolve em benefício de seus munícipes.

            Lá, Senador Paulo Paim, depois de inaugurada a quadra, depois de festejado o Dia do Trabalhador, tivemos oportunidade de visitar a unidade de saúde do município - o município não tem hospital; não existe hospital no município. Existia, ou existe, uma unidade de saúde mista, que era apenas ambulatorial. E, através de um convênio assinado ainda no Governo passado, o município estava fazendo a reforma e ampliação dessa unidade de saúde, para que ela pudesse ser transformada num mini-hospital, para atender às necessidades mais emergenciais daquele povo.

            E com o que nos deparamos lá, Senador Paulo Paim? Com as obras paralisadas, os pacientes não podendo ser atendidos, e inclusive, um, acometido de malária, em uma sala do que restou da unidade que está em reforma. A parte da ampliação do hospital já feita, onde haverá um pequeno centro cirúrgico e enfermarias para o acolhimento dos pacientes, está totalmente paralisada.

            Quero aproveitar aqui esta oportunidade para fazer um apelo à Governadora Ana Júlia. Foi feito um convênio, com nove parcelas a serem transferidas ao município de Ponta de Pedras. Foram repassadas as duas primeiras parcelas, mas, a partir de janeiro deste ano, Senador Suplicy, lamentavelmente, foram suspensas as transferências.

            Então, quero aqui pedir à Governadora Ana Júlia que tome providências na Secretaria de Saúde para que os repasses sejam retomados e os habitantes de Ponta de Pedras possam ter, em um breve espaço de tempo, concluída sua unidade de saúde, o seu pequeno hospital.

            Concluindo, Sr. Presidente Paulo Paim, o pronunciamento que faço sobre o Dia do Trabalhador, trago aqui uma pesquisa feita pelo jornal O Liberal, do dia 1º de maio, no meu Estado do Pará. Pesquisa feita em Belém, cuja manchete que traz o resultado diz: “Paraenses querem mais empregos”. É exatamente isto que todos os brasileiros pedem: que haja geração de emprego e renda para que, de forma digna, o trabalhador brasileiro possa sustentar sua família.

            Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que faça constar na íntegra a matéria publicada por O Liberal, que é a pesquisa que diz que, no Dia do Trabalho, a falta de políticas públicas para a geração de emprego e de renda no Pará é o principal problema apontado pelos trabalhadores belenenses. Então peço a transcrição na íntegra.

            E, finalizando, quero dizer que, como Parlamentares, temos dupla responsabilidade: a de legislar e a de representar os diversos setores da sociedade brasileira com relação aos problemas postos para esses desafios.

            Como já disse, tenho certeza de que temos condições de enfrentá-los com competência, dando à sociedade as respostas que espera.

            Era o que tinha a dizer. Agradeço a V. Exª, Senador Paulo Paim.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, e Inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Paraenses querem mais empregos”.