O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia de hoje é um dia histórico. Dia três de maio é o Dia do Taquígrafo e a data coincide com a abertura dos trabalhos da Primeira Assembléia Constituinte do Brasil, que foi instalada em 3 de maio de 1823, dia em que os taquígrafos do Poder Legislativo trabalharam pela primeira vez.

            Quero fazer então um tributo àqueles que no Senado Federal desempenham a arte de escrever tão rápido quanto se fala, como tão bem a taquigrafia foi classificada por Karl Faulmann, na Áustria de 1888. Homenageio também todos os taquígrafos do nosso país.

            A Subsecretaria de Taquigrafia, subordinada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado, é responsável pelo registro das sessões plenárias da Casa e do Congresso; mesmo com todo avanço tecnológico, de reconhecimento de voz em moderno sistema de áudio, o modelo taquigráfico continuará sendo sempre o mais eficaz.

            A recomendação do nosso prezado Ministro Raimundo Carreiro, ex-Secretário - Geral da Mesa do Senado, aos taquígrafos sempre foi a do “ rigor absoluto na transcrição do que é ouvido e na identificação de quem falou, sem dubiedades”.

            Para o Carreiro, assim como para todos nós parlamentares, a “Subsecretaria de Taquigrafia é uma das principais vértebras da instituição”.

            O historiador G. Sarpe, no seu livro Prolegomena ad Tachygraphiam Romanam, publicado em 1829 acredita que o primeiro discurso taquigráfico foi um de Cícero, no ano de 70 Antes de Cristo. Ao que parece, Cícero foi o primeiro a divulgar o uso da taquigrafia; a idéia básica era simplificar para dar velocidade.

            O historiador e filósofo grego Plutarco, que viveu de 46 a 120 Depois de Cristo relatou a organização de um serviço de taquígrafos notários no Senado Romano. Enfim, o que se sabe é que na Roma antiga os taquígrafos também trabalhavam muito.

            O Império Romano contava com cerca de 300 escolas de taquigrafia; não havia homem de letra, de guerra ou de governo que não conhecesse e obtivesse vantagem da taquigrafia. Outros Grandes personagens da História Mundial tiveram secretários taquígrafos ou eles mesmos eram conhecedores do sistema , tais como Marco Terêncio Varrão; Caio Júlio César; Júlio César Otaviano; Imperador Tito Flávio Vespasiano; Plínio, o Velho; Plínio, o Moço; Marco Fábio Quintiliano; Eunápio; Papa Fabiano, que em 238 Depois de Cristo recomendou que os padres aprendessem taquigrafia; São Gerônimo; Papa Júlio I; Papa Dâmaso; Alexandre, o Severo; Papa Pio XI; Papa Pio XII; Santo Agostinho; Guglielmo Marconi; Blaise Pascal; Victor Hugo; Thomas Jefferson; Fiodor Dostoievsky, Júlio Verne; Mahatma Ghandi; John Seteinbeck; e Leon Tostoi, entre outros tantos nomes de políticos, poetas, eruditos, religiosos, filósofos, cientistas, inventores e escritores que utilizaram a taquigrafia para expressar-se com precisão e rapidez.

            A estes fatos curiosos e históricos, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, é preciso acrescentar que, naquela época, já que não havia papel, os romanos taquigrafavam em tabuletas que eram constituídas de duas pranchas retangulares de madeira ou de marfim, com uma pequena margem elevada ao longo dos quatro lados; e usavam , ao invés de lápis, um ponteiro que tinha, de um lado uma ponta aguda com a qual se escrevia na cera, e do outro lado o formato de uma lâmina ou melhor, de uma espátula, que usavam para apagar o que estava escrito, alisando a cera.

            Senhor Presidente,

            A Subsecretaria de Supervisão Taquigráfica do Senado Federal que atua com sobriedade e fidedignidade desde o Império, tem na figura do seu ex Diretor Carlos Benedicto Cunha de Menezes o seu mais ilustre símbolo de contribuição ao engrandecimento da taquigrafia não só no Senado, como na Assembléia Legislativa do Distrito Federal, para onde foi convidado em 1992, já aposentado pelo Senado, a elaborar o Manual de Serviço Taquigráfico daquela Casa.

            Sua jornada de contribuição à classe e ao serviço púbico ampliou-se para o exterior, em ações de implementação do setor, no Legislativo, assim como na formação de novos multiplicadores para dar continuidade ao ensino da milenar arte da taquigrafia.

            O servidor do Senado Carlos Benedicto Cunha de Menezes, que faleceu em 18 de julho de 2006, quando em exercício da Direção da Subsecretaria de Taquigrafia do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sempre se esforçou na luta pelo reconhecimento dos taquígrafos brasileiros.

            E enfrentou desafios, se privando do convívio com a família, para levar seus conhecimentos sobre a Taquigrafia ao povo africano - carente de informações e recursos - e para implantar e organizar a Seção de Taquigrafia da Assembléia Legislativa de Guiné Bissau, a convite da USAID, agência americana responsável pela implementação de programas de assistência econômica e humanitária em todo o mundo.

            Deixou valioso legado a duas gerações de taquígrafos na família e um marco de guerreiro idealista, que lutou pela regulamentação da profissão a qual, por incrível que pareça, até hoje não é reconhecida.

            Quero ainda, Sr. Presidente, congratular-me com a União Nacional dos Taquígrafos que nestes dias 3, 4 e 5 de maio realiza, em Belo Horizonte o seu III Congresso Eleitoral e o VIII Encontro Nacional da Unataq-Brasil, eventos que reúnem os profissionais e professores do setor e ocasião em que a família do Advogado, Jornalista, Taquígrafo e Professor Carlos Benedicto está recebendo uma comenda pelo valor daquele grande brasileiro, que lutou incansavelmente pela regulamentação da profissão, com o objetivo de angariar melhorias das condições de trabalho e de aposentadoria para a classe, buscando coesão dos profissionais, para possibilitar inovação e modernização das atividades inerentes ao exercício da profissão, em face do avanço tecnológico.

            A todos taquígrafos do Senado Federal, o meu abraço.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para dizer que no dia 23 de abril deste ano, foi realizado em São Paulo o seminário “Melhores Práticas em Prevenção de Acidente de Trabalho - Como se adequar ao Decreto nº 6.042/07 e investir em segurança do trabalho”.

            Esse Decreto presidencial regulamenta a Lei nº 11.430, de dezembro de 2006, aprovada nesta Casa.

            Fico contente, como Líder do Governo no Senado, por ter ajudado a aprovar esta matéria e verificar que empesas respondem positivamente aos incentivos e se preparam para investir em segurança do trabalho.

            Infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, no Brasil ocorrem 12,6 acidentes para cada 100 mil trabalhadores por ano, ao passo que esse índice é de 7,6 na França; 5,5 na Alemanha; 4,2 na Finlândia e 2,7 na Suécia.

            O Conselho Nacional de Previdência Social estima que a ausência de segurança os ambientes de trabalho no Brasil tenha gerado, no ano de 2003, um custo de cerca de R$32,8 bilhões. Deste total, R$8,2 bilhões correspondem a gastos com benefícios acidentários e aposentadorias especiais.

            Considerando que naquele ano a necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social foi de R$27 bilhões, verificamos que apenas os custos diretos dos benefícios acidentários equivaleram a 30% da necessidade de financiamento.

            O Estado de São Paulo responde por pouco mais de 46% dos acidentes de trabalho registrados no Brasil. É oportuno, portanto, ler a declaração do Coordenador da Área de Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, em 2005, Koshiro Otani:

            “Eu diria que é uma tragédia social. Morrer um trabalhador a cada uma hora e meia no Estado de São Paulo é mais do que a guerra do Iraque, do que a guerra do Vietnã e mais do que as mortes causadas pelas armas (Folha on line, 30/10/2005).”

            Quero, portanto, deixar registrado nos Anais do Senado Federal a importância desse seminário realizado em São Paulo. Ele serve como sinal de que as empresas entenderam o objetivo desse ordenamento jurídico, objetivo que é apenas o de reduzir os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho, conforme pude esclarecer quando da discussão da Medida Provisória nº 316, de 2006, que deu origem àquela Lei.

            Quero, por fim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, incentivar que todas as empresas no Brasil se preparem para as devidas adequações à Lei, de modo que possam aproveitar a redução em até 50% das contribuições que pagam ao Seguro de Acidente de Trabalho.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.