O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, pretendo falar um pouco de política externa neste pronunciamento, mas antes devo registrar dois fatos pelo ângulo como eu os vejo.

Primeiro, sou católico, mas sou católico dos que praticam, menos até pelo fato da missa e mais porque sinto necessidade de entrar num templo da minha religião e orar e me encontrar comigo mesmo e me encontrar, pelo que acredito, com Deus, embora eu não faça parte daqueles que se julgam interditados nos debates sobre aborto, por exemplo. Não me julgo.

Estranhei sobremaneira o Ministro Temporão, que é uma figura que me parece competente, capaz de exercer um bom Ministério da Saúde, ter dito que forças superiores lhe disseram para não falar mais sobre o tema. Sinto-me tocado e emocionado até com a visita do Papa Bento XVI ao Brasil, mais ainda com o fato de ele canonizar Frei Galvão aqui em terra brasileira, mas o fato é que o Brasil tem que encarar esta questão do aborto de maneira realista. Uma mulher que disponha de recursos faz o aborto de maneira segura numa dessas clínicas clandestinas, com todos os recursos da medicina moderna. Uma mulher pobre é obrigada a recorrer a agulhas, a curandeiros, arrisca a sua vida. Ou seja, eu não teria como deixar de marcar a minha posição nesse episódio. E não há nenhuma contradição entre a minha fé católica profunda - o Arcebispo de Manaus, hoje Vice-Presidente da CNBB, Dom Luiz Soares Vieira, queridíssimo amigo meu, sabe como eu sou católico -, mas não me sinto obrigado a me enquadrar nesses dogmas. Por isso, quero registrar a minha emoção com a presença do Papa Bento XVI entre nós, sem deixar de pontuar qual é a minha visão sobre esse tema tão relevante para a mulher.

Já que estamos às vésperas do Dia das Mães, desejo que o grande presente à mulher brasileira seja o fim da violência doméstica; seja muito mais do que o anúncio comercial da loja que quer vender TV de plasma; seja o respeito à integridade física de um animal que é mais fraco fisicamente do que o homem, mas muito mais resistente à dor do que o homem, inclusive; e, por isso, sob alguns aspectos, mais forte. Mas, sobretudo, às nossas mães, nossas mulheres, nossas companheiras cada vez mais emancipadas no contexto do mercado de trabalho, o presente que eu desejaria dar a todas elas seria o fim da violência doméstica, porque esse é um mal, uma chaga a macular a relação entre homens e mulheres, neste País. E a violência doméstica é um fato ainda muito grave.

Em terceiro lugar, Sr. Presidente - e aí vem o escopo desse discurso - devemos registrar o preço que está sendo pago pelo Brasil em função dos equívocos de sua política externa terceiro-mundista, Sul-Sul, tolamente antagonizada com os Estados Unidos. Abrimos mão de uma relação privilegiada que poderíamos ter com os Estados Unidos, até como ponto de equilíbrio na América do Sul, tumultuada por figuras como Rafael Correa, Evo Morales e, sobretudo, Hugo Chávez. Por preconceito ideológico, por crendices pseudo-acadêmicas do professor Marco Aurélio Garcia, por esquerdismos ultrapassados, o Brasil praticou, ao longo dos quatro anos e meio, uma política externa que traria a médio prazo - eu já dizia no primeiro dia do meu mandato, e V. Exª ouviu várias vezes , Sr. Presidente - prejuízos econômicos para o Brasil. Eu não quero nem me deter no prejuízo econômico ao receber menos a título de indenização pelas instalações da Petrobras, pelos seus ativos na exploração de gás natural na Bolívia. Refiro-me mais ao fato de que o Brasil deixa de atrair investimentos em razão também de uma política externa atrasada; o Brasil deixa de se credenciar a parcerias lucrativas.

O Brasil perdeu o primeiro mandato do Presidente Lula inteiro no sonho, um tolo sonho, sonho vão, de integrar o Conselho de Segurança da ONU como membro permanente. Eu dizia: que ONU é esta? A ONU vive uma crise semelhante, Senadores Heráclito Fortes e Mão Santa, à da Liga das Nações, que foi precisamente, décadas depois, substituída pela ONU. Após a Primeira Guerra Mundial, a Liga das Nações perdeu a sua razão de ser. Após a decisão unilateral dos Estados Unidos em relação ao Iraque, a ONU perdeu a sua razão de ser.

A grande bandeira para um Presidente deste País, uma potência econômica média sem pretensões a hegemonias militares no subcontinente latino-americano, teria de ser, aí sim, o Presidente Lula liderar uma luta pelo retorno aos quadros do multilateralimo no mundo e não a decisão de priorizar, em cima de uma ONU que já não existe mais, que virou uma... A ONU, quando eu passo por lá e vejo, me dá a impressão de uma universidade da antiga esquerda européia: clima gostoso, pessoas interessantes, boas de se conversar, boas de sair para se almoçar, enfim, mas sem nenhum poder de intervir sobre os destinos do mundo, de garantir a paz mundial, de fazer valer a sua vontade em relação à mediação dos conflitos.

O Brasil insistiu nisso. O Presidente Lula desfilou com um ditador africano, o Presidente Lula assinou comunicado conjunto com o sanguinário ditador da Síria, fez uma viagem ao Oriente Médio, que ele dizia “viagem de negócios”, e se esqueceu de visitar apenas os dois principais países com os quais ele podia efetivamente fazer negócios para o Brasil: a Arábia Saudita, pelo lado árabe, e Israel, pelo lado judeu. Visitou os demais países, com perspectivas quase que inócuas de incremento de comércio, até porque não tem o que incrementar mesmo. E, na verdade, ele mascarava de viagem comercial, o que, na verdade, era viagem meramente política, de cabala de votos, para o Brasil chegar ao Conselho de Segurança da ONU.

E, nesse meio tempo, o Brasil cometeu erros infantis. Erros até que denotavam desconhecimento da história do mundo, da história dos povos. Por exemplo, o Brasil se alia ao Japão, à África do Sul, e se alia à Índia, no pleito de esse chamado G-4 ingressar em conjunto na ONU. Eu entendo que um quadro multilateral, um organismo multilateral, revigorado, teria que ter espaço, sim, no seu Conselho Permanente de Segurança, para esses países do G-4 e mais para a Alemanha. Acontece que a diplomacia brasileira se esqueceu de um detalhe só, só um pequeno detalhe: dos conflitos imemoriais entre China e Japão. E que, fatalmente, a China vetaria o G-4, até porque a China jamais aceitaria a presença do Japão como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU com poder de veto.

Depois começaram as concessões. O governo brasileiro dizia: já aceito entrar como membro permanente, embora sem poder de veto. Então, haveria um membro permanente com poder de veto e um membro permanente sem poder de veto, ou seja, haveria um membro permanente de primeira classe e haveria um membro permanente de segunda classe. O Brasil já se contentava, até para depois fazer o marketing, fazer a propaganda, de que o Governo mais uma vez obteve uma vitória, o Brasil já se contentava em dizer: eu aceito ser membro permanente de segunda classe. A grande bandeira seria liderar, sim, a luta pelo retorno aos quadros do multilateralismo.

Nesses quatro anos e meio, o Brasil não assinou um só acordo bilateral convincente. O México assinou mais de 100 acordos bilaterais. Os Estados Unidos já firmaram acordo bilateral com o Chile e, a qualquer momento, os Estados Unidos poderão fazer a mesma coisa com o Uruguai. Ou seja, eu vejo nascer nas costas do Brasil uma Alca sem o Brasil. Brasil que só teria a ganhar se firmasse parceria com parceiros tão relevantes como - mais do que México - Canadá e, mais do que Canadá, Estados Unidos.

Em relação à Bolívia, foram dezenas de discursos em vários tons que desta tribuna foram pronunciados condenando a posição brasileira. Eu próprio pude proferir alguns. E as advertências eram claras: o Brasil estava tratando como se fosse um sindicato em termos de solidariedade com outro sindicato. É como se o Sindicato de São Bernardo estivesse em greve e o Sindicato de Osasco viesse em seu socorro, algo assim.

A cena mais grotesca dos últimos tempos que possam ter passado pela minha retina, pela minha percepção intelectual, foi aquela reunião no Uruguai, entre Kirchner, Chávez, Lula e Evo Morales. Evo Morales recebendo a solidariedade de todos, inclusive do Presidente cujo direito tinha sido violentado - o Brasil - naquele episódio de 2005, naquele episódio da nacionalização dos ativos brasileiros em território boliviano.

Um estrangeiro, um marciano, alguém de outro sistema planetário que chegasse à Terra diria o seguinte: deve ter havido algum tsunami, algum abalo sísmico, alguma coisa que dizimou metade da população da Bolívia e os Presidentes amigos estão lá a consolar o Presidente vilipendiado pelo destino. Mas não. Estava ali o próprio Presidente Lula a dizer do direito do povo boliviano a confiscar ativos brasileiros, poupança do povo brasileiro, recursos dos acionistas, inclusive estrangeiros, da Petrobras. Mas, em nome do direito do povo de não se deixar espoliar, enfim, estava lá o Brasil a consolar o Presidente que havia confiscado próprios pertencentes ao povo brasileiro.

Eu dizia desta tribuna, àquela altura, que, em política externa, não existe solidariedade no nível em que o Presidente brasileiro imagina poder praticá-la. Existe o interesse frio de cada nação, e cada nação deve defender o seu interesse com clareza. Se fizer algum bem a outro povo, que o faça pensando, sobretudo, no bem do povo brasileiro. Não se guie por sentimentalismos nem por solidariedades ideológicas, porque isso tudo não leva a bom termo em matéria de política internacional.

Agora, depois de muitas ameaças, de muitas idas e muitas vindas, a Bolívia concorda em indenizar o Brasil em US$112 milhões, levando-se em conta que os investimentos brasileiros naquele país mereceriam investimentos ao pé da letra de, pelo menos, US$150 milhões. O Brasil perde porque, afinal de contas, está havendo uma saída inglória da Bolívia. O País perde porque, em 2005, os lucros da Petrobras foram de US$257 milhões, Senador Mão Santa, e, em 2006, apenas de US$60 milhões, US$67 milhões. O Brasil perde porque a Petrobras passou a ser vista com desconfiança pelos seus acionistas. O dinheiro investido pelos acionistas permite à Petrobras fazer a sua competente prospecção de petróleo em áreas profundas. Quando o acionista investe, ele não está pensando em outra coisa a não ser na segurança do seu capital e no retorno em termos de lucros como contrapartida para o dinheiro que está investindo. São empresas de capital aberto com ações vendidas nas principais bolsas do mundo, inclusive na de Nova Iorque, que é mais pujante de todas.

O Brasil, Sr. Presidente, abalou, com o seu gesto tolo, ideologizado e atrasado de política externa, a credibilidade da Petrobras. Levou para a Petrobras prejuízos outros que não estão sendo contabilizados. O Brasil, além de tudo isso, abriu um precedente gravíssimo. No Paraguai, não existe ninguém que imagine possível não obter do Brasil alguma suposta compensação para aquele país pela desvalorização que a moeda norte-americana tem experimentado no mundo inteiro.

Quando o dólar valia mais, o contrato de fornecimento de energia relativo à Itaipu Binacional, empresa e engenho construídos pelo Brasil... Mas, quando o dólar valia mais, os paraguaios entendiam que era ótimo, muito bom. O dólar está hoje desvalorizado, em posição desvantajosa, e os paraguaios acreditam que têm direito agora de quebrar o contrato e dizer ao Brasil que o Brasil tem de pagar como se o dólar não tivesse sido desvalorizado. E os contratos foram feitos, primeiramente, para ser cumpridos e, em segundo lugar, foram feitos em dólar, com a remuneração em dólar.

Mas já não há como imaginar que esse parceiro tão importante do Mercosul, essa nação tão querida que é o Paraguai se detenha diante do que percebeu ser a fragilidade negociadora do Brasil.

E lá vem o Paraguai, com o precedente, para cima de nós. E lá vem o Uruguai, em cima das suas dificuldades, cobrar do Brasil tratamento privilegiado, sob pena de fazer um acordo bilateral com os Estados Unidos. E o Brasil terá de fazer, futuramente, mais concessões à Argentina.

O Mercosul deixou de ser uma realidade promissora. O Mercosul não existe mais; a rigor, não existe mais. O Mercosul não conseguiu agregar nada a não ser a retórica vazia, absolutamente desconectada do mundo real, do Cel. Hugo Chávez.

O Brasil nunca poderia ter concordado com a entrada da Venezuela de Chávez, Senador Mão Santa, no Mercosul, nunca poderia ter concordado. Por várias razões. Razões econômicas: a diferença entre as políticas macroeconômicas praticadas, por exemplo, no Brasil e na Venezuela. Razões políticas de ordem democrática: o Brasil aceita, no Mercosul, sem sequer pestanejar, um país que viola a cláusula democrática na qual se assenta o mercado comum da nossa América do Sul.

Eu me recordo de que, em determinado ano, em que se intentou um golpe de Estado no Paraguai, o Presidente Fernando Henrique Cardoso e os Presidentes do Uruguai e da Argentina foram muito firmes. Disseram ao Paraguai com muita clareza que se o Paraguai consentisse um golpe de Estado, se acontecesse um golpe de Estado no Paraguai, o Paraguai estaria automaticamente expulso do Mercosul, porque o Mercosul não conviveria com ditaduras.

A Venezuela vira uma ditadura a cada momento e o Brasil simplesmente aceita que entre no Mercosul, com sua retórica atrasada, antiamericana, tola, estudantil, o Coronel Hugo Chávez, que está fazendo um mal incalculável para o venezuelano, sustentando aventuras de outros países e sustentando para o seu Governo tresloucado, às custas de um recurso natural não renovável e que está condenado, até pelas conseqüências do efeito estufa. Sabemos que, de agora em diante, temos de urgenciar a substituição dos combustíveis fósseis e, portanto, do petróleo como meio fundamental de combustível.

Mas não tenho como, a essa altura, tomar conta do povo venezuelano; posso-me solidarizar com ele pela infelicidade que está passando, infelicidade disfarçada pelos preços dos barris de petróleo.

Mas chega o Sr. Hugo Chávez pensando que o Mercosul é um palanque para a sua propaganda supostamente antiimperialista, claramente antiamericana, que nos distancia cada vez mais da Alca e que cada vez mais inviabiliza a idéia do Mercado Comum da América do Sul.

É uma dura lição, é uma duríssima lição essa que o episódio com a Bolívia reservou ao Brasil. Duríssima lição!

Gostaria muito que o Governo brasileiro tivesse aprendido algo com esse sofrimento, com essa vicissitude. São prejuízos econômicos de duas ordens, e repito ao encerrar, Sr. Presidente, prejuízos econômicos visíveis, palpáveis, ou seja, o Brasil recebe menos do que investiu em território boliviano.

O Brasil deixa de continuar operando e lucrando para a Petrobras, numa parceria que poderia ter sido muito melhor do que a de hoje, que já não é mais parceria, se não tivesse havido a ação de Chávez e de Morales, absurdamente apoiada pelo Presidente Lula, num primeiro momento, não sem aviso nosso desta tribuna, sem exaustivos avisos nossos desta tribuna!

E o Brasil perde economicamente porque, praticando essa visão de mundo que pratica o Brasil, não facilita a confiança de investidores, não facilita...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, a Petrobrás de “O petróleo é nosso”, de Getúlio Vargas, de Monteiro Lobato... Mas, olha como está pagando caro o petróleo brasileiro. Como paga caro o povo brasileiro sobre o gás de cozinha. Esse desmatamento que está havendo aí é porque estão voltando ao carvão, à lenha, porque está proibitivo, é o gás mais caro de todo o mundo. Arthur Virgílio, você vê bem aí no Chile, você vê bem aí em Buenos Aires, que o preço de uma corrida de táxi é mais barato do que o mototáxi no Brasil, porque aqui é caro o combustível. Bem ali, você coloca cinco reais e enche o tanque de um carro comum. Hoje, no Brasil, é cento e cinqüenta e sou um homem prático. Piorou muito porque a quantidade de motoristas honrados e decentes que modificaram o seu carro principalmente aqueles com maior dificuldade que tinham carros antigos, aqueles carros grandes, que gastavam muito combustível, petróleo e gás, pois a quantidade de taxistas que está aí, que investiu acreditando no compromisso que seria mais barato, pelo gás que seria barato... Então, esse povo vai sofrer, já está vivendo em dificuldade. A verdade tem que ser dita. A Petrobras pode ter a sua ambição, a sua ânsia por dinheiro, muito, gastando dinheiro às vezes até para fazer política, gastando dinheiro que não deve; deveria gastar dinheiro baixando combustível, porque aí baixava o custo de vida dos brasileiros, que é um dos mais caros.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Mão Santa, pela relevante contribuição a este discurso que já finalizo.

Não vejo sinal de que a Bolívia vá arrefecer. Não vejo sinal. Vejo que a Bolívia vai recrudescer nas suas políticas. Vejo uma certa tendência de certos países da América do Sul de mergulharem no que havia de mais obscuro no século passado. O Presidente Rafael Correa decretou moratória de uma dívida externa insignificante do Equador, colocando o seu país na contramão da globalização, sem nenhuma necessidade prática de fazê-lo. Fez porque fez. Entendeu que aquilo era um dever ideológico seu.

Agora, o Chávez não merece comentários. O Sr. Evo Morales vai numa escalada. O Presidente Lula tem o bom exemplo ao seu lado da Srª Michelle Bachelet. Ele tem a boa companhia aqui no Mercosul mesmo do Presidente Tabaré Vázquez. Não temos contradições maiores com a Colômbia, nem temos. E é auspicioso dizer que nem temos contradições com o Presidente do Peru, que, parece-me, ter voltado reciclado ao comando daquele país.

Mas o aviso que fica é que o Brasil precisa rever pontos fundamentais sobre a sua política externa. Não vejo o menor sinal de que a Bolívia vá desistir desse comportamento. O Brasil é que tem que alterar o seu. O Presidente Lula já não fala mais, no Brasil, do Conselho Permanente de Segurança da ONU. Que bom! Afinal de contas, o realismo vai chegando atrasado, mas vai chegando.

O Brasil tem usado uma retórica mais dura, embora muito pouco dura, em relação à Bolívia. Fez concessões, está aceitando até pagamento em gás, pagamento parcelado de algo que é muito abaixo da indenização, minimamente merecida pelo investimento que o Brasil fez naquele país. E haja prejuízo para a Petrobras e haja desconfiança por parte dos acionistas da Petrobras no mundo inteiro.

O Brasil tem que colocar na sua cabeça oficial algo bem simples: que o papel de um governo é defender o interesse do seu povo e do país de maneira fria, calculada, determinada sob pena de causar terríveis danos econômicos para as gerações que virão depois de nós.

O papel do estadista, do homem de Estado, não é governar com olho na mídia, nem com o olho na conjuntura que se vive, mas governar pensando nas futuras gerações. Isto seguramente não está sendo feito por este Governo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.